25ª Emenda: o que é e como funciona

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Na sequência de uma violenta turba invadindo o edifício do Capitólio na quarta-feira, os pedidos no Congresso estão crescendo para que o presidente Trump seja removido do cargo sob a cláusula de invalidez da 25ª Emenda.

A Constituição Americana.

A emenda fornece um processo complexo e difícil para a remoção de um presidente em exercício. Aqui está uma breve história da 25ª Emenda e uma explicação de como ela funciona.

Qual é a 25ª Emenda?

A 25ª Emenda à Constituição visa principalmente esclarecer a ordem de sucessão presidencial. As três primeiras seções tratam de quando um presidente renuncia, morre ou fica doente ou temporariamente incapacitado.

A quarta seção fornece um processo de várias etapas para que o vice-presidente e a maioria dos funcionários que lideram as agências executivas – comumente chamados de gabinete – declarem que o presidente é “incapaz de cumprir os poderes e deveres de seu cargo”. Esse processo, em última análise, requer uma votação de dois terços de ambas as casas do Congresso.

Como surgiu a 25ª Emenda?

Após o assassinato de John F. Kennedy em 1963, houve alguma confusão sobre como escolher um novo vice-presidente depois que Lyndon B. Johnson se tornou presidente. E havia preocupação sobre o que poderia acontecer se Johnson adoecesse ou ficasse incapacitado antes que seu substituto fosse encontrado. O Congresso propôs formalmente a 25ª Emenda em 1965, e a emenda passou a fazer parte da Constituição em 1967, depois que 38 estados a ratificaram.

Como funcionaria realmente, se invocado agora?

O primeiro passo seria o vice-presidente Mike Pence e a maioria do gabinete fornecer uma declaração por escrito ao presidente pro tempore do Senado (atualmente senador Chuck Grassley, republicano de Iowa) e ao presidente da Câmara (atualmente deputada Nancy Pelosi , Democrata da Califórnia) que o Sr. Trump “é incapaz de cumprir os poderes e deveres de seu cargo”. Isso retiraria imediatamente o Sr. Trump dos poderes de seu cargo e tornaria o Sr. Pence o presidente interino.

Mas a 25ª Emenda permitiria ao Sr. Trump enviar imediatamente uma declaração por escrito de sua autoria ao Sr. Grassley e à Sra. Pelosi dizendo que ele é de fato capaz de cumprir suas obrigações. Isso permitiria imediatamente que ele reassumisse suas funções, a menos que Pence e o gabinete enviassem outra declaração aos líderes do Congresso em quatro dias reafirmando suas preocupações. O Sr. Pence assumiria novamente como presidente interino.

Essa declaração exigiria que o Congresso se reunisse em 48 horas e votasse em 21 dias. Se dois terços dos membros da Câmara e do Senado concordassem que o Sr. Trump não poderia continuar como presidente, ele seria destituído permanentemente do cargo e o Sr. Pence continuaria servindo como presidente interino. Se a votação no Congresso fosse insuficiente, o Sr. Trump retomaria suas funções.

Isso aconteceria?

Os autores da 25ª Emenda pretendiam que fosse um processo difícil que o tornaria extremamente raro. Eles conseguiram.

Para contextualizar, é ainda mais difícil destituir um presidente de acordo com a Emenda 25 do que sob o processo de impeachment. Um presidente pode ser destituído por uma maioria simples na Câmara e removido do cargo por uma votação de dois terços no Senado. A remoção nos termos da 25ª Emenda exige uma votação de dois terços em ambas as câmaras.

Da Redação O Estado Brasileiro
Fonte: NYT – com Michael D. Shear

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