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MPF pede a Justiça o afastamento de Ricardo Salles do Meio Ambiente

O Ministério Público Federal, através de uma ação movida por 12 procuradores, pede à justiça que afaste, em caráter de urgência, Ricardo Salles do comando do Ministério do Meio Ambiente. O pedido faz parte de uma ação civil pública onde os procuradores da República, que acusam Salles de “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”.

Ricardo Salles e Jair Bolsonaro

Os procuradores afirmam que Salles, vem praticando a desestruturação de diversas políticas públicas relacionadas a diversas áreas do ministério, como ações normativas, orçamentárias, de fiscalização e transparência, de maneira dolosa .
Os procuradores querem que o ministro também seja condenado por improbidade administrativa, com punições como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios e incentivos fiscais. A ação tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.

Desde a divulgação do polêmico vídeo da reunião ministerial, solicitado por Sérgio Moro, quando acusou o presidente de tentativa de interferência na Polícia Federal, Ricardo Salles passou a ser marcado pela infeliz observação que fez sobre “passar a boiada”, referindo-se a imprensa e o povo estarem focados na pandemia e que este fato deveria ser aproveitado para que o governo cometesse ações que não seriam percebidas.

Com o agravamento da situação amazônica, com uma negativa repercussão internacional, já se esperava consequências mais duras.

A ação civil pública defende que as declarações de Salles na reunião confirmam o dolo de suas ações à frente do ministério. Na ocasião, ele defendeu que o governo aproveitasse que as atenções da imprensa estavam voltadas para a pandemia do novo coronavírus para “passar a boiada” nas normas ambientais e de outras áreas reguladas por decretos, portarias e resoluções — sem necessidade de aprovação do Congresso.

“As declarações apenas expõem, de forma clara, o que diversos atos já confirmavam: existe um verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental, caracterizando o dolo, elemento subjetivo dos atos de improbidade”, completa o MPF.

Os procuradores apontam, por exemplo, a mudança de normas de proteção da Mata Atlântica através de portaria do Ministério do Meio Ambiente, deixando de aplicar legislação específica para o bioma para adotar o Código Florestal — o que os procuradores definem como “decréscimo de proteção”.
Outro ponto questionado é a extinção da Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas sem que tenha sido criada qualquer outra estrutura na pasta para cuidar do tema.

Também questionam a redução de participação da sociedade civil no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente, que passou a funcionar com integrantes do governo federal em cerca de 80% dos cargos. “Como resultado dessas mudanças, o caráter democrático e participativo do Conama foi praticamente esvaziado, e houve o aniquilamento da razão de ser do órgão, que é a de congregar diversos setores da sociedade em um fórum encarregado para a elaboração de políticas ambientais”, diz a ação.

A interferência na gestão do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, é outro ponto abordado. Em 2019, em meio à crise diplomática gerada pelo recorde de queimadas na Amazônia, atacou os sistemas de monitoramento do órgão e salientou, em diversos momentos, a intenção de contratar um serviço privado para realizar a tarefa. O MPF cita que as declarações de Salles e do presidente Jair Bolsonaro levaram à demissão do cientista Ricardo Galvão da direção do Inpe. A desestruturação do Fundo Amazônia também é um argumento apontado na ação.

Os procuradores também citam o corte de orçamento para ações de fiscalização da área ambiental. Segundo eles, os recordes de desmatamento registrados em 2019 e 2020 estão ligados aos danos ambientais no bioma. Eles afirmam que a proposta orçamentária enviada por Salles reduziu em 25% os recursos para esse tipo de ação neste ano. “Contra todas as balizas construídas durante as últimas décadas, no entanto, Ricardo Salles decidiu encolher as estruturas do Estado responsáveis pelo combate ao desmatamento e às queimadas e reduzir o papel do IBAMA, de maneira ilegal, a meramente assessorar a forças armadas em tarefa que primordialmente não lhes pertence”, diz trecho do documento.

“Quando considerados de forma isolada, certos atos poderiam indicar o exercício regular de discricionariedade administrativa. Contudo, esta ação demonstra que eles se inserem em um processo de desestruturação, realizado em várias frentes, de forma dolosa, que tem o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente. Analisados de forma contextualizada, tais atos promovem a fragilização do arcabouço normativo e institucional e na diminuição da proteção ao meio ambiente. Ou seja, é possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais”.

Salles se manifesta através de sua assessoria

“A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal”, diz a nota. Segundo a pasta, as alegações contra Salles “são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”.

Da redação OEB
com UOL, Folha, Estadão

O papel de Paulo Guedes no governo Bolsonaro

Felipe Moura Brasil comenta as promessas do ministro da Economia.

Assista!

Ministério da Educação está sem titular há quase 20 dias

Carlos Andreazza

COMO vamos sair deste INFERNO?

Nando Moura questiona o como vamos sair dessa pandemia.
Melhores?

Nando Moura

Bolsonaro e a barbárie brasileira

Marco Antonio Villa é um historiador, escritor e comentarista político brasileiro. Villa é bacharel e licenciado em História, mestre em Sociologia e doutor em História Social pela Universidade de São Paulo, é professor aposentado da Universidade Federal de São Carlos.

Marco Antonio Villa

Feder pulou a fogueira

Não há nada que equivalha em matéria de desgoverno com o que Jair Bolsonaro está fazendo com o Ministério da Educação, cuja importância capital neste mundo competitivo e angustiado é óbvia. Aconselhado por lunáticos (a definição é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia) em Virginia (EUA), Brasília e Rio, nomeou o estafermo colombiano Vélez Rodríguez, logo demitido a conselho dos mesmos energúmenos. Abraham Weintraub é um caso singular de imbecil, doido e mau caráter e hoje envergonha o Brasil nos EUA de posse de um falso passaporte diplomático. Carlos Alberto Decotelli é um vigarista que fraudou o currículo Lattes com mestrado acusado de plágio, doutorado em Rosário, Argentina, em que foi reprovado, e pós-doutorado na Alemanha, que nunca concluiu. Aí, Bolsonaro convidou Renato Feder, que, espertamente, caiu fora antes de ser tostado na fogueira do gabinete do ódio. Direto ao assunto. Inté.
E só a verdade nos salvará.

Assista o vídeo!

OMS: Reabertura num dos momentos mais “perigosos” no Brasil

O grande risco de uma segunda onda

A cúpula da OMS – Organização Mundial de Saúde, manifesta grande preocupação quanto a reabertura da economia e sociedade no Brasil, temendo que a mesma cause um descontrolado aumento na pandemia, a exemplo dos Estados Unidos, com grande salto numa segunda fase da doença.

Membros da equipe que se ocupa da pandemia na OMS apontam que o momento é considerado como “crítico” no Brasil. “Talvez esse seja um dos momentos mais perigosos da epidemia no país”, disse um deles, na condição de anonimato.

A pressão do presidente Jair Bolsonaro está refletindo na sociedade, no sentido de acelerar a reabertura e isso também se reflete no empresariado que pressiona, por sua vez, os órgãos dos governos estaduais, quando o Rio de Janeiro já liberou bares, lanchonetes e outras áreas, enquanto São Paulo começa nessa segunda-feira (6) sua reabertura.

O Brasil enfrenta um número recorde de casos diários no mundo, com o fracasso de dois dos tratamentos sob avaliação e com a constatação da entidade mundial de que, se governos não mudarem de postura, “o pior está por vir”.

Para especialistas da OMS, a experiência mostrou que países com níveis de transmissão como as do Brasil não conseguiram fazer a reabertura com êxito. A opção brasileira, portanto, é considerada como um “risco” e apelam para que decisões sejam tomadas com base em cada cidade do país e levando em consideração cada uma das realidades.

A experiência mostrou, segundo a OMS, que países com níveis de transmissão como as do Brasil não conseguiram fazer a reabertura com êxito. A opção brasileira, portanto, é considerada como um “risco” e apelam para que decisões sejam tomadas com base em cada cidade do país e levando em consideração cada uma das realidades.

os técnicos acreditam que o Brasil precisa garantir que essa reabertura seja acompanhado por três medidas. Uma delas é o aumento de testes. Hoje, o país continua sendo um dos que menos testa entre os principais locais da crise. Um segundo elemento é o de garantir investimento nos serviços públicos de saúde, justamente para garantir que haja espaço nas UTIs caso o número de infectados volte a dar um salto. Para OMS, um terceiro elemento é garantir uma conscientização da sociedade sobre a necessidade de se manter a distância, lavar as mãos e usar máscaras. Sem isso, alertam os técnicos, o resultado será uma nova onda de forte de transmissão, repetindo os números de maio e começo de junho.

A recente inversão da Lei que obriga o uso de máscaras, com o veto de Bolsonaro que praticamente tornou a lei em “liberação quanto ao não uso”, foi visto com muita estranheza pela OMS e toda comunidade internacional, afetando, ainda mais, a imagem do atual governo no cenário internacional, que se mostra perplexo com as atitudes do presidente, afetando as relações internacionais em face a desconfiança em tudo que o mesmo determina.

Este fato afeta a economia, sobretudo, e todas as áreas de relações no mundo onde a globalização é determinante no que diz respeito a confiança, o que é fundamental para as relações comerciais.

Na sexta-feira, de fato, o diretor de operações da OMS, Mike Ryan, afirmou que existem alguns sinais iniciais de estabilização da curva de pessoas contaminadas no Brasil pelo coronavírus. Mas alertou que o governo terá de intensificar a resposta se quiser controlar a pandemia. Ryan aponta que não há garantia de que os números começarão a cair e que continuam elevados. Mas insiste que o momento é o de tentar assegurar que não haja uma nova aceleração de casos. “Os números se estabilizaram nos últimos dias”, afirmou. “A esperança é de que não recomece a aumentar”, insistiu.

Para ele, “nunca é tarde demais para ter controle” sobre a doença. “A questão é se governos assumem o controle”, insistiu. De acordo com o chefe da OMS, o sistema de saúde no Brasil e as UTIs continuam capazes de lidar com a crise. “Em muitos países, o sistema está saturado. Não chegamos a esse ponto ainda (no Brasil)”, disse. Para ele, é o momento de dar crédito aos profissionais de saúde no país.

Caberá, à população, assumir a responsabilidade de seus atos, cada um com seu discernimento, buscando evitar as aglomerações e cumprir o que determina a ciência, não acompanhando o pensamento irresponsável daqueles que se consideram donos da verdade e, dessa forma, provocam um número que supera a casa de mil óbitos diários.

Da redação OEB
com fontes da UOL, declarações da OMS e outros órgãos.

STF solta jornalista Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições

Ele está impedido de aproximar-se da Praça dos Três Poderes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o jornalista Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação dele. O pedido de prisão temporária, renovado na semana passada, venceu hoje (5).

O jornalista está proibido de deixar o Distrito Federal e deverá manter distância de pelo menos um quilômetro da Praça dos Três Poderes e das residências dos ministros do Supremo. Eustáquio também não poderá usar redes sociais nem manter contatos com pessoas investigadas.

Na própria decisão que tinha prorrogado a prisão temporária por cinco dias, o ministro entendeu que a prisão não seria renovada e que ele deveria ser solto após o fim do prazo, que venceu hoje (5). Segundo Alexandre de Moraes, a manutenção temporária da custódia foi necessária para não prejudicar as investigações.

Investigado no inquérito do STF que apura o financiamento e a articulação de atos antidemocráticos, Eustáquio havia sido preso no último dia 26, em Campo Grande. Segundo a Polícia Federal, dias antes da prisão, ele tinha chegado a ir a Ponta Porã (MS) e se preparava para deixar o país.

De acordo com as investigações, Eustáquio é suspeito de “impulsionar o extremismo do discurso de polarização contra o STF e o Congresso Nacional”, por meio das redes sociais.

A defesa do jornalista sustenta que ele tem laços familiares na fronteira, sempre frequentou a região e não tinha intenção de fugir do Brasil pelo Paraguai. Para os advogados, “levar jornalistas ao calabouço, pelo uso da palavra escrita ou falada, mesmo por militância política, abre um perigoso precedente”.

A relação “escritório do crime” e a clã Bolsonaro

Flávio Bolsonaro, Adriano da Nóbrega e Jair Bolsonaro

A homenagem do então deputado Flávio Bolsonaro ao “fundador” do escritório do crime – matadores de aluguel – foi mostrada neste domingo (5) no “Fantástico”, programa da Rede Globo e a reportagem destacou a relação da clã Bolsonaro com essa organização criminosa.

O Fantástico, programa de grande audiência da TV Globo de todos os domingos, em sua reportagem, exibiu detalhes da ligação muito próxima da família Bolsonaro com o escritório do crime, assunto muito discutido em redes sociais e mídia.

O programa expôs a estrutura da organização criminosa e mostrou a homenagem que Flávio Bolsonaro prestou ao criminoso chefe dos milicianos que, hoje, são mostrados na grande mídia como os novos detentores do poder, superando os traficantes, já que essa área também é explorada por eles.

Trata-se de um grupo criminoso muito organizado que atua, inclusive, na área imobiliária de forma totalmente ilegal, construindo prédios, até de nível bastante elevado e, curiosamente, a prefeitura e governo do Estado do Rio de Janeiro “não conseguem” deter. Isso mostra que estão infiltrados, provavelmente, nos órgãos públicos de tal forma que “trabalham” sem intervenção alguma, de forma bastante tranquila.

A família Bolsonaro chegou a homenagear o presidiário na própria prisão, entregando-lhe uma das maiores comendas já oferecidas pelo Estado do Rio.

“O capitão Adriano da Nóbrega foi morto pela polícia no início do ano, quando estava escondido na Bahia. Um fim dramático para quem já foi homenageado na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro a pedido do então deputado Flávio Bolsonaro”, afirmou o jornalista Marcos Uchoa.

Foi destacado, também, pela reportagem, que a mãe e a esposa de Adriano, foram funcionárias no gabinete de Flávio durante muitos anos e que o capitão passou de policial a criminoso em pouco tempo. Relacionou também o capitão à milícia e ao jogo do bicho.

Na última terça-feira, foram presos o líder da organização criminosa, Leonardo Gouveia – o Mad – e o irmão dele, Leandro – conhecido por Tonhão .

O próprio presidente Jair Bolsonaro já falou, publicamente, do capitão Adriano como um policial que mereceu a homenagem e que foi recomendada por ele, por ser o capitão um homem de valor e merecimento da mesma.

A matéria apresentada pela emissora apontou a correlação do escritório do crime com a morte da vereadora Mariele Franco, quando o grupo tentou acobertar Ronnie Lessa, um dos executores, embora não teria atuado diretamente no crime.

O assunto deverá aquecer, ainda mais, as investigações e se tornar muito discutido, sobretudo nas redes sociais, no momento em que a família passa por um período crítico, onde Bolsonaro e seus três filhos estão, todos, respondendo à Justiça como investigados.

Da redação OEB
Fonte: Rede Globo de Televisão

52 dias sem Ministro titular, Saúde omite números do Covid-19

A desinformação como arma do negacionismo

A vacância parece ser o cargo mais ocupado no governo atual.
Saúde e Educação sofre a inércia de Ministérios que deveriam ser os mais atuantes no momento atual.

Ministro interino do Ministério da Saúde – Eduardo Pazuello

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) continua omitindo, desde a saída de Nelson Teich, os números totais de mortos por coronavírus em redes sociais.
O general Pazuello segue as diretrizes impostas pelo presidente negacionista, no tocante à pandemia de coronavírus.

O número de mortes é divulgado por milhão e não os reais números diários e acumulados. Já o “número de recuperados” é destacado, juntam,ente com “em recuperação”. Assim acontece nas notas do Twitter e Facebook, onde o governo aposta todas as suas fichas.
Com isso, a população não teria informações fidedignas, não fosse o “Consórcio de Veículos de Imprensa”, única solução para que a mídia tivesse dados concretos e pudesse ser bem informada.

O Brasil ocupa o segundo lugar, no ranking mundial, como o país com mais mortes por Covid-19, atrás apenas dos EUA, mas no índice de mortes por 1 milhão, divulgados nas redes pelo governo, aparece em 15º, o que gera “argumentos” para aqueles que defendem o presidente negacionista, com longas discussões nas redes, ocasionando um número recorde de bloqueios por parte daqueles que se mantém bem informados.

Em junho, o governo passou a atrasar a divulgação dos dados. À época, Bolsonaro chamou a TV Globo de “TV funerária” e disse “acabou matéria no Jornal Nacional”. Na ocasião, o Ministério da Saúde mudou a forma de apresentar os dados totais de casos confirmados, mortes e curvas de infecção por região —a pasta começou a mostrar apenas os dados referentes às últimas 24 horas, omitindo os registros totais. Assim destaca o UOL.

A pandemia ignorada pelo governo tem uma forma toda especial em seu tratamento. Enquanto provoca mais de mil mortes diárias, ganhou um formato “poético” de desinformação – o “Placar da Vida”

Essas informações são divulgadas diariamente nas redes sociais pelo “Placar da Vida” do governo federal. O novo formato foi criado após o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) dizer que os veículos de imprensa “só mostram caixão”, em abril. A partir de 18 de maio, as postagens do Ministério da Saúde compartilham nas redes esses informativos.

O Estado Brasileiro busca as fontes mais confiáveis para informar seus leitores e seguidores. Acreditamos que é assim que se faz jornalismo,

Da redação OEB
Fontes: Estadão conteúdo, UOL, G1, CVI

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