Categoria: Mundo

Golpe de Estado anunciado [vídeo]

Diante do quadro atual, a guerra civil está prestes a acontecer a qualquer momento.

O Estado Brasileiro promoverá uma série de atualizações para informando tudo que ocorre com fontes seguras, combatendo o sensacionalismo e desinformação que invadiram as redes sociais.

Longe de uma intervenção militar como se prega nas redes sociais, trata-se de uma prontidão que há várias semanas já ocorre, prevendo uma ação militar no sentido de proteger a democracia e garantir os avanços do processo democrático atual, com o sucesso das instituições que, agora, unem-se e colocam em cheque todos que compõem o atual governo, já deposto pela população que não os reconhece.

Teremos, certamente, uma convulsão social já esperada e nossa Polícia Militar, Polícia Federal, Batalhões de Choque e Forças Armadas usarão o já planejado para conter e combater se necessário for, a imposição do regime comunista que já falhou e causou o inconformismo do Foro de São Paulo, liderado e controlado pelo PT.

 

 

Macri diminui impostos, aumenta arrecadação e o país decola

A Argentina, em poucos meses, atrai os olhares de investidores de todo o mundo, com as ações implantadas pelo novo presidente anti bolivarianista.

Governo Macri passa no grande teste em Buenos Aires e ensina o Brasil a sair da crise em pouco tempo, desde que se aplique a austeridade.
Suas ações foram todas democráticas, voltadas ao desmantelamento do bolivarianismo, expulsando médicos cubanos, demitindo funcionários inúteis e enxugando a máquina pública, eliminando os focos de travamento da economia.

Maurício Macri dá aumento de 35% aos professores e aulas recomeçam na Argentina

Presidente Mauricio Macri inaugura ano letivo de 2016 em escola no distrito de Buenos Aires de Lanús

Um dos principais argumentos utilizados pelos inimigos de Mauricio Macri dizia que a Argentina, país dominado pelos sindicatos peronistas, seria ingovernável tendo à sua frente um político alheio ao peronismo. Desde que ganhou as eleições, Macri se dedicou a tentar desmentir essa ideia. Uma das provas de fogo era a negociação com os professores, e o presidente superou com um sucesso inesperado esse desafio. As aulas foram retomadas normalmente em toda a província de Buenos Aires, a principal, e na maioria do país, embora greves e conflitos ainda persistam em Córdoba, Santa fe, Mendoza, Neuquén, Chubut, Santa Cruz e Tierra del Fuego.

Para conseguir que as aulas fossem reiniciadas normalmente em Buenos Aires, a província com maior número de habitantes, mais rica e mais relevante em termos políticos – ali se concentram todos os veículos de comunicação nacionais e todas as instituições –, Macri e a governadora de Buenos Aires, a macrista María Eugenia Vidal, tiveram de ceder bastante. O aumento de salários acertado com os poderosos sindicatos de professores de Buenos Aires é de 35%, muito acima do objetivo de 25% que havia sido determinado pelo próprio presidente. A inflação anual do país está em cerca de 30% atualmente. A província assume 25%; os outros 10% serão colocados pelo Estado, o que demonstra que o maior interesse de Macri era que as aulas recomeçassem com tranquilidade, independentemente do precedente que o percentual de 35% aprovado possa gerar para todas as demais negociações a partir de agora.

Orgulhoso por vencer o desafio, algo que ninguém esperava há alguns meses, Macri organizou um ato em uma escola de Buenos Aires, em Lanús, para mostrar que tem tanto controle político sobre o país que consegue fazer algo que parecia impossível. As aulas não começavam nas datas previstas para os 4,7 milhões de crianças desde 2011.

O governador precedente, o peronista Daniel Scioli, que concorreu com Macri na eleição presidencial e perdeu por uma diferença inferior a três pontos percentuais, sempre teve de enfrentar greves muito duras que deixavam os alunos sem aulas durante vários dias ao longo do ano, sem que os 180 dias letivos pudessem ser cumpridos – uma das questões que, segundo os especialistas, tem prejudicado o ensino público argentino, que sempre foi um exemplo para a América Latina e que hoje é bastante questionado, a tal ponto que boa parte da classe média urbana tem se transferido para escolas particulares, algo impensável há 30 anos atrás.

Uma demonstração disso está na própria política. Enquanto antes todos os presidentes e ministros haviam estudado em escolas e universidades públicas, a nova geração que chega ao poder, como é o caso de Macri, estudou em escolas ou universidades privadas de elite.

A inflação de tornou o principal problema para os argentinos e para seu Governo, cuja imagem começa a se deteriorar ligeiramente – embora ainda conte com forte apoio – por causa do aumento descontrolado dos preços. Macri pretende controla-los, mas, para isso, precisava diminuir para 25% os aumentos salariais. Os 35% acordados com os professores de Buenos Aires serão referência nas futuras negociações. Ninguém aceitará menos do que isso. Macri parece ter optado por pactuar agora com os sindicatos para evitar que o país se incendiasse e correr atrás de uma redução da inflação mais adiante. Neste momento, parece óbvio que o presidente não teve condições nem sequer de começar a abordar o problema, que piora a cada dia.

Macri se concentra, hoje, em demonstrar que tem o controle político do país, com sindicatos peronistas que, muito distantes de saírem em armas para as ruas, dirigem-se normalmente à Casa Rosada para se entender com o presidente e que, neste momento, preferem fazer acordos. Os kirchneristas, indignados com essa atitude dos sindicatos, acreditam que estes se deixaram comprar por ajudas ás próprias centrais e suas obras sociais, que constituem o caixa de qualquer sindicato importante.

Nesta semana, Macri retoma sua ação política junto ao Congresso tentando demonstrar que mantém o controle também neste caso. A derrota eleitoral levou a oposição a se dividir, o que facilita a tarefa do Governo. Depois da retomada das aulas no tempo previsto, o próximo êxito será conseguir fazer com que o Congresso e o Senado aprovem a extinção da lei do “ferrolho”, condição básica para chegar a um acordo e pagar aos fundos abutres. Tudo indica, aparentemente, que Macri conseguirá fazê-lo depois de longas negociações, como ocorreu no caso dos professores, e poderá, assim, transmitir novamente a mensagem de que a Argentina não é tão incontrolável como pensavam alguns. Pelo menos no momento.

com El Pais

Trump vence e Bush joga a toalha

Donald Trump vence as primárias e o pré-candidato à Presidência dos Estados Unidos, Jeb Bush, anunciou neste sábado que está desistindo de concorrer após os resultados ruins nas primárias de Iowa, New Hampshire e as de hoje na Carolina do Sul.

“Esta noite suspendo minha campanha”, disse Bush a seus seguidores, muito emocionado ao saber que nas primárias da Carolina do Sul apenas conseguiu 10% dos votos.

“Nego-me a me apegar aos ventos políticos”, acrescentou o ex-governador da Flórida.

Bush, que começou a campanha como favorito para conseguir a candidatura republicana, não conseguiu nunca liderar as pesquisas, e sempre esteve atrás de rivais como Donald Trump ou os senadores Ted Cruz e Marco Rubio, apesar da enorme força financeira com o qual começou a disputa.

Durante suas breves palavras, agradeceu a seu irmão, o ex-presidente americano George W. Bush, e a sua mãe Barbara, por terem participado junto com ele nos últimos dias de campanha.

Deste modo, o panorama para a candidatura republicana fica mais claro, onde continua à frente Donald Trump, após ganhar as primárias da Carolina do Sul de hoje.

com Agência EFE

Em Berlim – Transparência Internacional apoia as 10 MEDIDAS

Transparência internacional apoia projeto do Ministério Público contra corrupção
Projeto 10 Medidas contra a Corrupção, da Lava Jato, já reuniu 1,5 milhão de assinaturas

Na reta final para alcançar a marca de 1,5 milhão de assinaturas em apoio ao projeto 10 Medidas contra a Corrupção, a Lava Jato conquistou mais um aliado importante – a ONG Transparência Internacional acaba de declarar publicamente adesão à iniciativa do Ministério Público Federal para agilizar o combate aos malfeitos e desvios de verbas do Tesouro.

Fundada em março de 1993, a Transparência Internacional, sediada em Berlim, é uma organização não governamental que tem como principal objetivo a luta contra a corrupção. É mundialmente conhecida pela produção anual de um relatório no qual se analisam os índices de percepção de corrupção dos países em todo o mundo.

O 10 Medidas já conta 1,3 milhão de assinaturas conquistadas em meio à explosiva investigação que desmontou sólido esquema de propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014.

A campanha é gerenciada pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal e foi lançada em 27 de julho de 2015.

Ante a suspeita de que não terão eficácia as pesadas condenações já impostas a doleiros, empreiteiros e políticos – dado o emaranhado de leis, códigos, recursos e afins dos quais habitualmente se valem os réus para escapar da prisão e do confisco de bens – os procuradores da República que compõem a força-tarefa da Operação Lava Jato elaboraram um conjunto de propostas que, em sua visão, poderão alterar o quadro de impunidade que beneficia sobretudo acusados de crimes financeiros, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a administração pública.

O leque de medidas contempla metas como a criminalização do enriquecimento ilícito; o aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; a celeridade nas ações de improbidade administrativa; a reforma no sistema de prescrição penal; a responsabilização dos partidos políticos; a criminalização do caixa 2 e outros ajustes.

São necessárias 1,5 milhão de assinaturas para que o projeto possa ser protocolado no Congresso, sob o manto da iniciativa popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.

Na semana passada, o Ministério Público Federal divulgou em seu site que a ONG Transparência Internacional entregou à Instituição carta de apoio à Campanha 10 Medidas contra a Corrupção.

No documento, a organização conclama o Congresso brasileiro a promover alterações estruturais para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado, aprovando, entre outras reformas, as medidas propostas pelo Ministério Público Federal.

O documento é subscrito pelo presidente da entidade, José Ugaz, durante evento sobre o tema no Panamá, em 30 de janeiro.Transparência Internacional também manifestou apoio ao trabalho daqueles que, no Ministério Público, na Polícia, no Judiciário e em outros órgãos, estão atuando para promover a “justa punição dos indivíduos que cometem crimes de corrupção e para buscar o ressarcimento da sociedade, no caso Lava Jato e em outros casos no país”.

Na carta, Transparência Internacional destaca que foi aberta “uma janela de oportunidade histórica para a promoção de reformas que mudem o sistema jurídico político no país”.Tal oportunidade, de acordo com o presidente da entidade internacional, “deve ser aproveitada do modo mais amplo e democrático possível, a fim de que a fortuna desviada anualmente em decorrência da corrupção no Brasil possa ser empregada para melhorar as condições de desenvolvimento econômico e social, em proveito de todo brasileiro”.

Refugiados – Médicos sem fronteiras relata o caos

MSF adverte que novos fluxos de deslocados na Síria serão insustentáveis

Médicos Sem Fronteiras afirma que os acampamentos já estão lotados e muitas pessoas devem viver em descampados a temperaturas geladas por vários dias

A group of Syrian refugees arrive on the island of Lesvos after travelling in an inflatable raft from Turkey, near Skala Sykaminias, Greece. ; The eastern Mediterranean route from Turkey to Greece has overtaken the central Mediterranean route, from North Africa to Italy, as the primary one for arrivals by sea. From January to June 2015, 68,000 people arrived in Greece, compared with 67,500 in Italy, accounting for nearly all the arrivals in the period.

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) advertiu nesta quarta-feira que as entidades humanitárias que prestam socorro alimentício, água e serviços mínimos de saneamento na Síria não têm capacidade para atuar frente aos novos fluxos de deslocados causados pela ofensiva das tropas do ditador Bashar Assad sobre Aleppo, no norte do país.

“Os acampamentos (de deslocados) não têm capacidade para receber mais pessoas. Existe o risco de que as pessoas, incluindo crianças pequenas e idosos, permaneçam vivendo em descampados a temperaturas geladas por vários dias”, disse a chefe da missão da MSF na Síria, Muskilda Zankada. Nessas circunstâncias se temem efeitos graves sobre a saúde dos deslocados, principalmente casos de pneumonia.

A organização humanitária, com sede em Genebra, disse que está prestando socorro aos deslocados que chegam ao distrito de Azaz, perto da fronteira com a Turquia.

Os que estão chegando a Azaz fazem parte do êxodo causado pela ofensiva das forças governamentais, apoiadas por bombardeios aéreos russos e milícias iranianas, sobre Aleppo, que antes da guerra civil era o principal centro econômico e industrial da Síria.

Essa cidade, a mais importante depois de Damasco, esteve partida entre áreas controladas por grupos rebeldes e pelo governo desde a primeira etapa do conflito, em 2011.

A nova ofensiva de Assad causou o deslocamento de pelo menos 50.000 pessoas, mas acredita-se que se os combates se tornarem mais intensos, várias dezenas de milhares de pessoas a mais poderiam fugir. A estimativa é que em Aleppo continuavam vivendo antes deste episódio cerca de 300.000 pessoas.

Agência EFE


Cerca de 15.000 refugiados estão bloqueados na fronteira da Síria com a Turquia

Os sírios deixaram a província de Aleppo após intensos ataques aéreos russos e ofensivas do exército de Bashar Assad

Mais de 15.000 refugiados sírios que fogem dos conflitos na província de Aleppo não conseguiram deixar o país, pois ficaram bloqueados na fronteira com a Turquia, informou a Organização das Nações Unidas nessa sexta-feira. Segundo a ONU, a fronteira está fechada pelo segundo dia, embora o governo turco tenha afirmado que está fornecendo abrigo e comida para os refugiados.

“Estima-se que um total de até 20.000 pessoas estão reunidas na passagem de fronteira de Bab al Salama e entre 5.000 e 10.000 foram levadas para a cidade (mais próxima) de Azaz”, também na província síria de Aleppo, indicou Linda Tom, porta-voz do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos humanitários (OCHA).

Os cada vez mais intensos ataques aéreos russos e as ofensivas do exército do regime sírio nos últimos dias levaram ao êxodo de dezenas de milhares de pessoas da província de Aleppo. Segundo o primeiro-ministro turco Ahmet Davutoğlu, mais de 70.000 pessoas devem deixar a área nos próximos dias, que está atualmente cercada pelas forças leais ao ditador sírio Bashar Assad. O exército sírio cortou todas as rotas que levavam suprimentos básicos até a província, ameaçando a região de um “cerco de fome”.

Após uma semana de bombardeios, considerados os mais intensos dessa guerra que já dura cinco anos, as forças da oposição no norte da Síria afirmaram estarem perdendo o controle sobre Aleppo. Agora, as forças leais a Assad controlam a maior parte da área norte da província. Segundo a ONU, durante a ofensiva no mês de janeiro, foram realizados treze ataques aéreos a instalações médicas.

Na última quinta-feira, na conferência organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Londres para arrecadar fundos de ajuda humanitária à Síria, o primeiro-ministro britânico David Cameron admitiu que apenas o dinheiro não solucionará a catástrofe humanitária na Síria, por isso pediu um “urgente” esforço para encerrar o banho de sangue naquele país e permitir uma “transição política”.

A conferência se comprometeu a destinar mais de 10 bilhões de dólares (quase 40 bilhões de reais) aos refugiados sírios que fogem do conflito no país. “Nunca a comunidade internacional reuniu tanto dinheiro em um único dia para uma crise”, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ao término da reunião.

Provas da Suíça são legais. E pronto!

Num momento em que começam aparecer contas do chefe no exterior, uma campanha surge para que se tornem as provas ilegais mas, o Juiz Sérgio Moro declara:
Provas da Suíça são legais e vamos seguir ação contra Odebrecht.

O Juiz Sérgio Moro foi taxativo

Com isso, a intranquilidade dos envolvidos se agiganta, principalmente do chefe da quadrilha.

O juiz federal Sérgio Moro rechaçou nesta quarta-feira, 10, estratégia da defesa de um dos executivos ligado à empreiteira Odebrecht, Márcio Faria, e negou pedido de exclusão dos autos da Lava Jato de documentos bancários da conta na Suíça em nome da Havinsur S/A – offshore que tem como beneficiária econômica e controladora a Odebrecht, segundo o Ministério Público Federal.

Moro determinou que o processo contra a maior empreiteira do País tome seu rumo. No dia 2 de fevereiro, o juiz havia determinado a suspensão do prazo para entrega das alegações finais dos defensores dos réus.

Após ouvir manifestação do Ministério Público Federal e dos advogados de Márcio Faria, preso desde 19 de junho de 2015 na Operação Erga Omnes, Sérgio Moro mandou seguir a ação.

“Denegado o pedido, deve-se retornar à fase de alegações finais”, assinalou o magistrado.

Para tentar excluir dos autos os documentos bancários suíços, a defesa alegou que a Justiça do país europeu havia reconhecido que o envio dos extratos não foi realizado pelas vias regulares da cooperação jurídica internacional.

Essa argumentação, porém, não foi acolhida por Moro, que escreveu. “No fundo, a Odebrecht, seus executivos e seus advogados, ao mesmo tempo em que deixam de explicar nos autos ou em suas inúmeras manifestações na imprensa os documentos alusivos às contas secretas, buscam apenas ganhar mais tempo, no que foram bem sucedidos considerando a decisão da Corte Suíça, mas isso somente em relação aos procedimentos na Suíça, que terão que ser corrigidos, sem qualquer, porém, afetação ou reflexo, como também decidiu expressamente aquela Corte Suíça, da possibilidade de utilização dos documentos nos processos no Brasil.”

O juiz da Lava Jato ignorou outro argumento da defesa. “Quanto às demais alegações de que ele (Márcio Faria) e a Odebrecht seriam vítimas de uma espécie de conspiração universal, são desnecessários comentários do Juízo.”

A Suíça ainda tem muito a oferecer

Ele destacou que a ação penal que envolve os executivos ligados à empreiteira apura crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. “Dirigentes da Odebrecht teriam, principalmente, efetuado o pagamento de milhões de dólares e reais em vantagem indevida para executivos da Petrobrás. Para tanto, teriam utilizado contas secretas em nome de offshores no exterior, realizando transferências em favor de outras contas secretas em nome de offshore no exterior e que seriam controladas pelos executivos da Petrobrás. Parte relevante do acervo probatório consiste na documentação parcial dessas contas e de comprovantes bancários das transferências havidas a débito de contas controladas pela Odebrecht.”

Sérgio Moro enfatizou que ‘apesar do reconhecimento do erro procedimental suprível por parte do Ministério Público Suíço, a Corte Suíça não proibiu as autoridades brasileiras de utilizar os documentos, nem solicitou a sua devolução’.

“Pelo contrário, denegou expressamente pedido nesse sentido da Havinsur/Odebrecht. O erro procedimental deve ser corrigido na Suíça, sem qualquer relação com os procedimentos no Brasil. O erro procedimental não é suficiente para determinar a ilicitude da prova, já que suprível. Não se trata aqui de prova ilícita, ou seja produzida em violação de direitos fundamentais do investigado ou do acusado, como uma confissão extraída por coação, uma busca e apreensão sem mandado ou uma quebra de sigilo bancário destituída de justa causa. Há apenas um erro de procedimento, na forma da lei Suíça e suprível também nos termos da lei Suíça e da decisão da Corte Suíça.”

com conteúdo Estadão

 

EUA – US$ 1,8 Bilhões contra o zika virus

Casa Branca pede US$ 1,8 bi ao Congresso dos EUA para combater zika

The official emblem of the White House Press Room.

A administração Obama vai solicitar ao Congresso dos Estados Unidos mais de US$ 1,8 bilhão (aproximadamente R$ 7,02 bilhões) em fundos de emergência para combater o vírus da zika no país e no exterior, informou a Casa Branca nesta segunda-feira (8). O pedido formal será enviado “em breve”.

A maioria dos recursos solicitados por Obama –quase US$ 1,5 bilhão– será destinada para o Departamento de Saúde, enquanto o resto irá para a Agência de Desenvolvimento Internacional e para o Departamento de Estado, para dar apoio aos países mais afetados pelo vírus, além de investir em pesquisas para uma vacina e serviços de saúde para mulheres grávidas de baixa renda.

Em entrevista ao programa de televisão “CBS This Morning”, o presidente Barack Obama afirmou que “parece haver um risco significativo para mulheres grávidas e mulheres que estão pensando em engravidar”, mas acrescentou: “não deveria haver pânico em cima disso”.

Em comunicado, a Casa Branca ressaltou a necessidade de o país, e particularmente os Estados do sul, estarem “plenamente preparados” para a chegada do verão, para diminuir a transmissão local do vírus. “O pedido de recursos faz parte de nossos esforços de preparação e vai dar apoio a estratégias essenciais para combater este vírus”, afirma a nota oficial.

A solicitação emergencial é separada do orçamento fiscal para o próximo ano que Obama enviará ao Congresso nesta terça (9). Isso porque a administração espera contar com os recursos para combater o zika muito mais rapidamente do que o processo do orçamento regular permitiria.
Zika no mundo

Até agora foram registrados 50 casos de zika por contágio externo nos Estados Unidos e um através de contágio sexual local, em Dallas, no Texas, de acordo com números do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças).

As novas diretrizes emitidas pela agência na semana passada recomendam o uso de preservativos ou abstinência para parceiros e mulheres grávidas que tenham viajado para uma região onde foi registrada a atividade do vírus, para evitar um possível contágio durante a gestação do bebê.

Até agora 30 países e territórios fazem parte da lista de alerta de viagens do CDC, que inclui quase toda América Latina. O centro recomenda também às mulheres grávidas que viajaram para alguma das regiões em que há surtos de zika que se submetam a testes de detecção do vírus por entre duas e 12 semanas após retornarem aos EUA, mesmo que não apresentem sintomas.

Também nesta segunda-feira, a agência regulatória de medicamentos da União Europeia anunciou ter estabelecido uma força-tarefa de especialistas em zika para aconselhar companhias na criação de vacinas e remédios contra o vírus, que é suspeito de causar microcefalia no Brasil.

Cada vez mais alvo de preocupação nos Estados Unidos, a doença foi tema de perguntas no último debate entre os pré-candidatos republicanos à Presidência do país, no último sábado (6). Na ocasião, o governador do Estado de New Jersey, Chris Christie, afirmou que deixaria de quarentena pessoas americanos que voltassem de viagem do Brasil, por causa do zika vírus.

Em 2014, no auge da epidemia do ebola, ele impôs uma quarentena em seu Estado a uma enfermeira que acabava de voltar da África, gerando grande repercussão no país. “Você toma essas decisões com base nos sintomas, nos medicamentos e na lei”, declarou.

A epidemia de zika também pode afetar a vinda de atletas para a Olimpíada no Rio de Janeiro. O Comitê Olímpico dos Estados Unidos (Usoc, na sigla em inglês) comunicou às federações do país que seus atletas não serão obrigados a competir no Brasil caso tenham temor de contrair o vírus zika. A informação foi divulgada nesta segunda-feira com exclusividade pela agência Reuters.

De acordo com a reportagem, a mensagem foi passada pelo Usoc durante uma teleconferência com representantes de todas as entidades.
(Com informações de agências internacionais)

ONU defende direito ao aborto em países atingidos pelo zika vírus

Apelo por interrupção voluntária da gravidez foi dirigido a países sul-americanos que enfrentam aumento nos casos de microcefalia

ONU defende direito ao aborto em países atingidos pelo zika vírus
Para comissário de Direitos Humanos da ONU, países que enfrentam surto de zika vírus devem autorizar o aborto.

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta sexta-feira que os países atingidos pelo zika vírus – suspeito de ter relação com má formação congênita, como a microcefalia – permitam o acesso de mulheres à contracepção e ao aborto.

O Alto Comissário para os Direitos Humanos da organização, o jordaniano Zeid Ra’ad al-Hussein, dirige o apelo especificamente aos países sul-americanos, muitos dos quais não permitem o aborto. Algumas dessas nações, incluindo o Brasil aconselharam as mulheres a evitar a gravidez devido ao risco representado pelo vírus.

– Claramente, a propagação do zika é um grande desafio para os países da América Latina. No entanto, o conselho dado por alguns governos às mulheres para que evitem engravidar ignora que muitas mulheres não têm qualquer controle sobre o momento ou as circunstâncias nas quais podem ficar grávidas, especialmente em âmbitos onde a violência sexual é bastante habitual – assinalou, em um comunicado, Al-Hussein.

No Brasil, um dos mais afetados pela epidemia, a interrupção da gravidez é proibida, salvo em casos de estupro, riscos de vida para a mãe ou em caso de feto anencefálico. A microcefalia e outras má formações dificilmente são diagnosticadas antes da 20ª semana de gestação, no quinto mês de gravidez. O número de casos de microcefalia associados ao zika abriu uma discussão sobre o acesso à interrupção da gestação no país.

– Como podem pedir às mulheres que não engravidem, mas não oferecem a possibilidade de prevenir a gravidez? – declarou a porta-voz do comissário de Direitos Humanos da ONU, Cécile Pouilly, referindo-se às legislações restritivas em países na América Latina.

Recomendação tem importância simbólica, mas pode impactar países

A declaração do principal comissário de Direitos Humanos da ONU, defendendo a interrupção voluntária da gravidez em países que enfrentam surto de zika vírus, não tem impacto direto na forma como cada nação lida com o tema, mas carrega grande importância simbólica.

Ao defender o aborto, temendo que a epidemia de microcefalia se espalhe, a ONU acaba sugerindo que seus países-membros revejam a própria legislação sobre o tema.

— É um apelo que alguns países podem atender, mas não tem efetividade sozinho. Para que resultasse em alguma mudança nas leis, precisaria ser apreciado em assembleia — explica Cezar Roedel, professor de Relações Internacionais da Faculdade da Serra Gaúcha.

A recomendação pode até ser levada em consideração pelas nações sul-americanas que decidirem discutir o tema, mas sua influência é restritAedsa, conforme o professor de Relações Internacionais Bruno Lima Rocha.

— Entende-se que a ONU defende valores universais, que se aproximem de um consenso possível da humanidade. Mas o assunto é controverso, e essa posição das Nações Unidas não é consenso. Nem significa que qualquer lei vá ser alterada: o Brasil, por exemplo, tem sido condenado pelo seu sistema carcerário, e alguma coisa mudou? — questiona o pesquisador, que dá aulas na Unisinos e na ESPM-Sul.

Possibilidade de aborto de bebês com microcefalia divide opiniões

No Brasil, um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito ao aborto em gestações de bebês com microcefalia. O documento deve ser entregue aos ministros em até dois meses. A iniciativa divide a opinião de especialistas na área da saúde.

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis, se posicionou a favor da atual legislação, que permite o aborto nos casos de estupro, em que há risco de vida para a mãe ou quando a criança nasceria com anencefalia (quando o feto não desenvolve cérebro e cerebelo).

— Existe já uma definição da lei sobre em que situações e em que casos (os abortos) podem ser feitos, e eu continuo achando que nós temos que respeitar a lei. Não dá pra comparar uma criança com microcefalia com uma criança anencéfala.

Para a Sociedade de Pediatria do Estado (SPRS), ainda não há informações suficiente sobre o zika vírus e sua relação com a microcefalia que justifiquem a possibilidade de se interromper a gravidez. Como a gravidade com que a doença pode afetar cada feto ainda é desconhecida, a instituição entende que é preciso conhecer melhor seus efeitos antes que o aborto em casos de microcefalia torne-se uma alternativa no Brasil.

— Não dá para generalizar a opção pelo aborto, cada caso é um caso. E se a criança fosse ter apenas um grau leve de microcefalia? Ainda não temos como saber. O aborto poderia ser uma decisão precipitada — diz a presidente da SPRS,  Cristina Targa Ferreira.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) entende que a proposta de aborto para os casos de microcefalia é “um total desrespeito à vida”.  O presidente da conferência e arcebispo de Brasília, dom Sérgio da Rocha, tratou do assunto em um encontro com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Marcelo Castro, na quinta-feira.

“O estado de alerta, contudo, não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade. Tampouco justifica defender o aborto para os casos de microcefalia” , destacou, em nota, a CNBB.

Dias antes de a ONU recomendar o aborto em países com surto de zika, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou estado de emergência sanitária mundial por conta da ameaça. A declaração, dada apenas em casos de ameaças globais, representa o maior nível de alerta da OMS.

Marvin Recinos/AFP

O que é a microcefalia?

É uma má formação congênita que faz com que a cabeça de um recém-nascido meça 32 centímetros ou menos, o que significa que o cérebro não se desenvolveu da maneira correta. Após o nascimento, os bebês são submetidos a três exames de rotina, segundo o neonatologista do Hospital São Lucas da PUCRS Manoel Ribeiro. Um deles consiste em medir o perímetro encefálico da criança.
O que ocasiona a microcefalia?

A condição pode ser ocasionada por diversos fatores, como substâncias químicas que a mãe ingere durante a gestação ou quando é infectada por bactérias e vírus. Conforme Ribeiro, as causas mais comuns são a toxoplasmose e a rubéola.
Há sequelas?

Como o cérebro não se desenvolve, há um risco muito grande de a má formação refletir em quadros de retardo mental ou atraso no desenvolvimento neuropsicomotor da criança.
Há tratamento?

Não existe tratamento, mas é possível minimizar as sequelas com acompanhamento pediátrico e neurológico.
Como é feito o diagnóstico?

A microcefalia só pode ser diagnosticada após o nascimento. Durante o pré-natal, exames como ecografia, por exemplo, são capazes de apontar uma alta probabilidade para a má formação.
Está confirmado que o zika vírus é o causador do aumento de casos de microcefalia no país?

Sim. O Ministério da Saúde confirmou no dia 28 de novembro que existe relação entre o vírus zika e os casos de microcefalia na região Nordeste do país.
Quem é o transmissor do zika?

O mosquito Aedes aegypti, que também transmite a dengue e a chikungunya.
O Rio Grande do Sul corre algum risco em relação
a essas doenças?

Sim. Conforme a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde, Marilina Bercini, hoje o Estado tem mais de 150 municípios infestados com o mosquito Aedes aegypti. Considerando o panorama climático de calor e umidade, as autoridades estão em alerta. O principal foco é o combate ao mosquito.
Como ocorre a contaminação?

O mosquito pica uma pessoa com um dos vírus e é infectado. Ao picar outra pessoa, transmite o vírus, que não é passado de uma pessoa para a outra. Fique atento, o mosquito costuma a atacar no início da manhã e no final da tarde.

Fiocruz identifica vírus ZIKA em saliva e urina

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, detectou a presença do vírus da zika ativo (com potencial para causar infecções) em amostras de saliva e urina.

A descoberta foi divulgada pela Fiocruz na manhã desta sexta-feira (05). A pesquisa não esclarece, no entanto, se o vírus é contagioso.

Apesar de a presença da zika ter sido detectada na saliva e urina, não é possível afirmar ainda se ele pode ser transmitido por fluídos corporais.

O principal vetor de contágio do vírus é pela mordida do mosquito Aedes aegypt, que transmite a dengue e também a chamada febre chikungunya. Existe ainda a suspeita, não comprovada até o momento, de que o vírus possa ser transmitido pelo sexo.

“Não há comprovação ainda de que há possibilidade de infecção imediata de outras pessoas [por meio do contato com saliva e urina de pessoas infectadas]. Para determinar se há possibilidade de infecção, tanto individual quanto sistêmica, é preciso, do ponto de vista epidemiológico e de saúde pública, muita pesquisa ainda”, afirmou o diretor do Instituto Oswaldo Cruz, Wilson Savino.
Editoria de Arte/Folhapress

O estudo foi baseado em amostras referentes a dois pacientes. O que se sabe até o momento é que o vírus estava se reproduzindo no momento da coleta.

Em todo o caso, a Fiocruz recomendou que mulheres grávidas evitem circular em ambientes com aglomeração de pessoas, compartilhar talheres e copos, e até mesmo beijar pessoas com suspeita da doença. Os pesquisadores, contudo, descartaram a necessidade do uso de máscaras.

Há a suspeita de que o surto de nascimento de bebês com microcefalia esteja ligado à ocorrência da zika em grávidas.

“As grávidas podem se resguardar. Não por ser uma verdade absoluta [a possibilidade de contágio], mas por cautela”, disse Myrna Bonaldo, coordenadora da pesquisa que teve a colaboração da infectologista Patrícia Brasil.

As coletas foram realizadas a partir da apresentação de sintomas compatíveis com o vírus da zika, já que não há até o momento um teste laboratorial que comprove a doença.

“A possibilidade de contágio ainda deve ser esclarecida. Não podemos afirmar que é contagioso”, ressaltou Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz.

Gadelha afirmou que a pesquisa para descobrir se o zika pode ser transmitido por fluídos corporais já está em andamento. De acordo com ele, não há como estabelecer um prazo para se chegar a este resultado.

A Fiocruz busca também esclarecer a relação do vírus com a microcefalia, já que até o momento há apenas indícios, e não provas científicas, de que uma doença leve a outra.

Nenhum instituto de pesquisa conseguiu, até o momento, provar a relação. “Essa prova nós não temos ainda. Hoje as evidências são fortíssimas”, disse.

Gadelha defendeu a necessidade de haver uma mobilização internacional para que laboratórios de vários países possam também realizar pesquisas a este respeito, assim como ocorreu com o vírus Ebola.

Há a suspeita de que a zika também esteja associada a ocorrência de casos da síndrome Guillain-Barré, doença neurológica que causa paralisia motora.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Em nota, o Ministério da Saúde sugere “cautela” e “prevenção” diante da nova possibilidade de transmissão. A orientação, diz a pasta, é para “evitar compartilhar objetos de uso pessoal (escovas de dente e copos, por exemplo) e lavar as mãos”.

“Os maiores cuidados devem ser tomados pelas grávidas, que já devem se proteger contra o mosquito Aedes aegypti”, diz o texto. O ministério pondera que ainda não é possível afirmar que uma pessoa pode ser infectada a partir da saliva de outra pessoa com o vírus.

“Serão necessários outros estudos para analisar, por exemplo, qual o tempo de sobrevivência do vírus Zika e, após passar pelos sucos gástricos, se tem capacidade de infectar as pessoas.”

O AEDES AEGYPTI

Hábito mais diurno, voa geralmente entre 0,5 e 1,5 metro de altura. Pode subir até 18 m (6 andares) e voar horizontalmente cerca de 100 m

O mosquito tem marcas brancas na parte traseira do tórax e pernas marcadas 

de preto e branco

Onde está o Aedes

O mapa mostra a probabilidade de ocorrência do mosquito.

Cores mais quentes indicam alta probabilidade de ocorrência

Maior e menor incidência
Fonte: Kraemer et al. Un. de Oxford (2015)