Arquivo por tag: constituição federal

Estado de emergência só agora?

O que diz essa PEC e por que agora?
Gabriela Prioli

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Bolsonaro tenta golpe de novo

Assim como o fizera em 7 de setembro, quando fracassou ao tentar golpe de Estado, #bolsonaro volta a ameaçar instituições desafiando o #stf.

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Bolsonaro só tem uma alternativa: o golpe de Estado

O P I N I Ã O – Marco Antonio Villa Compartilhe nas suas redes sociais! Os frequentes ataques de Bolsonaro às instituições impedem qualquer tentativa de acordo. É possível desenhar como tendência que Bolsonaro vai intensificar as agressões à Constituição e aos poderes estabelecidos. A PEC do “voto impresso” vai ser derrotada e deve …

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É falso que a lei brasileira não ampara a obrigatoriedade de vacinas

Por Luiz Fernando Menezes São enganosas as publicações que afirmam que a legislação brasileira não permite a vacinação obrigatória da população. A lei 6.259, de 1975, e outra mais recente, a 13.979/2020, conferem poderes à União, aos estados e aos municípios para vacinar a população compulsoriamente, inclusive como medida de combate à Covid-19. Além disso, …

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Toffoli e STF estão agindo como “editores de um país inteiro” ao promover atos de censura

Arbitrariedade de um juiz compromete a comunicação – Isso é inadmissível

Entendemos que, se a casa de um cidadão for assaltada, a vítima teria, então, o direito de parar o País, fechando portos e aeroportos, seguido de bloqueio de estradas. A determinação de bloqueio do aplicativo WhatsApp por 72 horas, parte do mesmo juiz que determinou a prisão do vice presidente do Facebook para a América …

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