Determinação do GSA: A luz verde para início da transição nos EUA

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Donald Trump

O relutante e truculento Donald Trump continua resistindo ao fato de ter perdido a reeleição. O custo será alto tanto para ele como para qualquer um que seguir e apoiar este comportamento antidemocrático, nunca ocorrido nos últimos 230 anos de democracia americana.

O curso da transição do presidente eleito Joe Biden ao poder depende, em parte, de uma declaração obscura chamada “averiguação” ou “determinação”.

Aqui estão alguns detalhes desse processo:

O QUE É ASCERTAINMENT?

É a determinação ou averiguação!

A transição presidencial formal não começa até que o responsável da Administração Federal de Serviços Gerais determine o “candidato aparentemente bem-sucedido” na eleição geral. Nem a Lei de Transição Presidencial nem os regulamentos federais especificam como essa determinação deve ser feita. Essa decisão dá luz verde a todos os movimentos do governo federal no sentido de se preparar para uma transferência de poder.

POR QUE AINDA NÃO ACONTECEU?

A porta-voz Pamela Pennington disse em um comunicado que “GSA e seu administrador continuarão a cumprir todos os requisitos da lei”, mas a agência não disse por que a decisão de reconhecer Joe Biden como presidente eleito não foi feito. GSA é uma agência do ramo executivo. Sua administradora, Emily Murphy, é nomeada por Trump, mas a decisão de apuração é considerada apolítica. A Casa Branca não disse se houve conversas sobre o assunto entre as autoridades locais e da GSA.

O QUE ESTÁ EM JOGO?

A determinação abre caminho para que milhões de dólares federais fluam para a equipe de transição de Biden e abre as portas do governo federal para centenas de funcionários de Biden, para que eles possam começar a avaliar as operações da agência antes do Dia da Posse em 20 de janeiro. Atraso no reconhecimento Biden como o próximo presidente pode reduzir os recursos federais para ajudar a equipe Biden-Harris a preencher cerca de 4.000 nomeações políticas em todo o governo – incluindo segurança nacional crítica e postagens de saúde.

POR QUE ISSO IMPORTA?

Diminuir o ritmo da transição pode prejudicar uma nova administração logo no início. A administração Trump, dizem os especialistas, nunca se recuperou totalmente do ritmo lento de contratação de sua transição mal administrada de 2016, depois que Trump deixou de lado os planos cuidadosamente preparados um dia após sua vitória.

ESTE ATRASO JÁ ACONTECEU?

Em 2000, a determinação do GSA foi adiada para depois que a disputa de recontagem na Flórida foi resolvida. O processo de transição abreviado foi identificado pelo Relatório da Comissão de 11 de setembro como contribuindo para o despreparo do país para a crise.

Nos Estados Unidos se aguarda, a qualquer momento, o início da transição, queira ou não o atual presidente em exercício Donald Trump.

Da Redação O Estado Brasileiro
Fonte: AP Agência

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