Categoria: Ministério Público

Tributo a Sérgio Moro – pela passagem do seu aniversário

Pelo aniversário de Sérgio Moro, uma homenagem do Portal de Notícias
O ESTADO BRASILEIRO

Na arena: Aras x Lava Jato. E o povo assistindo, nas arquibancadas da esperança

Crônicas de um cidadão comum
Celso Brasil

Não, não vamos desistir do nosso sonho de um Brasil melhor. E o teremos!
Essa é a certeza que nós, cidadãos comuns, carregamos na alma – o nosso gabinete do Amor!

Força-tarefa repudia declarações inverídicas sobre seu trabalho

Procuradores da República integrantes da força-tarefa constituída pelo Ministério Público Federal para atuar na operação Lava Jato repudiam as declarações infundadas lançadas em “live” realizada na noite de 28 de julho de 2020

Deltan Dallagnol – Coordenador da Força Tarefa Lava Jato

Os procuradores da República integrantes da força-tarefa constituída pelo Ministério Público Federal para atuar na operação Lava Jato repudiam as declarações infundadas lançadas em “live” realizada na noite de 28 de julho de 2020, com a participação do Procurador-Geral da República e advogados que patrocinam a defesa de influentes políticos e empresários investigados ou condenados na operação Lava Jato.

1. Devem ser refutados os ataques genéricos e infundados às atividades de procuradores da República e as tentativas de interferir no seu trabalho independente, desenvolvido de modo coordenado em diferentes instâncias e instituições. A independência funcional dos membros do Ministério Público transcende casos individuais e é uma garantia constitucional da sociedade brasileira de que o serviço prestado se guiará pelo interesse público, livre da interferência de interesses diversos por mais influentes que sejam.

2. A ilação de que há “caixas de segredos” no trabalho dos procuradores da República é falsa, assim como a alegação de que haveria milhares de documentos ocultos. Não há na força-tarefa documentos secretos ou insindicáveis das Corregedorias. Os documentos estão registrados nos sistemas eletrônicos da Justiça Federal ou do Ministério Público Federal e podem ser acessados em correições ordinárias e extraordinárias. As investigações e processos são ainda avaliados pelas Corregedorias e pelo Poder Judiciário, pelos advogados de investigados e réus e pela sociedade.

3. A extensão da base de dados só revela a amplitude do trabalho até hoje realizado na operação Lava Jato e a necessidade de uma estrutura compatível. Ao longo de mais de setenta fases ostensivas e seis anos de investigação foi colhida grande quantidade de mídias de dados – como discos rígidos, smartphones e pendrives – sempre em estrita observância às formalidades legais, vinculada a procedimentos específicos devidamente instaurados. Para que se tenha ideia, por vezes apenas um computador pessoal apreendido possui mais de 1 terabyte de informações.

4. É falsa a suposição de que 38 mil pessoas foram escolhidas pela força-tarefa para serem investigadas, pois esse é o número de pessoas físicas e jurídicas mencionadas em Relatórios de Inteligência Financeira encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) ao Ministério Público Federal, a partir do exercício regular do seu trabalho de supervisão de atividades suspeitas de lavagem de dinheiro.

5. Investigações de crimes graves que envolvem políticos e grandes empresários desagradam, por evidente, parcela influente de nossa sociedade, que lança mão de todos os meios para desacreditar o trabalho até então realizado com sucesso. Nesse contexto, é essencial que as Instituições garantam a independência funcional dos membros do Ministério Público, conforme lhes foi assegurado pela Constituição de 1988.

Ministério Público Federal no Paraná

Ex-secretário geral do PT é condenado na Lava Jato por corrupção passiva

Silvio Pereira foi condenado pelo recebimento de uma Land Rover Defender 90 em troca de favorecimento de empreiteira em licitação da Petrobras

A 13ª Vara Federal de Curitiba publicou nesta segunda-feira (27) sentença condenatória do ex-secretário geral do Partido dos Trabalhadores (PT) Silvio Pereira por corrupção passiva. Pereira foi denunciado pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) pelo recebimento de um veículo Land Rover Defender 90 como propina em troca de favorecimento da empreiteira GDK na licitação da Petrobras para execução de obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, no Espírito Santo. O réu foi condenado a quatro anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto. 

Na nova sentença, foram também condenados o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, a três anos e onze meses em regime aberto por corrupção passiva, e o administrador da GDK César Roberto Santos de Oliveira, a quatro anos e cinco meses em regime semiaberto por corrupção ativa. O administrador da GDK José Paulo Santos Reis e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro foram absolvidos. 

Na decisão, o juiz federal Luiz Antonio Bonat destacou “o enorme potencial danoso das condutas [dos réus condenados], que visavam assegurar a contratação menos vantajosa para a Petrobras, por preço substancialmente mais elevado, com diferença entre a primeira e a segunda propostas de R$ 30.895.213,95.”

Para o procurador da República Felipe D’Elia Camargo, “esta é mais uma vez em que a justiça reconheceu o pagamentos de propina por empresários em troca de favorecimentos em contratos na Petrobras. No caso, ainda foi reconhecido o pagamento de propina a pessoa ligada a partido político, o que revela mais uma vez uma disfunção no sistema político-partidário que precisa ser objeto de atenção, pois contribuiu de forma decisiva para um esquema que causou prejuízos bilionários à Petrobras.”

O caso – A denúncia foi apresentada pela força-tarefa Lava Jato em novembro de 2016. De acordo com a acusação, os administradores da GDK ofereceram e pagaram um veículo Land Rover para Silvio Pereira em troca de favorecimento da empresa na licitação do módulo 1 da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC – Fase III), localiza em Linhares, no Espírito Santo, entre 2004 e 2005. Segundo a denúncia, o ex-secretário geral do PT gerenciava com o ex-ministro José Dirceu um sistema de escolha de apadrinhados políticos da legenda para cargos de livre indicação no governo federal.

Entre os cargos escolhidos estava o do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, que mantinha proximidade com a agremiação partidária e que, juntamente com o ex-gerente e seu subordinado, Pedro Barusco Filho, aceitou vantagens indevidas dos empresários para fraudar as licitações da estatal para enriquecimento pessoal e dos integrantes do partido político.

Conforme as provas levantadas pela investigação e informações repassadas pelo colaborador Milton Pascowitch, durante o ano de 2004, Duque fraudou a licitação de Cacimbas em favor da empresa GDK, que acabou vencedora do certame. Em troca, a empresa se comprometeu a pagar 1,5% do futuro contrato, no valor de R$ 469.378.964,64, equivalente a R$ 7.040.684,46.

Em novembro de 2004, uma semana antes do início da concorrência, foi transferido a Silvio Pereira um veículo Land Rover adquirido pela GDK, no valor de R$ 74 mil. Posteriormente, diante da revelação pública do recebimento do veículo, o recurso de uma das empresas que disputava o certame da obra foi alterado, sagrando-se vencedora a Engevix, também por intermédio de pagamento de propina.

Íntegra da sentença

Fonte: Ministério Público Federal no Paraná
Lava Jato Curitiba

Por que Bolsonaro rifou Bebianno

No fim de fevereiro, começo de março de 2019, fui ao Rio para uma reunião e lá um amigo querido, que conhecera Gustavo Bebianno através de Paulo Marinho, me contou que a verdadeira causa da queda do advogado carioca da assessoria próxima de Jair Bolsonaro foi ele haver avisado ao presidente que o relatório do Coaf enviado à Operação Furna da Onça do MP sobre movimentações financeiras atípicas do assessor e amigão da famiglia Fabrício Queiroz poderia ter consequências mais graves do que de início parecia. Por isso, a revelação feita pelo suplente do senador Flávio do encontro do ex-ministro com o então presidente eleito na toalete de seu escritório no governo de transição me soou verdadeira, confirmando minha certeza de que esse avisp tinha sido dado seria a única explicação plausível para as demissões do subtenente da PM do gabinete do nota zero um na Alerj e da filha deste, Nathalia, funcionária-fantasma do gabinete de Jair na Câmara dos Deputados. Direto ao assunto. Inté.
E só a verdade nos salvará.

Assista!

Boicote à Lava Jato afeta até o combate à pandemia

VÍDEO

Suspenso o repasse de R$ 500 milhões da Lava Jato para combate ao Covid-19

A Lava Jato tentou destinar a verba, recuperada pela Força Tarefa, mas o boicote à Lava Jato foi além, impedindo que esta determinasse o destino da verba, numa demonstração de que a Lava Jato não tem competência, sequer, para isso, depois do esforço despendindo, como em todas suas ações, para essa recuperação.

É uma forma de colocar a Lava Jato numa situação de submissão ao poder que, hoje, visivelmente, trabalha no sentido de enfraquecer seu trabalho e importante papel no combate à corrupção.

Com isso, tudo que vem dela [Força Tarefa Lava Jato] é contestado ou tirado os méritos, neste momento em que Deltan Dallagnol, seu coordenador, encontra-se sob “fogo cerrado”, num esforço notório para que ele seja afastado desse trabalho, depois de mostrar sua força e competência no combate à corrupção que assolou o Brasil e agora ganha mais força, com a união daqueles que se preocupam com o andamento e sucesso que sempre caracterizou aquela equipe, a única que conseguiu acusar, prender e condenar poderosos que, antes, eram intocáveis.

Vale lembrar que a PGR, através de Augusto Aras, solicitou e conseguiu o acesso a todo banco de dados sigilosos da operação, pressionado pelo presidente que busca, de forma clara, o controle de tudo, como deixou claro no fatídico vídeo da reunião ministerial que veio à público, depois da acusação do ex-ministro Sérgio Moro de que o presidente buscava interferir na Polícia Federal. Ali, Bolsonaro afirma que interfere, sim, em todos os ministérios.

A suspensão do repasse de R$ 500 milhões da Lava Jato para combate ao Covid-19, vale até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se cabe à juíza, ou não, decidir a destinação desses recursos. Até lá, o repasse às ações de enfrentamento à Covid-19 fica paralisado.

A juíza substituta da operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, Gabriela Hardt, decidiu, então, suspender o prazo da ação que destinava R$ 508 milhões, provenientes de multas e acordos de leniência na operação, para o combate da pandemia do novo coronavírus.

Após uma reportagem do JN, o Ministério da Saúde aceitou a verba. E mesmo assim, em seguida, o governo acionou o STF para impedir que a operação Lava Jato defina a destinação dos recursos resultantes de multas (em condenações criminais) ou acordos de leniência ligados ao combate à corrupção.

O advogado-geral da União, José Levi, pediu ao Supremo o estabelecimento de duas regras:

que a destinação desses valores cabe à União, desde que não haja vinculação legal expressa e ressalvado o direito de demais entidades lesadas;
e que não cabe ao Judiciário, a pedido do Ministério Público, fixar a destinação dessas verbas sem previsão legal.

A AGU também pediu ao Supremo para determinar que verbas de dois processos da 13ª Vara Federal de Curitiba – incluindo esse, dos recursos para enfrentar a Covid-19 – sejam destinadas ao Tesouro Nacional sem “carimbo”, ou seja, sem destinação pré-definida.

Gabriela Hardt diz que, “em razão da celeuma gerada, termino a presente decisão, em 24 de julho de 2020, quando o Brasil registra 84.082 mortes provocadas pela Covid-19 e 2.287.475 de casos confirmados da doença no país, acolhendo o pedido do MPF para o fim de determinar a suspensão do prazo (…)”.

O impasse causa espera de uma conclusão satisfatória, para aqueles que apoiam e reconhecem o esforço dessa que ficará na história, como a maior conquista no combate a corrupção. Sobreviva ou não.

Fonte: G1 | JN

JORNALISTAS que são uma VERGONHA

Justiça Federal aceita denúncia da Lava Jato contra empresário que pagou mais de R$ 1,7 mi em propina

Vantagens indevidas foram pagas em troca do favorecimento na obtenção de contrato com a Petrobras no valor de R$ 265 milhões

A 13ª Vara da Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná contra o empresário Humberto do Amaral Carrilho, proprietário do grupo Dislub Equador, por corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme apurado nas investigações, Carrilho participou de esquema que movimentou R$ 1.773,765,00 em propinas pagas ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e fraudou contrato de mais de R$ 265.509.408,00 milhões com a estatal.

Em sua decisão, o juiz federal Luiz Antonio Bonat destacou o robusto rol de provas apresentado na denúncia do MPF, que mostram como agiu Paulo Roberto Costa, valendo-se de sua posição como diretor, para beneficiar as empresas de Carrilho na obtenção de contratos com a Petrobras, assegurando sua contratação sem licitação e atuando para assinatura de termo aditivo que majorou o valor contratual de R$ 197,7 milhões para R$ 265,5 milhões. 

Além disso, ao longo do trabalho de investigação, os procuradores da força-tarefa Lava Jato reuniram uma série de documentos que demonstram a dissimulação dos valores movimentados a título de pagamento de propina por meio de contratos ideologicamente falsos entre a empresa de consultoria de Costa e empresas de Carrilho. Para dissimular os pagamentos, a propina foi paga em 25 transferências bancárias de valores reduzidos. Tudo isso conferiu à denúncia, segundo decisão judicial, “lastro probatório compatível com a presente fase e suficientes ao seu recebimento”. 

Denúncia – Conforme apurado nas investigações, os crimes foram cometidos entre 2007 e  2012, período durante o qual Carrilho ofereceu o pagamento de vantagens indevidas a Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras, em troca do favorecimento das empresas do grupo Dislub Equador, pertencente a Carrilho. Costa, que aceitou a oferta de propina, se valeu de sua condição de diretor e atuou para assegurar a contratação da empresa de Carrilho sem licitação, em um contrato de prestação de serviços de armazenamento e movimentação de produtos em terminal fluvial com a Equador Log (posteriormente renomeada Terminais Fluviais do Brasil), com vigência até 2022, no valor de R$ 197,796 milhões. 

A inauguração do terminal fluvial de Itacoatiara (AM), cuja construção era de responsabilidade da Equador Log, atrasou em um ano – com inauguração programada para março de 2012, o terminal passou a operar de fato apenas em março de 2013. Ainda antes da inauguração, Costa atuou novamente em benefício da Equador Log para viabilizar a assinatura de termo aditivo que aumentou o valor do contrato para R$ 265.509.408,00.

De fato, o terminal começou a operar apenas em 2013, quando a execução do contrato entre Petrobras e Equador Log teve início e, em seguida, foram realizados os pagamentos de propina combinados entre Costa e Carrilho. Para dissimular a natureza dos valores movimentados, a Costa Global, empresa pertencente ao ex-diretor da Petrobras, firmou três contratos ideologicamente falsos com três empresas de Carrilho – a Equador Log, a Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo e a Venbras Marítima. Os contratos seriam alusivos a serviços de consultorias, que, na verdade, nunca foram prestados. Os contratos, assim, dissimularam 25 transferências bancárias distintas, amparadas em notas fiscais igualmente fraudulentas, conforme comprovado pelo afastamento do sigilo bancário da Costa Global. 

Em decorrência dos fatos denunciados, o MPF pediu seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente (incluindo numerários bloqueados em contas e investimentos bancários e os montantes em espécie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão), no valor total mínimo de R$ 3,090 milhões, correspondente ao valor total da propina acordada, que não chegou a ser integralmente pago em virtude da prisão de Paulo Roberto Costa. 

Ação Penal nº 5030538-75.2020.4.04.7000
Íntegra da decisão

Da Redação OEB
Fonte: Ministério Público Federal | Força Tarefa Lava Jato

COMO FUNCIONA A CORTE QUE PODE JULGAR BOLSONARO (vídeo)

Foi solicitado ao TPI que instaure um procedimento jurídico para investigar a conduta do presidente. “Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, dizem os juristas no documento protocolado pelos advogados Ricardo Franco Pinto e Charles Kurmay.

Na representação é apresentada uma lista de ações defendidas e realizadas pelo presidente da República. Entre elas, estão: pronunciamentos que incentivam o fim do isolamento social e a reabertura de serviços não essenciais, assim como a divulgação da campanha “O Brasil não pode parar”; visitas a comércio e a manifestações estimulando a população a participar de aglomerações; e a edição de um decreto que permite a abertura de igrejas e casas lotéricas durante a pandemia.

Corte Internacional de Justiça – Tribunal de Haia

“Os crimes cometidos afetam gravemente a saúde física e mental da população brasileira, expondo-a a um vírus letal para vários segmentos e com capacidade de proliferação assustadora, como já demonstrado em diversos países. Os locais que negligenciaram a política de quarentena são onde o impacto da pandemia tem se revelado maior, como na Itália, Espanha e Estados Unidos”, ressalta.

Vídeo da Agência AFP – publicação UOL

Fake News: STF tira do ar inúmeros perfis bolsonaristas

Luciano Hang e Roberto Jeferson são as estrelas que mais brilham fora do ar.
Lista dos “fora do ar” no final desta matéria.

Alexandre Moraes, determinou nesta sexta (24) a exclusão de contas no Twitter de aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As contas alvo são investigadas por suspeitas de espalhar mentiras, chamadas de fake news

Entre os perfis suspensos estão o do presidente do PTB, Roberto Jefferson, o do blogueiro Allan dos Santos e do empresário Luciano Hang, o dono das lojas Havan. 

O inquérito das fake news apura também ameaças ao STF. Em maio, Moraes havia determinado o bloqueio das redes sociais de 16 suspeitos. 

O Ministro do STF, Luiz Roberto Barroso afirma que autores de fake news “não são pessoas de bem, são bandidos!”.

E todos concordamos com essa definição!

Luciano Hang é alvo de operação da Polícia Federal em inquérito contra Fake News

Luciano Hang é alvo de operação da Polícia Federal em inquérito contra Fake News

Quanto ao Roberto Jeferson, sua história é antiga, desde ex-presidiário condenado pela Lava Jato, até as práticas atuais.
O dono da rede de lojas Havan e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Luciano Hang, é um dos alvos da operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira (27/5).  Ele já teve computadores e outros itens apreendidos, em operações de busca e apreensão da PF.

Investigado no âmbito do inquérito que investiga fake news e ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Equipes policiais foram em endereços ligados ao empresário para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes.

Estão sendo apreendidos computadores, celulares e mídias eletrônicas que possam comprovar os crimes. Ele também está sendo convocado a prestar depoimento junto com Roberto Jefferson, o blogueiro Allan dos Santos e o deputado estadual Douglas Garcia.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 29 mandados no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

Essa rede existia desde antes das eleições

Segundo as investigações, desde a CPI das Feke News e as investigações do STF, tudo mostra que essa rede existia e deu toda cobertura para a eleição de Jair Bolsonaro durante a campanha para eleições de 2018.

Essa rede se fortaleceu, ainda mais, depois que Bolsonaro foi empossado como presidente e, o nome “Gabinete do ódio” foi dado por eles mesmos, numa invigilância ao postarem nas principais redes sociais e, dessa forma, o auto batismo funcionou.

O que já se sabia, o “gabinete do ódio” funciona dentro do próprio governo, utilizando espaço físico e funcionários pagos com dinheiro público, como ficou comprovado pelo próprio Facebook na identificação dos endereços de IPs e seus usuários, comprovando, também, muitos usuários fake, criados para disseminar as fake news.

Todos que discordam se tornam alvo

O “gabinete do ódio”, além de disseminar fakes que tentam elevar a imagem do presidente e do bolsonarismo, também se dedica a assassinar reputações de qualquer um que se oponha ao presidente, desde uma simples discordância até aqueles que denunciam erros do presidente e sua equipe radical.

Todos que se afastam do bolsonarismo são duramente atacados por essa rede que já tem processos e cada vez mais é desbaratada.

Sabe-se que, amanhã, pois isso pode demorar um pouco, teremos todos os nomes envolvidos, porque os crimes virtuais sempre são descobertos pela tecnologia, que não é pouca, empregada nas investigações.

Veja a lista dos “FORA DO AR”

Allan dos Santos
Bernardo Küster
Edgard Corona
Edson Salomão
Eduardo Fabris Portella
Enzo Momenti
Luciano Hang
Marcelo Stachin
Marcos Bellizia
Otavio Fakhoury
Paulo Bezerra
Rafael Moreno
Reynaldo Bianchi Junior
Roberto Jefferson
Rodrigo Ribeiro
Sara Giromini
Winston Lima

Da Redação OEB
Redação: Celso Brasil

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