Categoria: Saúde

É falso que a lei brasileira não ampara a obrigatoriedade de vacinas

Por Luiz Fernando Menezes

São enganosas as publicações que afirmam que a legislação brasileira não permite a vacinação obrigatória da população. A lei 6.259, de 1975, e outra mais recente, a 13.979/2020, conferem poderes à União, aos estados e aos municípios para vacinar a população compulsoriamente, inclusive como medida de combate à Covid-19.

Além disso, especialistas ouvidos pelo Aos Fatos afirmam que o artigo do Código Civil citado pelas peças não incidiria sobre a questão da vacinação, uma vez que o texto faz menção a procedimentos que colocam em risco a vida do paciente, o que não seria o caso das imunizações.

A peça de desinformação, que circulou primeiro no Twitter, agora está viralizando no Facebook. Postagens recentes reuniam ao menos 1.500 compartilhamentos nesta última rede social e foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação (entenda como funciona).

FALSO

Publicações que circulam nas redes sociais desde o começo do mês afirmam, de forma enganosa, que a legislação brasileira não permitiria que uma vacina fosse tornada obrigatória. A lei 6.259, de 1975, expressa que o poder público pode, sim, tornar a vacinação obrigatória.

Além dessa legislação, há ainda a lei 13.979/2020, sancionada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que prevê que essa medida pode ser adotada tanto pelo Ministério da Saúde quanto por governadores dos estados.

Daniel Dourado, médico, advogado sanitarista e integrante do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP (Universidade de São Paulo) cita ainda que a Constituição e a Lei Orgânica de Saúde preveem que governos estaduais podem definir uma lista obrigatória de vacinações, conforme explicou ao Aos Fatos. A primeira determina que a saúde pública é “competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”, enquanto a segunda diz que ações do SUS (Sistema Único de Saúde) no âmbito dos estados e municípios será exercida por secretarias de saúde locais.

Antes de ser disponibilizada para a população brasileira, toda vacina deve ser avaliada e aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que leva em consideração a segurança e a eficácia do medicamento. Até o momento, não há nenhuma imunização contra a Covid-19 liberada pelo órgão regulador.

Código Civil. As postagens checadas utilizam como fonte de sua argumentação o artigo 15 do Código Civil (lei 10.406/2002), que determina que “ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica”. Segundo as publicações, o texto garantiria que a população não pode ser obrigada a se vacinar. Especialistas ouvidos pelo Aos Fatos, no entanto, discordam dessa interpretação.

Segundo Daniel Dourado, o entendimento consolidado sobre o artigo citado nas peças de desinformação é o de que o direito à vida sempre prevalece sobre a autonomia do paciente. Isso significa que a necessidade da vacinação em massa para conter uma doença se sobrepõe à escolha do indivíduo de se imunizar ou não.

“Esse dispositivo legal [Código Civil] não se aplica no caso de vacinação obrigatória. Primeiro porque vacina não implica risco de vida. É o contrário. Trata-se de procedimento que pode salvar vida”, afirmou.

Paulo Almeida, advogado do IQC (Instituto Questão de Ciência), ressaltou ainda que as leis específicas sobre vacinação prevalecem sobre legislações mais amplas, como o Código Civil. “É o princípio da especialidade no Direito. A regra específica sobre um assunto sobrepuja o que está sendo dito sobre aquele assunto de maneira mais geral”. Dessa maneira, vale o entendimento da lei 6.259, que legisla especificamente sobre a questão.

Referências:

1. Planalto (Fontes 1234 e 5)
2. Anvisa
3. CJF
4. STF

O Estado Brasileiro
Fonte: Aos Fatos .org

COVID-19: Dados evolutivos

Brasil

Total de casos
5.440.903
+29.787
Recuperados
4.904.046
Mortes
157.981
+549

Global

Total de casos
43.979.777
+357.704
Recuperados
29.800.111
Mortes
1.167.124
+4.624
Do Ministério da Saúde

Dados estatísticos do coronavírus (COVID-19)

Sobre esses dados

Os dados mudam rapidamente e podem variar de acordo com o local

Os dados mudam rapidamente e podem não mostrar alguns dos casos que ainda não foram informados. Talvez você não veja dados sobre algumas áreas porque não há registros da publicação ou da coleta recente dessas informações. Como a disponibilidade dos dados varia de acordo com o local, os períodos de 14 dias podem começar em datas diferentes.

Os dados incluem casos confirmados e prováveis

Para alguns locais, a contagem total inclui tanto os casos confirmados quanto os prováveis. Os casos prováveis são identificados pelas autoridades de saúde pública com critérios desenvolvidos por órgãos do governo.

Os dados são atualizados constantemente com informações de recursos do mundo todo

Os dados vêm da Wikipédia, de ministérios da saúde, do The New York Times e de outras fontes confiáveis, conforme atribuído.

Os dados podem ser diferentes dos disponíveis em outros sites e fontes

Existem várias fontes que monitoram e agregam dados sobre o coronavírus. Essas informações são atualizadas em momentos distintos e talvez sejam coletadas de maneiras diferentes.

Os dados com sinal “+” mostra os novos casos informados ontem · Atualizado menos de 17 horas atrás· Fonte: Wikipédia

Hospital confirma terceira morte e governo foge da responsabilidade

Ainda em andamento a operação rescaldo, para que a perícia possa ser iniciada.

O Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), na zona norte do Rio de Janeiro, confirmou a morte de mais um paciente após o incêndio que atingiu o Prédio 1 da unidade na manhã desta terça-feira (27).

O Hospital Federal não tinha certificação dos Bombeiros. O risco já existia e o governo foi notificado em 2019 de que o risco passou para o nível crítico.
O Ministério da Saúde, órgão responsável, apenas lamentou o ocorrido e o Executivo autoriza o Ministério da Economia (?) a fazer um estudo para privatização do Sistema de Saúde.
Ao invés de se responsabilizar, o governo busca a desresponsabilização sobre o sistema, com a agravante, o Ministério da Saúde não participa da decisão e estudo?

O Ministério da Economia, que nada fez até agora, fará este estudo baseado em que expertize?

Ontem foi confirmada a morte de duas pacientes graves que estavam internadas no centro de terapia intensiva (CTI), uma delas com covid-19. Não há mais informações sobre a morte confirmada hoje.

Segundo a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, 179 pacientes foram transferidos, 37 receberam alta e 11 ainda aguardam transferência. Em nota, o Ministério da Saúde diz que se solidariza com as famílias e que “não vai medir esforços para garantir a segurança e saúde dos pacientes, profissionais de saúde e funcionários da instituição”.

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro informou que cerca de 40 militares continuam trabalhando no local, para fazer o rescaldo. “Além de viaturas de combate, a corporação disponibilizou ambulâncias para atendimento e transferência de pacientes. Ao todo, foram mais de 120 militares, de 13 quartéis, envolvidos na operação.”

Técnicos da Defesa Civil municipal aguardam a liberação do local pelo Corpo de Bombeiros para iniciar a vistoria do risco estrutural do imóvel.

A Polícia Federal informa que foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato e diz que não comenta as investigações em andamento.

Notificação

Em setembro do ano passado, a Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro pediu uma vistoria do Corpo de Bombeiros no Hospital de Bonsucesso, com base em informações sobre problemas estruturais apontados em relatório do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS.

“Foi constatada ausência de licença e de plano de prevenção e combate a incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros, além da inexistência de sistemas de detecção de fumaça e sprinklers [dispositivos usados no combate a incêndios]. Foram encontrados também hidrantes desativados com mangueiras danificadas e sem qualificação para uso”, informou a DPU.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a vistoria foi feita na época e um relatório foi enviado para a Defensoria Pública. “Estar em conformidade com as medidas de segurança é uma obrigação dos responsáveis pelas edificações”, destacou a corporação nesta quarta-feira. O Corpo de Bombeiros diz que emitiu notificações e autos de infração à administração do HFB, os dois últimos em março e agosto deste ano.

O Ministério da Saúde não respondeu sobre a vistoria e adequação às normas.

A reportagem entrou em contato com o HFB e aguarda retorno sobre as notificações do Corpo de Bombeiros.

Da Redação O Estado Brasileiro
Fonte: Matéria Agência Brasil e mídia televisiva

Bombeiros controlam incêndio no hospital de Bonsucesso

Militares fazem trabalho de rescaldo das chamas e dispersão de fumaça

O principal foco de incêndio no Prédio 1 do Hospital Federal de Bonsucesso está controlado. De acordo com o porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Lauro Botto, os militares fazem agora um trabalho de rescaldo e dispersão da fumaça. O incêndio começou no meio da manhã de hoje (27) e teria iniciado em um depósito de fraldas no almoxarifado, que fica no subsolo do prédio 1. 

“A nossa maior preocupação era não deixar que o incêndio se propagasse para outras unidades aqui do hospital e conseguimos. O incêndio se manteve exclusivamente no prédio 1. A gente não teve propagação para outros prédios. Tanto a estrutura quanto o funcionamento de outras unidades aqui do hospital estão funcionando normalmente”, disse Botto.

Bombeiros controlam incêndio no hospital de Bonsucesso

De acordo com o tenente-coronel, cerca de 200 pacientes tiveram que ser removidos da enfermaria do prédio 1. Cerca de 170 foram alocados em outros prédios do próprio hospital. Outros 25, em estado mais grave, tiveram que ser transferidos para outras oito unidades hospitalares da cidade. Dos pacientes transferidos, oito estão com covid-19.

Até o momento, não há informações sobre feridos em decorrência do incêndio ou de vítimas de intoxicação por inalação da fumaça. Durante o trabalho de retirada dos pacientes, alguns chegaram a ser atendidos dentro de uma borracharia que fica em frente ao hospital. 

Segundo o porta-voz, é preciso que a Defesa Civil faça uma avaliação do prédio atingido para saber se ele poderá ser liberado ou se ele será interditado.

Incêndio no Hospital Geral de Bonsucesso
Incêndio no Hospital Geral de Bonsucesso – Reprodução Twitter/Centro de Operações Rio

Da Redação O Estado Brasileiro
Fonte: Matéria Agência Brasil
Edição: Denise Griesinger

Vai a óbito voluntário brasileiro testado com vacina de Oxford

Anvisa foi notificada na segunda-feira (19/10), mas detalhes são sigilosos

Um médico de 28 anos, voluntário para o teste da vacina de Oxford contra o coronavírus, veio a óbito na última quinta-feira (15/10) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) confirmou a ocorrência nesta quarta-feira (21).

São mantidas em sigilo a identidade e a identificação do grupo – vacina ou placebo.

Portanto, evitando a desinformação que já roda nas redes sociais, nada pode ser afirmado contra ou a favor da vacina, por não existir informações precisas.

“É importante ressaltar que, com base nos compromissos de confidencialidade ética previstos no protocolo, as agências reguladoras envolvidas recebem dados parciais referentes à investigação realizada por esse comitê, que sugeriu pelo prosseguimento do estudo. Assim, o processo permanece em avaliação”, esclareceu a Anvisa, reforçando que se manterá comprometida a cumprir os regulamentos, assegurando a privacidade dos voluntários e também a confiabilidade do país para a execução de estudos.

“A agência cumpriu, cumpre e cumprirá a sua missão institucional de proteger a saúde da população brasileira”, declarou.

As avaliações incluem 20 mil participantes nos testes ao redor do mundo e que “todas as condições médicas registradas foram cuidadosamente avaliadas pelo comitê independente de segurança, pelas equipes de investigadores e autoridades regulatórias locais e internacionais”.

No Brasil, cerca de oito mil voluntários já foram vacinados.

Da Redação de O Estado Brasileiro
Fonte: Anvisa – Agência Brasileira de Vigilância Sanitária

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios

Medida saiu no Diário Oficial desta quinta-feira

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.

Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro que o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.

Ainda segundo a portaria, o encaminhamento das comprovações de vida realizadas pelos residentes no exterior deve ser feito junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS.

Esse formulário precisa ser assinado na presença de um “notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros”.

Da Redação O ESTADO BRASILEIRO
Fonte: Agência Brasil
Por Pedro Peduzzi – Repórter – Brasília
Edição: Kleber Sampaio

Diante de alta da covid-19, OMS apela à Europa para aumentar controle

Medidas rígidas podem salvar centenas de milhares de vidas, diz OMS

Impor controles mais rígidos para frear a disseminação da covid-19 pode salvar centenas de milhares de vidas em toda a Europa antes de fevereiro, agora que o continente enfrenta aumento exponencial de infecções, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quinta-feira (15).

Em um apelo aos governos para “mostrarem serviço” rapidamente, a fim de conter uma segunda onda da pandemia do novo coronavírus, o diretor da OMS para a Europa, Hans Kluge, disse que a situação atual é, “mais do que nunca, uma época pandêmica para a região”.

As infecções novas estão chegando a 100 mil por dia na região, que acaba de registrar a maior incidência semanal de casos de covid-19 desde o início da pandemia: quase 700 relatados.

“A disparada do outono e do inverno continua a se desenrolar na Europa, com aumentos exponenciais de casos diários e aumentos percentuais equivalentes de mortes diárias”, disse Kluge em entrevista coletiva virtual.

“É hora de mostrar serviço. A mensagem aos governos é: não se limitem a ações relativamente pequenas para evitar as ações dolorosas e prejudiciais que vimos na primeira rodada (de março e abril).”

Globalmente, há registros de mais de 38 milhões de pessoas infectadas com a covid-19, e 1,1 milhão morreram.

Kluge citou projeções do que descreveu como “modelos epidemiológicos confiáveis” e disse que eles “não são otimistas” para a região europeia.

Mas adotar medidas de contenção simples e rápidas agora – como obrigar o uso generalizado de máscaras e controlar as aglomerações em espaços públicos ou particulares – pode salvar até 281 mil vidas até fevereiro nos 53 países que compõem a região europeia da OMS, acrescentou.

Da Redação O Estado Brasileiro
Fonte: Agência Brasil – Reuters (Londres)

Coronavírus: Números atualizados

O Brasil ultrapassou a marca de 150 mil óbitos

Brasil

Total de casos
5.140.863
+27.235 – 24h
Recuperados
4.568.813
Mortes
151.747
+749 – 24h

Global

Total de casos
38.554.552
Recuperados
26.707.864
Mortes
1.092.864

Dados estatísticos do coronavírus (COVID-19)

Sobre esses dados:

Os dados mudam rapidamente e podem variar de acordo com o local

Os dados mudam rapidamente e podem não mostrar alguns dos casos que ainda não foram informados. Talvez você não veja dados sobre algumas áreas porque não há registros da publicação ou da coleta recente dessas informações. Como a disponibilidade dos dados varia de acordo com o local, os períodos de 14 dias podem começar em datas diferentes.

Os dados incluem casos confirmados e prováveis

Para alguns locais, a contagem total inclui tanto os casos confirmados quanto os prováveis. Os casos prováveis são identificados pelas autoridades de saúde pública com critérios desenvolvidos por órgãos do governo.

Os dados são atualizados constantemente com informações de recursos do mundo todo

Os dados vêm da Wikipédia, de ministérios da saúde, do The New York Times e de outras fontes confiáveis, conforme atribuído.

Os dados podem ser diferentes dos disponíveis em outros sites e fontes

Existem várias fontes que monitoram e agregam dados sobre o coronavírus. Essas informações são atualizadas em momentos distintos e talvez sejam coletadas de maneiras diferentes.

Da Redação O Estado Brasileiro

Rádios 24h

Rádio Estado Brasileiro – MPB RÁDIO PARANÁ – Populares e Românticas Internacionais CLASSIC WORLD RADIO – Clássicos Internacionais RÁDIO RAIZ BRASILEIRA – Músicas Sertanejas e de raiz RÁDIO MAKING – Jovem – Rock

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Rádio Estado Brasileiro – Rádio Paraná – Rádio Making
Rádio Raiz Brasileira – Classic World Radio

Estado de São Paulo atinge 1 milhão de casos acumulados de covid-19

Desse total, 865.135 pessoas estão recuperadas

Governador João Dória

O estado de São Paulo atingiu um milhão de infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, neste sábado (3). Ao todo, o estado acumula 1.003.429 de casos confirmados de covid-19. Desses, 865.135 pessoas estão recuperadas, das quais 109.606 foram internadas e tiveram alta hospitalar. O total de mortes chegou a 36.136 pessoas. Os óbitos continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 76,4% das mortes.

As taxas de ocupação dos leitos de unidades de Terapia Intensiva (UTIs) são de 42,4% na Grande São Paulo e 43,7% no estado. O número de pacientes internados no momento é de 8.721, sendo 4.974 em enfermarias e 3.747 em unidades de terapia intensiva, conforme dados das 11h deste sábado.

Com uma taxa de ocupação de leitos de UTI voltados para o tratamento de casos do novo coronavírus abaixo de 50% em todo o estado, o governo decidiu redirecionar parte desses leitos para o tratamento de outras doenças graves ou para cirurgias eletivas. O anúncio foi feito na última quarta-feira (30) pelo governador de São Paulo, João Doria.

Hoje, os 645 municípios têm pelo menos uma pessoa infectada, sendo 575 com um ou mais mortes. A relação de casos e óbitos confirmados por cidade pode ser consultada no site do governo estadual.

Histórico

Há pouco mais de sete meses, em 26 de fevereiro, o estado de São Paulo registrava o primeiro caso confirmado de covid-19 no país, um brasileiro que havia chegado da Itália. Este foi também o primeiro caso confirmado no país. No mesmo dia, o governo do estado criava o Centro de Contingência do Coronavírus – que, desde então, é o órgão responsável pela divulgação de dados e políticas públicas relacionadas à doença. 

Em 17 de março, o estado confirmou a primeira morte no país em decorrência do novo coronavírus, que também foi a primeira do país.

Poucos dias antes, em 13 de março, o governo paulista já havia decidido que as aulas da rede pública de ensino do estado e da prefeitura de São Paulo também fossem suspensas, gradativamente, a partir da segunda-feira seguinte, em 16 de março, fechando totalmente até o dia 23 de maço. A decisão foi tomada após a comprovação de que já havia em São Paulo a transmissão comunitária do novo coronavírus.

Aulas na capital

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, autorizou a retomada das aulas presenciais do ensino superior na cidade a partir do dia 7 de outubro. Na data também poderão ser retomadas as atividades extracurriculares das escolas públicas e particulares. Covas disse que a decisão foi tomada após avaliação da disseminação da doença na capital paulista, que está sendo acompanhado por pesquisas com testagem da população.

A volta às aulas nas faculdades e universidades deverá seguir as normas que foram estabelecidas no plano de flexibilização gradual da quarentena do governo estadual. A volta às aulas das escolas públicas e particulares ainda não tem data definida.

Os resultados do inquérito sorológico – que testou 6 mil alunos – mostraram que, na média, 16,5% dos 1,5 milhão de estudantes matriculados em escolas das redes pública e privada na cidade já tiveram covid-19, aproximadamente 244,2 mil jovens. O número de jovens que não tiveram sintomas da doença, apesar de terem desenvolvido anticorpos contra o vírus, ficou em 70,3% entre os estudantes da rede privada de ensino. Para os estudantes da rede estadual, o percentual cai para 64,1%, e 66,4% na rede municipal.

Vacina

Coletiva da Área do Governo e Área da Saúde.

Coletiva da Área do Governo e Área da Saúde.

 

Local: São Paulo/SP

Data: 23/09/2020

Foto: Governo do Estado de São Paulo
Governador Dória e representantes do laboratório Sinovac – Governo do Estado de São Paulo

Uma das vacinas com testes em andamento no Brasil atualmente, é fruto de parceria firmada entre o Instituto Butantan – do governo estadual – e o laboratório chinês Sinovac Biotech. A vacina, chamada de CoronaVac, está em fase adiantada de testes. O anúncio da potencial produção da vacina pelo governo de São Paulo ocorreu em 11 de junho.

A vacina já está na terceira etapa, chamada clínica, de testagem em humanos e está ocorrendo no Brasil desde julho, com 13 mil voluntários da área da saúde. Caso os testes comprovem a eficácia da vacina, ela precisará de uma aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de ser disponibilizada para vacinação no Brasil.

A expectativa do governo paulista é de que a vacinação seja iniciada no dia 15 de dezembro deste ano. Os primeiros a serem vacinados serão os profissionais da área de saúde. Na última quarta-feira (30), Doria e o vice-presidente da laboratório chinês Sinovac, Weining Meng, assinaram um contrato que prevê o fornecimento de 46 milhões de doses da CoronaVac para o governo paulista até dezembro deste ano.

O contrato também prevê a transferência tecnológica da vacina da Sinovac para o Instituto Butantan, o que significa que, o instituto brasileiro poderá começar a fabricar doses dessa vacina contra o novo coronavírus.

Da Redação de O Estado Brasileiro
Fonte: Agência Brasil
Edição: Denise Griesinger

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