Categoria: Inclusão social

Bolsonaro, por quanto tempo tua loucura há de zombar de nós?

Marco Antonio Villa

Bolsonaro, o príncipe das trevas

1 – O negro João Alberto Silveira Freitas foi massacrado por um segurança e um policial de folga no Carrefour de Passo d’Areia em Porto Alegre na véspera do Dia da Consciência Negra, e o vice-presidente Hamilton Mourão teve o desplante de dizer que não há racismo no Brasil,
2 – Seu comparsa de chapa, Jair Bolsonaro, é o chefão desta insana República das Trevas em sua gestão, pela forma como seu governo tem tratado a tragédia dos apagões do Amapá.
3 – Alguma alma caridosa o fez recuar da imbecilidade explícita de acusar países que criticam sua má gestão ambiental de comprar madeira serrada e vendida ilegalmente na Amazônia.
4 – O russo Nikolai Putin, que, na péssima tradução de seu intérprete, teria elogiado suas qualidades másculas, passou a perna no Brasil, tirando o apoio do Brics para Conselho de Segurança da ONU, na certa de olho no mercado para sua vacina sem credibilidade alguma.
Direto ao assunto.
Inté.
E só a verdade nos salvará.

José Nêumanne Pinto

José Nêumanne Pinto

Mourão vê racismo como uma vovozinha disfarçada

Assista ao comentário de política com Josias de Souza, direto de Brasília.

Josias de Souza

O racismo cordial de Bolsonaro

Principais temas desta Live:
Bolsonaro nega a existência do racismo.
Não citou, em nota, o nome de João Alberto, nem deu condolências à família.
Não repudiou o assassinato.
Acusou os antiracistas de desejarem “dividir” o Brasil.
Agiu como na covid-19.
Até quando o Brasil vai aceitar Bolsonaro na Presidência?

Marco Antonio Villa

MPF e Exército querem ampliar parceria com ministérios e o Estado de Roraima para manutenção dos serviços da Operação Acolhida

PFDC fez visitas a abrigos e participou de reuniões para levantar soluções que garantam o respeito à dignidade dos migrantes

Após três dias de missão, mais de 500 quilômetros percorridos e diversos abrigos visitados, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Exército vão trabalhar para que uma atuação conjunta entre ministérios e o Governo de Roraima continue respeitando a dignidade dos migrantes venezuelanos. Após previsão de redução de recursos em 75% da Operação Acolhida para 2021, o momento agora é de buscar novas parcerias e uma transição da coordenação para garantir a continuidade das atividades da Operação.

Esta é umas das soluções levantadas durante as reuniões e visitas realizadas por equipe do MPF, entre terça (13) e quinta-feira (15), na capital Boa Vista e em Pacaraima(RR). A missão foi coordenada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Carlos Alberto Vilhena, e pelo procurador da República Alisson Marugal, lotado em Roraima.

“O nosso papel aqui é de buscar facilitar os diálogos e as negociações de forma pacífica, de maneira bastante harmônica, para que nenhuma vida se perca. Seja em razão de eventuais conflitos. Seja em razão da pandemia. Precisamos olhar pra sociedade roraimense e para os migrantes venezuelanos com empatia e solidariedade para garantir dignidade a ambos. A situação imposta a Roraima pela crise do país vizinho só será minimizada com uma atuação conjunta de todos os entes públicos, seja federal, estadual ou municipal”, ponderou o PFDC, Carlos Vilhena.

Realocação e Recursos – Na última terça-feira a missão visitou a ocupação espontânea Ka’Ubanoko”, onde vivem cerca de 850 migrantes venezuelanos, na zona oeste da capital. As tratativas foram para que no processo de realocação para um abrigo os direitos dos migrantes fossem respeitados, em especial a consulta prévia e a participação das etnias Warao, Kariña e E’ñepá na construção de propostas alternativas ao atual modelo de abrigamento.

“Compreendemos que em Ka’Ubanoko os migrantes não têm acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. No entanto, precisamos construir, a partir da consulta prévia, uma solução que respeite as especificidades culturais dos povos indígenas”, avaliou o procurador Alisson Marugal, titular do ofício de defesa dos direitos indígenas e das minorias.

Ao final do dia os procuradores foram recebidos pelo General Barros para uma reunião na sede da Operação Acolhida. Na pauta esteve o plano de realocação de migrantes venezuelanos de Ka’Ubanoko e a redução de recursos da Acolhida para 2021. O defensor Público da União (DPU) Thiago Moreira Parry e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Renan Sotto Mayor (por videoconferência) também participaram da reunião.

“A Operação Acolhida é um grande êxito do Estado Brasileiro com a participação da sociedade. É uma resposta muito assertiva particularmente quando se fala da proteção social e dos direitos humanos. Mesmo com a redução de recursos, não vai acabar. Já estamos buscando novas estratégias e colaboradores. A ideia do Exército é readequar a coordenação com a parceria de Ministérios”, destacou Antônio Manoel de Barros, comandante da Operação Acolhida.

Hospital e Pacaraima – Na quarta-feira (14), equipe do exército acompanhou a Missão do MPF em visitas aos abrigos para migrantes nos bairros Jardim Floresta, Pintolândia e São Vicente, bem como os abrigos Rondon 2 e o da Rodoviária. Durante as visitas foram sinalizadas pequenas melhorias e adequações para que os locais atendessem melhor às necessidades dos venezuelanos.

No fim da tarde foi a vez de conhecer o Posto de Triagem, onde é realizada a regularização do migrante, bem como todo o processo de documentação e interiorização para outros estados do país. Os procuradores ainda visitaram a infraestrutura da Área de Proteção e Cuidados, conhecida como Hospital de Campanha, que foi instalado para atender à demanda provocada pela pandemia do coronavírus.

Já na quinta-feira (15), os procuradores e servidores do MPF pegaram estrada e foram rumo ao Norte, para Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Lá conheceram o abrigo Janokoida, onde vivem cerca de 350 indígenas venezuelanos.

Também foi visitado o abrigo BV8, que tem capacidade para abrigar mil venezuelanos que chegam ao Brasil e tem a expectativa de trânsito para o interior do país. No local, instalado dentro do terreno do 1º Batalhão de Fronteira do Exército, é realizada toda a recepção inicial dos migrantes, com identificação, levantamento de documentação e vacinas.

Agenda PFDC – Mesmo com a pandemia, Carlos Vilhena tem feito questão de conhecer de perto a realidade de diversas comunidades brasileiras. Em setembro, articulou melhorias no processo de titulação de assentamentos localizados no extremo Sul da Bahia.

A próxima missão será em Maceió (AL). O PFDC vai conhecer a situação dos bairros Mutange, Bebedouro e Bom Parto – conhecido como Caso Pinheiro.

Da Redação de O Estado Brasileiro
Fonte: Ministério Público Federal e Procuradoria da República em Roraima

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios

Medida saiu no Diário Oficial desta quinta-feira

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.

Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro que o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.

Ainda segundo a portaria, o encaminhamento das comprovações de vida realizadas pelos residentes no exterior deve ser feito junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS.

Esse formulário precisa ser assinado na presença de um “notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros”.

Da Redação O ESTADO BRASILEIRO
Fonte: Agência Brasil
Por Pedro Peduzzi – Repórter – Brasília
Edição: Kleber Sampaio

Rádios 24h

Rádio Estado Brasileiro – MPB RÁDIO PARANÁ – Populares e Românticas Internacionais CLASSIC WORLD RADIO – Clássicos Internacionais RÁDIO RAIZ BRASILEIRA – Músicas Sertanejas e de raiz RÁDIO MAKING – Jovem – Rock

Compartilhe estes momentos com seus amigos e grupos nas redes sociais!

Rádio Estado Brasileiro – Rádio Paraná – Rádio Making
Rádio Raiz Brasileira – Classic World Radio

Em novo “jogo rasteiro”, Bolsonaro decide que análise do Renda Cidadã será retomada após as eleições

Colunistas.

Nada é mais nocivo a uma nação do que o populismo barato, rasteiro e covarde dos governantes. A situação torna-se ainda pior quando o governante faz uso da miséria para alcançar seus objetivos político-eleitorais.

Dessa forma age o presidente Jair Bolsonaro, que enquanto candidato prometeu aos incautos governar de uma forma diferente, ocasião em que demonizou o que decidiu chamar de velha política, como se ele próprio não fosse um conhecido representante do que há de mais nefasto nesse segmento.

Antes de chegar ao Palácio do Planalto, Bolsonaro foi um ácido e contundente crítico do programa Bolsa Família, tema ao qual dedicou sua insana verborragia. Com o programa Renda Brasil “sepultado” pelo presidente da República e o Renda Cidadã ainda em processo de elaboração, Bolsonaro decidiu que tratará do projeto de distribuição de renda somente após as eleições municipais, que por conta da pandemia do novo coronavírus foram remarcadas para 15 de novembro – o segundo turno acontecerá em 29 de novembro.

Essa decisão é uma manobra pífia e tosca, que leva o eleitor mais pobre a votar nos candidatos apoiados por Bolsonaro, na esperança de que o resultado da eleição contribuirá para a definição de um novo programa social que substituirá o Bolsa Família. Trata-se de um “jogo sujo” por parte de Bolsonaro, que já afirmou que o Bolsa Família servia para comprar o voto dos idiotas. Tal declaração foi dada em 2011, durante palestra na Universidade Federal Fluminense (UFF).

No mesmo ano, em nova investida contra o programa social, o então deputado federal disparou: “O Bolsa Família nada mais é do que um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda, para que use seu título de eleitor e mantenha quem está no poder. E nós devemos colocar, se não um ponto final, uma transição a projetos como o Bolsa Família”.

Um ano antes, mais precisamente em agosto de 2010, o agora presidente da República criticou o Bolsa Família durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados. “Se, hoje em dia, eu der R$ 10 para alguém e for acusado de que esses R$ 10 seriam para a compra de voto, eu serei cassado. Agora, o governo federal dá para 12 milhões de famílias em torno de R$ 500 por mês, a título de Bolsa Família definitivo, e sai na frente com 30 milhões de votos”, disse Bolsonaro. Na sequência, o então deputado completou: “Disputar eleições num cenário desses é desanimador, é compra de votos mesmo”.

Em 2012, Jair Bolsonaro não poupou o programa de críticas, durante entrevista a uma emissora de televisão: “O Bolsa Família é uma mentira, você não consegue uma pessoa no Nordeste para trabalhar na sua casa. Porque se for trabalhar, perde o Bolsa Família”.

Em 2017, reforçando sua ojeriza ao Bolsa Família, Bolsonaro, durante evento na cidade de Barretos, no interior paulista, declarou, já de olho na candidatura à Presidência: “Para ser candidato a presidente tem de falar que vai ampliar o Bolsa Família, então vote em outro candidato. Não vou partir para a demagogia e agradar quem quer que seja para buscar voto”.

Muito além de ser um digno (sic) representante da “velha política”, Bolsonaro age de forma trapaceira, pois está a fazer exatamente o que condenou em passado recente. Seu objetivo é fisgar o eleitor para, na medida do possível, despejar a esquerda, em especial o Partido dos Trabalhadores, da região Nordeste, pavimentando o caminho para seu projeto de reeleição em 2022.

A covardia de Bolsonaro é desmedida, já que até o momento desconhece-se as possíveis fontes de financiamento do Renda Cidadã. Os envolvidos no projeto garantem que o teto de gastos será respeitado, mas é importante que a origem dos recursos seja revelada. Bolsonaro evita o assunto para poupar os candidatos que terão seu apoio nas eleições municipais.

Criar um novo imposto, nos moldes da famigerada CPMF, é trair a população e rasgar o discurso do próprio presidente, que em 2019 condenou com veemência o processo de ressuscitação desse fantasma tributário que durante anos a fio apavorou o brasileiro. NA ocasião, a proposta foi apresentada pelo então secretário da receita federal, Marcos Cintra. Em suma, Jair Bolsonaro não escreve, sentado, o que em pé balbucia. Ou seja, um covarde como tantos que existem na política.

Ucho.Info
Parceria O Estado Brasileiro
Ucho Haddad

Campanha pela participação efetiva da mulher na política é lançada no Paraná

Ação conjunta MPF/PR, OAB/PR, TRE/PR e MPPR visa conscientização sobre cotas de gênero

Apesar de corresponderem a mais da metade do eleitorado paranaense, apenas 7% dos cargos de chefe do executivo municipal e 12% dos cargos de vereadores são ocupados por mulheres no Paraná.  Pensando nisso, o Ministério Público Federal (MPF/PR), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), o Tribunal Regional Eleitoral no Paraná (TRE/PR) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) se uniram na campanha “Mulheres na Política”, uma ação conjunta para alertar sobre a participação efetiva da mulher na política e seus amparos legais.

Integram a ação uma cartilha e uma série de vídeos sobre o tema, além da assinatura de um acordo entre as instituições participantes.

Cartilha – A primeira fase da campanha é a divulgação da Cartilha Participação das Mulheres na Política: seja um fiscal do povo. On-line, a cartilha traz de forma bem didática diversos esclarecimentos sobre o assunto, a exemplo da importância da cota de gênero na política, as dificuldades enfrentadas pelas candidatas mulheres e a presença feminina nas últimas eleições.

Vídeos – A próxima fase da campanha contará com uma série de vídeos, que serão atualizados ao longo do ano até o pleito, que visam conscientizar sobre as cotas de gêneros nas eleições, no financiamento das campanhas e na propaganda eleitoral. Fique de olho!

“Embora conquistas louváveis e avanços importantes, ainda não vemos uma participação efetiva da mulher no cenário político. Precisamos que as cotas sejam de fato cumpridas, que o apoio jurídico, de marketing, administrativo sejam dados e as verbas sejam distribuídas de forma igual a candidatos homens. Neste caso, foge de uma alçada subjetiva de gosto, precisamos que a lei seja cumprida”, finaliza a procuradora regional Eleitoral no Paraná, Eloísa Helena Machado.

Projeto – A assinatura do “Projeto Combate as Fraudes na Cota de Gênero”, de qual a campanha faz parte, aconteceu virtualmente no dia 17 de setembro e contou com as autoridades participantes da campanha além de grupos e instituições que apoiam a iniciativa. Confira na matéria como foi.

Acesse a Cartilha Participação das Mulheres na Política: seja um fiscal do povo e entenda mais sobre o assunto. Ajude a disseminar essa ideia para manter a democracia viva, inclusiva e representativa!

Fonte: Ministério Público Federal no Paraná

Estado de Coisas – Sen. Oriovisto – Educação Internet grátis para alunos carentes – edição compacta

VÍDEO –

Edição compacta do trecho da entrevista em que se tratou da educação. Entrevista realizada com nosso convidado Senador Oriovisto Guimarães neste 18 de agosto de 2020, com a Equipe Fênix do Portal O ESTADO BRASILEIRO. Acompanhe nosso trabalho neste canal e no portal: www.oestadsobrasileiro.com.br Curta e siga nosso canal!

Carregar mais