Categoria: Eleições

jan 19

Bolsonaro prepara campanha de filiação ao PSL

A campanha presidencial do deputado não é considerada pelos seus seguidores como pré-campanha, mas como uma eleição certa do pré-candidato, embora ninguém saiba, ainda, quanto de água passará por baixo dessa ponte, que promete muitas surpresas

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) fará campanha nas redes sociais para atrair filiados ao PSL. A convocação está marcada para 7 de março, dia de sua filiação à legenda. A ideia do pré-candidato à Presidência é esperar os novos filiados para definir possíveis nomes para as disputas estaduais e federal. Quem quiser concorrer terá que passar por entrevista com o próprio Bolsonaro ou seus filhos, não ter problemas na Justiça e ter potencial de angariar votos.

Uma decisão da Justiça na Bahia ordenou que um outdoor com a imagem do presidenciável e deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e a inscrição “2018”, destacando “Deus, Pátria e Família”, seja retirado do local onde foi instalado no município de Capela do Alto Alegre.

Segundo a juíza, o “direito de manifestar-se sobre a pessoa que anseia a participação no processo eleitoral é livre e tal não poderá ser cerceado. Contudo, fazê-lo em formato de ampla imagem, que caracteriza-se como outdoor, e de forma a configurar-se como possível propaganda eleitoral cuja intenção seja angariar votos em período que fora ao estipulado na lei, não pode ser acolhido pelo Judiciário”.

Casos similares surgem no Judiciário de vários estados.

da Redação OEB
com informações da mídia

jan 19

Em mensagem subliminar, Dilma afirma: “Brasil será ingovernável se invalidarem candidatura de Lula”

Se não governarmos, não será governável – é o resumo da filosofia do partido que desgovernou o País por 13 anos.

O PT sinaliza suas pretensões, já esperadas pelo modus operandi que caracteriza a facção, através de mensagens, nada subliminares, como a de Gleisi “…Terão que matar gente” e a recente afirmação da presidente cassada, afirmando que “o Brasil será ingovernável…”, caso a Lei se cumpra e o chefe do maior esquema de corrupção do planeta seja condenado.

Em entrevista concedida à Agência AFP, Dilma usa termos característicos do terrorismo psicológico e se apresenta como presidente eleita do Brasil

A ex-presidente Dilma Rousseff acredita que o Brasil ficará ingovernável se a Justiça invalidar a candidatura de Lula para as eleições de outubro, às vésperas do julgamento da apelação, que decidirá se a sentença a quase dez anos contra o ex-chefe de Estado será ratificada ou não.

A ratificação da condenação em segunda instância de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) por receber um apartamento tríplex da construtora OAS em troca de contratos na Petrobras poderá alterar todos os cenários políticos da maior economia latino-americana.

“Qualquer governo que assumir, sendo vitorioso nas eleições de 2018, sem que haja um processo eleitoral transparente e correto, sem manobras para afastar candidatos do pleito, como é o caso Lula, não conseguirá governar este pais”, afirmou Dilma à AFP, em uma entrevista por telefone.

Lula lidera as pesquisas de intenções de votos e uma confirmação da sentença pode fazer descarrilar sua candidatura e até levá-lo para a prisão.

Para Dilma Rousseff, que perdeu a Presidência em 2016 em julgamento no Congresso por maquiar contas públicas, Lula é a figura que pode acalmar as águas turbulentas no país.

“Não acredito que insistir no uso político do sistema judicial é algo que estabilize e permita ao país crescer. O que o presidente Lula pode fazer é ajudar a virar a página, ajudar num período de transição entre este momento atual e a reconstrução. Nós vamos ter que tentar sanar as feridas e procurar tentar recompor o país”, acrescentou.

Dilma vive no bairro Tristeza de Porto Alegre, com sua filha e seus netos. Será também na capital gaúcha que o caso de Lula será julgado, onde o PT espera lotar as ruas com seus partidários.

Temendo distúrbios, as autoridades locais pediram ajuda do Exército e, quase simultaneamente, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, afirmou que, se quiserem prender Lula, “vai ter que matar gente”.

Dilma negou essa possibilidade.

“Não suponha que isso significa que nós queremos uma radicalização. Significa que a indignação é uma expressão da consciência de uma injustiça e uma perseguição política. Isso é indignação”, afirmou, interpretando a polêmica frase da presidente nacional do partido.

Além do caso do tríplex de Guarujá, Lula enfrenta outros seis processos e duas denúncias por corrução, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e formação criminosa.

Mas, para sua herdeira política, o homem que tirou o Brasil do mapa da fome da ONU não irá para a prisão.

“Não creio nessa possibilidade. Não vão querer criar um herói maior do que já é”, enfatizou.

Convicta da existência de uma conspiração de setores judiciais, políticos e empresariais para neutralizar o PT, Dilma afirma que o a candidatura eleitoral de Lula é a razão da investida nos tribunais.

Pretendiam “destruir o PT, que é o maior partido de oposição, destruir Lula, seu maior líder, mas o processo deu errado porque toda as pesquisas recentes mostram uma intenção de voto crescente em Lula”, ressaltou.

Ativa nas redes sociais, onde continua se apresentando como presidente eleita do Brasil, Dilma diz que ainda avalia uma futura candidatura ao Congresso e prefere concentrar seus esforços em defender Lula.

da Redação OEB
com Agência AFP

jan 16

Gleisi afirma que “para prender Lula… vai ter que matar gente”

A desinformada senadora, após declarações, minimizou seu discurso no Twitter.
Sempre mostrando desconhecimento, ignorou que o TRF-4 divulgou nota afirmando que eventual prisão dos envolvidos no julgamento só ocorrerá após a análise de todos os recursos cabíveis à corte.

A oito dias do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que para Lula ser preso “vai ter que prender muita gente, mais do que isso, vai ter que matar gente”. As declarações de Gleisi, dadas ao site Poder360, ocorrem após o presidente do TRF-4 ir a Brasília discutir questões de segurança durante o julgamento do recurso petista. Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro.

— Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar — afirmou Gleisi.

A possibilidade de prisão de Lula logo após decisão do TRF-4 no dia 24 de janeiro — caso a condenação venha a ser confirmada pelo tribunal — foi descartada pelo próprio tribunal. Na última semana, o TRF-4 divulgou nota afirmando que eventual prisão dos envolvidos no julgamento só ocorrerá após a análise de todos os recursos cabíveis à corte.

Depois, no Twitter, a presidente do PT minimizou a declaração:

Na minha fala ao site Poder 360, usei uma força de expressão p/ dizer o quanto Lula é amado pelo povo brasileiro. É o maior líder popular do país e está sendo vítima de injustiças e violências q atingem quem o admira. Como ñ se revoltar c/condenação s/ provas? Política e injusta”, escreveu a senadora.

EFEITOS SOBRE CANDIDATURA

Ao Poder360, Gleisi Hoffmann declarou esperar apenas a absolvição de Lula, criticou o processo judicial e disse que uma eventual condenação significará que os juízes “desceram para o ‘play’ da política […] No ‘play’ da política nós vamos jogar […] E vamos jogar pesado”.

Segundo ela, o resultado do caso no TRF-4 não pode tirar o petista da disputa pela Presidência, em outubro.

— Essa condenação não tem nada a ver com a candidatura. A candidatura do Lula vai ser decidida na Justiça Eleitoral. Porque a candidatura só se resolve na Justiça Eleitoral. É em outra esfera. Não tem nada que nos impeça de registrar Lula como candidato no dia 15 de agosto — disse a senadora petista.

Gleisi afirmou que o partido não tem um plano alternativo à candidatura de Lula. A estratégia é registrar a candidatura para colocar o petista nas urnas.

— Como é que vai cassar o voto de 40, de 50 milhões de brasileiros? — argumentou Gleisi, fazendo referência à quantidade de votos que o partido supõe que obterá com a candidatura do ex-presidente.

da Redação OEB
com GLOBO

jan 15

TRF4 e Cármen Lúcia debatem segurança no julgamento de Lula

Mais gastos de tempo e dinheiro, somado às preocupações com a segurança no julgamento do chefe que causou o maior rombo da história em um país

O réu

Como se não bastasse todo o prejuízo, prevê-se mais gastos com o ex-presidente que não pára de dar trabalho aos órgãos que tentam manter a Justiça em seu caminho correto no Brasil. Além das ameaças ao patrimônio público, com o risco de ações típicas daqueles que defendem aquele que chefiou o caos agora vivido no País.

O encontro com Presidente do STF  presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Thompson Flores

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se encontra na manhã de hoje com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Thompson Flores.

Na pauta, as autoridades devem discutir a segurança durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorre no TRF4, em Porto Alegre, no próximo dia 24.

A conversa ocorre depois que Thompson Flores relatou a Cármen sua apreensão devido às ameaças que o tribunal tem recebido pelas redes sociais.

Os magistrados, principalmente os que fazem parte da turma que julgará Lula, também receberam ameaças.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também é presidido por Cármen Lúcia, tem uma área especial destinada a cuidar da segurança de juízes e desembargadores.

Após a reunião com a presidente do Supremo, Thompson Flores se encontrará com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para tratar do mesmo assunto. A audiência também acontece a pedido do presidente do TRF4.

Na última sexta, ele se reuniu com parlamentares petistas para relatar sua apreensão com possíveis conflitos no dia do julgamento de Lula.

Os parlamentares negaram haver “predisposição” para conflitos por parte de movimentos sociais. Por causa do clima, o tribunal decidiu alterar o expediente nos dias 23 e 24.

O tribunal julga, no dia 24, se Lula é culpado no caso do tríplex do Guarujá, que seria fruto de propina da OAS. O presidente nega. Ele já foi condenado em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, a nove anos e meio de prisão.

da Redação OEB
com EXAME

jan 09

Filiação de Bolsonaro provoca desistência de grupo de deputado em comandar o PEN em Minas

Com filiação de Bolsonaro ao PSL, grupo de deputado desiste de comandar PEN em Minas

Jair Bolsonaro

A filiação-relâmpago do deputado federal Jair Bolsonaro ao PSL, anunciada na última sexta-feira, teve como uma das razões a instabilidade política e jurídica do PEN/Patriota em Minas. Mas a ida do presidenciável para o novo partido pode continuar rendendo novas disputas no Estado.

Antes acertado com o presidente nacional do PEN, Adilson Barroso, Bolsonaro colocou, em dezembro, um grupo político ligado ao deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) para cuidar da executiva da sigla em Minas. Na época, no entanto, a antiga direção da legenda, liderada pelo deputado estadual Fred Costa (PEN), foi à Justiça para tentar impedir a mudança no controle do partido.

A situação deixou o grupo bolsonarista preocupado. Havia o temor, por exemplo, de que esse fato pudesse ocorrer em outros diretórios estaduais em datas próximas à eleição, o que poderia oferecer risco à candidatura do deputado ao Palácio do Planalto.

Desta vez, segundo Marcelo Álvaro, o seu grupo entregou nessa segunda-feira (8) uma carta de renúncia coletiva ao PEN. Eles devem ingressar, nos próximos dias, no PSL mineiro – e também ocuparão cargos altos na executiva. A informação, no entanto, não foi confirmada pelo presidente estadual do PSL, o empresário Carlos Alberto Pereira.

“Acho que o Marcelo está se precipitando, não tem nada certo nem fomos informados de mudanças na executiva estadual do PSL”, diz Pereira, completando: “O partido está sendo bem conduzido no Estado, não acho que há motivos para mudanças”.

No PEN, a presidência da legenda havia ficado com o chefe de gabinete de Marcelo Álvaro, Aguinaldo Mascarenhas Diniz. Ele foi subsecretário de Estado de Assuntos Municipais na gestão Antonio Anastasia (PSDB) e atuou como articulador e coordenador na campanha derrotada de Pimenta da Veiga (PSDB) ao governo de Minas, em 2014. Diniz também deve ficar com a presidência do PSL-MG, hoje ocupada por Pereira, marido da deputada federal Dâmina Pereira (PSL-MG).

A chegada de Marcelo Álvaro ao PSL deve diminuir a influência do vereador da sigla Léo Burguês na legenda. Atualmente, ele, junto de Dâmina, tem dado as cartas nas principais decisões da sigla no Estado. Apesar de estar com a influência ameaçada, Burguês usou uma rede social para saudar e comemorar a filiação de Bolsonaro ao partido.

Negociações
Apesar de não ter concretizado o acordo com o Patriota, Bolsonaro deve deixar rastros poderosos na legenda. Seu filho mais velho, o deputado estadual pelo Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro (PSC-RJ), migrará de fato para o PEN e, pela legenda, vai concorrer ao Senado. A permanência faz parte do planejamento do presidenciável de tentar manter influência em mais de um partido.

Com a desistência de Bolsonaro de filiar-se ao PEN, o sonho de consumo da sigla para disputar a Presidência é o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. O jurista possui pretensões de lançar uma candidatura, mas ainda analisa as opções. Na sexta-feira, Adilson Barroso entrou em contato com o ex-ministro. “Vamos atrás de grandes nomes, pode ter certeza”, garantiu o líder partidário.

 

jan 09

Serra é delatado por “milhões em espécie” mas assessoria nega

Delator revela ‘milhões em espécie’ para Serra
Por meio de sua assessoria, o tucano afirma que “jamais recebeu qualquer tipo de vantagem indevida”

O ex-presidente da Odebrecht e delator na Operação Lava Jato, Pedro Novis, afirmou em depoimento à Polícia Federal que o senador José Serra (PSDB-SP) recebeu para si ou solicitou para o partido R$ 52,4 milhões entre 2002 e 2012. O executivo detalhou os valores para os investigadores.
As declarações foram prestadas em 13 de junho de 2017 e reveladas nesta terça-feira, 9, pelo Valor Econômico. O Estado confirmou o depoimento.

Por meio de sua assessoria, o tucano afirma que “jamais recebeu qualquer tipo de vantagem indevida”.
Em depoimento, Pedro Novis relatou que teve contato com Serra ainda na década de 80, mas, somente em 2002, o tucano “solicitou recursos”.
“Este pedido ocorreu pessoalmente no escritório ou na casa de José Serra” e que sempre se encontrava sozinho com o tucano “em encontros agendados através da secretária pessoal dele”, contou o executivo.
Naquele ano, disse o executivo, “foi repassado à campanha de José Serra o montante aproximado de R$ 15 milhões”. Pedro Novis afirmou não ter conseguido “recuperar os registros dos repasses eleitorais realizados pela Odebrecht na campanha política de 2002”.
“Os recursos repassados a José Serra em 2002 provavelmente foram originados das operações da CNO no Brasil”. Novis ainda disse não saber “quem foi o responsável por operacionalizar os recebimentos dos recursos na campanha de José Serra no ano de 2002”.
Dois anos depois, em 2004, Serra disputou a Prefeitura de São Paulo. Segundo o ex-presidente da Odebrecht, o tucano recebeu “cerca de R$ 2 milhões em doações da construtora realizadas sem registro na Justiça Eleitoral”. Novis também relatou que o valor teve como origem as operações da Construtora Norberto Odebrecht.
“Os R$ 2 milhões destinados a José Serra em 2004 foram pagos em espécie e no Brasil”, afirmou.
Pedro Novis contou ter repassado a José Serra R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007 por meio de “uma conta bancária no exterior fornecida por José Amaro Ramos”.
“Os R$ 4,5 milhões equivaleriam na época a quantia de 1,6 milhão de euros”, disse. “Foi José Serra quem disse ao declarante que José Amaro Ramos era a pessoa credenciada para receber o repasse de R$ 4,5 milhões relacionado à campanha de 2006; que conversou pessoalmente com José Amaro Ramos, tendo recebido de suas mãos o número da conta para a qual seriam transferidos os recursos destinados a José Serra.”
O executivo ligado à Odebrecht narrou à PF que José Amaro Ramos “não demonstrou estar incomodado em fornecer uma conta bancária no exterior para receber os recursos destinados à campanha eleitoral de Serra em 2006”. Pedro Novis afirmou não saber se os recursos depositados fora do País retornaram para a campanha do tucano.
De acordo com o relato, “o repasse de R$ 4,5 milhões a José Serra não pode ser relacionado a qualquer contrato específico que a CNO possuía no Estado de São Paulo e quando José Serra assumiu o governo em 2007, a CNO possuía contratos com o Estado de São Paulo, dentre os quais um dos lotes das obras do Rodoanel Sul”.
“Não foi tratado com José Serra nenhum tipo de contrapartida ao repasse dos R$ 4,5 milhões a sua campanha eleitoral em 2006 e os R$ 4,5 milhões repassados à campanha de José Serra também englobam valores pagos no ano de 2007 a título de quitação de dívidas de campanha.”
Em 2008, relatou Pedro Novis, o tucano solicitou “R$ 3 milhões em doações eleitorais para as campanhas municipais do PSDB no Estado de São Paulo”. O executivo disse que o valor foi pago em espécie no Brasil “a um emissário indicado por José Serra”.
No entanto, Novis afirmou que “não possui o nome ou qualquer outra informação relacionada ao emissário de José Serra que recebeu os R$ 3 milhões repassados em 2008”.
O delator narrou que no ano seguinte José Serra o procurou para informar que Sérgio Guerra – morto em 2014 – o procuraria “para discutir o projeto das campanhas do PSDB em 2010”. Pedro Novis relatou ter se encontrado com Sérgio Guerra “em duas oportunidades”.
“Sérgio Guerra solicitou ao declarante que fosse repassado ao PSDB R$ 30 milhões; que de fato condicionou o repasse de recursos para o PSDB à solução dos antigos créditos que a CNO possuía junto à DERSA”, disse Novis em depoimento.
“Sérgio Guerra concordou em levar o pleito ao governador José Serra, quando então foi estipulado que 15% dos valores a serem pagos seriam destinados às campanhas do PSDB.”
No depoimento, Pedro Novis disse que José Serra lhe confirmou “que o acordo estava assegurado, ou seja, que 15% dos valores a serem pagos pelo governo de São Paulo à CNO seriam repassados à campanha eleitoral do PSDB”.
“O valor líquido do pagamento acordado alcançou o montante de aproximadamente R$ 160 milhões, motivo pelo qual calculou em R$ 23,3 milhões o valor a ser repassado para o PSDB”, declarou.
Segundo o Valor Econômico, houve ainda um suposto pagamento a Serra para a campanha de 2012. O repasse de R$ 4,6 milhões teria sido entregue a um assessor de Rubens Jordão – morto em 2013.
Defesas
“O senador José Serra esclarece que jamais recebeu qualquer tipo de vantagens indevidas de qualquer empresa ou indivíduo, especialmente da Odebrecht. Mais que isso, nunca tomou medidas que tenham favorecido a Odebrecht em nenhum dos diversos cargos que ocupou em sua longa carreira pública, como afirmou o seu ex-presidente da empresa Pedro Novis em depoimento.”
da Redação OEB
com AE

jan 08

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas

Para beneficiar aqueles que contrariam o povo e pedem mais verbas para suas campanhas, saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas

Fundo bilionário criado pelo Congresso Nacional para bancar candidatos retira ainda neste ano R$ 828 milhões das áreas de infraestrutura, segurança e agricultura

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.

O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento.

CongressoAlternativa. Com fim de financiamento empresarial, parlamentares aprovaram fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão  Foto: André Dusek/Estadão

A verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Os recursos que deixaram de ser aplicados em educação equivalem a 34% de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

A Secretaria Estadual da Saúde do Espírito Santo perdeu, por exemplo, R$ 15,7 milhões para a compra de ambulâncias. Em Goiás, o programa Caminho da Escola, que compra ônibus e bicicletas para transporte escolar em núcleos rurais e periféricos, não terá R$ 18,7 milhões.

Os principais articuladores da reforma política, quando a proposta tramitou no Congresso Nacional, afirmaram que as duas áreas não seriam prejudicadas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse à época o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Um dos idealizadores do uso das emendas como fonte de recursos, o senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo Michel Temer, também rechaçou as perdas: “A proposta que eu fiz não tira dinheiro da educação, da saúde, de lugar nenhum”. Procurados, eles não foram encontrados para comentar o assunto.

Outras áreas. Além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura.

Com o remanejamento de emendas de outras áreas, deixarão de ser comprados equipamentos operacionais e viaturas para a Polícia Militar do Rio (R$ 24,3 milhões). Serão retirados também R$ 33,6 milhões destinados para a construção de batalhões da PM e do Instituto Médico-Legal (IML) no Distrito Federal. No Nordeste, a construção do sistema adutor do Rio Piancó pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) teve R$ 10 milhões retirados. A obra deve levar água da transposição do Rio São Francisco para 18 municípios paraibanos.

O ensino superior também foi afetado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos câmpus da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões.

Impositivas. De acordo com o governo, as emendas são impositivas, ou seja, após aprovadas, têm de ser pagas. A definição sobre seu destino, no entanto, cabe ao Congresso, e o governo não se pronuncia sobre o assunto. O Orçamento dos ministérios não muda com o fundo. Em reportagem publicada no domingo, o Estado mostrou que, desde 2014, o valor liberado de emendas parlamentares foi o maior em 2017.

VERBA BANCA ELEIÇÕES

1. O que é o fundo eleitoral?

Abastecido com recursos públicos, foi criado em 2017 para financiar as eleições. É constituído por pelo menos 30% do total da verba destinada a emendas e o restante pela compensação fiscal que emissoras de rádio e TV teriam para transmitir o programa partidário. Para este ano, está previsto R$ 1,75 bi.

2. O que são emendas?

É o instrumento pelo qual o parlamentar indica onde o governo vai gastar parte do Orçamento. Podem ser individuais ou coletivas. Neste ano, cada bancada apontou R$ 162,4 milhões e cada parlamentar, R$ 14,7 milhões.

3. Como é definida a aplicação desses recursos?

O destino dos recursos das emendas individuais é definido pelos parlamentares. Metade dos recursos deve ser enviada para ações e serviços de saúde. As emendas de bancada são discutidas em reuniões conjuntas.

4. Como é o pagamento?

Parte das emendas é impositiva, isto é, de pagamento obrigatório pelo governo. Aprovadas, as emendas passam a fazer parte do Orçamento dos órgãos públicos.

dez 21

“Bolsonaro representa autoritarismo e intolerância” declara o PSL ao negar que o pré candidato iria para o partido

Contrariando as declarações do pré candidato à Presidência de que o “namoro” com o PSL representava uma probabilidade de mais de 90%, o PSL reage imediatamente

Bolsonaro disse que vai se manifestar por meio das redes sociais

O PSL rechaçou nesta quinta-feira, 21, qualquer possibilidade do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) desembarcar no partido para eventualmente disputar a presidência da República. Em nota, a Executiva Nacional do partido admitiu que o presidente, deputado federal Luciano Bivar (PE), teve uma reunião com o deputado carioca, a pedido do próprio Bolsonaro.

De acordo com o texto, o pré-candidato à Presidência não representa as ideias do partido. “Não procedem, de forma alguma, as notícias de que o deputado federal Jair Bolsonaro possa se filiar ao PSL. O projeto político de Jair Bolsonaro é absolutamente incompatível com os ideais do LIVRES e o profundo processo de renovação política com o qual o PSL está inteiramente comprometido”, disse.

BOLSONAROEm sua 7.ª legislatura, Bolsonaro está há 26 anos na Câmara dos Deputados Foto: IGO ESTRELA/ESTADÃO
“Ele representa o autoritarismo e a intolerância tanto na economia quanto nos costumes, sendo a antítese completa das nossas ideias”, completou o comunicado. Depois de anunciar “namoro” e até “noivado” com o Patriotas, Bolsonaro disse ontem a apoiadores que desistiu de se filiar à sigla. O comunicado oficial deve ser em 5 de janeiro.

O antigo PEN mudou de nome e estatuto para abrigar o pré-candidato, o que rendeu processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de deputados da sigla.

Nas últimas pesquisas de intenção de voto para 2018, o deputado federal aparece em segundo lugar, perdendo apenas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Procurado, o gabinete do deputado afirmou que ele só se manifestará sobre o assunto por meio das suas redes sociais.

da Redação OEB
com Estadão conteúdo

dez 18

TSE vai discutir limites para autofinanciamento de candidatos, diz Gilmar Mendes

Na semana passada, Congresso derrubou veto do presidente sobre reforma eleitoral e proibiu candidatos de doarem às suas campanhas o valor que quisessem

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a corte deve discutir nesta segunda-feira, 18, os limites do autofinanciamento de campanhas em 2018.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal
Gilmar disse que irá verificar condições e que já havia pessoas no TSE que achavam que é necessário haver limite para doador comum. Foto: Carlos Moura/STF

O TSE vai realizar nesta segunda uma sessão extraordinária para definir as resoluções que nortearão as eleições do ano que vem. O tema, no entanto, não estava nas minutas obtidas pela reportagem.

“Vamos verificar e ver como vamos encaminhar. Já havia, no TSE, gente que achava que tinha que ser o mesmo limite do doador comum”, disse Gilmar.

Na semana passada, o Congresso derrubou um veto do presidente Michel Temer sobre reforma eleitoral e proibiu os candidatos de doarem às suas campanhas o valor que quisessem.

Pelo entendimento dos parlamentares, os candidatos poderão colocar o mesmo valor fixado para as doações de pessoas físicas: 10% do rendimento bruto do doador do ano anterior à eleição.

Técnicos do Congresso, no entanto, avaliam que a falta de um trecho específico para o autofinanciamento pode gerar maior insegurança jurídica. Com a regulamentação do TSE, essa dúvida deve ser dirimida.

Como se viu nas eleições 2016, o financiamento irrestrito beneficiou nomes como João Doria (PSDB), eleito prefeito em São Paulo. Ele doou a si mesmo R$ 4,4 milhões, o que representou 35% dos R$ 12,4 milhões arrecadados pela sua campanha. Por causa disso, a falta de limites ao autofinanciamento foi chamada de “emenda Doria”.

O TSE promoveu audiências públicas para ouvir as propostas de grupos de trabalho na formulação das resoluções, que estão sendo fechadas pelo atual vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luiz Fux. O jornal obteve acesso à última versão da minuta que trata sobre propaganda eleitoral, ainda sujeita a ajustes finais antes de ser levada ao plenário.

Para preservar a liberdade de expressão e evitar censura, o texto prevê que as ordens judiciais de remoção de conteúdo divulgado na internet “serão limitadas às hipóteses em que, mediante decisão fundamentada, sejam constatadas violações às regras eleitorais ou ofensas a direitos de pessoas que participam do processo eleitoral”.

A minuta também determina que, salvo em circunstâncias excepcionais, a ordem judicial estipulará “prazo razoável”, não inferior a 24 horas, para a remoção do conteúdo, além de conter especificamente o link da página que sairá do ar. A propaganda na internet é permitida a partir do dia 16 de agosto do ano eleitoral.

Um grupo de trabalho que acompanhou as discussões propôs ao TSE a possibilidade de se retirar conteúdos postados por perfis falsos, ainda que as informações divulgadas sejam verdadeiras. A última versão da minuta não incorporou essa sugestão.

Para um ministro ouvido reservadamente pela reportagem, um robô – programas usados para multiplicar mensagens na internet – não tem legitimidade para impulsionar notícia nenhuma, seja ela falsa ou verdadeira.

Outra sugestão não incorporada foi a de proibir, em qualquer hipótese, a suspensão de funcionamento do aplicativo WhatsApp por violações à legislação eleitoral. Esses temas, no entanto, ainda poderão ser discutidos pelo plenário da Corte – as resoluções estão sujeitas a alterações até março do ano que vem. Procurado pela reportagem, o WhatsApp informou que não se pronunciaria.

O texto ainda fixa que o conteúdo “impulsionado” na internet deverá ser devidamente identificado aos internautas, com o CNPJ ou o CPF do responsável, além da expressão “propaganda eleitoral”.

da Redação OEB
com Estadão conteúdo

dez 14

R$ 15 bi do FGTS é o socorro aprovado pela Câmara à Caixa, investigada a pedido do Ministério Público

O ano eleitoral traz o socorro a mais uma das vítimas da má administração aliada à corrupção – Caixa Econômica Federal

O projeto é uma tentativa de driblar a investigação iniciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido do Ministério Público junto à corte de contas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um socorro de até R$ 15 bilhões à Caixa Econômica Federal com dinheiro dos trabalhadores depositados no FGTS. A medida foi desenhada para dar fôlego ao banco público para continuar emprestando em ano eleitoral. A Caixa corre o risco hoje de ter que puxar o freio na concessão de crédito para não descumprir normas internacionais de proteção bancária.

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