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Lula é réu e enfrentará a velocidade do processo nas mãos de Sérgio Moro

A tempestade atinge o chefe da corrupção

O Juiz Sérgio Moro acatou a denúncia do Ministério Público Federal de Curitiba liderado por Deltan Dallagnol.

Por que se fala na agilidade do processo?

Analisando o caso, faltou o sítio de Atibaia e muitas outras acusações, na ação do MPF, neste processo que pode gerar uma pena de mais de 30 anos de prisão, caso ocorra uma condenação.

Não é preciso ser um jurista para saber que outras acusações virão e a defesa de Lula terá muito trabalho para rebater as indefensáveis provas já colhidas e outras acusações que em breve surgirão.

O acusado e seus defensores continuam cometendo um grave erro ao afirmarem que se trata de uma perseguição política por parte do Ministério Público e do Juiz Sérgio Moro, o que só faz com que a Força-tarefa trabalhe com muito mais motivação para provar o contrário. Este procedimento resultará numa dificuldade muito maior para os experientes e bem pagos advogados que receberam a tarefa de enfrentar a poderosa Lava Jato, que une MPF, Polícia Federal e Receita Federal.

Lula, numa atitude hilária, resolveu que seus acusadores – Juiz e Procuradores – deveriam ser afastados e até criminalizados, tentando convencer o mundo desse absurdo, levando o caso para a ONU, acreditando numa possível intervenção de tribunais internacionais.

lula-preocupado

O acolhimento das acusações

O juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância em Curitiba, acolheu nesta terça-feira denúncia apresentada pelos procuradores da República contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-o réu no âmbito da Lava Jato. Moro considerou que existem indícios suficientes para que o petista possa responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Leia a íntegra do despacho do Juiz Sérgio Moro (PDF)

Relação dos denunciados

Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Marisa Letícia – mulher de Lula – lavagem de dinheiro
Léo Pinheiro – ex-presidente da OAS – corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Paulo Gordilho – arquiteto e ex-executivo da OAS – lavagem de dinheiro
Paulo Okamotto – presidente do Instituto Lula – lavagem de dinheiro
Agenor Franklin Magalhães Medeiros – ex-executivo da OAS – corrupção ativa
Fábio Hori Yonamine – ex-presidente da OAS Investimentos – lavagem de dinheiro
Roberto Moreira Ferreira – ligado à OAS – lavagem de dinheiro

A avaliação da acusação

Na avaliação do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, o ex-presidente Lula é “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”. A operação desvendou um esquema de corrupção, cartel, lavagem e desvio de dinheiro em contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras.

O esquema, de acordo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal, incluía pagamento de propina a servidores do alto escalão da estatal, a políticos e a partidos como forma de doação eleitoral.

A denúncia do MPF diz que todo o mega esquema envolve o valor de R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões.
“Mensalão e Lava Jato são duas faces de uma mesma moeda”, afirmou o procurador.

Segundo Dallagnol, os dois são esquemas de corrupção foram desenvolvidos por um mesmo governo para alcançar a governabilidade corrompida, perpetuar o PT no poder de forma criminosa e promover o enriquecimento ilícito. “Desta vez, Lula não pode dizer que não sabia de nada.”

Lula deixou o posto mais importante da República com 83% de aprovação. Elegeu a sucessora Dilma Rousseff em 2010 em grande medida em decorrência da onda de popularidade que o cercava. Fora do Palácio do Planalto, mantinha a capilaridade política como se ainda fosse o comandante-em-chefe da República. Usava de contatos políticos para viajar em nome de empreiteiras, recolher dinheiro travestido de palestras e usufruir de benesses, como um sítio em Atibaia e a reforma de um tríplex em Guarujá. Hoje, Lula nem de longe ostenta a aura de poder de outrora. A situação do petista ficou ainda mais dramática nesta terça-feira. Sem foro privilegiado, ele terá de se submeter ao crivo da 13ª Vara Federal de Curitiba, de onde Moro toca, com mãos de ferro, os processos sobre o propinoduto na Petrobras — que já resultaram em 106 condenações e em mais de 38 bilhões de reais em pedidos de ressarcimento aos cofres públicos.

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O ex-presidente passa a responder formalmente por mais duas acusações do rosário de suspeitas que pairam contra ele, desta vez pela imputação de ter recebido vantagens indevidas de pelo menos três contratos bilionários da construtora OAS, lavados por meio de uma reforma de luxo em um tríplex no Guarujá. Considerado o “comandante máximo” do petrolão pelo Ministério Público Federal, o ex-presidente derrete a aura da “viva alma mais honesta” que existe e cai na vala comum dos que devem prestar contas à Justiça. Lula já é réu na Justiça Federal do Distrito Federal sob a acusação de obstruir as investigações da Lava Jato.

No despacho, Sergio Moro avalia que há elementos suficientes para aceitar a denúncia, frisando que a admissibilidade não subentende o reconhecimento de responsabilidade criminal.  “Tais ressalvas são oportunas pois não olvida o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-Presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie”, disse o magistrado.

“O fato de que grande parte, talvez a maior parte, do faturamento do Grupo OAS decorresse de contratos com a Petrobras, aliado ao comprovado (…) envolvimento do Grupo OAS no esquema criminoso que vitimou a Petrobras, tornam esses mesmos contratos uma provável causa e fonte dos supostos benefícios concedidos pelo Grupo OAS, sem aparente contraprestação financeira, ao ex-presidente, como o apartamento no Guarujá e o custeio do armazenamento dos bens recebidos durante o mandato presidencial, o que, em tese, pode caracterizá-los como vantagem indevida em um crime de corrupção”, afirmou o juiz em sua decisão.

Além de Lula, passam à condição de réus a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o amigo do petista e presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e outras cinco pessoas. Em relação a Marisa, Moro lamentou a inclusão do seu nome no rol de denunciados e ponderou que “há dúvidas relevantes” sobre o seu envolvimento no esquema. “A sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo”, explicou ele.

Agora eles terão de apresentar provas, elencar testemunhas e tentar desmontar a tese de que o petista foi fundador de uma “propinocracia” no país e de que o tríplex foi pago com dinheiro da Petrobras. Assim que a denúncia foi apresentada, na quarta-feira passada, reagiu: “Provem uma corrupção minha que irei a pé para a prisão”.

Segundo as investigadores da Lava Jato, o ex-presidente recebeu, apenas no caso relacionado ao tríplex, benesses de 3,7 milhões de reais “oriundas do caixa geral de propinas da OAS com o PT”. Como ele é alvo de outras apurações no petrolão, incluindo os nebulosos pagamentos por palestras, por meio da L.I.L.S. Palestras, Eventos e Participações, as vantagens indevidas devem ser confirmadas em escala exponencial. Dos cerca de 55 milhões de reais que o Instituto Lula e a L.I.L.S. receberam de empresas, mais de 30 milhões de reais foram repassados diretamente por empreiteiras enroladas com o escândalo na Petrobras. E mais: Lula, que não foi denunciado por organização criminosa pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, é alvo de uma investigação sobre o tema em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

da Redação OEB
com Veja e Globo

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