Category: Negócios

dez 05

Estádios da Copa – Andrade Gutierrez fecha leniência – Virão à tona: licitações fraudulentas, superfaturamentos…

O Brasil aguardava, no livro dos escândalos nacionais, o capítulo “Estádios da Copa” e seus superfaturamentos no governo Dilma-Temer.
Enfim, a próxima página está sendo aberta, com uma esperada série bombástica que não poupará Lula, Dilma e muitas dezenas de grandes protagonistas. Talvez seja mais uma razão do atentado à Lava Jato.
Todos poderão saber, finalmente, porque tantos estádios desnecessários, foram construídos ao preço que supera muitas vezes o custo de qualquer estádio do mundo, referindo-se aos maiores.

Andrade Gutierrez fecha leniência com Cade sobre cartel em estádios da Copa

Órgão antitruste do governo investiga acertos de empreiteiras em obras realizadas para construção e modernização de arenas de futebol; já é o terceiro acordo com a empreiteira

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – SG/Cade celebrou mais um acordo de leniência com a Andrade Gutierrez Engenharia e com executivos e ex-executivos da empresa. Dessa vez, o acordo trata sobre o suposto cartel no mercado de obras de construção civil, modernização e/ou reforma dos estádios da Copa do Mundo do Brasil de 2014.

O acordo, mais um desdobramento da Operação Lava Jato, foi firmado em outubro passado e “traz evidências de conluio entre concorrentes de licitações promovidas para contratação de obras em pelo menos cinco estádios de futebol para realização do mundial”, diz a nota divulgada pelo Cade. Até então, a delação premiada dos executivos da Andrade havia revelado o pagamento de propinas e acerto de empreiteiras em três estádios, principalmente: O Maracanã, no Rio, o Mané Garrincha, em Brasília, e a Arena Amazonas, Manaus.

A delação que aponta os pagamentos de propina nas obras do Maracança, inclusive, foi utilizada pela Procuradoria da República no Rio para pedir a prisão preventiva do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), acusado de receber 5% de propinas nas principais obras do Governo do Rio no período em que foi governador.

Agora, no acordo de leniência a Andrade aponta que teria ocorrido cartel também na licitação da Arena Pernambuco, no Recife, e em outras duas arenas, cujos nomes estão ainda sob sigilo para preservar as investigações do Ministério Público Federal. Em seu acordo, a empreiteira ainda aponta também a suspeita de que teria havido cartel nas arenas que eles não participaram: Arena Castelão, em Fortaleza/CE; Arena das Dunas, em Natal/RN; e Arena Fonte Nova, em Salvador/BA.

Segundo o órgão antitruste, por meio da leniência assinada pelo Cade em conjunto com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e outros, a empresa e os executivos admitem sua participação, fornecem informações e apresentam documentos para colaborar com as investigações do alegado cartel.

Este já é o sétimo acordo de leniência publicado pelo Cade no âmbito da “Operação Lava Jato” e do terceiro firmado com a Andrade Gutierrez. Ele foi negociado por 11 meses, paralelamente às tratativas dos empresários da Andrade para fechar seus acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal. Diferente das delações, contudo, o acordo com o Cade envolve apenas os crimes de cartel, que o Cade tem atribuição de investigar.

O órgão aponta ainda que, inicialmente, houve ajustes anticompetitivos para o Estádio Mineirão, em Belo Horizonte (MG), “mas que não foram implementados, pois com a alteração da modalidade licitatória para Parceria Público-Privada (PPP), as empresas teriam decidido não participar do certame”, segue o texto.

Outro estádio que também poderia ter sua obra implicada no cartel foi o do Morumbi, em São Paulo. Segundo relataram os executivos da Andrade, enquanto havia a expectativa de que ele fosse um dos escolhidos para a Copa do Mundo de 2014, uma das empresas manifestou interesse em futuramente realizar a sua obra. “No entanto, o acordo anticompetitivo preliminar não foi implementado em razão da escolha final pela Arena do Corinthians como estádio oficial do evento na capital paulista”, aponta o Cade.

O acordo firmado e as evidências trazidas serão somados às investigações conduzidas no âmbito do Cade e do Ministério Público, que serão aprofundadas. As empresas inicialmente apontadas como participantes da suposta conduta anticompetitiva são Andrade Gutierrez Engenharia S/A, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Construtora OAS S/A, Construtora Queiroz Galvão S/A, Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda., além de, pelo menos, 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas.

Cronologia. De acordo com os executivos que fecharam o acordo, os contatos entre concorrentes começaram em outubro de 2007, quando houve a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo, e duraram até meados de 2011, momento em que foram decididos todos os estádios em suas respectivas cidades-sede.

Durante a “Fase I” do cartel, as empresas teriam realizado um acordo anticompetitivo preliminar por meio da indicação dos interesses de cada empreiteira nas futuras obras, a fim de se compatibilizar a participação das empresas por meio da apresentação de propostas de cobertura, supressão de propostas, subcontratação ou formação de consórcios, bem como no monitoramento de referido acordo preliminar.

Já na “Fase II” do cartel, após a definição das cidades sede para a Copa do Mundo de 2014, os contatos entre concorrentes passaram, então, a ser realizados em reuniões bilaterais e multilaterais, referentes a licitações específicas, por meio de compensações entre concorrentes.

Ao final do inquérito administrativo, cabe à SG/Cade decidir pela eventual instauração de processo administrativo, no qual são apontados os indícios de infração à ordem econômica colhidos e as pessoas físicas e jurídicas acusadas. Nesta fase, os representados serão notificados para apresentar defesa e exercer suas garantias de contraditório e ampla defesa. Durante a instrução, tanto os acusados quanto a SG/Cade podem produzir novos elementos de prova. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral emite parecer opinativo pela condenação ou pelo arquivamento do caso em relação a cada acusado. As conclusões são encaminhadas ao Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.

O julgamento final na esfera administrativa cabe ao Tribunal do Cade, que pode aplicar às empresas eventualmente condenadas multas de até 20% de seu faturamento bruto. As pessoas físicas, caso identificadas e condenadas, sujeitam-se a multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões. O Tribunal também pode adotar outras medidas que entenda necessárias para a dissuasão da conduta.

Este é o sétimo acordo de leniência firmado com o Cade no âmbito da Lava Jato.

Dos acordos anteriores, um foi celebrado com a empresa Setal/SOG e alguns de seus funcionários e ex-funcionários, para investigação de cartel em licitações para obras de montagem industrial onshore da Petrobrás; dois foram firmados com a empresa Camargo Corrêa e alguns de seus funcionários e ex-funcionários, para investigação de cartel em licitação para obras de montagem eletronuclear na usina Angra 3; e para investigação de cartel em licitações da Valec para implantação da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia Integração Oeste-Leste.

Além disso, dois foram assinados com a empresa Andrade Gutierrez e alguns de seus funcionários e ex-funcionários, para a investigação de cartel em licitação na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e para a investigação de cartel em licitações para urbanização das favelas do Alemão, Manguinhos e Rocinha, no Rio de Janeiro; e um com a empresa Carioca Engenharia e alguns de seus funcionários e ex-funcionários para apuração de cartel em licitações da Petrobras para contratação de serviços de engenharia e construção civil predial de “Edificações de Grande Porte com Características Especiais” para a construção do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Novo Cenpes), do Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação (CIPD), ambos localizados no Rio de Janeiro, e da Sede da Petrobras de Vitória (Sede de Vitória), no Espírito Santo.

Nos termos da Lei 12.529/2011, o acordo de leniência tem por objetivo obter informações e documentos que comprovem um cartel, bem como identificar os demais participantes na conduta. O acordo pode ser celebrado nos casos em que, na ocasião da sua propositura, o Cade ainda não disponha de provas suficientes para assegurar a condenação dos envolvidos.

A leniência é assinada apenas com a primeira empresa proponente (ou seu grupo econômico), que deve cessar seu envolvimento na conduta, confessar o ilícito e cooperar plena e permanentemente com as investigações, identificando os demais envolvidos e apresentando provas e informações relevantes. A leniência beneficia os signatários com a extinção ou a redução de um a dois terços da punição no âmbito do Cade. O acordo é assinado em conjunto com o Ministério Público e beneficia o signatário com a imunidade penal total ou parcial.

O acordo de leniência é um instrumento utilizado por autoridades da concorrência em diversos países para desvendar cartéis. Desde 2003, já foram celebrados 60 acordos de leniência no âmbito do Cade.

A ANDRADE GUTIERREZ

“A Andrade Gutierrez informa que o acordo divulgado hoje pelo CADE está em linha com sua postura, desde o fechamento do acordo de leniência com o Ministério Público, de continuar colaborando com as investigações em curso. Além disso, a empresa afirma ainda que continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes. A Andrade Gutierrez afirma ainda que acredita ser esse o melhor caminho para a construção de uma relação cada vez mais transparente entre os setores público e privado.”

da Redação OEB
com Estadão conteúdo

out 22

Petrobras tem nota elevada pela Agência Moody's – Lava Jato foi determinante nesse processo

As primeiras reações positivas são notadas naquela que já foi uma das primeiras do mundo. A Petrobras, após medidas adotadas para sanear o que foi feito em 13 anos de governo PT, tem a previsão de recuperação mais acelerada com dedicação ao seu principal objetivo, enxugando outros setores.
Sem Lula, sem Dilma e sem PT e todo esquema de corrupção montado nestes governos, a Petrobras deverá estar em posição confortável em até 5 anos.

Por dois anos, a Petrobras estampou manchetes de jornal protagonizando um dos maiores escândalos de corrupção já vistos.
O escândalo deixou a companhia com uma dívida maior do que a de qualquer outra companhia de petróleo no mundo e ajudou a derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff.

Pedro Parente
Presidente da Petrobras

petrobrasA agência de classificação de riscos Moody’s melhorou a classificação da Petrobras de “B3” para “B2” e mudou a perspectiva de negativa para estável, informou em comunicado nesta sexta-feira (21).

Mesmo assim, a petroleira continua sem o “grau de investimento”, uma espécie de selo de bom pagador. Isso indica que ainda não é considerada uma empresa recomendável para os investidores aplicarem seu dinheiro porque tem um alto risco de dar calote.

Entre os motivos citados pela agência estão o refinanciamento da dívida da estatal e a venda de negócios, além de fatores externos à empresa, como a melhora do sentimento do mercado em relação ao Brasil, após o impeachment de Dilma Rousseff, e a consequente valorização do real em relação ao dólar.

A notícia foi considerada “ótima” e bem-vinda pelo diretor de Estratégia da Petrobras, Nelson Silva. “É muito positivo ver que já existe uma percepção mais positiva com relação à qualidade de crédito da Petrobras”, disse o executivo a jornalistas, após participar de evento do setor de infraestrutura em São Paulo.

Silva, entretanto, disse que a Petrobras tem ainda muito trabalho pela frente. “Temos ainda que executar o plano, entregar os resultados e esperamos que a percepção vá melhorando ao longo do tempo.”

Crise e Lava Jato

A petroleira viu suas finanças se deteriorarem nos últimos anos e enfrenta uma das piores fases já vistas em seus mais de 60 anos, em meio ao escândalo de corrupção investigado pela polícia federal na operação Lava Jato, somado ao alto endividamento e à queda nos preços do petróleo no mercado global.

Desde que começou a Lava Jato, executivos de alto escalão foram presos, a empresa enfrenta processos na Justiça, inclusive nos Estados Unidos, as ações (PETR3PETR4) passaram por grandes instabilidades e a dívida da companhia, que já era grande, aumentou ainda mais.

Avaliação indica risco de calote 

Um governo ou empresa consegue dinheiro vendendo títulos no mercado. Os investidores compram papéis com a promessa de receberem o dinheiro de volta no futuro com juros. Quando um governo ou empresa tem avaliação ruim, considera-se que há risco de dar um calote e não pagar esses investidores.

Se houver desconfiança sobre essa devolução, fica difícil conseguir vender esses títulos, e é preciso pagar mais juros aos investidores para compensar o risco maior. O rating, ou classificação de risco, indica aos investidores se um país, empresa ou negócio é considerado um bom pagador ou não.

O chamado grau de investimento, por exemplo, indica que tem baixo risco de dar calote, e que as aplicações financeiras feitas por investidores estrangeiros nesse país ou empresa terão risco próximo a zero.

Agências falharam na crise de 2008/2009

A classificação das agências de risco é um instrumento relevante para o mercado, uma vez que fornece aos potenciais credores uma opinião supostamente independente a respeito do risco de calote de países, empresas e negócios.

Porém, as agências foram muito criticadas por terem falhado na crise global de 2008/2009. Elas deram boas notas para operações de vendas de hipotecas imobiliárias nos EUA que afundaram bancos e investidores e geraram a grande crise financeira.

(Com Reuters)

Basta cavar para achar petróleo?
A Lava Jato cavou e achou muita corrupção!

Em março de 2014, tem início a operação Lava Jato, conduzida pela Polícia Federal (PF). A operação começou investigando grupos criminosos que usavam uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar dinheiro ilícito, mas se expandiu: identificou desvio e lavagem de dinheiro envolvendo diretores da Petrobras, as principais empreiteiras do país e políticos brasileiros.

Em entrevista à BBC, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, diz:

Acabamos de anunciar um plano estratégico. É um plano de 2017 a 2021. Acredito que é um plano muito bom e sólido. Não foi fácil fazê-lo, mais de cem pessoas da companhia estavam envolvidas, inclusive os executivos-chefes e o comitê executivo. Mas essa foi a parte mais fácil. A parte mais importante é entregar o plano.

Dividimos o plano em dois períodos – os primeiros dois anos e os últimos três. Acho que depois desse período veremos a companhia de volta a seus melhores dias.

Depois de cinco anos, os primeiros anos serão os mais duros em termos financeiros, os anos em que continuaremos nossa parceria e nosso programa de desinvestimento.

Após esses dois anos, nosso plano é chegar a um nível muito mais confortável do que estamos hoje. A data de referência que usamos foi dezembro de 2015. Nessa data, nossa alavancagem, que é o tamanho do débito comparado à geração operacional de recursos, ou nosso Ebitda (geração de caixa antes de juros, impostos, depreciação e amortização), estava cinco vezes acima.

Nosso plano é reduzi-lo pela metade até 2018. Significa que não teremos mais de 2,5 vezes nosso Ebitda do mesmo tamanho de nossa dívida.

 da Redação OEB
com Reuters, BBC e UOL

out 05

Lula é indiciado pela PF por corrupção em contratos do seu sobrinho em Angola

Como estava previsto, a avalanche de denúncias e provas vão enterrando, cada vez mais, o chefe da organização criminosa, como afirmaram os procuradores que, na ocasião, foram duramente criticados por defensores do indiciado. Foram jornalistas “mais sabedores que as autoridades”, políticos em discursos inflamados e tantos outros verdadeiros desinformantes.

Coimbra - Portugal, 29/03/2011. Presidenta Dilma Rousseff, ex-presidente Lula durante coletiva a imprensa sobre a morte do ex-vice presidente José Alencar no Hotel Quinta das Lágrimas. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Além do ex-presidente, foram indiciados o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o empresário Taiguara Rodrigues, sobrinho do petista, na ampliação da hidrelétrica de Cambambe em 2012

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção. A PF também indiciou o empreiteiro Marcelo Odebrecht e Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula, estes dois por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente teria beneficiado o sobrinho por meio da Odebrecht em contratos em Angola. Foi na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola, contudo, que o empresário firmou um contrato milionário com a Odebrecht, em 2012, e que está na mira dos investigadores. Sua empresa Exergia fechou um contrato de prestação de serviços para a empreiteira naquele ano no valor de R$ 3,5 milhões.

Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente, já falecida. Morador de Santos, no litoral paulista, ele atuava no ramo de fechamento de varandas e viajou para Angola para começar seus negócios naquele país em 2007.

Lula. Foto: Fernando Donasci/Reuters

Lula. Foto: Fernando Donasci/Reuters

Alvo de mandado de condução coercitiva da Operação Janus, da Polícia Federal, em 20 de maio deste ano, o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos ostenta em seu currículo atuação em obras de empreiteiras financiadas pelo BNDES no exterior na esteira da política de aproximação com países africanos durante os dois mandatos do ex-presidente Lula (2003/2010).

O acerto entre a Odebrecht e a Exergia foi formalizado no mesmo ano em que a empreiteira conseguiu no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento para realizar esse projeto na África. O episódio levou o Ministério Público a abrir inquérito para investigar a suspeita de tráfico de influência de Lula em benefício da empreiteira.

Lula já prestou depoimento sobre o caso. Segundo as investigações da Polícia Federal, a obra recebeu um aporte de US$ 464 milhões do banco público.

Em depoimento à CPI do BNDES no ano passado, o empresário admitiu os contratos com a empreiteira. Na ocasião, o executivo falou por quatro horas à comissão, e disse que o valor é referente a serviços de sondagem, avaliação da topografia e gerenciamento de obras prestados pela empresa. Segundo ele, todos os contratos foram obtidos por meio de licitações dentro da empreiteira.

da Redação OEB
com Estadão conteúdo

set 30

Para ocupar Diretoria, Petrobras exigirá 10 anos de experiência em liderança

Depois de ser povoada e usada pelo PT como cabide, com diretores incompetentes que levaram a estatal a maior crise da história, somada a conivência com o esquema de corrupção, a Petrobras toma medidas e adequa a companhia às exigências da Lei das Estatais, criada há três meses.

Os candidatos a diretor na Petrobras deverão ser fluentes em inglês e pós-graduação em gestão é “desejável”.

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A Petrobras aprovou uma nova política de indicação de executivos aos cargos de diretoria da companhia. As novas regras, acertadas durante reunião do conselho da companhia na noite desta quarta-feira, restringem indicações políticas e estabelecem uma série de exigências que visam adequar a petroleira à Lei das Estatais, promulgada há três meses.

A partir de agora, os indicados para cargos na Diretoria Executiva deverão ter 10 anos de experiência em liderança, preferencialmente em área correlata. Desse período, cinco anos deverão ser de experiência em cargos de direção em empresa de grande porte nacional ou internacional. Os candidatos deverão, ainda, ter fluência no inglês e é “desejável” terem cursado pós-graduação na área de gestão.

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Na indicação do Diretor Executivo de Governança, Riscos e Conformidade, o indicado deverá possuir qualificação básica de mestrado em administração, contabilidade, finanças, economia ou engenharia, e ter no mínimo cinco anos de experiência de atuação em governança.

A renovação do sistema de governança da Petrobras é uma das principais ações para viabilizar as metas de redução de endividamento de 19 bilhões de reais, anunciadas pela estatal na semana passada. Desde que assumiu a presidência da petrolífera, em maio, Pedro Parente tem promovido uma série de mudanças que visam otimizar o sistema de controles internos da companhia, e descentralizar os processos de tomada de decisão da empresa de modo a dificultar eventuais esquemas de corrupção.

Com as novas regras, a partir de agora o Conselho de Administração deve ser composto, no mínimo, por 25% de membros independentes, ou por pelo menos um, caso haja decisão do voto múltiplo pelos acionistas minoritários.
Os conselheiros independentes, por sua vez, não poderão ter qualquer vínculo com a empresa pública ou a sociedade de economia mista, exceto participação de capital. Eles também não poderão ter qualquer parentesco com o chefe do Poder Executivo, ministros de Estado, ou ter mantido qualquer tipo de vínculo com a Petrobras, a sociedade de economia mista ou seus controladores.

A ata divulgada na noite desta quarta-feira também detalha que todas as indicações realizadas pelos acionistas deverão ser apresentadas com antecedência mínima de 45 dias à data da Assembleia Geral Ordinária, de modo a permitir a análise da sua conformidade.

da Redação OEB
com Estadão Conteúdo

set 19

Temer trabalha para atrair investimentos em sua viagem a Nova York

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Presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer, muito mais que uma participação na Assembleia das Nações Unidas, aproveita para, com sua equipe, atrair mais investimentos para o País, consciente da necessidade de se realizar quatro anos em apenas dois. Buscando repetir o sucesso obtido em sua recente viagem à China.

A expectativa do povo brasileiro é uma reação imediata que beneficie a economia e traga de volta os empregos perdidos, a diminuição da inflação… Enfim, a retomada da economia.

O trabalho é árduo. Sobretudo depois de mais de uma década de abandono e má gestão. Mas o mundo tem o dinheiro e busca onde investir. A hora é essa e a política econômica sinaliza para o caminho certo.

Espera-se, nos próximos meses, muitas novidades nos setores prioritários para a retomada e, para isso, concessões estão sendo oferecidas. Concomitantemente, o Estado passará, para a iniciativa privada, o que antes servia como cabides para satisfazer partidos em troca de apoios. A eficiência deverá tomar este lugar.

A economia agradece!

Foto: André Dusek/Estadão
Presidente Michel Temer vai discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque

Presidente Michel Temer vai discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque

Os ministros que acompanham o presidente Michel Temer na viagem para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, começam hoje uma série de encontros com investidores de Wall Street e empresários para mostrar os projetos de infraestrutura do Brasil. Já estão no país o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não está na comitiva que acompanhou o presidente. Ele chega amanhã e participa do almoço que o Temer fará com empresários e investidores para falar do programa de concessões, na quarta-feira.

Já o ministro das Relações Exteriores, José Serra, chegou no sábado e reuniu-se ontem com representantes do Canadá e Mercosul. Para mostrar o programa de concessões, Moreira Franco e outros ministros têm reuniões a partir de hoje com representantes de bancos.

O Citigroup também organiza evento com mais de 30 investidores e gestores de recursos, no hotel onde Temer está hospedado, o elegante Plaza Athénée. Hoje à tarde, Temer participa de entrevista à imprensa e falará sobre o programa de concessões anunciado na semana passada.

Antes do almoço na quarta-feira, Temer e os ministros terão encontro com empresários e presidentes de empresas. Em seguida, ele fará discurso em que deve destacar o ajuste na economia brasileira, principalmente o fiscal, e o programa de concessões. O objetivo do governo é tentar atrair capital externo para projetos no Brasil em áreas como aeroportos, estradas e ferrovias.

Na semana passada, Moreira Franco disse que o objetivo dos encontros é mostrar que o ambiente no Brasil mudou. “Temos a absoluta consciência de que a credibilidade do País, tanto interna quanto externamente, estava muito ruim, a confiança péssima e sobretudo a segurança”. Segundo ele, não havia previsibilidade de como eram as regras e quando as regras mudavam. “Havia intervenção do governo por forças ideológicas equivocadas que agrediam a própria lógica das coisas, como querer fixar uma taxa de retorno e tarifas artificiais.”

da Redação OEB
com Estadão conteúdo

jul 21

O Liberalismo e a natureza humana – General Paulo Chagas

Gen-Paulo-ChagasNão sou filósofo, nem tampouco sociólogo. Sou um simples, mas orgulhoso, soldado que exerce o direito de ter opinião.

Como não me envergonho de pensar, não me considero dono da verdade, não temo críticas construtivas e inteligentes ou outros ensinamentos mas, principalmente, não temo aperfeiçoar o que penso.

Assim, ouso dizer que, embora o homem moderno seja um ser social, não é da sua natureza deixar de priorizar, em primeiro lugar, a sua família e o que é seu. Depois dela, valoriza, em prioridades variadas, os amigos, a comunidade, a sua cidade, a província, mas, finalmente, e acima de todos esses, a terra em que nasceu, vive e onde produz o sustento da sua família. O nacionalismo é, portanto, um comportamento natural do homem e a negação deste sentimento é contrária à sua natureza.

A competição está na sua gênese – a sobrevivência do mais forte, a seleção natural. O homem quer ser o melhor ou, pelo menos, cada vez melhor e, naturalmente, sempre que a oportunidade se apresenta, vale-se dela para levar vantagem pessoal, familiar ou coletiva.

A necessidade de viver em sociedade e as regras de convivência daí decorrentes inibem o seu instinto animal e fazem-no ver a conveniência da prática da virtude sobre a do vício, embora este último seja, naturalmente, mais atraente.

A tentação da corrupção é, por conseguinte, algo natural e um vício a ser reprimido pelo próprio homem em seus relacionamentos sociais, de trabalho, comerciais e políticos. Conhecendo a si próprio, ele cria regras naturais, instintivas, de fiscalização e auto defesa.

No entanto, quando o conjunto organizado dessas regras ultrapassa os limites da simplicidade, dificultando o desenvolvimento natural da competitividade, torna-se caldo de cultura para a prática da corrupção. A concorrência é como uma competição esportiva, que só será atraente se as regras forem simples, de fácil compreensão e de comum acordo entre os competidores. Vence o que, naquele momento, tiver, honestamente, o melhor desempenho. Todos querem ser os melhores.

A partir dessas constatações simples, tenho concluído que a causa primária dos problemas brasileiros está nas tentativas de tutelar o comportamento humano e de impor à sociedade um conjunto cada vez mais complexo de regras contrárias à sua natureza e que privilegiam, em última análise, muito mais as regras do que os resultados, muito mais a burocracia do que a produtividade e que desprezam a vontade e a capacidade de cada um para ter e ser o que quiser e puder, dentro das suas possibilidades. .

Estou convencido que o ideário liberal, algo que nunca foi definitivamente experimentado no Brasil, deve ser a solução a ser buscada para os nossos problemas. Precisamos, por outro lado, de competência para entender seu verdadeiro significado e para estar à altura das responsabilidades que demanda.

“O governo mínimo não é ausência de governo, mas governo com foco, determinado a deixar que o mercado descubra a sua vocação” (Jorge Jacob – empresário paulista). Essa “determinação” deverá incluir uma vigilância, cujo nível será tanto menor quanto maior for a nossa capacidade para entender as regras do mercado.

A debacle do projeto socialista bolivariano do Foro de São Paulo dá ao liberalismo a melhor oportunidade para apresentar-se como solução, desde que isto seja feito com inteligência e lucidez para que a sociedade entenda que o sucesso depende principalmente da confiança na nossa própria competência para compreender, dominar e praticar a democracia e as leis do mercado.

É preciso apresentar e implementar o liberalismo de forma que seja o mais palatável em meio ao amargor da situação atual e de suas projeções futuras, ou seja, já que qualquer solução será dolorida, por que não experimentar o que nunca foi experimentado e que tem dado certo em outros lugares?

Como dizem os mais inteligentes e desassombrados, é na crise que encontramos as melhores oportunidades. Deus queira que saibamos encontrar e explorar as nossas!

Gen Bda Paulo Chagas
Colunista

jul 05

Meirelles admite que governo deverá aumentar ou criar novos impostos

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Ministro da Fazenda – Henrique Meirelles

“Governo Central fechou 2015 com o maior déficit primário da história, de quase R$ 115 bilhões”, diz o ministro Henrique Meirelles, depois do presidente Michel Temer preparar o Brasil, através de pronunciamento, para medidas impopulares, o que significa aumento ou criação de novos impostos.

Os governos petistas deixaram o País com um rombo inadministrável e sem saída para qualquer outro presidente e equipe que assumisse esse legado, chamado popularmente de “herança maldita”.

Temer e sua equipe não conseguem encontrar outra saída, a não ser repassar o “custo Brasil” para os seus habitantes.

Em suas declarações preparatórias para as medidas, o presidente interino disse não ter pretensões políticas e, por isso, não teme as medidas.

Qualquer um que assumisse o executivo e tentasse soluções para a situação crítica em que se encontra a Nação, não poderia “sonhar” com lucros políticos. A não aceitação de cabides em ministérios e outros órgãos, além das anunciadas e necessárias medidas, impedem o presidente de projetar um continuísmo nos planos, pois as medidas nada populares serão inevitáveis. Com isso, o governo passará pela primeira e verdadeira prova de fogo, dando à oposição, mais munição para críticas.

Brasíl, aí vem mais impostos, arrocho e crise, lembrando que o antídoto do veneno é gerado pelo próprio veneno.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou hoje (5), após reunião com o presidente interino Michel Temer, no Palácio do Planalto, que a meta fiscal estimada pelo governo para o ano que vem será divulgada até quinta-feira (7).

“Hoje não”, respondeu Meirelles ao ser questionado por jornalistas sobre a aguardada divulgação da meta de 2017, que deve revelar se o governo interino pretende aumentar ou criar impostos para reduzir o déficit. Ao sair da reunião com Temer, ele afirmou: “Certamente devemos anunciar até quinta-feira os cálculos todos”.

O Governo Central (Previdência Social, Tesouro Nacional e Banco Central) fechou 2015 com o maior déficit primário da história, de quase R$ 115 bilhões, ou 1,94% do Produto Interno Bruto (PIB). Este ano, a equipe econômica da presidenta afastada Dilma Rousseff pretendia reduzir esse déficit para R$ 96 bilhões.

Em uma de suas primeiras medidas ao assumir a Presidência, contudo, Michel Temer conseguiu a aprovação pelo Congresso de um déficit fiscal ainda maior, de R$ 170,5 bilhões. A expectativa é que no ano que vem o Brasil consiga reduzir esse número.

“Vamos divulgar a meta menor possível, porém a realista e crível”, afirmou Meirelles. Ao ser questionado se o governo interino trabalha com a hipótese de aumentar ou criar impostos, o ministro respondeu: “Estamos considerando”.

Para o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, repetir os R$ 170 bilhões deste ano seria um sinal positivo o suficiente para o mercado, embora a equipe econômica defenda algo em torno de R$ 150 bilhões.

“No momento em que ela for calculada, será anunciada”, disse Meirelles, sem querer antecipar o valor. Ele negou desentendimentos internos. “Não ha uma divergência, o que existe foi simplesmente a manifestação legítima de uma opinião do ministro Padilha sobre a meta.”

Michel Temer dará a palavra final sobre a cifra, que não é consenso entre a equipe econômica do governo interino, com quem ele esteve reunido ontem (4). Nesta tarde, Temer tem reunião marcada com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO).

da Redação OEB
com Agência Brasil

 

maio 25

REAÇÃO DEMOCRÁTICA [#004] quarta, 25 de maio 21:00h (videoconferência)

Videoconferência – Generais, parlamentares e analistas políticos discutindo a retomada do desenvolvimento do Brasil através da democracia com a participação popular. Desafios Brasileiros
Transmissão via Google Hangout e através das rádios da Rede Movimento em tempo real.

maio 23

Gravação complica Jucá e Temer tem sua chance de provar o que afirmou

Romero Jucá

Romero Jucá

Atualizado 23-05-2016 16:58h: Romero Jucá acaba de pedir uma licença temporária até que o Ministério Público Federal se manifeste.


Romero Jucá causa grande constrangimento ao governo Temer, porém, surge a grande chance do presidente mostrar ao Brasil que sua proposta de apoiar a Lava Jato é realmente séria, conforme já se adiantou em declaração de hoje.

Fontes de Brasília no Senado, ligada à assessoria da presidência, informam que dificilmente Temer manterá Jucá como ministro do Planejamento, o que poderá lhe render créditos, após a instabilidade gerada pelo escândalo.

O dólar sobe e a bolsa cai. Segundo economistas ligados ao staff governamental, trata-se de uma reação natural, que não merece atenção especial, porque o mercado tem pressa na recuperação econômica e confia no atual governo interino.

Jucá não deve se sustentar, portanto, ficando a expectativa do nome que deverá substituí-lo. Essa deverá ser a tônica, depois da turbulência gerada.

Informações dão conta de que existe uma apreensão, por parte de alguns políticos, com relação às delações premiadas que surgirão, já que o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, insinuou que tem mais gravações e está disposto a utilizá-las. A intranquilidade existe dentro dos quadros do PMDB e PSDB. Estes serão muito pressionados pela nova oposição – PT, PCdoB, PT etc.

O PSOL já anunciou que entrará com pedido de prisão de Romero Jucá e não deixará que outros supostos envolvidos tenham paz. Nada mais natural para os derrotados que buscam, desesperadamente, desestabilizar o governo e os partidos aos quais atribuem o tão proferido “golpe”.

da Redação OEB
com fontes de Brasília

Temer quer explicações convincentes de Jucá e reafirma apoio à Lava Jato

Presidente diz que vai avaliar explicações de ministro para decidir sobre sua demissão do Planejamento.

O novo presidente Michel Temer

O novo presidente Michel Temer

O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou que espera explicações convincentes do ministro do Planejamento, Romero Jucá, para decidir se o manterá ou não no cargo, depois da revelação de uma conversa dele com o ex-senador Sérgio Machado, sugerindo um pacto para deter a Operação Lava Jato.

“Estou avaliando toda a história para saber se ele permanecerá ou não no Ministério e aguardarei as explicações do ministro. Ele precisa dar explicações convincentes sobre o caso e deve dar uma entrevista agora para falar sobre o assunto”, afirma Temer.

O presidente disse ainda que reafirma seu apoio à Operação Lava Jato.

“Repito o que tenho dito: a Lava Jato tem meu total apoio e continuará tendo”, garantiu.

Jucá diz que não se referia à Lava Jato em trechos de conversa divulgados

Sergio Machado – ex-presidente da Transpetro

Quando falou em “estancar sangria”, ministro do Planejamento afirmou à rádio CBN que falava sobre a crise econômica; peemedebista voltou a afirmar que defende as investigações da Operação Lava Jato

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, negou que tentou interferir para deter as investigações da Operação Lava Jato junto ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado . Nesta segunda-feira, 23, o jornal Folha de S. Paulo divulgou uma conversa em que Jucá sugere a existência de um pacto para obstruir a operação, dizendo que é preciso “estancar sangria”. “Não me referia à Lava Jato. Falava sobre a economia do país e entendia que o governo Dilma tinha se exaurido. Entendia que o governo Temer teria condição de construir outro eixo na política econômica e social para o país mudar de pauta”, disse Jucá em entrevista à rádio CBN, nesta manhã.

O peemedebista confirmou que esteve com Machado, pessoalmente em sua casa e no seu gabinete, e classificou os trechos da conversa divulgada como “frases pinçadas”. “Eu defendo e o Michel (Temer) também que haja aceleração da investigação para delimitar quem é culpado e quem não é culpado, quais são os crimes, quais políticos envolvidos ou não, porque hoje, ao ser mencionado alguém, parece que todo mundo tem o mesmo tipo de envolvimento, mas não é verdade. O Ministério Público, quando diz que é citado, coloca uma nuvem negra”, falou Jucá.

O ministro também disse defender o trabalho do juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da operação em primeira instância,  em Curitiba, mas disse que o magistrado tem atitudes “duras”. Na conversa com Machado, Jucá classifica Moro como “Torre de Londres”, local na Inglaterra onde ocorriam execuções e torturas. “Acho que em alguns momentos ele age com dureza, que tem criado esse tipo de pressão e às vezes envolvem pessoas que têm nada a ver e são mencionadas”, falou se referindo às delações premiadas.

Na conversa divulgada pelo jornal, Machado pede apoio para que as ações que tramitam contra ele no STF, em Brasília, não fossem enviadas para a vara do juiz Sérgio Moro, em Curitiba. “Eu acho que a gente precisa articular uma ação política”, disse Jucá em um dos trechos.

Segundo o ministro, que é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, ele tem todo o interesse que o Ministério Público faça as investigações de forma mais rápida possível. “Quero investigação, tenho cobrado rapidez. Não me sinto confortável em ser citado como investigado. Perpetua essa nuvem sombria sobre a classe política”. O peemedebista também afirmou que não irá pedir demissão do governo porque se sente “tranquilo” com as investigações e “focado” no trabalho como ministro.

STF.  Jucá também negou ter falado com ministros do STF. “Tenho conversado sobre realidade econômica do País, construir saídas para o Pais crescer. Supremo tem papel importante para julgar rapidamente as investigações”

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Aécio Neves

Aécio. Na conversa, Machado fala sobre o “esquema do Aécio” citado. Jucá afirmou que o ex-dirigente da Transpetro citava a articulação que ajudou eleger o senador do PSDB como presidente da Câmara.

Defesa. De acordo com o advogado de Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a conversa entre Jucá e Machado foi “totalmente republicana”. Ele alega que o peemedebista jamais teve a intenção de interferir nas investigações sobre o esquema de corrupção em contratos da Petrobrás. Segundo Kakay, “juridicamente” não há “nenhuma gravidade. Em 1h15 de conversa, aquilo é o que virou notícia? Isso não nos preocupa em nada”, disse.

da Redação OEB
com Estadão conteúdo

maio 19

REAÇÃO DEMOCRÁTICA [03] – 19 de maio, quinta – ao vivo – 21:00h

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ATENÇÃO!
Este programa vai ao ar excepcionalmente numa quinta-feira. Problemas de agenda não permitiram sua realização na quarta. Pedimos a compreensão do nosso público.

GENERAIS, AUTORIDADES E ANALISTAS num debate aberto e atual.
Transmitido ao vivo em 19 de maio de 2016 – C O M P A R T I L H E !!!

Participação da equipe:
Gen Paulo Chagas
Dr. Paulo Fernando
Ray Alves
Celso Brasil
Convidado especial – Marcio Batista de Oliveira
Membro do Instituto Conservador e coordenador do Observatório da Educação/DF
e Dra. Damares Alves – já conhecida do nosso público

Transmissão simultânea pelas rádios da Rede Estado Brasileiro