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O começo do breve fim – série

O COMEÇO DO BREVE FIM

Série de publicações

Os novos acontecimentos revelados pelo MPF coloca fogo numa fogueira que já era evidente e a cortina de fumaça, provocada pela facção, não mais conseguiu esconder os fatos.

Lula não terá mais como explicar ou se desvincularem do escândalo.

BREVE-FIMAs conexões de todo o esquema começam se esclarecer, de tal forma, que, inevitavelmente, levarão todos os envolvidos para um paredão que representa o fim do caminho. Um beco onde a única saída será a prisão dos responsáveis e o desmantelamento de uma verdadeira quadrilha, da qual todo o Brasil já tinha conhecimento e, por força da Lei, deve ser apurada detalhadamente e comprovada, para que não haja mais retornos, ou seja, recursos e solturas.

Agora é apenas uma questão de tempo. De pouco tempo.

A Redação

 


 

‘Há evidências’ de que Lula recebeu dinheiro desviado da Petrobrás, diz Procuradoria

Por Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso, Mateus Coutinho, Andreza Matais e Fabio Fabrini

04/03/2016, 08h22

Conteúdo Estado
Investigadores apontam pelo menos R$ 4,5 milhões usados na compra e reforma do sítio em Atibaia e no tríplex do Guarujá, e coloca movimentação de dinheiro em Instituto Lula sob suspeita

(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015. Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe. / AFP / DOUGLAS MAGNO

O ex-presidente Lula. Foto: AFP

A força-tarefa da Operação Lava Jato, que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo central da Operação Aletheia, 24ª fase, para depor coercitivamente na manhã desta sexta-feira, 4, diz ter “evidências” de que ele recebeu valores desviados da Petrobrás.

“Há evidências de que o ex­-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras”, informa a força-tarefa da Lava Jato.”

São pelo menos R$ 4,5 milhões em lavagem por meio do Sítio Santa Bárbara em Atibaia e por meio do tríplex 164-A.

Leia a íntegra da nota do MPF:

“Estão sendo cumpridos, nesta data, mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex­Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva e pessoas associadas.”

Ao longo das 23 fases anteriores da Lava Jato, avolumaram-­se evidências muito consistentes de que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras beneficiava empresas, que enriqueciam às custas dos cofres da estatal, funcionários da Petrobras, que vendiam favores, lavadores de dinheiro profissional, os quais providenciavam a entrega da propina, e os políticos e partidos que proviam sustentação aos funcionários da Petrobras e em troca recebiam a maior parte da propina, a qual os enriquecia e financiava campanhas. Esse grande esquema era coordenado a partir das cúpulas e lideranças dos partidos políticos que compunham a base do governo federal, especialmente o Partido dos Trabalhadores, o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

O ex­-presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos. De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política. Mais recentemente, ainda, surgiram, na investigação, referências ao nome do ex-presidente Lula como pessoa cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa, tanto no tocante à quitação do empréstimo obtido pelo Partido dos Trabalhadores junto ao Banco Schahin, por meio do direcionamento ilícito de contrato da Petrobras ao grupo Schahin, a pedido de José Carlos Bumlai, como para que um negócio entre OSX e Sete Brasil se efetivasse.

No último caso, há notícia de pagamento de propina que seria destinada, segundo Bumlai teria informado, para parente do ex­-presidente.

O avanço das investigações revelou, também, evidências de que o ex-presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, número 164­-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá.

Embora o ex­-presidente tenha alegado que o apartamento não é seu, por estar em nome da empreiteira, várias provas dizem o contrário,  como depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma, os quais apontam o envolvimento de seu núcleo familiar em visitas e tratativas sobre a reforma do apartamento.

Há evidências de que a OAS pagou despesas elevadas para reformar o imóvel (mais de R$ 750 mil), arcou com móveis de luxo para cozinha e dormitórios (cerca de R$ 320 mil), bem como de que tudo isso aconteceu de modo não usual (foi o único apartamento que sofreu tal intervenção) e com o envolvimento do próprio presidente da OAS, Léo Pinheiro.

A suspeita é de que a reforma e os móveis constituem propinas decorrentes do favorecimento ilícito da OAS no esquema da Petrobrás, empresa essa cujos executivos já foram condenados por corrupção e lavagem na Lava Jato. Além disso, há fortes evidências de que outros líderes e integrantes do Partido dos Trabalhadores foram agraciados com propinas decorrentes de contratos da Petrobrás, inclusive por meio de reformas e após deixarem o cargo público, como no caso de José Dirceu, o que já ensejou acusação criminal formal contra este.

As apurações apontam também para o fato de que o ex­-presidente Lula, em 2010, adquiriu dois sítios em Atibaia mediante interpostas pessoas, pelo valor de R$ 1.539.200,00, havendo ainda fortes indícios de que, entre 2010 e 2014, recebeu pelo menos R$ 770 mil sem justificativa econômica lícita de José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS, todos beneficiados pela corrupção no esquema Petrobrás.

De fato, dois sítios contíguos, um colocado em nome de Jonas Suassuna e outro em nome de Fernando Bittar, foram adquiridos na mesma data, em 29/10/2010. Tanto Jonas como Fernando são sócios de Fábio Luís Lula da Silva como foram representados na compra por Roberto Teixeira, notoriamente vinculado ao ex­-presidente Lula e responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas.

Encontrou­-se, ainda, mensagem eletrônica que aponta o uso dos adquirentes nominais como interpostas pessoas.

Ademais, o ex­-presidente determinou que parte de sua própria mudança, quando do fim do exercício da presidência, fosse entregue na sede dos sítios, para onde foi, com expressiva frequência, ao longo dos últimos anos.

Para além da suspeita sobre a ocultação de propriedade em nome de terceiros, há fortes indícios, consistentes na palavra de diversas testemunhas e notas fiscais de compras de produtos, de que reformas e móveis no valor de pelo menos R$ 770 mil foram pagos, sem razão econômica lícita, por Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, todos favorecidos no esquema Petrobras.

Bumlai e a Odebrecht se encarregaram da reforma. A OAS adquiriu móveis no valor de aproximadamente R$ 170 mil para a cozinha, comprada no mesmo estabelecimento em que aquela empresa adquiriu móveis para o triplex 164­A, o que também indica que o imóvel pertencia ao ex­Presidente. Foram encontradas mensagens, ainda, no celular de Léo Pinhero, indicando que os beneficiários da cozinha eram o ex­Presidente e sua esposa, ex­-primeira-dama. A suspeita, aqui novamente, é que os valores com que o ex­-presidente foi agraciado constituem propinas pagas a título de contraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobrás.

Surgiram, ainda, fortes indícios de pagamentos dissimulados de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela empresa OAS em favor do ex­-presidente, de 01/01/2011 a 01/2016, para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando do fim do mandato. Apesar de a negociação do armazenamento ter sido feita por Paulo Okamotto, que foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, presidente do Instituto Lula desde o fim de 2011 e sócio do ex-presidente na LILS Palestras desde sua constituição em março de 2011, o contrato foi feito entre a OAS e a empresa armazenadora. Nesse contrato, seu real objeto foi escondido, falsificando­se o documento para dele constar que se tratava de “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda.”

Paulo Okamotto assinou ainda, em 12 de janeiro de 2016, procuração autorizando a retirada dos bens.

Por fim, investigam ­se pagamentos vultosos feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobrás em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras, em razão de suspeitas levantadas pelos ingressos e saídas dos valores. De fato, a maior parte do dinheiro que ingressou em ambas as empresas, ao longo de 2011 a 2014, proveio de empresas do esquema Petrobras: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.

No Instituto Lula, foram 20,7 dentre 35 milhões que ingressaram. Na LILS, foram 10 dentre 21 milhões. Quanto às saídas de recursos, além de beneficiarem pessoas vinculadas ao Partido dos Trabalhadores – cumprindo recordar que o esquema da Petrobras era partidário ­, elas beneficiaram parentes próximos do ex­Presidente, por meio de pagamentos a empresas de que são sócios. Além de tudo isso, a própria presidência do Instituto foi ocupada, em dado momento, por ex­tesoureiro de sua campanha que é apontado por colaboradores como recebedor de propinas que somaram aproximadamente R$ 3 milhões, decorrentes de contratos com a Petrobras, o que, mais uma vez, mostra o vínculo de pessoas muito próximas ao ex­-presidente com os crimes e indica possível ligação das próprias empresas ao esquema ilícito e partidário que vitimou a Petrobrás.

Todos esses fatos estão sendo investigados no âmbito da Lava Jato porque eles se relacionam com o destino de verbas desviadas da Petrobras por empresas e pessoas participantes do megaesquema criminoso. Os fatos são de competência federal não só por se relacionarem com crimes financeiros e de lavagem de dinheiro transnacional, mas também por haver fatos praticados quando o ex­-presidente estava no exercício de mandato no âmbito da União Federal, onde possivelmente sua influência foi usada, antes e depois do mandato – o que é objeto de investigação –, para que o esquema existisse e se perpetuasse.

Ressalta a Força Tarefa do Ministério Público Federal que a investigação sobre o ex-Presidente não constitui juízo de valor sobre quem ele é ou sobre o significado histórico dessa personalidade, mas sim um juízo de investigação sobre fatos e atos determinados, que estão sob suspeita. Dentro de uma república, mesmo pessoas ilustres e poderosas devem estar sujeitas ao escrutínio judicial quando houver fundada suspeita de atividade criminosa, a qual se apoia, neste caso, em dezenas de depoimentos e ampla prova documental. Conforme colocou a decisão judicial, “embora o ex­Presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo que ocupou (sem prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não significa que está imune à investigação, já que presentes justificativas para tanto.”

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

A Odebrecht confirma operação da Polícia Federal em escritório de São Paulo para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. A empresa está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento.


 

Editorial do Estadão: Os males que Lula faz

06/03/2016

Publicado no Estadão

A condução coercitiva do ex-presidente Lula, para depor sobre sua participação no Petrolão, é a prova definitiva de que o edifício institucional e democrático do Brasil resistirá a essa gigantesca onda de fisiologismo, corrupção e imoralidade que tomou o Congresso, o Executivo e parte substancial do empresariado desde que o PT chegou ao poder. As autoridades do Judiciário não se deixaram intimidar pela salivação da matilha lulopetista, que passou os últimos meses a desafiar o juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal e os procuradores da Lava Jato a cometerem a ousadia de tocar em seu dono, elevado à categoria de santo.

As evidências contra Lula são tantas e suas explicações, tão ofensivas à inteligência alheia, que os agentes da lei estariam prevaricando se não tivessem tomado nenhuma providência contra o chefão petista. Pode-se dizer até que demorou demais, pois já está claro, desde os tempos do mensalão, que Lula não apenas sempre soube da corrupção que devastou a administração pública sob os governos do PT, como a corrupção em si mesma acabou por se tornar um método, cujo mentor não pode ser outro senão o ex-líder sindical que ascendeu usando a máscara de herói da ética na política.

Essa máscara finalmente lhe foi arrancada. Conduzido a depor sob escolta policial, Lula teve de prestar contas de seu enriquecimento em meio a suspeitas cada vez mais fortes de que se aproveitou pessoalmente do esquema que assaltou a Petrobras. Durante quase quatro horas, ele teve de responder a questões envolvendo os favores que recebeu de seus grandes amigos empreiteiros, todos mergulhados até o pescoço na Lava Jato.

Qualquer cidadão sobre quem pairassem suspeitas desse tipo teria sido igualmente obrigado a dar esclarecimentos à polícia. Assim funciona o Estado de Direito, no qual ninguém está acima da lei. Mas Lula, para o PT, não é “qualquer cidadão”. É o “maior líder popular da história do Brasil”, como seus cupinchas dizem e repetem há anos, desses que, vez ou outra, podem transgredir a lei. Ora, é a lei que nos torna iguais. Mas, para os petistas, Lula se tornou “preso político”, e forçá-lo a depor caracteriza um “golpe”, contra o qual só é possível responder por meio da truculência. “Agora, é rua e guerra”, anunciou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) – aquele que não gosta que se fale de transporte de valores em sua presença. Foi esse o tom adotado pelo PT.

Lula reiterou, de maneira irresponsável e truculenta, o seu desrespeito habitual à democracia e às instituições, às quais praticamente declarou guerra, convocando a militância lulopetista para defendê-lo nas ruas. Mas o seu julgamento pelas ruas virá depois. Primeiro, terá de se haver com as leis do país e com quem as faz valer. E aí a conversa não admite valentia de botequim.

Diante do chamamento à desordem e à indisciplina cívica feito por Lula, das autoridades judiciais e dos líderes políticos exige-se energia, mas também serenidade e responsabilidade para isolar aqueles que não têm nenhum compromisso com o diálogo e com o respeito às instituições. É a estabilidade do Brasil que está em jogo.

Essa grave crise, na qual as fantasias criadas em torno do grande projeto revolucionário petista e de seu líder messiânico se desfazem de forma dramática, leva à reflexão de como o país chegou a esse ponto. Deve-se perguntar como o Brasil se deixou seduzir por esses prestidigitadores que, em quatro eleições presidenciais desde 2002, convenceram os eleitores de que bastava o desejo de Lula para que se fizesse a justiça social e o país se transformasse, por milagre, num paraíso de riqueza e felicidade.

Lula et caterva chegaram ao poder porque alguém os colocou lá. O monumental desastre do lulopetismo é um pesadelo que o Brasil escolheu ter, nas urnas, mesmo diante das evidências de corrupção e de incompetência.

Na hora de decidir os rumos da política, os brasileiros precisam considerar que impulsos e entusiasmos momentâneos frequentemente se transformam em ônus insuportáveis, pouco tempo depois. Cada escolha deve ser, portanto, medida e pesada responsavelmente. Do contrário, o País estará condenado à ruína crônica e à irrelevância, como uma república bananeira que, embora riquíssima, definha e se deixa devorar pelos corruptos e pelos ineptos. Lula é o exemplo vivo – muito vivo – dos males que podem advir a uma nação despreocupada.

 

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1 comentário

  1. SANTOS

    A ESQUERDA BANDIDA COMPROU E APARELHOU O JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
    O PT nomeou oito dos onze ministros do STF, seis dos sete ministros do TSJ, vinte e seis dos atuais trinta e um ministros do STJ, e se diz perseguido pelo Poder Judiciário.
    Aparelhou o judiciário e agora cobra uma compensação, essa mesma tática é usada pela máfia para manter o controle sobre o resto da quadrilha.

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