Categoria: Ministério

MPF pede a Justiça o afastamento de Ricardo Salles do Meio Ambiente

O Ministério Público Federal, através de uma ação movida por 12 procuradores, pede à justiça que afaste, em caráter de urgência, Ricardo Salles do comando do Ministério do Meio Ambiente. O pedido faz parte de uma ação civil pública onde os procuradores da República, que acusam Salles de “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”.

Ricardo Salles e Jair Bolsonaro

Os procuradores afirmam que Salles, vem praticando a desestruturação de diversas políticas públicas relacionadas a diversas áreas do ministério, como ações normativas, orçamentárias, de fiscalização e transparência, de maneira dolosa .
Os procuradores querem que o ministro também seja condenado por improbidade administrativa, com punições como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios e incentivos fiscais. A ação tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.

Desde a divulgação do polêmico vídeo da reunião ministerial, solicitado por Sérgio Moro, quando acusou o presidente de tentativa de interferência na Polícia Federal, Ricardo Salles passou a ser marcado pela infeliz observação que fez sobre “passar a boiada”, referindo-se a imprensa e o povo estarem focados na pandemia e que este fato deveria ser aproveitado para que o governo cometesse ações que não seriam percebidas.

Com o agravamento da situação amazônica, com uma negativa repercussão internacional, já se esperava consequências mais duras.

A ação civil pública defende que as declarações de Salles na reunião confirmam o dolo de suas ações à frente do ministério. Na ocasião, ele defendeu que o governo aproveitasse que as atenções da imprensa estavam voltadas para a pandemia do novo coronavírus para “passar a boiada” nas normas ambientais e de outras áreas reguladas por decretos, portarias e resoluções — sem necessidade de aprovação do Congresso.

“As declarações apenas expõem, de forma clara, o que diversos atos já confirmavam: existe um verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental, caracterizando o dolo, elemento subjetivo dos atos de improbidade”, completa o MPF.

Os procuradores apontam, por exemplo, a mudança de normas de proteção da Mata Atlântica através de portaria do Ministério do Meio Ambiente, deixando de aplicar legislação específica para o bioma para adotar o Código Florestal — o que os procuradores definem como “decréscimo de proteção”.
Outro ponto questionado é a extinção da Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas sem que tenha sido criada qualquer outra estrutura na pasta para cuidar do tema.

Também questionam a redução de participação da sociedade civil no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente, que passou a funcionar com integrantes do governo federal em cerca de 80% dos cargos. “Como resultado dessas mudanças, o caráter democrático e participativo do Conama foi praticamente esvaziado, e houve o aniquilamento da razão de ser do órgão, que é a de congregar diversos setores da sociedade em um fórum encarregado para a elaboração de políticas ambientais”, diz a ação.

A interferência na gestão do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, é outro ponto abordado. Em 2019, em meio à crise diplomática gerada pelo recorde de queimadas na Amazônia, atacou os sistemas de monitoramento do órgão e salientou, em diversos momentos, a intenção de contratar um serviço privado para realizar a tarefa. O MPF cita que as declarações de Salles e do presidente Jair Bolsonaro levaram à demissão do cientista Ricardo Galvão da direção do Inpe. A desestruturação do Fundo Amazônia também é um argumento apontado na ação.

Os procuradores também citam o corte de orçamento para ações de fiscalização da área ambiental. Segundo eles, os recordes de desmatamento registrados em 2019 e 2020 estão ligados aos danos ambientais no bioma. Eles afirmam que a proposta orçamentária enviada por Salles reduziu em 25% os recursos para esse tipo de ação neste ano. “Contra todas as balizas construídas durante as últimas décadas, no entanto, Ricardo Salles decidiu encolher as estruturas do Estado responsáveis pelo combate ao desmatamento e às queimadas e reduzir o papel do IBAMA, de maneira ilegal, a meramente assessorar a forças armadas em tarefa que primordialmente não lhes pertence”, diz trecho do documento.

“Quando considerados de forma isolada, certos atos poderiam indicar o exercício regular de discricionariedade administrativa. Contudo, esta ação demonstra que eles se inserem em um processo de desestruturação, realizado em várias frentes, de forma dolosa, que tem o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente. Analisados de forma contextualizada, tais atos promovem a fragilização do arcabouço normativo e institucional e na diminuição da proteção ao meio ambiente. Ou seja, é possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais”.

Salles se manifesta através de sua assessoria

“A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal”, diz a nota. Segundo a pasta, as alegações contra Salles “são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”.

Da redação OEB
com UOL, Folha, Estadão

Operação da PF investiga sobrepreço no Hospital de Campanha de Aracaju

Ação conta com apoio da Controladoria-Geral da União

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7), em Aracaju, Sergipe, a Operação Serôdio. É para apurar irregularidades na contratação de empresa para montagem da estrutura do Hospital de Campanha da cidade. A ação, que tem o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), investiga direcionamento e sobrepreço na contratação de empresa por mais de R$ 3,2 milhões.

Ao todo, nove mandados de busca e apreensão em Aracaju e em Nossa Senhora do Socorro estão sendo cumpridos. O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU e de 50 policiais federais.

Investigação

Segundo a CGU, as investigações preliminares apontam que a contratação, efetuada por meio de dispensa de licitação, possuía cláusulas restritivas à competitividade e não permitia o parcelamento do objeto, o que elevou o seu custo. 

Os auditores identificaram falhas na execução contratual, possível favorecimento para a empresa contratada e indícios de sobrepreço na locação de containers, já que a própria Secretaria Municipal de Saúde realizou aluguel similar por preço inferior em contratação anterior.

Também há indícios de sobrepreço na locação da estrutura de climatização – o custo da locação de cada aparelho de ar condicionado por seis meses chega a quase três vezes o gasto com sua aquisição.

Este ano, até junho, Aracaju recebeu do Fundo Nacional de Saúde cerca de R$ 24 milhões para custear ações de combate à covid-19.

Da redação OEB
Fonte: Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio

Tecnologias da Embrapa ajudam Ceará a dobrar produção de algodão

Estado deve colher área de 2 mil hectares a partir deste mês

As tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ajudaram o Ceará a dobrar a safra de algodão neste ano. O estado deve colher uma área de aproximadamente 2 mil hectares de algodão a partir deste mês, graças a novas cultivares desenvolvidas pela pesquisa, o manejo moderno e apoio de assistência técnica rural, além do incentivo de grandes empresas têxteis.

“Desde 2019, começamos a produzir em uma nova base tecnológica adaptada à região. Com a tecnologia de que dispomos hoje, o Ceará tem todas as condições de ter um algodão de alta produtividade e qualidade”, afirmou Fábio de Albuquerque, pesquisador da Embrapa. Segundo ele, os custos de produção no Ceará podem ser equivalentes à metade, ou até mesmo a um terço dos custos de cultivo de algodão no cerrado.

O Projeto de Modernização da Cultura do Algodão teve início no estado em 2018, liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará, com participação da Embrapa Algodão. O projeto também envolve diversas instituições de desenvolvimento da cadeia produtiva do algodão, secretarias municipais de Agricultura, instituições financeiras e representantes dos produtores.

O aumento na produção encontra mercado no próprio estado. O polo têxtil robusto do Ceará é o terceiro maior do país, com pelo menos quatro grandes empresas do setor com unidades no estado. Atualmente, a produção de algodão no estado se concentra em três polos principais: Cariri, Sertão Central e Chapada do Apodi.

Pragas

O estado passou décadas lidando com o bicudo, a principal praga do algodão e responsável por uma queda na produção durante muito tempo. “Quando o bicudo chegou, não tínhamos tecnologia para combater e perdemos a luta contra o inseto. Fazia uns 30 anos que não produzíamos algodão”, disse o produtor Marcos Landim, da região do Cariri cearense.

A praga ainda existe, mas hoje é possível identificar de maneira precoce o ataque praga e controlá-la. “Hoje em dia, nós temos tecnologia para prever a quantidade de bicudo que haverá por área e quando ele vai atacar”, explicou Landim.

Da redação OEB
Fonte: Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto

O papel de Paulo Guedes no governo Bolsonaro

Felipe Moura Brasil comenta as promessas do ministro da Economia.

Assista!

Ministério da Educação está sem titular há quase 20 dias

Carlos Andreazza

Insensatez montou acampamento na Esplanada

Assista ao comentário de política com Josias de Souza, direto de Brasília.

Bolsonaro e a barbárie brasileira

Marco Antonio Villa é um historiador, escritor e comentarista político brasileiro. Villa é bacharel e licenciado em História, mestre em Sociologia e doutor em História Social pela Universidade de São Paulo, é professor aposentado da Universidade Federal de São Carlos.

Marco Antonio Villa

Feder pulou a fogueira

Não há nada que equivalha em matéria de desgoverno com o que Jair Bolsonaro está fazendo com o Ministério da Educação, cuja importância capital neste mundo competitivo e angustiado é óbvia. Aconselhado por lunáticos (a definição é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia) em Virginia (EUA), Brasília e Rio, nomeou o estafermo colombiano Vélez Rodríguez, logo demitido a conselho dos mesmos energúmenos. Abraham Weintraub é um caso singular de imbecil, doido e mau caráter e hoje envergonha o Brasil nos EUA de posse de um falso passaporte diplomático. Carlos Alberto Decotelli é um vigarista que fraudou o currículo Lattes com mestrado acusado de plágio, doutorado em Rosário, Argentina, em que foi reprovado, e pós-doutorado na Alemanha, que nunca concluiu. Aí, Bolsonaro convidou Renato Feder, que, espertamente, caiu fora antes de ser tostado na fogueira do gabinete do ódio. Direto ao assunto. Inté.
E só a verdade nos salvará.

Assista o vídeo!

Rio de Janeiro registra 10.667 mortes por coronavírus

Capital continua com o maior número de óbitos

O estado do Rio de Janeiro registrou, até este domingo (5), 10.667 mortes provocadas pelo novo coronavírus (covid-19), entre os 121.292 casos confirmados. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), ainda há 1.025 óbitos em investigação e 301 foram descartados. A secretaria informou também que, nos casos confirmados, 97.719 pacientes se recuperaram da covid-19. 

O boletim de ontem (4) indicava 120.428 casos confirmados e 10.624 vítimas no estado. Também ontem, ainda havia 1.029 óbitos em investigação e 299 tinham sido descartados. Entre os casos confirmados, 99.805 pacientes tinham se recuperado da doença.

Capital

Entre as 10.667 vítimas da covid-19 registradas até hoje (5), a capital continua com o maior número de registros (6.898), seguido de São Gonçalo (478), na Região Metropolitana; Duque de Caxias (456).

Nova Iguaçu (351) e São João de Meriti (242), na Baixada Fluminense. Niterói também na Região Metropolitana confirmou 232 mortes.

Já nos casos confirmados, a capital também está na frente (60.233), mas em segundo vem Niterói (6.701). São Gonçalo, que é o segundo município com número de mortes, nos confirmados está em terceiro (5.673), seguido de Nova Iguaçu (3.480) e Duque de Caxias (3.353).

Da redação OEB
Fonte: Agência Brasil
Edição: Fernando Fraga

OMS: Reabertura num dos momentos mais “perigosos” no Brasil

O grande risco de uma segunda onda

A cúpula da OMS – Organização Mundial de Saúde, manifesta grande preocupação quanto a reabertura da economia e sociedade no Brasil, temendo que a mesma cause um descontrolado aumento na pandemia, a exemplo dos Estados Unidos, com grande salto numa segunda fase da doença.

Membros da equipe que se ocupa da pandemia na OMS apontam que o momento é considerado como “crítico” no Brasil. “Talvez esse seja um dos momentos mais perigosos da epidemia no país”, disse um deles, na condição de anonimato.

A pressão do presidente Jair Bolsonaro está refletindo na sociedade, no sentido de acelerar a reabertura e isso também se reflete no empresariado que pressiona, por sua vez, os órgãos dos governos estaduais, quando o Rio de Janeiro já liberou bares, lanchonetes e outras áreas, enquanto São Paulo começa nessa segunda-feira (6) sua reabertura.

O Brasil enfrenta um número recorde de casos diários no mundo, com o fracasso de dois dos tratamentos sob avaliação e com a constatação da entidade mundial de que, se governos não mudarem de postura, “o pior está por vir”.

Para especialistas da OMS, a experiência mostrou que países com níveis de transmissão como as do Brasil não conseguiram fazer a reabertura com êxito. A opção brasileira, portanto, é considerada como um “risco” e apelam para que decisões sejam tomadas com base em cada cidade do país e levando em consideração cada uma das realidades.

A experiência mostrou, segundo a OMS, que países com níveis de transmissão como as do Brasil não conseguiram fazer a reabertura com êxito. A opção brasileira, portanto, é considerada como um “risco” e apelam para que decisões sejam tomadas com base em cada cidade do país e levando em consideração cada uma das realidades.

os técnicos acreditam que o Brasil precisa garantir que essa reabertura seja acompanhado por três medidas. Uma delas é o aumento de testes. Hoje, o país continua sendo um dos que menos testa entre os principais locais da crise. Um segundo elemento é o de garantir investimento nos serviços públicos de saúde, justamente para garantir que haja espaço nas UTIs caso o número de infectados volte a dar um salto. Para OMS, um terceiro elemento é garantir uma conscientização da sociedade sobre a necessidade de se manter a distância, lavar as mãos e usar máscaras. Sem isso, alertam os técnicos, o resultado será uma nova onda de forte de transmissão, repetindo os números de maio e começo de junho.

A recente inversão da Lei que obriga o uso de máscaras, com o veto de Bolsonaro que praticamente tornou a lei em “liberação quanto ao não uso”, foi visto com muita estranheza pela OMS e toda comunidade internacional, afetando, ainda mais, a imagem do atual governo no cenário internacional, que se mostra perplexo com as atitudes do presidente, afetando as relações internacionais em face a desconfiança em tudo que o mesmo determina.

Este fato afeta a economia, sobretudo, e todas as áreas de relações no mundo onde a globalização é determinante no que diz respeito a confiança, o que é fundamental para as relações comerciais.

Na sexta-feira, de fato, o diretor de operações da OMS, Mike Ryan, afirmou que existem alguns sinais iniciais de estabilização da curva de pessoas contaminadas no Brasil pelo coronavírus. Mas alertou que o governo terá de intensificar a resposta se quiser controlar a pandemia. Ryan aponta que não há garantia de que os números começarão a cair e que continuam elevados. Mas insiste que o momento é o de tentar assegurar que não haja uma nova aceleração de casos. “Os números se estabilizaram nos últimos dias”, afirmou. “A esperança é de que não recomece a aumentar”, insistiu.

Para ele, “nunca é tarde demais para ter controle” sobre a doença. “A questão é se governos assumem o controle”, insistiu. De acordo com o chefe da OMS, o sistema de saúde no Brasil e as UTIs continuam capazes de lidar com a crise. “Em muitos países, o sistema está saturado. Não chegamos a esse ponto ainda (no Brasil)”, disse. Para ele, é o momento de dar crédito aos profissionais de saúde no país.

Caberá, à população, assumir a responsabilidade de seus atos, cada um com seu discernimento, buscando evitar as aglomerações e cumprir o que determina a ciência, não acompanhando o pensamento irresponsável daqueles que se consideram donos da verdade e, dessa forma, provocam um número que supera a casa de mil óbitos diários.

Da redação OEB
com fontes da UOL, declarações da OMS e outros órgãos.

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