Denúncia contra Renan será levada "em breve" ao plenário, diz Fachin

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Renan Calheiros não tem como enfrentar a avalanche de crimes dos quais é acusado.

O presidente do Senado coleciona: crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso além de um grande pacote composto de nove inquéritos na Operação Lava Jato, sob suspeita de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras.

Como se não bastasse, também é relacionado na operação Zelotes por negociação de incentivos fiscais em medidas provisórias para favorecer empresas do setor automobilístico.

Num eventual afastamento do Senado, com perda de mandato, existe a possibilidade do surgimento de mais novidades, porque, sem o foro privilegiado, poderá ser apontado abertamente em novas delações, já que o número de prisões deverá aumentar sensivelmente depois deste histórico 11 de maio.

Como podemos notar, as primeiras páginas precisarão ser aumentadas para comportar tantos destaques. Da mesma forma, a carceragem de Curitiba poderá passar por ampliações, afinal, receberá muitos hóspedes ilustres, o que justifica o investimento.

Será que logo teremos um “tchau, querido”?

por Celso Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin afirmou que levará a denúncia contra o presidente do Senado Renan Calheiros ao plenário.

Denúncia aponta que senador pagou despesas com propina de construtora.
Ministro diz que diligências pendentes foram feitas e caso pode ir a julgamento.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator de ação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (11) que levará “em breve” ao plenário da Corte a denúncia oferecida contra o senador pela Procuradoria-Geral da República.

Renan foi denunciado em janeiro de 2013 por crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso por supostamente ter recebido propina da construtora Mendes Júnior para pagamento de despesas de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

Ao ser perguntado sobre se havia previsão para levar o tema ao plenário, Fachin afirmou: “Eu estou examinado, porque acabei fazendo algumas diligências, e o processo está em meu gabinete. Tenho tentado, obviamente, enfrentar todos os temas. Pretendo em breve dar algum encaminhamento”, disse o ministro antes da sessão do plenário.

Conforme a denúncia da Procuradoria, Renan Calheiros forjou documentos para justificar o dinheiro que recebeu da construtora e enriqueceu ilicitamente. O episódio envolvendo Mônica Veloso, revelado em 2007, levou Renan a renunciar ao cargo de presidente do Senado.

Tramitação
Em fevereiro deste ano, o caso chegou a entrar na pauta de julgamentos do plenário do Supremo, para o tribunal decidir se abriria ou não ação penal contra o senador, mas foi retirado de pauta por Fachin, devido a “diligências” pendentes, ou seja, verificação de provas. Essas diligências já foram cumpridas e, agora, o caso depende de o relator liberar o tema para julgamento plenário.

No mês passado, a Procuradoria apontou prescrição em parte dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso atribuídos a Renan. A prescrição ocorre quando não se pode mais haver punição em razão dos tempo decorrido das suspeitas. O Supremo, no entanto, precisa decidir se houve ou não a prescrição.

A defesa de Renan Calheiros pediu esclarecimentos sobre em quais suspeitas envolvendo documento particulares houve prescrição. O presidente do Senado também é alvo de nove inquéritos na Operação Lava Jato, sob suspeita de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras.

Ele também é investigado em inquérito da Operação Zelotes, que apura suposto esquema de fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda, e também negociação de incentivos fiscais em medidas provisórias para favorecer empresas do setor automobilístico.

da Redação OEB
com Globo.com

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