CPI da Pandemia: O que há de novo

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A CPI está prevista para durar três meses, mas poderá se estender para seis meses, dependendo da celeridade em suas pautas.

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Oficializada em 13 de abril pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a CPI da Pandemia deve ganhar novos capítulos ao longo desta semana.

De acordo com publicação do portal O Globo deste domingo, 18, a “Minuta do plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia prevê depoimentos de pelo menos 15 integrantes do governo Bolsonaro que ocuparam postos de comando na pandemia de Covid-19”.

Quem será convocado

  •  Ministro da Economia, Paulo Guedes;
  •  Ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten; 
  •  Secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha; 
  •  Secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal; 
  •  Ex-comandante do Exército, Edson Pujol;
  •  Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; 
  •  Os ex-ministros da pasta, Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta; 
  •  Os secretários Mayra Isabel Correa (Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde), Luiz Otávio Franco (Atenção especializada) e Hélio Angotti Neto (Ciência, tecnologia e insumos estratégicos);
  •  Ex-secretário-executivo da saúde, Antonio Elcio Franco; 
  •  Ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo;
  •  Embaixador e secretário-geral do Itamaraty, Otávio Brandelli.

Previsão mostra que a CPI será presidida pelo senador Omar Aziz, tendo como relator o senador Renan Calheiros.

O Senado investigará as ações e possíveis omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil.

Em entrevista na Globo News, o senador Omar Azis, acompanhado pelo senador Renan Calheiros, sentiu-se que o Governo Federal deve se preocupar, pois mostram muita vontade na apuração dos fatos ocorridos durante a crise sanitária e, contra fatos não há argumentos.

O abandono, por parte do Governo Federal, claramente orquestrado pelo presidente, ás prioridades no combate à pandemia, deverá ser cobrado num preço bem alto, segundo mostraram os senadores na referida entrevista.

Bolsonaro usou, como argumento para incluir Estados e Municípios nas investigações da CPI, o fato das verbas destinadas a estes, pelo Governo Federal, não terem sido usadas integralmente no combate à pandemia. A ofensiva foi bem sucedida, mas agora Bolsonaro poderá ter de explicar a veracidade dos valores dos repasses que costuma publicar nas redes sociais para seus apoiadores usarem como artilharia contra os governadores, se isentando da responsabilidade pelo colapso do sistema de saúde nos Estados, falta de medicamentos, equipamentos e leitos de UTIs para as vítimas da doença. Os números não conferem, mas este fator parece não preocupar a militância.

“Dinheiro foi para Estados e municípios. Muito dinheiro, bilhões de reais, mas nós sabemos que muitos governadores e prefeitos usaram esse recurso para pagar folha atrasada, botar suas contas em dia, e não deram a devida atenção para a saúde”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo no início do mês.

Os bolsonaristas aproveitam os números publicados em redes sociais pelo presidente, para acusar os governadores não alinhados com o governo federal de desvio de recursos da covid-19.  Apesar das insinuações de Bolsonaro, a lei complementar que gerou o socorro “carimbou” para a saúde apenas a menor parte do dinheiro. O auxílio financeiro foi criado, ainda em 2020, por iniciativa do Congresso, para aliviar perdas de arrecadação provocadas pela pandemia, que exigiu medidas de isolamento social para evitar o colapso do sistema hospitalar. 

Ao todo, foram liberados R$ 60 bilhões para Estados (R$ 37 bilhões) e municípios (R$ 23 bilhões) – sendo R$ 10 bilhões carimbados para ações de saúde e assistência social, e o restante para uso livre dos entes subnacionais.

Serão de 3 a 6 meses de destaque na mídia, o que deverá atingir duramente a popularidade do presidente negacionista, que, segundo evidências, controlou o Ministério da Saúde, Relações Exteriores e Economia de forma direta.

Da Redação O Estado Brasileiro
Fonte: Mídias impressas e televisivas
Edição: Celso Rabelo

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