Categoria: presidencia

jan 19

Bolsonaro prepara campanha de filiação ao PSL

A campanha presidencial do deputado não é considerada pelos seus seguidores como pré-campanha, mas como uma eleição certa do pré-candidato, embora ninguém saiba, ainda, quanto de água passará por baixo dessa ponte, que promete muitas surpresas

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) fará campanha nas redes sociais para atrair filiados ao PSL. A convocação está marcada para 7 de março, dia de sua filiação à legenda. A ideia do pré-candidato à Presidência é esperar os novos filiados para definir possíveis nomes para as disputas estaduais e federal. Quem quiser concorrer terá que passar por entrevista com o próprio Bolsonaro ou seus filhos, não ter problemas na Justiça e ter potencial de angariar votos.

Uma decisão da Justiça na Bahia ordenou que um outdoor com a imagem do presidenciável e deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e a inscrição “2018”, destacando “Deus, Pátria e Família”, seja retirado do local onde foi instalado no município de Capela do Alto Alegre.

Segundo a juíza, o “direito de manifestar-se sobre a pessoa que anseia a participação no processo eleitoral é livre e tal não poderá ser cerceado. Contudo, fazê-lo em formato de ampla imagem, que caracteriza-se como outdoor, e de forma a configurar-se como possível propaganda eleitoral cuja intenção seja angariar votos em período que fora ao estipulado na lei, não pode ser acolhido pelo Judiciário”.

Casos similares surgem no Judiciário de vários estados.

da Redação OEB
com informações da mídia

jan 19

Governo Trump ameaçado com paralisação por falta de orçamento

Com o governo federal prestes a ficar sem dinheiro à meia-noite, na véspera do primeiro aniversário da posse de Trump, o presidente magnata se vê diante de um fato já esperado por analistas e Senado entra em ação

O governo do presidente americano, Donald Trump, se encontrava nesta sexta-feira (19) em uma angustiante contagem regressiva para uma iminente paralisação de suas operações, em meio aos esforços para que o Senado aprove um orçamento federal de urgência.

Com o governo federal prestes a ficar sem dinheiro à meia-noite, na véspera do primeiro aniversário da posse de Trump, o Senado tem apenas algumas horas para se pronunciar sobre o texto.

Nesta sexta, o presidente convidou de urgência à Casa Branca o líder do Partido Democrata no Senado, Chuck Schumer, para uma reunião.

Pessoas próximas a Schumer disseram à imprensa que o convite de Trump para um diálogo de emergência poderia indicar que o presidente estaria interessado em um acordo para evitar a paralisação do governo.

O presidente cancelou a viagem prevista para o fim de semana ao seu resort na Flórida, e permanecerá em Washington para coordenar as ações de governo caso a paralisação seja inevitável, indicou a Casa Branca.

A Câmara de Representantes havia aprovado na quinta-feira à noite uma extensão de quatro semanas do orçamento, até 16 de fevereiro, por 230 votos contra 197.

Mas as perspectivas são sombrias no Senado, onde a minoria do Partido Democrata, ansiosa para aproveitar os acordos orçamentários para resolver a questão migratória, tinha a intenção de bloquear qualquer votação.

“A lei de orçamento do governo foi aprovada na noite passada na Câmara de Representantes. Agora, é necessário ter democratas para que se aprove no Senado – mas eles querem imigração ilegal e fronteiras fracas”, tuitou Trump nesta manhã.

– Paralisação da burocracia –

“Vai acontecer um ‘shutdown’?”, questionou, referindo-se ao fechamento de um grande número de agências federais caso o projeto de orçamento não receba um sinal verde no Senado.

Esse seria o primeiro “shutdown” (apagão do governo) desde outubro de 2013, quando 800.000 funcionários enfrentaram uma paralisação técnica durante mais de duas semanas.

“Precisamos de mais vitórias republicanas em 2018”, especialmente nas eleições de meio de mandato previstas para novembro, concluiu Trump em seu tuíte.

Schumer disse na quinta-feira que se não houver acordo até esta noite deve ser feita uma medida de financiamento de mais curto prazo, que “daria ao presidente alguns dias para se sentar à mesa”.

Mitch McConnell, líder republicano da maioria no Senado, disse que o projeto de lei da Câmara prevê quatro semanas de financiamento, suficientes para permitir que as negociações continuem, sem “deixar o governo no caos sem qualquer motivo”.

Schumer quer “reter todo o país como refém”, acusou McConnell.

Para Schumer, entretanto, McConnell “busca desviar a culpa, mas simplesmente não funcionará”.

– ‘É arriscado’ –

O presidente da Câmara, o republicano Paul Ryan, pediu a Schumer para evitar uma paralisação do governo dizendo: “É arriscado. É imprudente. E está errado”.

Trump começou a participar, na quinta-feira, do caos que tomou conta de Washington.

No caso de um fracasso das negociações, funcionários de agências e escritórios federais considerados não essenciais vão receber a ordem de ficar em casa até que um orçamento seja aprovado.

Escritórios centrais, como a Casa Branca, o Congresso, o Departamento de Estado e o Pentágono permanecerão operacionais, mas com equipes reduzidas.

Os militares deverão se apresentar para trabalhar, mas a tropa – inclusive as que estão em áreas de combate – possivelmente não receberão por esses dias.

Em dezembro, o Congresso já se encontrou na mesma situação, e nos últimos instantes os dois partidos fecharam um acordo para estender o orçamento até 20 de janeiro.

Mas, para um novo acordo, temporário ou permanente, os democratas insistem que a normativa inclua uma solução para os milhares de imigrantes que chegaram ao país como crianças e regularizaram sua situação pelo programa Daca, suspenso por Trump em setembro passado.

Na manhã desta sexta-feira, Ryan recorreu ao Twitter para acusar os democratas de “tomar como reféns um orçamento para o governo e um orçamento para nossas tropas”.

da Redação OEB
com informações AFP

jan 19

Em mensagem subliminar, Dilma afirma: “Brasil será ingovernável se invalidarem candidatura de Lula”

Se não governarmos, não será governável – é o resumo da filosofia do partido que desgovernou o País por 13 anos.

O PT sinaliza suas pretensões, já esperadas pelo modus operandi que caracteriza a facção, através de mensagens, nada subliminares, como a de Gleisi “…Terão que matar gente” e a recente afirmação da presidente cassada, afirmando que “o Brasil será ingovernável…”, caso a Lei se cumpra e o chefe do maior esquema de corrupção do planeta seja condenado.

Em entrevista concedida à Agência AFP, Dilma usa termos característicos do terrorismo psicológico e se apresenta como presidente eleita do Brasil

A ex-presidente Dilma Rousseff acredita que o Brasil ficará ingovernável se a Justiça invalidar a candidatura de Lula para as eleições de outubro, às vésperas do julgamento da apelação, que decidirá se a sentença a quase dez anos contra o ex-chefe de Estado será ratificada ou não.

A ratificação da condenação em segunda instância de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) por receber um apartamento tríplex da construtora OAS em troca de contratos na Petrobras poderá alterar todos os cenários políticos da maior economia latino-americana.

“Qualquer governo que assumir, sendo vitorioso nas eleições de 2018, sem que haja um processo eleitoral transparente e correto, sem manobras para afastar candidatos do pleito, como é o caso Lula, não conseguirá governar este pais”, afirmou Dilma à AFP, em uma entrevista por telefone.

Lula lidera as pesquisas de intenções de votos e uma confirmação da sentença pode fazer descarrilar sua candidatura e até levá-lo para a prisão.

Para Dilma Rousseff, que perdeu a Presidência em 2016 em julgamento no Congresso por maquiar contas públicas, Lula é a figura que pode acalmar as águas turbulentas no país.

“Não acredito que insistir no uso político do sistema judicial é algo que estabilize e permita ao país crescer. O que o presidente Lula pode fazer é ajudar a virar a página, ajudar num período de transição entre este momento atual e a reconstrução. Nós vamos ter que tentar sanar as feridas e procurar tentar recompor o país”, acrescentou.

Dilma vive no bairro Tristeza de Porto Alegre, com sua filha e seus netos. Será também na capital gaúcha que o caso de Lula será julgado, onde o PT espera lotar as ruas com seus partidários.

Temendo distúrbios, as autoridades locais pediram ajuda do Exército e, quase simultaneamente, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, afirmou que, se quiserem prender Lula, “vai ter que matar gente”.

Dilma negou essa possibilidade.

“Não suponha que isso significa que nós queremos uma radicalização. Significa que a indignação é uma expressão da consciência de uma injustiça e uma perseguição política. Isso é indignação”, afirmou, interpretando a polêmica frase da presidente nacional do partido.

Além do caso do tríplex de Guarujá, Lula enfrenta outros seis processos e duas denúncias por corrução, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e formação criminosa.

Mas, para sua herdeira política, o homem que tirou o Brasil do mapa da fome da ONU não irá para a prisão.

“Não creio nessa possibilidade. Não vão querer criar um herói maior do que já é”, enfatizou.

Convicta da existência de uma conspiração de setores judiciais, políticos e empresariais para neutralizar o PT, Dilma afirma que o a candidatura eleitoral de Lula é a razão da investida nos tribunais.

Pretendiam “destruir o PT, que é o maior partido de oposição, destruir Lula, seu maior líder, mas o processo deu errado porque toda as pesquisas recentes mostram uma intenção de voto crescente em Lula”, ressaltou.

Ativa nas redes sociais, onde continua se apresentando como presidente eleita do Brasil, Dilma diz que ainda avalia uma futura candidatura ao Congresso e prefere concentrar seus esforços em defender Lula.

da Redação OEB
com Agência AFP

jan 18

Temer é condenado a pagar R$ 60 mil em ação contra Joesley Batista

As revelações de Joesley e Wesley Batista ao Ministério Público provocaram dois pedidos de denúncia contra Temer – por corrupção passiva, obstrução à justiça e participação em organização criminosa – mas o processo foi barrado na Câmara dos Deputados.

Presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer foi condenado a pagar 60 mil reais na ação que exigia uma indenização por danos morais contra o empresário Joesley Batista, do grupo JBS.

Temer entrou com a ação após o empresário conceder uma entrevista, em junho de 2017, quando acusou o presidente de liderar “a organização criminosa mais perigosa do país”, e depois de entregar ao Ministério Público uma gravação que abalou o governo.

Um juiz de Brasília considerou que os fatos narrados por Joesley Batista à revista Época “já eram de conhecimento público” e que o empresário não utilizou adjetivos pejorativos “de natureza pessoal que revelem o desejo de ofender a honra” de Temer.

O magistrado rejeitou a ação e condenou Temer a pagar 10% do valor da indenização solicitada por danos morais, para cobrir as custas do processo e os honorários do advogado de Joesley Batista.

O presidente pode recorrer da decisão.

As revelações de Joesley e Wesley Batista ao Ministério Público provocaram dois pedidos de denúncia contra Temer – por corrupção passiva, obstrução à justiça e participação em organização criminosa – mas o processo foi barrado na Câmara dos Deputados.

da Redação OEB
com Agência AFP

jan 17

Polícia quer fechar prédios públicos unindo Exército e Abin em operação no dia 24

Gleisi fala em mortes no caso de prisão de Lula e Secretário da Segurança determina que Exército e Abin unem-se a um trabalho ostensivo da Polícia nas operações do dia 24, enquanto a Justiça Federal barrou acampamento do MST no julgamento de Lula no Tribunal da Lava Jato, em Porto Alegre. Em decisão liminar, o juiz Osório Ávila Neto acolheu requerimento em ação civil da Procuradoria da República e interditou o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, proibindo no local conhecido como Parque da Harmonia instalações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desde já e até três dias depois do julgamento do ex-presidente, marcado para o próximo dia 24.

Secretário de Segurança Pública integra polícias, Exército e Abin em operação no dia 24, quando TRF-4, em Porto Alegre, vai analisar recurso do ex-presidente

Veículo do Exército se desloca na região da sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre. FOTO: FERNANDO TEIXEIRA/FUTURA PRESS

A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul pediu o fechamento de todos os prédios públicos do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, conhecido como Parque da Harmonia, no entorno da sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A 8.ª Turma Penal da Corte vai analisar, no dia 24, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, no caso do triplex no Guarujá (SP). A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou nesta terça-feira, 16, ao site Poder 360 que, “para prender Lula, vai ter que matar muita gente”. Em uma rede social, ela ainda bateu boca com o prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Jr. (PSDB).

A uma semana do julgamento, o esquema de segurança foi reforçado em Porto Alegre. O efetivo foi aumentado na área do tribunal. A Brigada Militar está de prontidão no local e equipes da Polícia Federal e até do Exército já estão em atividade. Estão previstas manifestações contra e a favor do petista.

O secretário Cezar Schirmer disse ao Estado que já pediu, por meio de ofício, a suspensão das atividades dos órgãos públicos instalados no parque. Incra, Receita Federal, IBGE e Serpro – empresa federal de processamento de dados – deverão fechar na véspera e no dia do julgamento. Ele afirmou também que já recebeu sinalização de que o pedido será atendido.

“A democracia pressupõe a convivência de contrários, respeito às divergências, então os contra e os a favor querem se manifestar, vão se manifestar democraticamente. Queremos protegê-los e proteger a população de Porto Alegre. Não queremos nenhum incidente violento, queremos respeito à ordem pública e à lei”, disse Schirmer.

Para unir as forças de segurança, foi montado o Grupo de Gestão Integrada (GGI) com corporações do Estado, da União e do município. O GGI agrega Brigada Militar, Polícias Civil, Federal, Rodoviária (Estadual e Federal), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Exército, Marinha, Aeronáutica, Bombeiros e Defesa Civil. O grupo foi formado no início deste mês.

Uma reunião operacional do GGI definirá nesta quinta-feira, 18, a função de cada órgão e os acertos finais da operação. Schirmer disse também que 150 homens da Força Nacional de Segurança, que já atuam em Porto Alegre desde o ano passado, serão deslocados.

Umas da principais preocupações é com a chegada de manifestantes à cidade. Schirmer já recebeu representantes da Via Campesina, do Movimento Sem Terra (MST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para tratar de segurança. Nesta quarta-feira, 17, ele vai se reunir com representantes de partidos de esquerda. Em São Paulo, CUT e Movimento Brasil Livre (MBL), contrário a Lula, disputam a Avenida Paulista e nesta quarta vão se reunir com a Polícia Militar.

‘Morte’. Em meio à preocupação com a segurança em Porto Alegre, a presidente do PT disse que, para cumprir um eventual pedido de prisão de Lula, haverá prisões e mortes. “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, afirmou Gleisi. Após a repercussão, ela tentou minimizar a declaração afirmando que usou uma “força de expressão para dizer o quanto Lula é amado pelo povo brasileiro”.

No Twitter, a petista se envolveu em outra polêmica. Ao criticar editorial do jornal O Globo, ela chamou Marchezan Jr. de “prefeito fake news” e classificou o texto de “chinfrim”. “Chinfrim é ser corrupto e nariz empinado. ‘Fake’ é a origem do patrimônio dos teus comparsas”, afirmou Marchezan Jr.

O clima é tenso, porém, sob controle, já que envolve Polícia, Exército, Abin e a torcida da imensa maioria do povo0 brasileiro apoiando as operações da Lava Jato.

da Redação OEB
com Estadão conteúdo e fontes

jan 16

Crimes na Caixa serão de responsabilidade de Michel Temer

Presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer determinou, nesta terça-feira, o afastamento por quinze dias dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal que são alvos de investigações. Segundo nota do Palácio do Planalto, esse é o tempo que os dirigentes terão para apresentar as defesas. A determinação foi feita por Temer ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi.

Temer pode ser responsabilizado por eventuais novos crimes na Caixa

Ministério Público deu prazo para presidente decidir se aceita substituir vice-presidentes do banco. Caso recomendação não seja aceita e surjam novos indícios contra executivos do banco, presidente pode ter que responder por eles

Prédio da Caixa Econômica Federal em Brasília – Michel Filho/Agência O Globo/14-02-2017

O Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) enviou um ofício ao presidente Michel Temer informando que ele tem até o dia 26 de fevereiro para decidir se aceitará a recomendação de substituir todos os vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. O documento ressalta que, caso a recomendação não seja aceita e surjam novos indícios contra os executivos do banco, Temer pode ser responsabilizado na Justiça.

“Esclarece-se desde já que, caso não seja observada a recomendação, eventuais novos ilícitos cometidos pelos atuais vice-presidentes da Caixa Econômica Federal poderão gerar a responsabilização civil de Vossa Excelência, por culpa in eligendo”, diz o texto, citando um termo que indica a responsabilização pela escolha de um representante.

O Ministério Público fez a recomendação em dezembro, ressaltando a “existência de diversas figuras proeminentes na administração da CEF em casos investigados e/ou alvos de investigações”.

Pressionado pelos partidos políticos, o Palácio do Planalto ignorou a sugestão. Apenas a própria Caixa respondeu em ofício — ao qual O GLOBO teve acesso — que os executivos ficarão até o fim do mandato. A primeira página do documento enviado aos procuradores é dedicada a ressaltar a colaboração do banco com as investigações. Já na segunda página, a instituição dá a resposta ao MPF para sua principal recomendação. Diz que não existe regra na Lei das Estatais para uma retirada de toda a vice-presidência e que ela permanecerá.

“É entendimento do Conselho de Administração da Caixa que o novo estatuto proposto deverá disciplinar futuras indicações e nomeações de vice-presidentes não cabendo sua aplicação aos atuais ocupantes de modo a impor suas substituições. Saliente-se que, quanto aos atuais vice-presidentes, valerá a regra de mandato temporal introduzida pela Lei das Estatais”, disse o banco, que também salientou que desenvolve ferramentas para começar a divulgar as agendas dos vice-presidentes e que guardará e-mails e outras comunicações trocados pelos seus executivos.

Pressionado pelos partidos políticos, o Palácio do Planalto ignorou a sugestão. Apenas a própria Caixa respondeu em ofício  que os executivos ficarão até o fim do mandato. A primeira página do documento enviado aos procuradores é dedicada a ressaltar a colaboração do banco com as investigações. Já na segunda página, a instituição dá a resposta ao MPF para sua principal recomendação. Diz que não existe regra na Lei das Estatais para uma retirada de toda a vice-presidência e que ela permanecerá.

da Redação OEB
com Globo

jan 15

Temer e a propina no Porto de Santos – uma bomba relógio

Com Temer, certamente não será diferente

Fato é que, mesmo os indícios de corrupção que há alguns anos atrás demonstravam que iam se perder no esquecimento, ressurgiram e causaram inúmeras prisões, com apurações mais profundas, trazendo vários outros nomes que, antes, nem se imaginava surgir.
O presidente Michel Temer teve engavetadas no ano passado duas denúncias em que a Procuradoria-Geral da República o acusava de corrupção, entre outros crimes. Agora, na fase derradeira de seu mandato, enfrenta um inquérito que apura se ele, em troca de propina, editou um decreto para beneficiar empresas do setor de portos. Segundo avaliação da cúpula da Polícia Federal, essa é a investigação mais delicada para o presidente. Por enquanto, Temer não teve motivo para sobressaltos. Convocado a depor na semana passada, o ex-­diretor de relações institucionais do grupo J&F Ricardo Saud manteve-se em silêncio. Preso desde setembro, Saud disse, em sua delação, que o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures mantinha uma parceria com a Rodrimar. A Rodrimar foi uma das empresas beneficiadas pelo decreto dos portos, que ampliou o prazo das concessões das empresas do setor de 25 para 35 anos, prorrogáveis por até setenta anos. A parceria entre Loures e a Rodrimar seria tão sólida que, segundo o próprio Saud, Loures chegou a indicar um diretor da empresa para receber, em nome dele, propina da J&F. Como não repetiu a acusação em seu depoimento, ficou a suspeita de que Saud não tenha elementos para com­prová-la. Ou tenha feito apenas uma bravata.

Em telefonemas interceptados pela Lava-Jato, Loures, o intrépido ex-assessor presidencial filmado correndo pela rua com uma mala com 500 000 reais, conversa com representantes da Rodrimar sobre a formatação do decreto. Atualmente em prisão domiciliar, Loures também depôs no inquérito. Negou ter recebido propina da Rodrimar e afirmou que sempre manteve com Temer uma relação profissional e respeitosa. Assim, não confirmou a suspeita de que tenha agido em nome do presidente. No começo do mês, a PF encaminhou ao próprio Temer cinquenta perguntas sobre o caso portuário. Os investigadores querem saber se o presidente recebeu oferta de dinheiro para assinar o decreto ou se algum aliado embolsou propina. O presidente tem até o dia 19 para responder.

Desde que entrou na vida pública, Temer mantém influência na área portuária. Em março de 2001, quando era deputado e seu nome aparecia numa lista de supostos beneficiários de propinas coletadas no Porto de Santos. Como intermediários da propina, já apareciam àquela altura personagens que agora ressurgiram, como o coronel da reserva João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. Na época, Temer negou envolvimento no esquema. A investigação, que fora arquivada, acabou reaberta em razão das novas suspeitas.

Na semana passada, o novo diretor da PF, Fernando Segovia, anunciou que pretende concluir todos os inquéritos da Lava-Jato até o fim do ano. Há quem acredite que ele está cumprindo uma missão: pôr um ponto-final na operação para, de uma vez por todas, tirar os políticos da berlinda. O inquérito da Rodrimar será o primeiro grande teste de Segovia no cargo.

Após o julgamento de Lula e com a “poeira baixando”, talvez com a força da mídia, Temer volte a ocupar o destaque que merece nos noticiários e a pressão popular faça aumentar as suas preocupações.

da Redação OEB
fonte Veja

jan 15

TRF4 e Cármen Lúcia debatem segurança no julgamento de Lula

Mais gastos de tempo e dinheiro, somado às preocupações com a segurança no julgamento do chefe que causou o maior rombo da história em um país

O réu

Como se não bastasse todo o prejuízo, prevê-se mais gastos com o ex-presidente que não pára de dar trabalho aos órgãos que tentam manter a Justiça em seu caminho correto no Brasil. Além das ameaças ao patrimônio público, com o risco de ações típicas daqueles que defendem aquele que chefiou o caos agora vivido no País.

O encontro com Presidente do STF  presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Thompson Flores

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se encontra na manhã de hoje com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Thompson Flores.

Na pauta, as autoridades devem discutir a segurança durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorre no TRF4, em Porto Alegre, no próximo dia 24.

A conversa ocorre depois que Thompson Flores relatou a Cármen sua apreensão devido às ameaças que o tribunal tem recebido pelas redes sociais.

Os magistrados, principalmente os que fazem parte da turma que julgará Lula, também receberam ameaças.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também é presidido por Cármen Lúcia, tem uma área especial destinada a cuidar da segurança de juízes e desembargadores.

Após a reunião com a presidente do Supremo, Thompson Flores se encontrará com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para tratar do mesmo assunto. A audiência também acontece a pedido do presidente do TRF4.

Na última sexta, ele se reuniu com parlamentares petistas para relatar sua apreensão com possíveis conflitos no dia do julgamento de Lula.

Os parlamentares negaram haver “predisposição” para conflitos por parte de movimentos sociais. Por causa do clima, o tribunal decidiu alterar o expediente nos dias 23 e 24.

O tribunal julga, no dia 24, se Lula é culpado no caso do tríplex do Guarujá, que seria fruto de propina da OAS. O presidente nega. Ele já foi condenado em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, a nove anos e meio de prisão.

da Redação OEB
com EXAME

jan 09

Filiação de Bolsonaro provoca desistência de grupo de deputado em comandar o PEN em Minas

Com filiação de Bolsonaro ao PSL, grupo de deputado desiste de comandar PEN em Minas

Jair Bolsonaro

A filiação-relâmpago do deputado federal Jair Bolsonaro ao PSL, anunciada na última sexta-feira, teve como uma das razões a instabilidade política e jurídica do PEN/Patriota em Minas. Mas a ida do presidenciável para o novo partido pode continuar rendendo novas disputas no Estado.

Antes acertado com o presidente nacional do PEN, Adilson Barroso, Bolsonaro colocou, em dezembro, um grupo político ligado ao deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) para cuidar da executiva da sigla em Minas. Na época, no entanto, a antiga direção da legenda, liderada pelo deputado estadual Fred Costa (PEN), foi à Justiça para tentar impedir a mudança no controle do partido.

A situação deixou o grupo bolsonarista preocupado. Havia o temor, por exemplo, de que esse fato pudesse ocorrer em outros diretórios estaduais em datas próximas à eleição, o que poderia oferecer risco à candidatura do deputado ao Palácio do Planalto.

Desta vez, segundo Marcelo Álvaro, o seu grupo entregou nessa segunda-feira (8) uma carta de renúncia coletiva ao PEN. Eles devem ingressar, nos próximos dias, no PSL mineiro – e também ocuparão cargos altos na executiva. A informação, no entanto, não foi confirmada pelo presidente estadual do PSL, o empresário Carlos Alberto Pereira.

“Acho que o Marcelo está se precipitando, não tem nada certo nem fomos informados de mudanças na executiva estadual do PSL”, diz Pereira, completando: “O partido está sendo bem conduzido no Estado, não acho que há motivos para mudanças”.

No PEN, a presidência da legenda havia ficado com o chefe de gabinete de Marcelo Álvaro, Aguinaldo Mascarenhas Diniz. Ele foi subsecretário de Estado de Assuntos Municipais na gestão Antonio Anastasia (PSDB) e atuou como articulador e coordenador na campanha derrotada de Pimenta da Veiga (PSDB) ao governo de Minas, em 2014. Diniz também deve ficar com a presidência do PSL-MG, hoje ocupada por Pereira, marido da deputada federal Dâmina Pereira (PSL-MG).

A chegada de Marcelo Álvaro ao PSL deve diminuir a influência do vereador da sigla Léo Burguês na legenda. Atualmente, ele, junto de Dâmina, tem dado as cartas nas principais decisões da sigla no Estado. Apesar de estar com a influência ameaçada, Burguês usou uma rede social para saudar e comemorar a filiação de Bolsonaro ao partido.

Negociações
Apesar de não ter concretizado o acordo com o Patriota, Bolsonaro deve deixar rastros poderosos na legenda. Seu filho mais velho, o deputado estadual pelo Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro (PSC-RJ), migrará de fato para o PEN e, pela legenda, vai concorrer ao Senado. A permanência faz parte do planejamento do presidenciável de tentar manter influência em mais de um partido.

Com a desistência de Bolsonaro de filiar-se ao PEN, o sonho de consumo da sigla para disputar a Presidência é o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. O jurista possui pretensões de lançar uma candidatura, mas ainda analisa as opções. Na sexta-feira, Adilson Barroso entrou em contato com o ex-ministro. “Vamos atrás de grandes nomes, pode ter certeza”, garantiu o líder partidário.

 

jan 09

Suspensão da posse de Cristiane Brasil é mantida por desembargador

A polêmica e irregular nomeação continua ocupando lugar de destaque nas preocupações do já desgastado governo Temer.

O vice-presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), desembargador Guilherme Couto de Castro, rejeitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) de tomar posse como ministra do Trabalho. A posse da deputada no cargo estava marcada para hoje (9).


– Condenada, Cristiane Brasil tem posse contestada por advogados

A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil "ofende a moralidade administrativa".
 A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”.

Foto: Jornal do Brasil

O recurso foi protocolado na noite de ontem (8), depois que o juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada como ministra.

Liminar

A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justificaria “diante da gravidade dos fatos sob análise”. Ele destacou ter verificado “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

Formada em Direito, a carioca Cristiane Brasil Francisco ingressou na carreira política em 2003 e exerceu três mandatos de vereadora da cidade do Rio de Janeiro. Em 2014, foi eleita deputada federal pelo estado.

da Redação OEB
com Agência Brasil