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ONU defende direito ao aborto em países atingidos pelo zika vírus

Apelo por interrupção voluntária da gravidez foi dirigido a países sul-americanos que enfrentam aumento nos casos de microcefalia

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O grande vilão

ONU defende direito ao aborto em países atingidos pelo zika vírus
Para comissário de Direitos Humanos da ONU, países que enfrentam surto de zika vírus devem autorizar o aborto.

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta sexta-feira que os países atingidos pelo zika vírus – suspeito de ter relação com má formação congênita, como a microcefalia – permitam o acesso de mulheres à contracepção e ao aborto.

O Alto Comissário para os Direitos Humanos da organização, o jordaniano Zeid Ra’ad al-Hussein, dirige o apelo especificamente aos países sul-americanos, muitos dos quais não permitem o aborto. Algumas dessas nações, incluindo o Brasil aconselharam as mulheres a evitar a gravidez devido ao risco representado pelo vírus.

– Claramente, a propagação do zika é um grande desafio para os países da América Latina. No entanto, o conselho dado por alguns governos às mulheres para que evitem engravidar ignora que muitas mulheres não têm qualquer controle sobre o momento ou as circunstâncias nas quais podem ficar grávidas, especialmente em âmbitos onde a violência sexual é bastante habitual – assinalou, em um comunicado, Al-Hussein.

No Brasil, um dos mais afetados pela epidemia, a interrupção da gravidez é proibida, salvo em casos de estupro, riscos de vida para a mãe ou em caso de feto anencefálico. A microcefalia e outras má formações dificilmente são diagnosticadas antes da 20ª semana de gestação, no quinto mês de gravidez. O número de casos de microcefalia associados ao zika abriu uma discussão sobre o acesso à interrupção da gestação no país.

– Como podem pedir às mulheres que não engravidem, mas não oferecem a possibilidade de prevenir a gravidez? – declarou a porta-voz do comissário de Direitos Humanos da ONU, Cécile Pouilly, referindo-se às legislações restritivas em países na América Latina.

Recomendação tem importância simbólica, mas pode impactar países

A declaração do principal comissário de Direitos Humanos da ONU, defendendo a interrupção voluntária da gravidez em países que enfrentam surto de zika vírus, não tem impacto direto na forma como cada nação lida com o tema, mas carrega grande importância simbólica.

Ao defender o aborto, temendo que a epidemia de microcefalia se espalhe, a ONU acaba sugerindo que seus países-membros revejam a própria legislação sobre o tema.

— É um apelo que alguns países podem atender, mas não tem efetividade sozinho. Para que resultasse em alguma mudança nas leis, precisaria ser apreciado em assembleia — explica Cezar Roedel, professor de Relações Internacionais da Faculdade da Serra Gaúcha.

A recomendação pode até ser levada em consideração pelas nações sul-americanas que decidirem discutir o tema, mas sua influência é restritAedsa, conforme o professor de Relações Internacionais Bruno Lima Rocha.

— Entende-se que a ONU defende valores universais, que se aproximem de um consenso possível da humanidade. Mas o assunto é controverso, e essa posição das Nações Unidas não é consenso. Nem significa que qualquer lei vá ser alterada: o Brasil, por exemplo, tem sido condenado pelo seu sistema carcerário, e alguma coisa mudou? — questiona o pesquisador, que dá aulas na Unisinos e na ESPM-Sul.

Possibilidade de aborto de bebês com microcefalia divide opiniões

No Brasil, um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito ao aborto em gestações de bebês com microcefalia. O documento deve ser entregue aos ministros em até dois meses. A iniciativa divide a opinião de especialistas na área da saúde.

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis, se posicionou a favor da atual legislação, que permite o aborto nos casos de estupro, em que há risco de vida para a mãe ou quando a criança nasceria com anencefalia (quando o feto não desenvolve cérebro e cerebelo).

— Existe já uma definição da lei sobre em que situações e em que casos (os abortos) podem ser feitos, e eu continuo achando que nós temos que respeitar a lei. Não dá pra comparar uma criança com microcefalia com uma criança anencéfala.

Para a Sociedade de Pediatria do Estado (SPRS), ainda não há informações suficiente sobre o zika vírus e sua relação com a microcefalia que justifiquem a possibilidade de se interromper a gravidez. Como a gravidade com que a doença pode afetar cada feto ainda é desconhecida, a instituição entende que é preciso conhecer melhor seus efeitos antes que o aborto em casos de microcefalia torne-se uma alternativa no Brasil.

— Não dá para generalizar a opção pelo aborto, cada caso é um caso. E se a criança fosse ter apenas um grau leve de microcefalia? Ainda não temos como saber. O aborto poderia ser uma decisão precipitada — diz a presidente da SPRS,  Cristina Targa Ferreira.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) entende que a proposta de aborto para os casos de microcefalia é “um total desrespeito à vida”.  O presidente da conferência e arcebispo de Brasília, dom Sérgio da Rocha, tratou do assunto em um encontro com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Marcelo Castro, na quinta-feira.

“O estado de alerta, contudo, não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade. Tampouco justifica defender o aborto para os casos de microcefalia” , destacou, em nota, a CNBB.

Dias antes de a ONU recomendar o aborto em países com surto de zika, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou estado de emergência sanitária mundial por conta da ameaça. A declaração, dada apenas em casos de ameaças globais, representa o maior nível de alerta da OMS.

Marvin Recinos/AFP

O que é a microcefalia?

É uma má formação congênita que faz com que a cabeça de um recém-nascido meça 32 centímetros ou menos, o que significa que o cérebro não se desenvolveu da maneira correta. Após o nascimento, os bebês são submetidos a três exames de rotina, segundo o neonatologista do Hospital São Lucas da PUCRS Manoel Ribeiro. Um deles consiste em medir o perímetro encefálico da criança.
O que ocasiona a microcefalia?

A condição pode ser ocasionada por diversos fatores, como substâncias químicas que a mãe ingere durante a gestação ou quando é infectada por bactérias e vírus. Conforme Ribeiro, as causas mais comuns são a toxoplasmose e a rubéola.
Há sequelas?

Como o cérebro não se desenvolve, há um risco muito grande de a má formação refletir em quadros de retardo mental ou atraso no desenvolvimento neuropsicomotor da criança.
Há tratamento?

Não existe tratamento, mas é possível minimizar as sequelas com acompanhamento pediátrico e neurológico.
Como é feito o diagnóstico?

A microcefalia só pode ser diagnosticada após o nascimento. Durante o pré-natal, exames como ecografia, por exemplo, são capazes de apontar uma alta probabilidade para a má formação.
Está confirmado que o zika vírus é o causador do aumento de casos de microcefalia no país?

Sim. O Ministério da Saúde confirmou no dia 28 de novembro que existe relação entre o vírus zika e os casos de microcefalia na região Nordeste do país.
Quem é o transmissor do zika?

O mosquito Aedes aegypti, que também transmite a dengue e a chikungunya.
O Rio Grande do Sul corre algum risco em relação
a essas doenças?

Sim. Conforme a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde, Marilina Bercini, hoje o Estado tem mais de 150 municípios infestados com o mosquito Aedes aegypti. Considerando o panorama climático de calor e umidade, as autoridades estão em alerta. O principal foco é o combate ao mosquito.
Como ocorre a contaminação?

O mosquito pica uma pessoa com um dos vírus e é infectado. Ao picar outra pessoa, transmite o vírus, que não é passado de uma pessoa para a outra. Fique atento, o mosquito costuma a atacar no início da manhã e no final da tarde.

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