Category: Terrorismo

nov 21

Fim do Estado Islâmico é decretado

‘É claro que haverá vestígios, mas a base e as raízes foram destruídas’, disse Hassan Rohani em discurso transmitido ao vivo pela TV. General iraniano responsável por operações fora das fronteiras do país também proclamou derrota do grupo.

Presidente iraniano Hassan Rohani proclamou nesta terça-feira (21) o fim do grupo Estado Islâmico (EI) em um discurso transmitido ao vivo na televisão pública.

A derrota da organização fundamentalista sunita também foi proclamada pelo general Qassem Soleimani, um alto líder do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica, em uma mensagem enviada ao guia supremo do Revolução islâmica, o aiatolá Ali Khamenei, que era transmitido pela Sepah News, o site dos Guardiões.

Hassan Rohani se reunirá quarta-feira (22) na Rússia com seus homólogos russo, Vladimir Putin, e turco, Recep Tayyip Erdogan, para discutir o conflito sírio.

“Hoje, guiado por Deus e a resistência dos povos na região, podemos dizer que esse mal foi ou removido da cabeça das pessoas ou diminuído”, disse Hassan Rohani sobre o grupo EI. “É claro que haverá vestígios, mas a base e as raízes foram destruídas”, acrescentou o presidente.

General Soleimani comanda a Força al Quds, o ramo dos Guardiões responsáveis ​​por operações fora das fronteiras do Irã.

Vídeos e fotos dele na linha de frente nas batalhas contra o grupo Estado Islâmico no Iraque e na Síria foram transmitidos repetidamente pela mídia iraniana nos últimos anos. Mil Guardiões, incluindo altos comandantes, foram mortos na Síria e no Iraque.

A guerra na Síria entrou em uma nova fase com a tomada de Albou Kamal, no fim de semana passado, pelo exército sírio e seu aliados, última cidade importante ocupada pelo grupo Estado Islâmico no país.

Na clandestinidade

Após essa derrota em Albou Kamal, restam ao grupo EI apenas algumas aldeias ao longo do Eufrates, bem como alguns sítios aqui e ali na Síria.

Na semana passada, a imprensa iraniana exibiu fotos de general Soleimani em Albou Kamal.

No Iraque, as forças iraquianas retomaram na sexta-feira a cidade de Raoua, última cidade controlada pelo Estado islâmico.

Aqueles que estão lutando contra o EI na Síria e no Iraque acreditam que a organização fundamentalista sunita agora atuará na clandestinidade e realizará uma guerrilha urbana ativando células dormentes.

da Redação OEB
com conteúdo G1

jan 23

O exemplo de David Canabarro‏ merece ser revisto – Gen Paulo Chagas

Há alguns anos, escrevi que, apesar do cuidado com que vigiamos, participamos e acompanhamos a evolução dos acontecimentos relacionados à política nacional, somos surpreendidos por informações e posturas alarmantes e até chocantes.

Daquela feita, compartilhei o fato de ter sido informado da existência, em Continue reading

dez 27

O que significa o “Politicamente Correto”? por Adolfo Sachsida

dez 14

Detidos no vandalismo deste dia 13 no DF podem ser enquadrados na Lei Antiterrorismo

O ato foi, indubitavelmente, terrorista e exige uma dura reação das autoridades, além de uma reavaliação firme dos responsáveis pela segurança pública.

A investigação deve chegar nos responsáveis pela organização do que a mídia chamou de protesto, enquanto feriram policiais, civis, destruíram patrimônio público, colocaram em risco a vida de todos com coquetéis molotov, rojões…

Os vândalos empunhavam bandeiras da CUT e PT, o que não surpreendeu ninguém, já que se trata de duas facções comprovadamente criminosas.

Os movimentos sociais se preparam para cobrar dos órgãos responsáveis e das autoridades uma posição.

Num país onde a violência impera, deixar facções agirem livremente é, sem dúvida, uma grande irresponsabilidade.

Detidos em ato contra a PEC do Teto no DF deverão responder por crime

Protesto contra projeto que limita crescimento dos gastos públicos terminou com 72 presos em Brasília; em SP, para deputados, prisões têm caráter político

Milhares protestaram contra PEC do Teto em diversas capitais

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que 72 pessoas foram detidas durante a manifestação desta terça-feira, 13, contra a aprovação da PEC do Teto de Gastos. Parte dos presos poderá ser enquadrada com base na lei antiterrorismo, segundo o órgão.

Um grupo de manifestantes fazia vigília, na noite da terça-feira, em frente ao Departamento de Polícia Especializada, no Sudoeste de Brasília, onde estava a maioria dos detidos. Apenas advogados e um grupo de parlamentares foram autorizados a entrar no local.

A lei antiterrorismo foi sancionada em março pela então presidente Dilma Rousseff e teve como principal objetivo dar mais segurança à realização dos Jogos Olímpicos no Rio. A norma, porém, sempre foi vista com receio por movimentos sociais pela possibilidade de ser usada contra quem fosse preso durante manifestações.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a manifestação foi pacífica até por volta de 17h – a PEC foi aprovada no 2º turno no Senado às 13h32. Depois disso, houve confronto entre manifestantes e policiais. Equipamentos públicos foram depredados e ônibus foram queimados. Houve corre-corre em vários momentos e pelo menos cinco PMs ficaram feridos.

Pela lei, pode ser acusado por crimes de terrorismo quem depredar ou incendiar meios de transporte públicos ou privados ou qualquer bem público, entre outros atos de violência.

Terroristas agindo. A única qualificação que lhes cabe

Um caso de Segurança Nacional

Deputados petistas que estiveram no Departamento de Polícia Especializada (DPE) onde os manifestantes foram detidos afirmaram que a Polícia Civil estuda enquadrar cerca de 60 jovens com base na Lei de Segurança Nacional. Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), essa foi a informação passada pelos delegados que estão cuidando do caso.

A Lei de Segurança Nacional foi aprovada em 1983, durante a ditadura militar, e tinha como objetivo proteger o País dos chamados “subversivos” que queriam atrapalhar a ordem nacional. Para Pimenta, a prisão dos manifestantes tem caráter político. Ele acusa a Polícia Militar de ter prendido indiscriminadamente as pessoas, e que o uso da lei seria uma forma de punir todos de uma forma conjunta, sem explicar o motivo da prisão de cada um.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que a expectativa é que dez pessoas sejam liberadas ainda na madrugada desta quarta-feira, 14, e que os demais fiquem detidos por pelo menos um ou dois dias, até a conclusão dos trâmites legais. Zarattini afirmou que vai mobilizar outros parlamentares para acompanhar o caso. “Vamos continuar pressionado para que todos sejam liberados o quanto antes”, disse.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a manifestação ocorreu pacífica até por volta de 17h – a PEC do Teto foi aprovada no 2º turno no Senado às 13h32. Depois disso, houve confronto entre manifestantes e policiais. Equipamentos públicos foram depredados e ônibus foram queimados. Houve corre-corre em vários momentos e pelo menos cinco PMs ficaram feridos.

da Redação OEB
com Estadão conteúdo

dez 14

Fim do Imposto Sindical compulsório será votado quarta, o que afetará, se aprovado, a militância esquerdista

O imposto obrigatório financia os milhares de sindicatos criados no Brasil. Em nenhum país do mundo o número é absurdo como aqui. Os sindicatos, em sua maioria, tornaram-se braço de partidos e ideologias radicais que travam o sistema, além de onerar o trabalhador.

Comissão do Senado votará quarta-feira fim do imposto sindical compulsório

Pelas regras atuais desconto é feito do salário para sindicalizados ou não

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) vota, nesta quarta-feira, projeto de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) acabando com a cobrança compulsória do imposto sindical. O texto propõe que a contribuição seja cobrada apenas do trabalhador afiliado. Pelas regras atuais o imposto sindical é compulsório, descontado automaticamente do salário em março, seja o trabalhador sindicalizado ou não.Petecão afirma que a contribuição atual “emperra e anestesia a liberdade sindical”, pois independe de vínculos reais e efetivos entre representantes e representados. E informa que o valor é cobrado, inclusive, de trabalhadores, empregadores, autônomos e profissionais liberais que sequer têm sindicato representativo de sua categoria.

O relator da matéria na CAS, senador Wilder Morais (PP-GO), recomenda a aprovação. A decisão da CAS é terminativa, assim, se aprovado na comissão e não houver recurso para análise do projeto no Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

— Cresce, inclusive no meio sindical, a convicção de que a extinção desse ‘imposto’ pode ajudar a fortalecer o poder de representação dos sindicatos pela ampliação da coalizão, quer do ponto de vista da base territorial, quer do ponto de vista das atividades trabalhistas envolvidas — diz Wilder Moraes.

da Redação OEB
com conteúdo Globo.com

dez 11

"Tresloucados e malucos" pedem intervenção militar, diz General do Alto Comando do Exército

O envolvimento indevido de nomes de Generais da ativa e pertencentes ao Alto Comando, como apoiadores de uma intervenção, provocou, numa reação contundente, a afirmação do General Eduardo Villas Boas, que classifica de malucos aqueles que promovem a ideia, mesmo cientes da chance zero já demonstrada pelo Alto Comando, reação que coloca às claras a verdade e elimina a ideia utópica.

General Eduardo Villas Bôas afirma haver ‘chance zero’ de retorno dos militares ao poder, mas que ‘tresloucados’ podem gerar reação em cadeia.

O general ligou para o deputado Bolsonaro, quando viu as imagens da invasão da Câmara dos Deputados e obteve a resposta:
“Eu não tenho nada a ver com isso!”

2 breves vídeos no final desta notícia

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, diz que há “chance zero” de setores das Forças Armadas, principalmente da ativa, mas também da reserva, se encantarem com a volta dos militares ao poder. Admite, porém, que há “tresloucados” ou “malucos” civis que, vira e mexe, batem à sua porta cobrando intervenção no caos político.

“Esses tresloucados, esses malucos vêm procurar a gente aqui e perguntam: ‘Até quando as Forças Armadas vão deixar o País afundando? Cadê a responsabilidade das Forças Armadas?’” E o que ele responde? “Eu respondo com o artigo 142 da Constituição. Está tudo ali. Ponto”.

Pelo artigo 142, “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

O que o general chama hoje de “tresloucados” corresponde a uma versão atualizada das “vivandeiras alvoroçadas” que, segundo o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente do regime militar, batiam às portas dos quartéis provocando “extravagâncias do Poder militar”, ou praticamente exigindo o golpe de 1964, que seria temporário e acabou submetendo o País a 21 anos de ditadura. “Nós aprendemos a lição. Estamos escaldados”, diz agora o comandante do Exército.

Ele relata que se reuniu com o presidente Michel Temer e com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e avisou que a tropa vive dentro da tranquilidade e que a reserva, sempre mais arisca, mais audaciosa, “até o momento está bem, sob controle”. De fato, a crise política, econômica e ética atinge proporções raramente vistas, mas os militares da ativa estão mudos e os da reserva têm sido discretos, cautelosos.

“Eu avisei (ao presidente e ao ministro) que é preciso cuidado, porque essas coisas são como uma panela de pressão. Às vezes, basta um tresloucado desses tomar uma atitude insana para desencadear uma reação em cadeia”, relatou o general Villas Bôas, lembrando que há temas mais prosaicos do que a crise, mas com igual potencial de esquentar a panela, como os soldos e a Previdência dos militares.

Na sua opinião, Temer “talvez por ser professor de Direito Constitucional, demonstra um respeito às instituições de Estado que os governos anteriores não tinham. A ex-presidente Dilma (Rousseff), por exemplo, tinha apreço pelo trabalho das pessoas da instituição, mas é diferente”.

Invasores do Congresso Nacional

Em entrevista ao Estado, na sua primeira manifestação pública sobre a crise política do País, o comandante do Exército admitiu que teme, sim, “a instabilidade”. Indagado sobre o que ele considerava “instabilidade” neste momento, respondeu: “Quando falo de instabilidade, estou pensando no efeito na segurança pública, que é o que, pela Constituição, pode nos envolver diretamente”, colocando, praticamente, as ações dos que “exigem” uma intervenção, como reação radical que pode agravar o quadro de violência existente.

Aliás, já envolve, porque “o índice de criminalidade é absurdo” e vários Estados estão em situação econômica gravíssima, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais. Uma das consequências diretas é a violência.

Ao falar sobre a tensão entre o Judiciário e o Legislativo, depois que o ministro Marco Aurélio Mello afastou o senador Renan Calheiros da presidência do Senado por uma liminar e Renan não acatou a ordem judicial, o comandante do Exército admitiu: “Me preocupam as crises entre Poderes, claro, mas eles flutuam, vão se ajustando”.

O general disse que se surpreendeu ao ver, pela televisão, que um grupo de pessoas havia invadido o plenário da Câmara pedindo a volta dos militares. “Eu olhei bem as gravações, mas não conheço nenhuma daquelas pessoas”, disse, contando que telefonou para o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para se informar melhor e ouviu dele: “Eu não tenho nada a ver com isso”.

Bolsonaro. Bolsonaro, um capitão da reserva do Exército que migrou para a vida política e elegeu-se deputado federal, é uma espécie de ponta de lança da direita no Congresso e não apenas capitaneia a defesa de projetos caros às Forças Armadas, como tenta verbalizar suas dúvidas, angústias e posições e se coloca como potencial candidato à Presidência em 2018.

“No que me diz respeito, o Bolsonaro tem um perfil parlamentar identificado com a defesa das Forças Armadas”, diz o general, tomando cuidado com as palavras e tentando demonstrar uma certa distância diplomática do deputado.

É viável uma candidatura dele a presidente da República em 2018, como muitos imaginam? A resposta do general não é direta, mas diz muito: “Bolsonaro, a exemplo do (Donald) Trump, fala e se comporta contra essa exacerbação sem sentido do tal politicamente correto”.
Com isso o General coloca, claramente, que o tal “politicamente correto” merece ser reformulado e ações mais efetivas devem ser aplicadas, porém, isso nada tem a ver com a tal intervenção militar que uma minoria barulhenta tenta imprimir, de forma insana, como solução para uma situação política.

da Redação OEB
com Estadão conteúdo

dez 05

Armas apreendidas serão doadas à Polícia, prevê decreto

O Estatuto do Desarmamento determina a destruição das armas apreendidas e isso deverá mudar.
O desarmamento foi amplamente defendido no governo anterior e incluía as Polícias, com tentativas de implantação de projetos que ameaçava desarmar e até eliminar essas importantes instituições, complementadas com um verdadeiro incentivo à proteção de bandidos, o que até hoje é defendido pela esquerda.
O tal direitos humanos no Brasil não incluia, em sua prática, os direitos dos policiais, o que começa a mudar, mesmo de forma extremamente lenta.

O crime organizado aumentou, de forma espantosa, seus arsenais e a medida que deverá ser adotada reverterá, em parte, essa desvantagem a favor da Lei e da Justiça.

O governo federal vai editar um decreto para liberar a doação de armas pesadas apreendidas no país para as polícias. A intenção é garantir que fuzis e metralhadoras retirados da clandestinidade possam ser usados pelos órgãos de Segurança. Hoje, em virtude de regulamentação do Estatuto do Desarmamento, as armas irregulares são destruídas pelo Exército, mesmo que estejam em condições adequadas de funcionamento. Embora o propósito seja equipar as corporações evitando gastos em momento de crise econômica, a mudança é controversa dentro e fora do governo.

De autoria do Ministério da Justiça, o texto da proposta passou por várias negociações até ser endossado pelo chefe da Defesa, ministro Raul Jungmann, que o encaminhará à Presidência da República nos próximos dias. Ex-presidente da Frente Parlamentar do Controle de Armas na Câmara e um dos congressistas mais atuantes em prol do Estatuto do Desarmamento e contra a doação dos objetos apreendidos para as polícias, Jungmann diz que os riscos da medida foram atenuados com alterações na redação do decreto, para restringir o rol de armas passíveis de serem doadas.

— As armas que serão efetivamente repassadas para as polícias serão armas pesadas, o que reduz o risco, porque você não vai estar rompendo o padrão (das armas adotadas pela polícia), e essas armas são em um número menor, o que permite o controle e a perícia delas. As armas pequenas ficariam de fora. Por aí, acho que não tem maiores riscos — disse Jungmann.

Segundo análise de setores de inteligência do governo, com o fim das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o Brasil deve se tornar o principal destino na América do Sul dos fuzis usados pela guerrilha urbana, o que elevará a apreensão desse tipo de material nos próximos anos. Além disso, o poder de fogo cada vez mais elevado das organizações criminosas é apontado como justificativa para armar a polícia também.

Um aumento contínuo da apreensão de fuzis ocorre no Rio de Janeiro desde 2012, quando 246 armas desse tipo foram retiradas de circulação pelas polícias do estado. No ano passado, foram 344 — um acréscimo de 40% em quatro anos. Em 2016, até setembro, segundo dados oficiais do Instituto de Segurança Pública, ligado ao governo estadual, 234 fuzis já foram apreendidos.

No Brasil, houve apreensão de 110.327 armas de fogo em 2015, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Rio é o quarto estado do ranking, com 9.268 artefatos, perdendo apenas para Ceará (11.675), São Paulo (18.605) e Minas Gerais (23.227). A ideia do decreto é que a unidade da Federação onde a arma foi apreendida terá prioridade na doação. Se ela não tem necessidade daquele armamento ou não puder recebê-lo, o material poderá ser repassado a outro estado. As doações terão de respeitar o critério de quantidade e tipo de armas permitido a cada polícia no Brasil, segundo definição do Comando do Exército.

O enquadramento das doações nos limites impostos pelo Exército é usado para rebater críticas de que a medida aumentaria a circulação de armas, ampliando os riscos de desvios do material. Apesar de os ministérios da Justiça e da Defesa terem aparado as arestas sobre o decreto, após ouvidos os comandos das Forças Armadas, para chegar a um texto consensual, há resistências na Casa Civil, que dará a última palavra sobre o assunto.

MEDIDA É POLÊMICA

O decreto para liberar a doação de armas pesadas para as polícias encontra resistências dentro e fora do governo. O Executivo quer incluir a medida no Plano Nacional de Segurança Pública, que deve ser lançado ainda este ano, mas há críticas quanto aos benefícios reais da iniciativa.

Natália Pollachi, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, diz que o grande problema está nos riscos trazidos caso as doações sejam institucionalizadas de forma indiscriminada. Ela cita pesquisa da entidade feita entre 2011 e 2012 com cerca de dez mil armas apreendidas na capital de São Paulo, das quais cerca de 50% tinham numeração raspada.

— Temos que pensar como vai se dar a gestão dessas doações. A arma com numeração raspada, que é muito comum entre as apreendidas, teria de ser renumerada, o que pode fragilizar os controles do país. Não serão armas padronizadas, com especificações contempladas nos treinamentos recebidos pelas corporações e manutenção em dia — pondera Natália. — Se falamos em armas de grosso calibre, que parece ser o objetivo do governo, é preciso garantir que sejam acessadas apenas pelas equipes especiais, em ocasiões apropriadas. Não dá para usar esse armamento, que derruba parede, em situações de confronto, por exemplo.

ASSALTOS A DEPÓSITOS

Além da regulamentação do Estatuto do Desarmamento, que determina a destruição das armas apreendidas pela polícia ou entregues em campanhas de desarmamento, há resolução do Conselho Nacional de Justiça, de 2011, no mesmo sentido. Apesar disso, doações a órgãos de Segurança já ocorrem hoje, mas em situações excepcionais, com autorização expressa do juiz.

Hoje, a regra é que as armas permaneçam em depósitos judiciais, nos fóruns criminais, até o fim do processo relacionado a elas. Como as ações costumam demorar anos na Justiça, esses locais ficam abarrotados e são frequentemente alvo de assaltos e outras formas de desvios. O acervo tem como destino final o Exército, que destruiu 73.392 armas em 2015, colocando-as em prensas mecânicas para inutilização e depois em fornos com temperatura de 1.600°C.

da Redação OEB
com Globo.com

set 18

A segurança em Nova York foi reforçada, depois da explosão de sábado

Terrorismo – EUA

A segurança reforçada conta com grande número de agentes do FBI.
A explosão ocorreu às 20h30 na rua 23, entre a Quinta e a Sexta Avenidas, a poucos metros do Eataly e do prédio Flatiron. As ruas da região estavam cheias de pessoas que aproveitavam a noite de sábado de lua quase cheia nos bares e restaurantes da região, que está entre as mais boêmias de Nova York.

estados-unidos

A segurança em Nova York foi reforçada neste domingo, 18, por conta da explosão na noite do sábado, que deixou 29 feridos no bairro de Chelsea, em Manhattan. O governador do estado de Nova York, Andrew Cuomo, disse em entrevista a jornalistas, que ao menos mil policiais adicionais estão patrulhando locais como aeroportos, estações de trem e pontos turístico da cidade.

Cuomo disse que as investigações sobre a explosão continuam, mas não há razão para acreditar que a cidade possa ter outro ataque. “Não temos razão para acreditar neste momento que há alguma ameaça adicional, mas como precaução, vamos deslocar cerca de mil policiais para patrulhar as ruas.” Um outro explosivo foi encontrado a cinco quadras do local da explosão e, segundo Cuomo, foi desativado por um robô. O material, uma panela de pressão com fios ligados a um celular, está sendo investigado.

Foto: REUTERS/Rashid Umar AbbasiOficiais do FBI investigam proximidade do local da explosão no bairro Chelsea, em Manhattan, Nova York, que deixou 29 pessoas feridas

Oficiais do FBI investigam proximidade do local da explosão no bairro Chelsea, em Manhattan, Nova York, que deixou 29 pessoas feridas

Já se admite a hipótese de terrorismo, porém, não se acredita em terrorismo internacional.

A segurança de Nova York já costuma ser reforçada nesta época do ano, mas agora ganha ainda mais reforço. A cidade começa a receber a partir deste domingo chefes de Estados de 193 países para a Assembleia Geral das Nações Unidas, que começa na terça-feira, 20. O presidente Michel Temer deve chegar por volta das 18h (de Brasília). Nesta segunda, o presidente Barack Obama estará em Nova York para participar de um evento na ONU sobre refugiados e na terça-feira faz seu último discurso na plenária como presidente dos Estados Unidos. Perto da ONU, várias ruas já estão com estruturas de metal para interdição.

O FBI, a polícia de Nova York e oficiais de Washington estão investigando a explosão, disse o governador. Além disso, há um trabalho coordenado com o estado de Nova Jersey, onde ocorreu uma explosão ontem que levou ao cancelamento de uma corrida beneficente. Por enquanto, as autoridades descartam uma correlação entre as duas explosões. “A bomba em Nova Jersey parece ser diferente da usada em Manhattan”, disse Cuomo.

No caso de Nova York, não se sabe quem está por trás da explosão e qual a motivação, mas Cuomo reforçou diversas vezes na entrevista que os culpados serão punidos. Ontem, o prefeito Bill de Blasio disse que foi um “ato intencional”, mas evitou ligar a explosão a uma ação terrorista.

da Redação OEB
com Estadão conteúdo

set 16

MPF denuncia oito pessoas na Operação Hashtag

TERRORISMO

Entre os crimes imputados aos denunciados estão promoção de organização terrorista e associação criminosa

Agentes da PF conduzem um dos suspeitos presos na Operação Hashtag no Aeroporto Intercional de Guarulhos, em SP. Foto: Mário Ângelo/Sigmapress

O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba ofereceu, nesta sexta-feira (16), denúncia contra oito pessoas envolvidas em atos de recrutamento e promoção de organização terrorista identificados antes da realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Os denunciados, investigados na Operação Hashtag, são Alisson Luan de Oliveira, Leonid El Kadre de Melo, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Israel Pedra Mesquita, Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, Hortêncio Yoshitake, Luís Gustavo de Oliveira e Fernando Pinheiro Cabral.

Os oito vão responder pelos crimes de promoção de organização terrorista (art. 3.º da Lei n.º 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Alisson Luan de Oliveira, Leonid El Kadre de Melo, Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo, Israel Pedra Mesquita e Hortêncio Yoshitake também são denunciados por incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos (art. 244 do Estatuto da Criança e Adolescente), e Leonid El Kadre de Melo ainda responde por recrutamento para organização terrorista (art. 5.º, §1ª, I da Lei n.º 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo).

O MPF também pediu a prisão preventiva dos oito denunciados e requereu a aplicação de medidas alternativas aos outros seis investigados pela Operação Hashtag até o fim das investigações policiais. Um deles ainda teve o pedido de prisão temporária prorrogado. Doze dos envolvidos na investigação foram detidos no mês de julho, exatamente duas semanas antes da abertura das Olimpíadas, e encaminhados para a Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, tendo em vista o risco de sua atuação durante os jogos. Outros três foram presos em fases seguintes da mesma investigação.

O grupo, integrado por brasileiros, vinha sendo monitorado há algum tempo – principalmente após as autoridades brasileiras receberem um relatório do FBI americano sobre os envolvidos – e seus integrantes foram presos em nove estados (Paraná, Amazonas, Ceará, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul). Por meio de quebras de sigilo telefônico, as autoridades rastrearam redes sociais, sites acessados e as mensagens trocadas entre o grupo pelo aplicativo Telegram, e verificaram intensa comunicação entre os integrantes, conclamando interessados a se organizar para prestar apoio ao Estado Islâmico, inclusive com treinamento já em território brasileiro.

Segundo o procurador da República Rafael Brum Miron, o oferecimento da denúncia juntamente com a postulação de prisão preventiva dos denunciados demonstra o risco que eles ofereciam e ainda oferecem à sociedade, solidificando as preocupações iniciais das autoridades policiais.

De acordo com as investigações, alguns dos envolvidos chegaram a noticiar a realização do “batismo´´ ao Estado Islâmico, conhecido como “bayat´´ – juramento de fidelidade exigido pela organização terrorista para o acolhimento de novos membros. Também foram identificadas mensagens de celular relacionadas à possibilidade de se aproveitar o momento dos Jogos Olímpicos para a realização de ato terrorista (inclusive com diálogos sobre como confeccionar bombas caseiras). Estes atos, aliados a uma série de provas levantadas durante a investigação demonstraram a necessidade da decretação das prisões e, posteriormente, de suas prorrogações.

Confira a íntegra da denúncia aqui

da Redação OEB
com Ministério Público Federal

set 12

Síria: uma trégua e muitas dúvidas

Uma trégua negociada por Washington e Moscou entrou em vigor na tarde desta segunda-feira na Síria, apesar de ser recebida com ceticismo a respeito de seu cumprimento ou não.

O acordo estipula um primeiro cessar-fogo de 48 horas a partir das 19H00 local (13H00 de Brasília) desta segunda nas regiões que não estão em mãos de extremistas como os do grupo Estado Islâmico (EI).

O exército sírio anunciou imediatamente a suspensão de suas operações militares até a meia-noite do próximo domingo.

Mesmo assim, a oposição ainda não havia expressado formalmente seu consentimento em relação ao acordo.

“A situação está em geral tranquila em todas as frentes, especialmente nas regiões de Damasco, Aleppo e Idleb, exceto por alguns foguetes lançados do sul logo antes do início da trégua”, disse à AFP Rami Abdel Rahma, diretor do Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).

O acordo entre russos e americanos pode “ser a última oportunidade de salvar” a Síria, declarou o secretário de Estado, John Kerry, algumas horas após o início da trégua.

“Achamos que a única solução realista e possível para o conflito é, no fim das contas, uma solução política”, insistiu Kerry, destacando que ainda é “muito cedo para se tirar conclusões” sobre o sucesso da trégua.

O cessar-fogo tentará mais uma vez por fim ao derramamento de sangue que desde 2011 atinge a Síria, além de permitir conceder ajuda humanitária a milhares de civis.

Segundo o correspondente da AFP, na parte pró-regime em Aleppo o último disparo procedente do setor rebelde foi ouvido às 18H55 (12H55 Brasília). Na parte controlada pela rebelião reinava a calma desde às 17H00 (11H00).

Pouco antes que começasse a trégua, o general russo Sergei Rudskoi afirmou que o cessar-fogo alcançaria todo o país, mas que Moscou continuará atacando “objetivos terroristas”.

Se o cessar-fogo for mantido por uma semana, Rússia e Estados Unidos iniciarão – de forma inédita – ataques conjuntos contra os extremistas do EI, e da Frente Fateh Al Sham, ex-Frente al Nusra, facção síria da Al-Qaeda.

Depois de várias tentativas infrutíferas, principalmente a de fevereiro passado, persistem muitas incertezas sobre a possibilidade de se por fim a uma guerra que já deixou 290.000 mortos e expulsou de seus lares milhões de sírios.

– Reconquista

O presidente sírio Bashar al Assad de certa forma reduziu as esperanças de um rápido cessar dos combates ao declarar nesta segunda que quer recuperar todo o território que ainda não está sob controle de seu regime.
AFP / Omar haj kadour Pessoas feridas após bombardeio, em Idleb, Síria, no dia 10 de setembro de 2016

“O Estado sírio está determinado a recuperar todas as regiões que estão nas mãos dos terroristas e a restabelecer a segurança”, declarou Assad à imprensa estatal durante uma visita ao ex-reduto rebelde de Daraya, perto de Damasco.

O regime utiliza a palavra “terrorista” para fazer referência a rebeldes e jihadistas.

“Existem aqueles que têm ilusões e há cinco anos não se livraram das ilusões”, afirmou o presidente sírio, a respeito da oposição, de acordo com declarações divulgadas pela agência oficial Sana.

“Alguns apostavam em promessas do exterior”, disse, em referência aos apoiadores da oposição, como Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Arábia Saudita ou Turquia.

“Estas promessas não se concretizarão”, concluiu.

– Garantias

A oposição síria, por sua vez, pediu garantias sobre a aplicação da trégua.

“Queremos saber quais são as garantias. Esperamos que existam garantias e pedimos garantias especialmente dos Estados Unidos, que é parte envolvida no acordo de trégua”, afirmou à AFP Salem al-Muslet, porta-voz do Alto Comitê de Negociações (ACN) da oposição síria.

O anúncio da trégua na sexta-feira aconteceu após semanas de negociações entre Estados Unidos e Rússia, que apoiam respectivamente a rebelião e o regime, e no momento em que os insurgentes passam por dificuldades militares, depois de uma derrota na última batalha de Aleppo.

“Estamos revisando completamente (o acordo). É realmente importante conhecer os níveis de compromisso de todas as partes no acordo, especialmente os Estados”, disse Muslet.

“Qual é a definição escolhida para “terrorismo” e qual será a resposta em caso de violação?”, questiona.

O influente grupo rebelde islamita sírio Ahrar al-Sham, por sua vez, rejeitou o acordo de trégua entre Estados Unidos e Rússia, alegando que servirá apenas para “reforçar” o governo de Damasco e “aumentar o sofrimento” do povo.

Ahrar al-Sham foi o primeiro grupo rebelde a reagir oficialmente ao acordo firmado esta semana entre russos e americanos, em Genebra. Os demais grupos rebeldes – islamitas e não islamitas – e a oposição política ainda não deram uma resposta oficial.

“O povo (sírio) não pode aceitar soluções pela metade”, afirmou Ali el Omar, subcomandante-geral do grupo, em discurso divulgado no YouTube por ocasião da Aid al-Adha, a Festa do Sacrifício, que se celebra amanhã.

“O acordo russo-americano (…) faz evaporar todos os sacrifícios e avanços do nosso povo em revolta. Apenas contribui para reforçar o governo e encurralar militarmente a revolução”, denunciou.

Ele rejeitou ainda o segundo ponto do acordo, em virtude do qual Washington deveria convencer os rebeldes a se dissociar de um importante aliado extremista – a Frente Fateh al-Sham (ex-Frente Al-Nusra). Este último, afetado pelo acordo apenas de forma indireta, também reagiu no Twitter.

“É simples. O acordo russo-americano trata da eliminação daqueles que protegem os sírios”, indicou Mostafa Mahamed, um de seus porta-vozes, referindo-se ao grupo.

da Redação OEB
com Agência AFP