Trump e o difícil caminho para a Suprema Corte Americana

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O presidente Donald Trump disse repetidamente que há um lugar onde ele deseja determinar o resultado da eleição presidencial: a Suprema Corte dos Estados Unidos. Mas ele pode ter dificuldade em chegar lá.

Suprema Corte dos Estados Unidos

Trump, nos últimos dias, inclinou-se para a ideia de que o tribunal superior deveria se envolver na eleição como fez em 2000.

“Começando na segunda-feira, nossa campanha começará a processar nosso caso no tribunal para garantir que as leis eleitorais sejam totalmente mantidas e o vencedor legítimo esteja sentado”, disse Trump em um comunicado.

Em 2000, a Suprema Corte resolveu efetivamente a eleição contestada do presidente George W. Bush em uma decisão de 5 a 4 que dividiu os liberais e conservadores da corte. Hoje, seis membros da corte são conservadores, incluindo três indicados por Trump. Mas a eleição deste ano parece estar se configurando de maneira muito diferente de 2000, quando os votos eleitorais da Flórida entregaram a presidência a Bush.

Então, Bush liderou na Flórida e foi ao tribunal para impedir uma recontagem. Trump sugeriu uma estratégia que se concentraria em vários estados onde as margens de vitória parecem ser pequenas. Mas para anular o resultado da eleição, Trump parece ter que persuadir os tribunais, incluindo talvez a Suprema Corte, a anular votos em dois ou mais estados.

O chefe de justiça John Roberts, por sua vez, não deve querer que a eleição caia sobre ele e seus colegas. Roberts, que não estava no tribunal por Bush v. Gore em 2000, mas foi advogado de Bush, muitas vezes tentou distanciar o tribunal dos ramos políticos do governo e da política que ele acha que poderia prejudicar a reputação do tribunal.

Também não está claro quais questões legais podem causar a intervenção dos juízes. Trump fez afirmações repetidas e infundadas de fraude eleitoral. No sábado, o advogado de Trump, Rudy Giuliani, pressionou as alegações de que os chamados observadores das urnas, que observam enquanto as cédulas são contadas, não foram autorizados a chegar perto o suficiente para testemunhar a contagem.

Ainda assim, Trump se concentrou no tribunal superior. Nas primeiras horas da manhã após o dia da eleição, ele disse: “Estaremos indo para a Suprema Corte dos Estados Unidos – queremos que todas as votações parem”. E na quinta-feira, quando Biden se aproximou dos 270 votos do Colégio Eleitoral necessários para ganhar a Casa Branca, Trump disse novamente aos americanos: “Isso vai acabar, talvez, na mais alta corte do país, veremos.” Também no Twitter, ele pediu: “A Suprema Corte dos EUA deve decidir!”

Atualmente, há um caso de eleição na Suprema Corte e envolve um recurso republicano para excluir as cédulas que chegaram após o dia da eleição na Pensilvânia. Mas se essas cédulas são contadas ou não, parece irrelevante.

As cédulas recebidas após as 20h no dia da eleição foram um pequeno fragmento da contagem total de votos. Em toda a Pensilvânia, os condados relataram ter recebido menos de 8.000 cédulas atrasadas, embora alguns ainda estivessem avaliando quantos tinham. A vantagem de Biden sobre Trump na tarde de sábado era de mais de 30.000 votos.

Ainda assim, a campanha de Trump está tentando intervir no caso, um recurso de uma decisão da mais alta corte da Pensilvânia para permitir três dias extras para o recebimento e contagem das cédulas enviadas pelo correio. Como o caso está em andamento, essas cédulas estão sendo separadas, mas contadas.

Além do caso da Pensilvânia, se Trump quisesse usar um processo para contestar o resultado da eleição em um estado, ele precisaria começar trazendo um caso em um tribunal inferior.

Até agora, a campanha de Trump e os republicanos montaram contestações legais em vários estados, mas a maioria são ações judiciais de pequena escala que não parecem afetar muitos votos. Na quinta-feira, a campanha de Trump ganhou uma decisão de apelação para aproximar os observadores do partido e da campanha dos trabalhadores eleitorais que estão processando cédulas pelo correio na Filadélfia. Mas os juízes na Geórgia e em Michigan rejeitaram rapidamente dois outros processos de campanha na quinta-feira.

A campanha de Biden, por sua vez, classificou as ações judiciais existentes sem mérito, mais estratégia política do que legal. O advogado de Biden, Bob Bauer, chamou os processos na quinta-feira de “uma oportunidade para eles enviarem mensagens falsas sobre o que está acontecendo no processo eleitoral”.

Trump, portanto, terá um caminho íngreme e, provavelmente, sem efeitos positivos.

Da Redação O Estado Brasileiro
Fonte: matéria da Associated Press
Marc Levy em Harrisburg, Pensilvânia, contribuiu para esta matéria

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