Categoria: Notícia

PF desarticula grupo especializado em fraudes bancárias no Tocantins

Quadrilha gerou prejuízo de mais de R$160 mil à Caixa

Pelo menos 30 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, nas cidades de Palmas e Porto Nacional (TO), no âmbito da Operação Xunxo. A ação tem como objetivo desarticular um grupo especializado em fraudes bancárias eletrônicas.

Segundo a Polícia Federal, empresas e empresários, que se utilizavam de fraudes eletrônicas para realizar o pagamento de boletos bancários, por meio de contas de terceiros que tinham suas contas pessoais invadidas e se tornavam vítimas do golpe. As investigações apontam que se trata de um esquema ramificado, que conta com a participação de envolvidos com notável conhecimento de informática para burlar sistemas bancários. Apenas com o pagamento fraudulento de boletos bancários, o bando gerou um prejuízo de mais de R$ 160 mil à Caixa Econômica Federal.

Penas

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato majorado, cuja pena pode ultrapassar cinco anos de reclusão. O nome da operação “Xunxo”, se refere a uma expressão utilizada comumente no Sul e Sudeste do País, que significa “maracutaia”, “armação” e “golpe”.

Da redação OEB
Fonte: Agência Brasil

MPF pede a Justiça o afastamento de Ricardo Salles do Meio Ambiente

O Ministério Público Federal, através de uma ação movida por 12 procuradores, pede à justiça que afaste, em caráter de urgência, Ricardo Salles do comando do Ministério do Meio Ambiente. O pedido faz parte de uma ação civil pública onde os procuradores da República, que acusam Salles de “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”.

Ricardo Salles e Jair Bolsonaro

Os procuradores afirmam que Salles, vem praticando a desestruturação de diversas políticas públicas relacionadas a diversas áreas do ministério, como ações normativas, orçamentárias, de fiscalização e transparência, de maneira dolosa .
Os procuradores querem que o ministro também seja condenado por improbidade administrativa, com punições como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios e incentivos fiscais. A ação tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.

Desde a divulgação do polêmico vídeo da reunião ministerial, solicitado por Sérgio Moro, quando acusou o presidente de tentativa de interferência na Polícia Federal, Ricardo Salles passou a ser marcado pela infeliz observação que fez sobre “passar a boiada”, referindo-se a imprensa e o povo estarem focados na pandemia e que este fato deveria ser aproveitado para que o governo cometesse ações que não seriam percebidas.

Com o agravamento da situação amazônica, com uma negativa repercussão internacional, já se esperava consequências mais duras.

A ação civil pública defende que as declarações de Salles na reunião confirmam o dolo de suas ações à frente do ministério. Na ocasião, ele defendeu que o governo aproveitasse que as atenções da imprensa estavam voltadas para a pandemia do novo coronavírus para “passar a boiada” nas normas ambientais e de outras áreas reguladas por decretos, portarias e resoluções — sem necessidade de aprovação do Congresso.

“As declarações apenas expõem, de forma clara, o que diversos atos já confirmavam: existe um verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental, caracterizando o dolo, elemento subjetivo dos atos de improbidade”, completa o MPF.

Os procuradores apontam, por exemplo, a mudança de normas de proteção da Mata Atlântica através de portaria do Ministério do Meio Ambiente, deixando de aplicar legislação específica para o bioma para adotar o Código Florestal — o que os procuradores definem como “decréscimo de proteção”.
Outro ponto questionado é a extinção da Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas sem que tenha sido criada qualquer outra estrutura na pasta para cuidar do tema.

Também questionam a redução de participação da sociedade civil no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente, que passou a funcionar com integrantes do governo federal em cerca de 80% dos cargos. “Como resultado dessas mudanças, o caráter democrático e participativo do Conama foi praticamente esvaziado, e houve o aniquilamento da razão de ser do órgão, que é a de congregar diversos setores da sociedade em um fórum encarregado para a elaboração de políticas ambientais”, diz a ação.

A interferência na gestão do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, é outro ponto abordado. Em 2019, em meio à crise diplomática gerada pelo recorde de queimadas na Amazônia, atacou os sistemas de monitoramento do órgão e salientou, em diversos momentos, a intenção de contratar um serviço privado para realizar a tarefa. O MPF cita que as declarações de Salles e do presidente Jair Bolsonaro levaram à demissão do cientista Ricardo Galvão da direção do Inpe. A desestruturação do Fundo Amazônia também é um argumento apontado na ação.

Os procuradores também citam o corte de orçamento para ações de fiscalização da área ambiental. Segundo eles, os recordes de desmatamento registrados em 2019 e 2020 estão ligados aos danos ambientais no bioma. Eles afirmam que a proposta orçamentária enviada por Salles reduziu em 25% os recursos para esse tipo de ação neste ano. “Contra todas as balizas construídas durante as últimas décadas, no entanto, Ricardo Salles decidiu encolher as estruturas do Estado responsáveis pelo combate ao desmatamento e às queimadas e reduzir o papel do IBAMA, de maneira ilegal, a meramente assessorar a forças armadas em tarefa que primordialmente não lhes pertence”, diz trecho do documento.

“Quando considerados de forma isolada, certos atos poderiam indicar o exercício regular de discricionariedade administrativa. Contudo, esta ação demonstra que eles se inserem em um processo de desestruturação, realizado em várias frentes, de forma dolosa, que tem o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente. Analisados de forma contextualizada, tais atos promovem a fragilização do arcabouço normativo e institucional e na diminuição da proteção ao meio ambiente. Ou seja, é possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais”.

Salles se manifesta através de sua assessoria

“A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal”, diz a nota. Segundo a pasta, as alegações contra Salles “são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”.

Da redação OEB
com UOL, Folha, Estadão

DF permite reabertura de salões e academias a partir de hoje

Para o dia 15, está prevista a reabertura de bares e restaurantes

A partir de hoje (7) ficam autorizados a reabrir no Distrito Federal (DF) salões de beleza, barbearias, centros estéticos e academias. A medida foi anunciada pelo governo do DF na semana passada e faz parte de plano para retomar as atividades que ainda estavam proibidas.

Para o dia 15, a previsão é de permissão do funcionamento dos demais estabelecimentos comerciais, incluindo bares e restaurantes. O DF já havia liberado alguns tipos de comércio, como lojas de móveis.

Para os locais que poderão reabrir não foi definida nenhuma regra com mudança nos horários, como em outros estados. Entre as restrições fixadas pelo governo do Distrito Federal, os bares e restaurantes não poderão ter música ao vivo ou realizar eventos.

Foram estabelecidas exigências de saúde, como garantia do distanciamento entre os clientes de pelo menos dois metros, utilização de equipamentos de proteção individual, revezamento dos trabalhadores, proibir nas equipes pessoas do grupo de risco, disponibilizar álcool em gel 70%, higienização dos estabelecimentos e banheiros, uso de máscaras de proteção facial e aferição da temperatura de trabalhadores e clientes.

Os proprietários de salões de beleza devem higienizar as cadeiras de uso regular, distribuí-las de modo a garantir o espaçamento de dois metros, esterilizar todos os equipamentos após cada atendimento, empregar toalhas e lençóis de uso exclusivo e privilegiar a ventilação natural.

Para as academias, as obrigações envolvem a higienização dos aparelhos de uso coletivo, proibição do uso de bebedouros e chuveiros, delimitação do espaço onde cada pessoa pode se exercitar, respeito à distância mínima de dois metros, proibição de aulas coletivas e fechamento de uma a duas vezes por dia, por 30 minutos, para limpeza geral.

Volta às aulas presenciais

O decreto do governador Ibaneis Rocha também incluiu a volta das aulas presenciais. No dia 27 de julho, entram no cronograma de reabertura as escolas, universidades e faculdades da rede privada. Em 3 de agosto, ficam autorizadas as instituições de ensino da rede pública. Para elas, haverá um retorno gradativo, começando com as do ensino médio e indo para as séries inferiores, até chegar ao infantil. As creches são proibidas de abrir por determinação judicial.

A Secretaria de Educação do DF informou que foram elaborados protocolos com base em experiências internacionais. As diretrizes serão divulgadas posteriormente pelo órgão, assim como o calendário escolar.

A assessoria da pasta acrescentou que em relação às medidas de prevenção e mitigação da transmissão do vírus, os órgãos de fiscalização do GDF irão definir uma programação para acompanhar o cumprimento das ações de segurança sanitária definidas na legislação distrital.

O GDF anunciou que distribuirá máscaras e garrafas de água aos alunos. Além disso, fará a testagem dos trabalhadores da educação.

Manifesto

Um manifesto assinado por professores, dirigentes sindicais, jornalistas e artistas critica a postura do governador do DF, Ibaneis Rocha, diante da pandemia, classificando-a como “injustificável”. 

“Na contramão das recomendações de especialistas e do que vem sendo feito em outros países, o governador, no momento em que a curva de casos cresce exponencialmente, reabriu prematuramente e continua reabrindo atividades econômicas e sociais não essenciais, com protocolos mal elaborados e que não são cumpridos e fiscalizados convenientemente, especialmente nas regiões mais afastados do centro. O resultado é o aumento assustador de contaminados e mortos no Distrito Federal, especialmente nas comunidades de maior vulnerabilidade social e na população mais pobre”, diz o texto.

Sobre o retorno das atividades escolares, a Sociedade de Pediatria do Distrito Federal manifestou sua posição, alertando sobre os riscos da reabertura. “Nas últimas semanas notou-se um aumento da circulação e aglomeração de pessoas. Nessas condições, reabrir todas as atividades até o fim de julho ou início de agosto pode ser uma decisão precipitada, devido à situação em que nos encontramos tanto em nível distrital quanto nacional; em especial se tratando de escolas, onde o comportamento é imprevisível e o número de assintomáticos é inestimável”, disse o presidente da entidade, Dennis Burns. 

Fonte: Agência Brasil

Com aumento de mortes, Miami volta a fechar restaurantes

Decreto emergencial foi assinado pelo prefeito Carlos Gimenez

New York – EUA

A reabertura foi a ilusão da volta ao normal, que trouxe mais problemas e dificuldade para a economia, sendo interrompida pelo Decreto Emergencial

Miami-Dade, o condado mais populoso do estado norte-americano da Flórida, se tornou o mais novo ponto crítico do novo coronavírus nos Estados Unidos (EUA) a voltar atrás no processo de reabertura nessa segunda-feira (6), proibindo restaurantes de servirem refeições no local, conforme o número de casos no país aumenta e as mortes pela doença superam o total de 130 mil

O decreto emergencial foi editado pelo prefeito Carlos Gimenez, principal autoridade do condado, que inclui a cidade de Miami e áreas próximas, e que tem cerca de 48 mil casos de covid-19 entre seus 2,8 milhões de moradores.

A medida atingiu em cheio os donos de restaurantes, que recentemente voltaram ao trabalho após o fechamento obrigatório que durou semanas até ser suspenso, deixando-os frustrados e ainda mais preocupados com a sobrevivência de seus negócios. 

“Estamos emocionalmente esgotados, financeiramente esgotados, e estamos esgotados com o trauma em ver tudo que está acontecendo”, afirmou Karina Iglesias, sócia de dois restaurantes espanhóis populares no centro de Miami, o Niu Kitchen e o Arson. 

Michael Beltran, sócio no Ariete Hospitality Group, e proprietário de uma série de outros restaurantes populares de Miami, incluindo o Taurus, tinha dificuldade de aceitar que teria de dizer a seus 80 funcionários – muitos dos quais foram recontratados para a reabertura – que eles ficariam desempregados novamente. 

“Pelo que me disseram, eu fiz as coisas certas para reabrir, e agora estamos nesse ponto”, disse Beltran. 

A Flórida registrou novo recorde diário de casos, com 11 mil nessa segunda-feira, número maior do que o registrado em qualquer país europeu no auge da crise.

Fonte: Agência Brasil

Operação da PF investiga sobrepreço no Hospital de Campanha de Aracaju

Ação conta com apoio da Controladoria-Geral da União

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7), em Aracaju, Sergipe, a Operação Serôdio. É para apurar irregularidades na contratação de empresa para montagem da estrutura do Hospital de Campanha da cidade. A ação, que tem o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), investiga direcionamento e sobrepreço na contratação de empresa por mais de R$ 3,2 milhões.

Ao todo, nove mandados de busca e apreensão em Aracaju e em Nossa Senhora do Socorro estão sendo cumpridos. O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU e de 50 policiais federais.

Investigação

Segundo a CGU, as investigações preliminares apontam que a contratação, efetuada por meio de dispensa de licitação, possuía cláusulas restritivas à competitividade e não permitia o parcelamento do objeto, o que elevou o seu custo. 

Os auditores identificaram falhas na execução contratual, possível favorecimento para a empresa contratada e indícios de sobrepreço na locação de containers, já que a própria Secretaria Municipal de Saúde realizou aluguel similar por preço inferior em contratação anterior.

Também há indícios de sobrepreço na locação da estrutura de climatização – o custo da locação de cada aparelho de ar condicionado por seis meses chega a quase três vezes o gasto com sua aquisição.

Este ano, até junho, Aracaju recebeu do Fundo Nacional de Saúde cerca de R$ 24 milhões para custear ações de combate à covid-19.

Da redação OEB
Fonte: Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio

Tecnologias da Embrapa ajudam Ceará a dobrar produção de algodão

Estado deve colher área de 2 mil hectares a partir deste mês

As tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ajudaram o Ceará a dobrar a safra de algodão neste ano. O estado deve colher uma área de aproximadamente 2 mil hectares de algodão a partir deste mês, graças a novas cultivares desenvolvidas pela pesquisa, o manejo moderno e apoio de assistência técnica rural, além do incentivo de grandes empresas têxteis.

“Desde 2019, começamos a produzir em uma nova base tecnológica adaptada à região. Com a tecnologia de que dispomos hoje, o Ceará tem todas as condições de ter um algodão de alta produtividade e qualidade”, afirmou Fábio de Albuquerque, pesquisador da Embrapa. Segundo ele, os custos de produção no Ceará podem ser equivalentes à metade, ou até mesmo a um terço dos custos de cultivo de algodão no cerrado.

O Projeto de Modernização da Cultura do Algodão teve início no estado em 2018, liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará, com participação da Embrapa Algodão. O projeto também envolve diversas instituições de desenvolvimento da cadeia produtiva do algodão, secretarias municipais de Agricultura, instituições financeiras e representantes dos produtores.

O aumento na produção encontra mercado no próprio estado. O polo têxtil robusto do Ceará é o terceiro maior do país, com pelo menos quatro grandes empresas do setor com unidades no estado. Atualmente, a produção de algodão no estado se concentra em três polos principais: Cariri, Sertão Central e Chapada do Apodi.

Pragas

O estado passou décadas lidando com o bicudo, a principal praga do algodão e responsável por uma queda na produção durante muito tempo. “Quando o bicudo chegou, não tínhamos tecnologia para combater e perdemos a luta contra o inseto. Fazia uns 30 anos que não produzíamos algodão”, disse o produtor Marcos Landim, da região do Cariri cearense.

A praga ainda existe, mas hoje é possível identificar de maneira precoce o ataque praga e controlá-la. “Hoje em dia, nós temos tecnologia para prever a quantidade de bicudo que haverá por área e quando ele vai atacar”, explicou Landim.

Da redação OEB
Fonte: Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto

O papel de Paulo Guedes no governo Bolsonaro

Felipe Moura Brasil comenta as promessas do ministro da Economia.

Assista!

Rio de Janeiro registra 10.667 mortes por coronavírus

Capital continua com o maior número de óbitos

O estado do Rio de Janeiro registrou, até este domingo (5), 10.667 mortes provocadas pelo novo coronavírus (covid-19), entre os 121.292 casos confirmados. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), ainda há 1.025 óbitos em investigação e 301 foram descartados. A secretaria informou também que, nos casos confirmados, 97.719 pacientes se recuperaram da covid-19. 

O boletim de ontem (4) indicava 120.428 casos confirmados e 10.624 vítimas no estado. Também ontem, ainda havia 1.029 óbitos em investigação e 299 tinham sido descartados. Entre os casos confirmados, 99.805 pacientes tinham se recuperado da doença.

Capital

Entre as 10.667 vítimas da covid-19 registradas até hoje (5), a capital continua com o maior número de registros (6.898), seguido de São Gonçalo (478), na Região Metropolitana; Duque de Caxias (456).

Nova Iguaçu (351) e São João de Meriti (242), na Baixada Fluminense. Niterói também na Região Metropolitana confirmou 232 mortes.

Já nos casos confirmados, a capital também está na frente (60.233), mas em segundo vem Niterói (6.701). São Gonçalo, que é o segundo município com número de mortes, nos confirmados está em terceiro (5.673), seguido de Nova Iguaçu (3.480) e Duque de Caxias (3.353).

Da redação OEB
Fonte: Agência Brasil
Edição: Fernando Fraga

OMS: Reabertura num dos momentos mais “perigosos” no Brasil

O grande risco de uma segunda onda

A cúpula da OMS – Organização Mundial de Saúde, manifesta grande preocupação quanto a reabertura da economia e sociedade no Brasil, temendo que a mesma cause um descontrolado aumento na pandemia, a exemplo dos Estados Unidos, com grande salto numa segunda fase da doença.

Membros da equipe que se ocupa da pandemia na OMS apontam que o momento é considerado como “crítico” no Brasil. “Talvez esse seja um dos momentos mais perigosos da epidemia no país”, disse um deles, na condição de anonimato.

A pressão do presidente Jair Bolsonaro está refletindo na sociedade, no sentido de acelerar a reabertura e isso também se reflete no empresariado que pressiona, por sua vez, os órgãos dos governos estaduais, quando o Rio de Janeiro já liberou bares, lanchonetes e outras áreas, enquanto São Paulo começa nessa segunda-feira (6) sua reabertura.

O Brasil enfrenta um número recorde de casos diários no mundo, com o fracasso de dois dos tratamentos sob avaliação e com a constatação da entidade mundial de que, se governos não mudarem de postura, “o pior está por vir”.

Para especialistas da OMS, a experiência mostrou que países com níveis de transmissão como as do Brasil não conseguiram fazer a reabertura com êxito. A opção brasileira, portanto, é considerada como um “risco” e apelam para que decisões sejam tomadas com base em cada cidade do país e levando em consideração cada uma das realidades.

A experiência mostrou, segundo a OMS, que países com níveis de transmissão como as do Brasil não conseguiram fazer a reabertura com êxito. A opção brasileira, portanto, é considerada como um “risco” e apelam para que decisões sejam tomadas com base em cada cidade do país e levando em consideração cada uma das realidades.

os técnicos acreditam que o Brasil precisa garantir que essa reabertura seja acompanhado por três medidas. Uma delas é o aumento de testes. Hoje, o país continua sendo um dos que menos testa entre os principais locais da crise. Um segundo elemento é o de garantir investimento nos serviços públicos de saúde, justamente para garantir que haja espaço nas UTIs caso o número de infectados volte a dar um salto. Para OMS, um terceiro elemento é garantir uma conscientização da sociedade sobre a necessidade de se manter a distância, lavar as mãos e usar máscaras. Sem isso, alertam os técnicos, o resultado será uma nova onda de forte de transmissão, repetindo os números de maio e começo de junho.

A recente inversão da Lei que obriga o uso de máscaras, com o veto de Bolsonaro que praticamente tornou a lei em “liberação quanto ao não uso”, foi visto com muita estranheza pela OMS e toda comunidade internacional, afetando, ainda mais, a imagem do atual governo no cenário internacional, que se mostra perplexo com as atitudes do presidente, afetando as relações internacionais em face a desconfiança em tudo que o mesmo determina.

Este fato afeta a economia, sobretudo, e todas as áreas de relações no mundo onde a globalização é determinante no que diz respeito a confiança, o que é fundamental para as relações comerciais.

Na sexta-feira, de fato, o diretor de operações da OMS, Mike Ryan, afirmou que existem alguns sinais iniciais de estabilização da curva de pessoas contaminadas no Brasil pelo coronavírus. Mas alertou que o governo terá de intensificar a resposta se quiser controlar a pandemia. Ryan aponta que não há garantia de que os números começarão a cair e que continuam elevados. Mas insiste que o momento é o de tentar assegurar que não haja uma nova aceleração de casos. “Os números se estabilizaram nos últimos dias”, afirmou. “A esperança é de que não recomece a aumentar”, insistiu.

Para ele, “nunca é tarde demais para ter controle” sobre a doença. “A questão é se governos assumem o controle”, insistiu. De acordo com o chefe da OMS, o sistema de saúde no Brasil e as UTIs continuam capazes de lidar com a crise. “Em muitos países, o sistema está saturado. Não chegamos a esse ponto ainda (no Brasil)”, disse. Para ele, é o momento de dar crédito aos profissionais de saúde no país.

Caberá, à população, assumir a responsabilidade de seus atos, cada um com seu discernimento, buscando evitar as aglomerações e cumprir o que determina a ciência, não acompanhando o pensamento irresponsável daqueles que se consideram donos da verdade e, dessa forma, provocam um número que supera a casa de mil óbitos diários.

Da redação OEB
com fontes da UOL, declarações da OMS e outros órgãos.

São Paulo passa de 16 mil óbitos por coronavírus

Estado contabiliza 320.179 casos confirmados da doença

Balanço da Secretaria estadual da Saúde de São Paulo, divulgado na tarde de hoje (5), demonstra que o estado de São Paulo soma agora 16.078 óbitos provocados pelo novo coronavírus (covid-19).

Até hoje (5), São Paulo contabiliza 320.179 casos confirmados de novo coronavírus, identificados em 628 dos 645 municípios do estado. Desse total de casos diagnosticados, 175.439 pessoas estão recuperadas, sendo que 47.768 delas tiveram alta médica após internação.

Há 14.094 pessoas internadas em todo o estado em casos suspeitos ou confirmados com a covid-19, sendo 6.416 em unidades de terapia intensiva (UTI) e 8.488 em enfermarias. O número de pessoas internadas em estado grave, ou seja, internadas em UTIs, cresceu bastante nos últimos dias. Na sexta-feira (3) haviam 5.646 pessoas internadas em UTIs.

A taxa de ocupação de leitos de UTI no estado é de 63,6%, enquanto na Grande São Paulo está em torno de 63,2%.

Da redação OEB
Fonte: Agência Brasil
Edição: Fernando Fraga

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