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“NÃO NOS CALARÃO” diz a carta dos Juízes amigos de Moro em assembleia

Numa reação firme e recado direto, Magistrados afirmam que não permanecerão passivos diante da perseguição e boicote à Lava Jato.
Sérgio Moro, mais uma vez, comprova seu reconhecido mérito e total confiança da classe que se uniram em sua defesa.

ajufe-presidentes

Presidentes da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil

Os colegas do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, divulgaram nesta sexta-feira, 18, documento em que ‘manifestam preocupação com os ataques que vêm sendo dirigidos ao Poder Judiciário’.

Leia a carta no final

Os juízes federais afirmam que ‘não se calarão diante das tentativas inidôneas de atingir as prerrogativas funcionais que asseguram à sociedade um Poder Judiciário independente e imparcial’.

Sérgio Moro e Roberto Veloso – presidente da AJUFE

Em Carta da sua Assembleia Geral, a Associação dos Juízes Federais – principal e mais influente entidade desde segmento da toga, presidida por Roberto Veloso – afirma que ‘os ataques se iniciaram, em especial após a atuação institucional de magistrados em inquéritos policiais e ações penais cujos indiciados e réus possuem grande expressão política e/ou econômica’.

A reação dos juízes ocorreu simultaneamente à iniciativa dos advogados do ex-presidente Lula que, também nesta sexta, 18, protocolaram queixa-crime contra Moro no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. A defesa do petista atribui ao juiz da Lava Jato ‘abuso de autoridade’.

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A Carta da Assembleia Geral da entidade dos magistrados federais não cita nomes, nem faz referência ao processo de Lula contra Moro.

O documento diz que indiciados e réus ‘até há pouco em nosso País se esquivavam a responder pela prática por seus atos em contrariedade à lei e ao ordenamento jurídico em geral, beneficiando-se, dessa forma, de um ambiente de corrupção endêmica’.

“Ilícitos cometidos por integrantes de quaisquer dos três poderes devem ser rechaçados, investigados e punidos”, diz o texto dos juízes. “Contudo, soa inoportuna, e até intimidatória, a proposta de projetos de lei buscando criminalizar a atuação dos juízes justamente quando a atuação do Judiciário tem sido mais efetiva no processamento dos feitos que têm por objeto atos de corrupção.”

Inquieta a toga o projeto que tipifica como abuso de autoridade ‘a mera interpretação da lei e que prevê a punição dos juízes por crimes de responsabilidade’.

“São tentativas claras de ferir a independência funcional dos magistrados, tendo como fim amedrontar os responsáveis pela condução de investigações notoriamente bem sucedidas, como a operação Lava Jato, Acrônimo, Zelotes, entre outras.”

“A atual crise institucional e financeira por que passa o nosso País somente será debelada se encarada como uma oportunidade para profundas reformas norteadas pelos princípios republicanos, especialmente o de que todos são iguais perante a lei, princípio este incompatível com o foro por prerrogativa de função da forma como está hoje instituído”, assinala a Carta.

 

Carta da Assembleia Geral da Ajufe

18/11/2016

Nós, juízes federais reunidos em Assembleia Geral, vimos por meio desta manifestar nossa preocupação com os ataques que vêm sendo dirigidos ao Poder Judiciário, que se iniciaram, em especial após a atuação institucional de Magistrados em inquéritos policiais e ações penais cujos Indiciados e Réus possuem grande expressão política e/ou econômica, mas que, até há pouco em nosso País se esquivavam a responder pela prática por seus atos em contrariedade à lei e ao ordenamento jurídico em geral, beneficiando-se, dessa forma, de um ambiente de corrupção endêmica.

Ilícitos cometidos por integrantes de quaisquer dos três poderes devem ser rechaçados, investigados e punidos. Contudo, soa inoportuna, e até intimidatória, a proposta de projetos de lei buscando criminalizar a atuação dos juízes justamente quando a atuação do Judiciário tem sido mais efetiva no processamento dos feitos que têm por objeto atos de corrupção.

Nesse sentido, o projeto que tipifica como abuso de autoridade a mera interpretação da lei e que prevê a punição dos juízes por crimes de responsabilidade são tentativas claras de ferir a independência funcional dos magistrados, tendo como fim amedrontar os responsáveis pela condução de investigações notoriamente bem sucedidas, como a operação Lava Jato, Acrônimo, Zelotes, entre outras.

A atual crise intitucional e financeira por quepassa o nosso País somente será debelada se encarada como uma oportunidade para profundas reformas norteadas pelos princípios republicanos, especialmente o de que todos são iguais perante a lei, princípio este incompatível com o foro por prerrogativa de função da forma como está hoje instituído.

Os juízes federais do Brasil são conscientes de sua responsabilidade e papel no enfrentamento dessa crise e não se calarão diante das tentativas inidôneas de atingir as prerrogativas funcionais que asseguram à sociedade um Poder Judiciário independente e imparcial.

Assembleia Ajufe

da Redação OEB
com Ajufe e Estadão conteúdo

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2 comentários

  1. Amaury de Carvalho Lemos

    Boa noite. Aqui é Amaury Carvalho, sou de Campanha, Sul de Minas Gerais. Eu estou gostando do trabalho do Juiz Sérgio Mouro, e dos procuradores que fazem parte da equipe junto com a polícia federal, que estão combatendo juntos a corrupção em nosso país. Esse trabalho intenso e penoso, e também da Janaína Paschoal e as outras pessoas que num esforço conjunto junto com os deputados e senadores fizeram o processo de impeachmt dar certo, fazendo a população acordar, e ir para as ruas nas manifestações. Pressionando a classe política, o Senado, A Câmara dos Deputados e o próprio Presidente da República, para que tomem as atitudes devidas para que a nossa nação supere a crise ética na política, política e ecônomica.
    E comece a atrair investimentos e volte a crescer.

  2. Marcus

    ESSES JUÍZES PODEM TER A CERTEZA QUE TODA POPULAÇÃO DE BEM NO BRASIL ESTÁ DO LADO DELES. TEM O AVAL TOTAL. ISSO PORQUE OS RENAN CANALHEIROS JÁ DISSERAM QUE ISSO ERA INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NO LEGISLATIVO. NÃO…NÃO É VERDADE QUEM ESTÁ QUERENDO É O POVO QUE ESTÁ ACIMA DE QUALQUER PODER DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO.

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