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jan 19

Em mensagem subliminar, Dilma afirma: “Brasil será ingovernável se invalidarem candidatura de Lula”

Se não governarmos, não será governável – é o resumo da filosofia do partido que desgovernou o País por 13 anos.

O PT sinaliza suas pretensões, já esperadas pelo modus operandi que caracteriza a facção, através de mensagens, nada subliminares, como a de Gleisi “…Terão que matar gente” e a recente afirmação da presidente cassada, afirmando que “o Brasil será ingovernável…”, caso a Lei se cumpra e o chefe do maior esquema de corrupção do planeta seja condenado.

Em entrevista concedida à Agência AFP, Dilma usa termos característicos do terrorismo psicológico e se apresenta como presidente eleita do Brasil

A ex-presidente Dilma Rousseff acredita que o Brasil ficará ingovernável se a Justiça invalidar a candidatura de Lula para as eleições de outubro, às vésperas do julgamento da apelação, que decidirá se a sentença a quase dez anos contra o ex-chefe de Estado será ratificada ou não.

A ratificação da condenação em segunda instância de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) por receber um apartamento tríplex da construtora OAS em troca de contratos na Petrobras poderá alterar todos os cenários políticos da maior economia latino-americana.

“Qualquer governo que assumir, sendo vitorioso nas eleições de 2018, sem que haja um processo eleitoral transparente e correto, sem manobras para afastar candidatos do pleito, como é o caso Lula, não conseguirá governar este pais”, afirmou Dilma à AFP, em uma entrevista por telefone.

Lula lidera as pesquisas de intenções de votos e uma confirmação da sentença pode fazer descarrilar sua candidatura e até levá-lo para a prisão.

Para Dilma Rousseff, que perdeu a Presidência em 2016 em julgamento no Congresso por maquiar contas públicas, Lula é a figura que pode acalmar as águas turbulentas no país.

“Não acredito que insistir no uso político do sistema judicial é algo que estabilize e permita ao país crescer. O que o presidente Lula pode fazer é ajudar a virar a página, ajudar num período de transição entre este momento atual e a reconstrução. Nós vamos ter que tentar sanar as feridas e procurar tentar recompor o país”, acrescentou.

Dilma vive no bairro Tristeza de Porto Alegre, com sua filha e seus netos. Será também na capital gaúcha que o caso de Lula será julgado, onde o PT espera lotar as ruas com seus partidários.

Temendo distúrbios, as autoridades locais pediram ajuda do Exército e, quase simultaneamente, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, afirmou que, se quiserem prender Lula, “vai ter que matar gente”.

Dilma negou essa possibilidade.

“Não suponha que isso significa que nós queremos uma radicalização. Significa que a indignação é uma expressão da consciência de uma injustiça e uma perseguição política. Isso é indignação”, afirmou, interpretando a polêmica frase da presidente nacional do partido.

Além do caso do tríplex de Guarujá, Lula enfrenta outros seis processos e duas denúncias por corrução, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e formação criminosa.

Mas, para sua herdeira política, o homem que tirou o Brasil do mapa da fome da ONU não irá para a prisão.

“Não creio nessa possibilidade. Não vão querer criar um herói maior do que já é”, enfatizou.

Convicta da existência de uma conspiração de setores judiciais, políticos e empresariais para neutralizar o PT, Dilma afirma que o a candidatura eleitoral de Lula é a razão da investida nos tribunais.

Pretendiam “destruir o PT, que é o maior partido de oposição, destruir Lula, seu maior líder, mas o processo deu errado porque toda as pesquisas recentes mostram uma intenção de voto crescente em Lula”, ressaltou.

Ativa nas redes sociais, onde continua se apresentando como presidente eleita do Brasil, Dilma diz que ainda avalia uma futura candidatura ao Congresso e prefere concentrar seus esforços em defender Lula.

da Redação OEB
com Agência AFP

jan 18

Julgamento de Lula no Youtube

Será transmitido em vídeo pelo Youtube o julgamento do réu Lula, o que promete uma grande audiência

Acesso ao TRF4 será bloqueado e prédios de órgãos como IBGE e Receita Federal estarão fechados

A sessão de julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para o próximo dia 24, em Porto Alegre, será transmitida ao vivo em vídeo através do Youtube. A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) na manhã desta quinta, em uma reunião realizada na Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul, na capital gaúcha. Lula, primeiro colocado das pesquisas eleitorais, recorre da condenação do juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá. De acordo com o TRF4, todas as sessões de julgamento do tribunal são transmitidas pelo portal e pelo canal no Youtube desde 2012, exceto as sessões de processos em segredo de justiça.

Como réu, Lula poderia assistir ao julgamento, porém sem direito de se manifestar. Apesar d epermitido, não é comum que os réus estejam presentes no TRF4. Entretanto, o ex-presidente solicitou ao TRF4 para que fosse ouvido e o pedido foi

De acordo com o TRF4, responsável pelas imagens em vídeo, a transmissão pelo Youtube será através de um link aberto ao público, sem restrição de acesso. A sessão iniciará às 8h30 e deve durar, ao menos, até as 15h. A sede do TRF4 estará isolada por cordões policiais, porém, o perímetro exato do bloqueio não foi divulgado pelas autoridades.

A rua em frente ao TRF4 poderá ser acessada apenas por jornalistas credenciados. Os movimentos sociais a favor de Lula negociam com a SSP um novo local para a realização de um acampamento desde que o local anterior, em um parque em frente ao tribunal, próximo foi proibido.

Cezar Schirmer, secretário de segurança do estado, tem recebido lideranças de movimentos como Central Única de Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Frente Brasil Popular (FBP) para discutir sobre o local mais adequado para as manifestações. Grupos contrários a Lula, como o Movimento Brasil Livre (MBL), que também organiza atos, não procuraram a SSP.

Na reunião desta quinta, Schirmer pediu que todos os protestos, a favor ou contra Lula, sejam pacíficos. Além disso, o secretário informou que prédios públicos das proximidades do TRF4, como IBGE, Receita Federal, MPF e até a Câmara de Vereadores não terão expediente a partir do meio dia do dia 23, véspera do julgamento.

A Frente Brasil Popular (FBP), que reúne partidos e movimentos de esquerda, estima que 2.000 militantes vão trabalhar como seguranças voluntários na próxima semana.

Na última terça, a defesa de Lula apresentou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) documento que comprovaria que a empreiteira OAS seria a verdadeira proprietária do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, conhecido como o tríplex do Guarujá. Lula recorre da condenação do juiz Sergio Moro, que entendeu que o apartamento seria uma propina da empresa ao ex-presidente em troca de vantagens. A sessão do julgamento do recurso de Lula na segunda instância está marcada para o dia 24 de janeiro, em Porto Alegre.

da Redação OEB
com Veja

jan 18

Temer é condenado a pagar R$ 60 mil em ação contra Joesley Batista

As revelações de Joesley e Wesley Batista ao Ministério Público provocaram dois pedidos de denúncia contra Temer – por corrupção passiva, obstrução à justiça e participação em organização criminosa – mas o processo foi barrado na Câmara dos Deputados.

Presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer foi condenado a pagar 60 mil reais na ação que exigia uma indenização por danos morais contra o empresário Joesley Batista, do grupo JBS.

Temer entrou com a ação após o empresário conceder uma entrevista, em junho de 2017, quando acusou o presidente de liderar “a organização criminosa mais perigosa do país”, e depois de entregar ao Ministério Público uma gravação que abalou o governo.

Um juiz de Brasília considerou que os fatos narrados por Joesley Batista à revista Época “já eram de conhecimento público” e que o empresário não utilizou adjetivos pejorativos “de natureza pessoal que revelem o desejo de ofender a honra” de Temer.

O magistrado rejeitou a ação e condenou Temer a pagar 10% do valor da indenização solicitada por danos morais, para cobrir as custas do processo e os honorários do advogado de Joesley Batista.

O presidente pode recorrer da decisão.

As revelações de Joesley e Wesley Batista ao Ministério Público provocaram dois pedidos de denúncia contra Temer – por corrupção passiva, obstrução à justiça e participação em organização criminosa – mas o processo foi barrado na Câmara dos Deputados.

da Redação OEB
com Agência AFP

jan 18

Lava Jato: a pedido das Forças Tarefas do Paraná e Rio de Janeiro, Sérgio Cabral será transferido

Sérgio Cabral

Após decisões judiciais da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e da 13ª Vara Federal de Curitiba, ex-governador vai para o Complexo Médico Penal, em Pinhais
A pedido das forças-tarefas Lava Jato do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e no Paraná (MPF/PR), os juízos da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e da 13ª Vara Federal de Curitiba determinaram a transferência do ex-governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, para o Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde estão custodiados presos da operação Lava Jato.
Sérgio Cabral foi preso preventivamente em 17 de novembro de 2016 em cumprimento de mandados de prisão expedidos pelos citados juízos. A operação, batizada de “Calicute”, foi resultado da ação coordenada entre as forças-tarefas Lava Jato do Paraná e do Rio de Janeiro.
Atualmente Sérgio Cabral encontra-se preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, no Complexo Penitenciário de Benfica, no Rio de Janeiro. Anteriormente, o ex-governador encontrava-se recolhido no Complexo Penitenciário de Gericinó (antigo Complexo Penitenciário de Bangu), também no Rio de Janeiro.
Os pedidos de transferência foram motivados pela necessidade de instrução de investigação em curso em Curitiba e pela constatação, amparada em apurações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), de que a custódia de Sérgio Cabral em estabelecimentos prisionais fluminenses, em virtude de sua notória influência política no governo do Rio de Janeiro, vem sendo caracterizada, entre outras irregularidades, pela concessão de diversos privilégios, pela ausência de fiscalização de visitas, pela falta de controle de entrada e saída de objetos e pela provável prática de crimes no contexto do episódio em que uma sala de cinema foi instalada para o seu uso pessoal na Cadeia Pública José Frederico Marques.
Segundo as decisões, a remoção de Sérgio Cabral é essencial para garantir a eficácia da prisão preventiva, rompendo ou dificultando seus contatos com anteriores parceiros criminosos, e prevenir a ocorrência de irregularidades e privilégios.
Lava Jato – Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a Operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br
da Redação OEB
com Ministério Público Federal no Paraná

jan 17

Ex-presidente do Banco do Brasil e Petrobras diz a Moro ser vítima de “complô” e nega propina

Bendine nega propina na tentativa de se livrar da acusação de receber 3 milhões de Reais da Odebrecht, com cara de inocente, mostra em seu semblante, o arrependimento característico de todos que caíram no conto da impunidade que o PT pregou, tendo seu chefe maior também nas malhas da Justiça em vésperas de mais uma condenação e inevitável prisão.

Réu em um processo da Operação Lava Jato, o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine negou nesta terça-feira, em interrogatório ao juiz federal Sergio Moro, que tenha recebido propina da Odebrecht. Preso em Curitiba desde julho de 2017, na 34ª fase da Lava Jato, e acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Bendine afirmou que é vítima de um “complô”.

“Jamais solicitei ou autorizei que alguém solicitasse qualquer tipo de vantagem indevida, jamais pratiquei qualquer ato de ofício. Sou um funcionário de carreira de quarenta anos de trabalho, jamais estive envolvido em qualquer situação ilícita”, disse Aldemir Bendine a Moro. Em novembro de 2017, quando foi inquirido pelo juiz pela primeira vez, o ex-executivo optou por permanecer calado.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Bendine pediu 17 milhões de reais em propina à Odebrecht, valor equivalente a 1% de um contrato de 1,7 bilhão de reais para rolagem de uma dívida da Odebrecht Agroindustrial com o Banco do Brasil, alinhavado durante sua gestão.

Do montante supostamente pedido, o ex-presidente do banco estatal e da Petrobras teria recebido 3 milhões de reais, desembolsados pelo departamento de propinas da empreiteira. Os procuradores da Lava Jato afirmam que o valor foi recebido em três parcelas de 1 milhão de reais pelo publicitário André Gustavo Vieira da Silva e pelo irmão dele, Antônio Carlos Vieira da Silva. Os pagamentos teriam ocorrido em 2015, depois de reuniões entre Bendine, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis.

Bendine é candidato a se tornar mais uma fonte de grandes delações em futuro breve.

da Redação OEB
com conteúdo Veja

jan 17

O réu informa ao TRF4 que embarca para a África logo após julgamento

Ciente de que não será preso, mesmo se o tribunal mantiver condenação, Lula participará de reunião de líderes africanos na Etiópia de 26 a 29 de janeiro e faz questão de deixar público este fato, como demonstração da falsa tranquilidade que vive nas vésperas de mais uma condenação que culminará, inevitavelmente, com sua breve futura prisão.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um documento informando que irá viajar para a África logo depois do julgamento de seu recurso na Corte contra a condenação a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro, na Operação Lava Jato.No documento, os advogados informam que o petista foi convidado pela African Union Commission para participar em 27/01/2018 de um encontro de líderes na Etiópia (…), para onde embarcará na véspera, com retorno em 29/01/2018”.

A viagem do presidente já era conhecida, o que houve nesta terça-feira foi a formalização ao tribunal. Segundo os defensores, a comunicação foi feita em “atenção à lealdade processual”.

da Redação OEB
com informações Veja

jan 16

Crimes na Caixa serão de responsabilidade de Michel Temer

Presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer determinou, nesta terça-feira, o afastamento por quinze dias dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal que são alvos de investigações. Segundo nota do Palácio do Planalto, esse é o tempo que os dirigentes terão para apresentar as defesas. A determinação foi feita por Temer ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi.

Temer pode ser responsabilizado por eventuais novos crimes na Caixa

Ministério Público deu prazo para presidente decidir se aceita substituir vice-presidentes do banco. Caso recomendação não seja aceita e surjam novos indícios contra executivos do banco, presidente pode ter que responder por eles

Prédio da Caixa Econômica Federal em Brasília – Michel Filho/Agência O Globo/14-02-2017

O Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) enviou um ofício ao presidente Michel Temer informando que ele tem até o dia 26 de fevereiro para decidir se aceitará a recomendação de substituir todos os vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. O documento ressalta que, caso a recomendação não seja aceita e surjam novos indícios contra os executivos do banco, Temer pode ser responsabilizado na Justiça.

“Esclarece-se desde já que, caso não seja observada a recomendação, eventuais novos ilícitos cometidos pelos atuais vice-presidentes da Caixa Econômica Federal poderão gerar a responsabilização civil de Vossa Excelência, por culpa in eligendo”, diz o texto, citando um termo que indica a responsabilização pela escolha de um representante.

O Ministério Público fez a recomendação em dezembro, ressaltando a “existência de diversas figuras proeminentes na administração da CEF em casos investigados e/ou alvos de investigações”.

Pressionado pelos partidos políticos, o Palácio do Planalto ignorou a sugestão. Apenas a própria Caixa respondeu em ofício — ao qual O GLOBO teve acesso — que os executivos ficarão até o fim do mandato. A primeira página do documento enviado aos procuradores é dedicada a ressaltar a colaboração do banco com as investigações. Já na segunda página, a instituição dá a resposta ao MPF para sua principal recomendação. Diz que não existe regra na Lei das Estatais para uma retirada de toda a vice-presidência e que ela permanecerá.

“É entendimento do Conselho de Administração da Caixa que o novo estatuto proposto deverá disciplinar futuras indicações e nomeações de vice-presidentes não cabendo sua aplicação aos atuais ocupantes de modo a impor suas substituições. Saliente-se que, quanto aos atuais vice-presidentes, valerá a regra de mandato temporal introduzida pela Lei das Estatais”, disse o banco, que também salientou que desenvolve ferramentas para começar a divulgar as agendas dos vice-presidentes e que guardará e-mails e outras comunicações trocados pelos seus executivos.

Pressionado pelos partidos políticos, o Palácio do Planalto ignorou a sugestão. Apenas a própria Caixa respondeu em ofício  que os executivos ficarão até o fim do mandato. A primeira página do documento enviado aos procuradores é dedicada a ressaltar a colaboração do banco com as investigações. Já na segunda página, a instituição dá a resposta ao MPF para sua principal recomendação. Diz que não existe regra na Lei das Estatais para uma retirada de toda a vice-presidência e que ela permanecerá.

da Redação OEB
com Globo

jan 16

Gleisi afirma que “para prender Lula… vai ter que matar gente”

A desinformada senadora, após declarações, minimizou seu discurso no Twitter.
Sempre mostrando desconhecimento, ignorou que o TRF-4 divulgou nota afirmando que eventual prisão dos envolvidos no julgamento só ocorrerá após a análise de todos os recursos cabíveis à corte.

A oito dias do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que para Lula ser preso “vai ter que prender muita gente, mais do que isso, vai ter que matar gente”. As declarações de Gleisi, dadas ao site Poder360, ocorrem após o presidente do TRF-4 ir a Brasília discutir questões de segurança durante o julgamento do recurso petista. Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro.

— Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar — afirmou Gleisi.

A possibilidade de prisão de Lula logo após decisão do TRF-4 no dia 24 de janeiro — caso a condenação venha a ser confirmada pelo tribunal — foi descartada pelo próprio tribunal. Na última semana, o TRF-4 divulgou nota afirmando que eventual prisão dos envolvidos no julgamento só ocorrerá após a análise de todos os recursos cabíveis à corte.

Depois, no Twitter, a presidente do PT minimizou a declaração:

Na minha fala ao site Poder 360, usei uma força de expressão p/ dizer o quanto Lula é amado pelo povo brasileiro. É o maior líder popular do país e está sendo vítima de injustiças e violências q atingem quem o admira. Como ñ se revoltar c/condenação s/ provas? Política e injusta”, escreveu a senadora.

EFEITOS SOBRE CANDIDATURA

Ao Poder360, Gleisi Hoffmann declarou esperar apenas a absolvição de Lula, criticou o processo judicial e disse que uma eventual condenação significará que os juízes “desceram para o ‘play’ da política […] No ‘play’ da política nós vamos jogar […] E vamos jogar pesado”.

Segundo ela, o resultado do caso no TRF-4 não pode tirar o petista da disputa pela Presidência, em outubro.

— Essa condenação não tem nada a ver com a candidatura. A candidatura do Lula vai ser decidida na Justiça Eleitoral. Porque a candidatura só se resolve na Justiça Eleitoral. É em outra esfera. Não tem nada que nos impeça de registrar Lula como candidato no dia 15 de agosto — disse a senadora petista.

Gleisi afirmou que o partido não tem um plano alternativo à candidatura de Lula. A estratégia é registrar a candidatura para colocar o petista nas urnas.

— Como é que vai cassar o voto de 40, de 50 milhões de brasileiros? — argumentou Gleisi, fazendo referência à quantidade de votos que o partido supõe que obterá com a candidatura do ex-presidente.

da Redação OEB
com GLOBO

jan 15

Temer e a propina no Porto de Santos – uma bomba relógio

Com Temer, certamente não será diferente

Fato é que, mesmo os indícios de corrupção que há alguns anos atrás demonstravam que iam se perder no esquecimento, ressurgiram e causaram inúmeras prisões, com apurações mais profundas, trazendo vários outros nomes que, antes, nem se imaginava surgir.
O presidente Michel Temer teve engavetadas no ano passado duas denúncias em que a Procuradoria-Geral da República o acusava de corrupção, entre outros crimes. Agora, na fase derradeira de seu mandato, enfrenta um inquérito que apura se ele, em troca de propina, editou um decreto para beneficiar empresas do setor de portos. Segundo avaliação da cúpula da Polícia Federal, essa é a investigação mais delicada para o presidente. Por enquanto, Temer não teve motivo para sobressaltos. Convocado a depor na semana passada, o ex-­diretor de relações institucionais do grupo J&F Ricardo Saud manteve-se em silêncio. Preso desde setembro, Saud disse, em sua delação, que o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures mantinha uma parceria com a Rodrimar. A Rodrimar foi uma das empresas beneficiadas pelo decreto dos portos, que ampliou o prazo das concessões das empresas do setor de 25 para 35 anos, prorrogáveis por até setenta anos. A parceria entre Loures e a Rodrimar seria tão sólida que, segundo o próprio Saud, Loures chegou a indicar um diretor da empresa para receber, em nome dele, propina da J&F. Como não repetiu a acusação em seu depoimento, ficou a suspeita de que Saud não tenha elementos para com­prová-la. Ou tenha feito apenas uma bravata.

Em telefonemas interceptados pela Lava-Jato, Loures, o intrépido ex-assessor presidencial filmado correndo pela rua com uma mala com 500 000 reais, conversa com representantes da Rodrimar sobre a formatação do decreto. Atualmente em prisão domiciliar, Loures também depôs no inquérito. Negou ter recebido propina da Rodrimar e afirmou que sempre manteve com Temer uma relação profissional e respeitosa. Assim, não confirmou a suspeita de que tenha agido em nome do presidente. No começo do mês, a PF encaminhou ao próprio Temer cinquenta perguntas sobre o caso portuário. Os investigadores querem saber se o presidente recebeu oferta de dinheiro para assinar o decreto ou se algum aliado embolsou propina. O presidente tem até o dia 19 para responder.

Desde que entrou na vida pública, Temer mantém influência na área portuária. Em março de 2001, quando era deputado e seu nome aparecia numa lista de supostos beneficiários de propinas coletadas no Porto de Santos. Como intermediários da propina, já apareciam àquela altura personagens que agora ressurgiram, como o coronel da reserva João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. Na época, Temer negou envolvimento no esquema. A investigação, que fora arquivada, acabou reaberta em razão das novas suspeitas.

Na semana passada, o novo diretor da PF, Fernando Segovia, anunciou que pretende concluir todos os inquéritos da Lava-Jato até o fim do ano. Há quem acredite que ele está cumprindo uma missão: pôr um ponto-final na operação para, de uma vez por todas, tirar os políticos da berlinda. O inquérito da Rodrimar será o primeiro grande teste de Segovia no cargo.

Após o julgamento de Lula e com a “poeira baixando”, talvez com a força da mídia, Temer volte a ocupar o destaque que merece nos noticiários e a pressão popular faça aumentar as suas preocupações.

da Redação OEB
fonte Veja

jan 15

Fernando Haddad é indiciado pela Polícia Federal

PT se mantém nas manchetes, com cada um de seus componentes executando seu papel, como manda a cartilha do partido/facção.

PF indicia Haddad por caixa 2 na campanha de 2012

Também foram indiciados o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e mais cinco investigados

São Paulo – A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) por falsidade ideológica. Também foram indiciados o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e mais cinco investigados.

A Vaccari foram impostos os crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A PF atribuiu a quatro alvos lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em junho do ano passado, a campanha de Haddad foi alvo da Operação Cifra Oculta, desdobramento da Lava Jato. Na ocasião, os investigadores pediram a condução coercitiva de Haddad, mas a Justiça negou.

O ex-tesoureiro do PT está preso desde abril de 2015 e condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, a Corte de apelação da Lava Jato. O relatório de indiciamento de Haddad, Vaccari e outros investigados foi enviado na semana passada à Justiça Eleitoral.

O inquérito foi aberto em 25 de novembro de 2015 após a delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC.

O executivo relatou que recebeu um pedido de João Vaccari Neto “para pagamento de uma dívida de campanha do então candidato a prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, relativa ao pleito de 2012”. Os valores deveriam ser pagos a uma gráfica pertencente a “Chicão”.

Ricardo Pessoa narrou que o pagamento foi operacionalizado pelo doleiro Alberto Youssef, “responsável por gerenciar a contabilidade paralela, à margem da legalidade, da empreiteira”.

Segundo o relatório entregue à Justiça Eleitoral em São Paulo, “são responsáveis pela prática de atos de lavagem de dinheiro Zuleica Lopes Maranhão de Souza e Gilberto Queiroz de Souza, em nome de quem estava a empresa LWC Editora Gráfica Ltda (EPP), à época dos fatos”. Documentos apreendidos na sede da gráfica Francisco Carlos de Souza Eirelli (EPP) e na residência de Gilberto Souza “reforçam essa conclusão”.

“Por outro lado, há fortes indícios de se estar diante de uma união concertada de vontades, estável e permanente, que vem se prolongando ao longo dos últimos anos, ao menos desde o ano 2012, estabelecida entre os responsáveis pelas empresas gráficas (Francisco Carlos de Souza, Ronaldo Cândido de Jesus, Zuleica Lopes Maranhão de Souza e Gilberto Queiroz de Souza), estruturada para o fim de promover a lavagem de capitais mediante atuação no mercado gráfico, com a prestação de serviços a partidos políticos e, concomitantemente, o recebimento de valores decorrentes de atividade criminosa”, assinala o relatório. “Configura-se aqui, portanto, verdadeira associação criminosa, formada pelos indivíduos relacionados.”

Ao tipificar criminalmente a conduta de Haddad, a ele atribuindo violação ao artigo 350 do Código Eleitoral (falsidade ideológica), a Polícia Federal destacou que “quanto à autoria, há de ser imputada àqueles que subscreveram a prestação de contas, ou seja, o então tesoureiro da campanha, Francisco Macena da Silva, bem como o candidato a prefeito e principal beneficiário dos serviços prestados, Fernando Haddad”.

Ao ser ouvido pela PF, Haddad declarou que “mantinha reuniões semanais com Francisco Macena à época da campanha para tomar conhecimento das receitas e despesas que eram realizadas”.

Ainda segundo Haddad, na condição de tesoureiro da campanha, “Chico Macena tinha conhecimento das contratações que eram feitas, pois tudo passava por ele, às vezes ‘a posteriori’”.

A PF não viu indícios de envolvimento da então candidata a vice de Haddad, Nádia Campeão, e não a enquadrou. “Embora tenha subscrito a prestação de contas, tudo indica para a verossimilhança de suas alegações, no sentido de que tinha papel secundário na campanha e, portanto, não tomou parte das contratações das empresas gráficas objeto desta investigação.”

“Além deles, o então Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto também há de ser responsabilizado pelo crime em questão, artigo 350 do Código Eleitoral”, ressalta o documento.

“Embora não tenha sido subscritor da prestação de contas à Justiça Eleitoral, a prova dos autos indica ter sido João Vaccari o responsável por solicitar aos representantes legais da empresa UTC o pagamento da dívida da campanha, em valores muito superiores àqueles informados ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo”, segue o relatório.

“Dessa forma, além de ser sabedor da discrepância, na condição de então tesoureiro do partido político, concorreu para contratação dos serviços gráficos, em montante muito superior ao informado na prestação de contas, bem como para a prestação de informações falsas ao TRE/SP.”

 

Assessoria reage na rede social FaceBook:

Não há o mínimo indício de qualquer participação de Fernando Haddad nos atos descritos por um colaborador sem credibilidade, cujas declarações já foram colocadas sob suspeita em outros casos. O uso descuidado do indiciamento sem elementos concretos de prova banaliza o instituto que deveria ser reservado para situações em que ao menos haja indício de envolvimento de alguém em atos ilícitos.
O delegado desconsiderou o depoimento do dono da gráfica, o empresário Francisco Carlos de Souza, que negou ter recebido recursos da UTC para quitar dívida de campanha do ex-prefeito Fernando Haddad.
O delegado também desconsiderou as provas apresentadas que atestam a suspensão da única obra da UTC na cidade, o túnel da avenida Roberto Marinho, em fevereiro de 2013, data anterior portanto ao suposto pagamento.
Da mesma forma que outras ações do delegado João Luiz de Moraes Rosa foram bloqueadas pela Justiça, temos a confiança que esta terá o mesmo destino.

Assessoria do ex-prefeito Fernando Haddad

da Redação OEB
com ESTADÃO conteúdo