MPF e MPT recomendam afastamento remunerado de trabalhadores indígenas

Paraná: MPF e MPT recomendam afastamento remunerado de trabalhadores indígenas em frigoríficos
Medida visa evitar contaminação de covid-19 em comunidades locais

Nesta sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram recomendação à Cooperativa Lar para o afastamento remunerado imediato de todos os trabalhadores indígenas durante a pandemia de covid-19. O documento também recomenda que não seja realizada rescisão do contrato de trabalho de indígenas, podendo configurar ato discriminatório.

A recomendação vale para os estabelecimentos de Matelândia e Medianeira, ambos no Paraná, e considera os trabalhadores indígenas grupo de risco, especialmente pela maior chance de contaminação nas comunidades em que estão inseridos. O documento lembra que “viroses respiratórias foram vetores do genocídio indígena em diversos momentos da história do país”.

A recomendação à empresa agroindustrial também leva em consideração que “os frigoríficos são ambientes de trabalho propícios para disseminação do vírus causador do coronavírus, diante das características científicas evidenciadas da forma do contágio”.

O documento determina que seja informado ao MPF ou MPT, em até cinco dias corridos, quais providências foram tomadas.

Íntegra da recomendação.

Fonte: Ministério Público Federal

%d blogueiros gostam disto: