Categoria: Economia

Crimes na Caixa serão de responsabilidade de Michel Temer

Presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer determinou, nesta terça-feira, o afastamento por quinze dias dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal que são alvos de investigações. Segundo nota do Palácio do Planalto, esse é o tempo que os dirigentes terão para apresentar as defesas. A determinação foi feita por Temer ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi.

Temer pode ser responsabilizado por eventuais novos crimes na Caixa

Ministério Público deu prazo para presidente decidir se aceita substituir vice-presidentes do banco. Caso recomendação não seja aceita e surjam novos indícios contra executivos do banco, presidente pode ter que responder por eles

Prédio da Caixa Econômica Federal em Brasília – Michel Filho/Agência O Globo/14-02-2017

O Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) enviou um ofício ao presidente Michel Temer informando que ele tem até o dia 26 de fevereiro para decidir se aceitará a recomendação de substituir todos os vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. O documento ressalta que, caso a recomendação não seja aceita e surjam novos indícios contra os executivos do banco, Temer pode ser responsabilizado na Justiça.

“Esclarece-se desde já que, caso não seja observada a recomendação, eventuais novos ilícitos cometidos pelos atuais vice-presidentes da Caixa Econômica Federal poderão gerar a responsabilização civil de Vossa Excelência, por culpa in eligendo”, diz o texto, citando um termo que indica a responsabilização pela escolha de um representante.

O Ministério Público fez a recomendação em dezembro, ressaltando a “existência de diversas figuras proeminentes na administração da CEF em casos investigados e/ou alvos de investigações”.

Pressionado pelos partidos políticos, o Palácio do Planalto ignorou a sugestão. Apenas a própria Caixa respondeu em ofício — ao qual O GLOBO teve acesso — que os executivos ficarão até o fim do mandato. A primeira página do documento enviado aos procuradores é dedicada a ressaltar a colaboração do banco com as investigações. Já na segunda página, a instituição dá a resposta ao MPF para sua principal recomendação. Diz que não existe regra na Lei das Estatais para uma retirada de toda a vice-presidência e que ela permanecerá.

“É entendimento do Conselho de Administração da Caixa que o novo estatuto proposto deverá disciplinar futuras indicações e nomeações de vice-presidentes não cabendo sua aplicação aos atuais ocupantes de modo a impor suas substituições. Saliente-se que, quanto aos atuais vice-presidentes, valerá a regra de mandato temporal introduzida pela Lei das Estatais”, disse o banco, que também salientou que desenvolve ferramentas para começar a divulgar as agendas dos vice-presidentes e que guardará e-mails e outras comunicações trocados pelos seus executivos.

Pressionado pelos partidos políticos, o Palácio do Planalto ignorou a sugestão. Apenas a própria Caixa respondeu em ofício  que os executivos ficarão até o fim do mandato. A primeira página do documento enviado aos procuradores é dedicada a ressaltar a colaboração do banco com as investigações. Já na segunda página, a instituição dá a resposta ao MPF para sua principal recomendação. Diz que não existe regra na Lei das Estatais para uma retirada de toda a vice-presidência e que ela permanecerá.

da Redação OEB
com Globo

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas

Para beneficiar aqueles que contrariam o povo e pedem mais verbas para suas campanhas, saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas

Fundo bilionário criado pelo Congresso Nacional para bancar candidatos retira ainda neste ano R$ 828 milhões das áreas de infraestrutura, segurança e agricultura

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.

O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento.

CongressoAlternativa. Com fim de financiamento empresarial, parlamentares aprovaram fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão  Foto: André Dusek/Estadão

A verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Os recursos que deixaram de ser aplicados em educação equivalem a 34% de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

A Secretaria Estadual da Saúde do Espírito Santo perdeu, por exemplo, R$ 15,7 milhões para a compra de ambulâncias. Em Goiás, o programa Caminho da Escola, que compra ônibus e bicicletas para transporte escolar em núcleos rurais e periféricos, não terá R$ 18,7 milhões.

Os principais articuladores da reforma política, quando a proposta tramitou no Congresso Nacional, afirmaram que as duas áreas não seriam prejudicadas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse à época o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Um dos idealizadores do uso das emendas como fonte de recursos, o senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo Michel Temer, também rechaçou as perdas: “A proposta que eu fiz não tira dinheiro da educação, da saúde, de lugar nenhum”. Procurados, eles não foram encontrados para comentar o assunto.

Outras áreas. Além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura.

Com o remanejamento de emendas de outras áreas, deixarão de ser comprados equipamentos operacionais e viaturas para a Polícia Militar do Rio (R$ 24,3 milhões). Serão retirados também R$ 33,6 milhões destinados para a construção de batalhões da PM e do Instituto Médico-Legal (IML) no Distrito Federal. No Nordeste, a construção do sistema adutor do Rio Piancó pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) teve R$ 10 milhões retirados. A obra deve levar água da transposição do Rio São Francisco para 18 municípios paraibanos.

O ensino superior também foi afetado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos câmpus da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões.

Impositivas. De acordo com o governo, as emendas são impositivas, ou seja, após aprovadas, têm de ser pagas. A definição sobre seu destino, no entanto, cabe ao Congresso, e o governo não se pronuncia sobre o assunto. O Orçamento dos ministérios não muda com o fundo. Em reportagem publicada no domingo, o Estado mostrou que, desde 2014, o valor liberado de emendas parlamentares foi o maior em 2017.

VERBA BANCA ELEIÇÕES

1. O que é o fundo eleitoral?

Abastecido com recursos públicos, foi criado em 2017 para financiar as eleições. É constituído por pelo menos 30% do total da verba destinada a emendas e o restante pela compensação fiscal que emissoras de rádio e TV teriam para transmitir o programa partidário. Para este ano, está previsto R$ 1,75 bi.

2. O que são emendas?

É o instrumento pelo qual o parlamentar indica onde o governo vai gastar parte do Orçamento. Podem ser individuais ou coletivas. Neste ano, cada bancada apontou R$ 162,4 milhões e cada parlamentar, R$ 14,7 milhões.

3. Como é definida a aplicação desses recursos?

O destino dos recursos das emendas individuais é definido pelos parlamentares. Metade dos recursos deve ser enviada para ações e serviços de saúde. As emendas de bancada são discutidas em reuniões conjuntas.

4. Como é o pagamento?

Parte das emendas é impositiva, isto é, de pagamento obrigatório pelo governo. Aprovadas, as emendas passam a fazer parte do Orçamento dos órgãos públicos.

Procurador que denunciou Dilma critica quebra da regra de ouro

Entrevista concedida ao ESTADÃO – 

‘Suspender a regra de ouro é quebrar o termômetro da febre’

Para procurador, flexibilizar a regra seria um sinal de que responsabilidade fiscal não é um valor fundamental

Entrevista com Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que denunciou as pedaladas fiscais no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), diz que abrir mão da “regra de ouro” – a norma que impede o endividamento para pagar despesas do dia a dia do governo – é quebrar a responsabilidade fiscal e um retrocesso histórico para as finanças públicas. “É quebrar o termômetro fiscal e fingir que não há febre.” A proposta de flexibilizar a regra está sendo costurada com a Câmara.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que não há espaço para aventura fiscal em ano de eleições. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Julio
Para procurador, não cabe à União resolver problemas como o do Rio Grande do Norte Foto: Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Vamos atravessar o ano caminhando sob o fio da navalha. Precisamos ter uma disciplina fiscal muito forte para não deixar o endividamento sair do controle. Vai ser um ano difícil porque tem eleições, uma resistência do Parlamento em aprovar a reforma da Previdência. É difícil que se aprove.

Qual sua avaliação da proposta para flexibilizar a regra de ouro?

É um sinal muito forte de que, para alguns segmentos do governo, a responsabilidade fiscal não é um valor fundamental que a Constituição diz que é. A regra de ouro é um pilar da estabilidade fiscal. Significa que o governo só pode se endividar para fazer investimentos, e não para pagar o dia a dia, o gasto de custeio. É como se uma família estivesse se endividando para pagar a conta do supermercado. Dívida só pode ser feita para despesa de efeito mais duradouro.

Qual é a solução, já que para 2019 o ministro Henrique Meirelles disse que não tem condições de cumprir?

Existe um desequilíbrio de receita e despesa. A despesa está maior. É preciso aumentar a receita. Tem de aumentar imposto. Essa é a receita constitucional. Não se quer discutir aumento de imposto porque é ano eleitoral. Preferem tratar de uma PEC para quebrar a responsabilidade fiscal do que debater aumento de imposto para equilibrar as despesas.

O que acontece se a regra for suspensa?

Suspender a regra é quebrar o termômetro da febre e fingir que ela não existe. E torcer para que em 2019 se encontre um remédio. É jogar a sujeira para debaixo do tapete.

O que o TCU pode fazer?

Ninguém pode impedir o Congresso de aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Mas abrir mão dessa regra é um retrocesso histórico em termos de reorganização das finanças públicas do País. Ela tem sido um limitador da conduta do governo muito eficaz. Essa regra tem funcionado muito bem. Quebrar essa regra vai deixar o governo completamente sem amarras.

Se o BNDES não devolver os R$ 130 bilhões ao Tesouro, a regra pode ser quebrada em 2018.

Esses R$ 130 bilhões têm de ser devolvidos. Eles foram emprestados ilicitamente. O BNDES já tinha de ter devolvido.

O sr. foi o procurador das pedaladas fiscais. Como vê o quadro fiscal?

A equipe anterior não acreditava em responsabilidade fiscal. Acreditava que o gasto público por si só legitimava tudo. E a crise mostrou o contrário. Tem mais disciplina fiscal hoje, mas existem dois vetores do governo. Um preocupado com o quadro eleitoral e que tem uma cabeça de gastar. E outro preocupado com as finanças públicas.

O sr. emitiu alerta à Fazenda para não repassar dinheiro ao Rio Grande do Norte. Por quê?

A Constituição proíbe a União de custear a folha dos Estados e municípios. Não pode ter um governador irresponsável, que dá aumento para os servidores ou contrata demais, fazendo um tipo de populismo, enquanto outros Estados e a população fazem sacrifício, e a União vai lá ajudar. Surgem situações dramáticas, mas fruto das ações que são resultados da irresponsabilidade, da falta de prevenção dos governadores. Não cabe à União resolver.

Qual a solução para o RN e Estados com o mesmo problema?

Para o reenquadramento do Estado que estourou o seu limite de pessoal, a LRF estabelece a redução de cargos, comissões, proibição de contratação e de novos aumentos. Tem um artigo da LRF que está aguardando um julgamento do Supremo, porque a lei prevê a redução de jornada e salário para servidores. O STF ainda não definiu. É o que uma empresa faria com a folha acima da capacidade de arrecadação.

O governo vai fechar o ano com um déficit menor. Não passa a impressão que melhorou?

Fechou melhor, mas muito pouco. E ainda com um déficit imenso. Estamos falando de um déficit de quase R$ 160 bilhões. Ninguém pode imaginar que a União tem folga para socorrer ninguém.

conteúdo ESTADÃO

BNDES quer impulsionar as pequenas empresas

Banco decidiu ampliar investimento em empresas em estágio inicial, após ser criticado pela estratégia de colocar muito dinheiro em poucas companhias para criar líderes setoriais. 
Isso se dará por meio de fundos; mudança, no entanto, é complexa e deve levar anos

A corrupção que impulsionou as facilidades para as empresas envolvidas nos maiores escândalos dos últimos anos, foi o motivo do esquecimento das pequenas empresas. Agora pensa-se em fazer do BNDES um banco que cumpra seu verdadeiro papel, mas isso pode levar anos.

Disposto a deixar para trás a política das “campeãs nacionais”, por meio da qual colocou muito dinheiro em poucas empresas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer acelerar em 2018 investimentos em companhias em estágio inicial. Depois de casos considerados malsucedidos, como o da operadora Oi, criada para ser uma “supertele nacional” e que hoje está em recuperação judicial, a ideia do banco é dar mais espaço em sua carteira às “campeãs invisíveis”, como o BNDES vem chamando o grupo de pequenas empresas e de projetos de inovação financiados pela instituição.

O exemplo a ser seguido, segundo a diretoria do banco de fomento, é dos fundos Criatec, iniciados há dez anos para ajudar empresas de pequeno porte e startups a se viabilizarem no mercado. Os três fundos já lançados injetaram R$ 221,3 milhões em 67 empresas brasileiras. A cifra pode superar R$ 700 milhões nos próximos anos, considerando o orçamento já aprovado para os primeiros e o lançamento de um quarto fundo este ano – o edital será publicado em breve, diz o banco.

bndesFinanciamentos do BNDES a pequenas empresas pode chegar a R$ 700 milhões nos próximos anos Foto: Fabio Motta/Estadão

Os aportes vêm crescendo ao longo do tempo. O fundo mais recente, de 2016, tem capital de R$ 217 milhões, mais que o dobro do primeiro, de 2007. E o plano é que o Criatec 4 tenha orçamento maior, diz o banco. Mas os valores são muito baixos se comparados aos bilhões colocados em grandes empresas via BNDESPar, o braço de participações do BNDES. Só a JBS, dos irmãos Batista, por exemplo, recebeu mais de R$ 8 bilhões.

Por essa razão, mudar o perfil da carteira de investimentos será um processo complexo e que levará anos para ocorrer, segundo integrantes da cúpula do banco. O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, diz que pretende incrementar neste primeiro semestre a venda de participações acionárias detidas pela BNDESPar e usar os recursos para fomentar fundos aos moldes dos Criatecs.

Para Sérgio Lazzarini, professor do Insper, o foco do BNDES em empresas em estágio inicial é exatamente o que se espera de um banco de fomento. Forte crítico da política das campeãs nacionais, Lazzarini lembra que o BNDES injetou nos últimos anos, por meio de seu braço de participações, quase R$ 16 bilhões em somente quatro companhias. “Essas empresas precisariam do BNDES? Temos a Ambev, que é referência internacional e se financiou no mercado.”

Os números do banco mostram essa concentração em grandes empresas. Dos R$ 66,3 bilhões em investimentos em renda variável feitos pelo BNDES de 2007 para cá – sendo R$ 45 bilhões via participação acionária e R$ 18 bilhões via debêntures –, só R$ 3,3 bilhões foram feitos por meio de fundos como Criatec e outros com foco em educação e meio ambiente.

Como envolvem volumes altos e dependem das condições do mercado e do momento das empresas, as vendas de participações não podem ser feitas de forma apressada para que não haja prejuízo ao BNDES, afirmam técnicos do banco. Potenciais compradores podem tentar descontos agressivos caso sintam que há pressa. Ou as ações na Bolsa podem estar em momento de baixa.

Outro empecilho para a transformação do portfólio é encontrar com rapidez um número expressivo de projetos inovadores para receber o dinheiro que hoje está nessas grandes companhias. Para aplicar os mesmos R$ 2,2 bilhões investidos na Fibria ou o R$ 1 bilhão que recebeu a Odebrecht Transport, por exemplo, será preciso achar dezenas de companhias.

Parceiros. Para apressar a mudança, o BNDES pretende contar com ajuda do setor privado. Nos Criatecs, instituições são selecionadas para fazer a gestão e há investidores privados atuando em conjunto com o banco na capitalização dos fundos. Nos investimentos feitos diretamente em grandes empresas, é o banco que analisa, aprova e injeta os recursos.

O edital dos Criatecs exige a montagem de equipes em seis regiões do País, o que leva os fundos a buscarem oportunidades fora do eixo Rio-São Paulo. De acordo com Felipe Borsato da Silva, do departamento de investimento em fundos do BNDES, já foram analisadas mais de 1,8 mil propostas.

Além de mudar a forma de investir e diluir o risco – os aportes deixariam de ficar concentrados em poucas apostas –, o BNDES tenta dar musculatura a um setor ainda incipiente no País, o dos fundos de capital semente e de venture capital. A lógica é oferecer dinheiro a companhias em estágio inicial – que não possuem garantias para conseguir financiamentos bancários – em troca de ações, apostando que elas valerão muito mais anos à frente.

Como regra geral, um terço das empresas selecionadas dá errado, outro terço se desenvolve, mas traz retorno muito baixo, e o terço restante dá tão certo que o resultado compensa a frustração com as demais, explica Gustavo Junqueira, diretor da Inseed, cogestora do Criatec 1 e responsável pelo Criatec 3.

“A grande sacada do BNDES foi identificar que havia esse espaço vazio e era preciso criar um caso de sucesso porque aí o mercado viria atrás. Isso começa a acontecer”, diz Junqueira.

O primeiro Criatec teve capital de R$ 100 milhões, sendo 80% do banco estatal – o outro parceiro foi o Banco do Nordeste. Nove anos depois, no Criatec 3, o BNDES pôde entrar com 59%, já que outros 11 investidores aderiram – entre eles, um privado e três pessoas físicas.

Ações na Bolsa. Para chegar ao retorno esperado no fundo, os gestores dos Criatecs podem escolher diferentes formas de sair das companhias investidas. A mais comum é a venda para uma empresa rival no mercado em que as investidas atuam ou para outro investidor. Mas há o caminho da Bolsa.

O plano da Bozano Investimentos, responsável pela gestão do Criatec 2, é viabilizar a abertura de capital de empresas do portfólio ou estruturar o lançamento de ações do próprio fundo na B3 (a Bolsa de São Paulo). “Tomaremos a decisão ainda neste ano. Se nada de anormal ocorrer nas eleições, projetamos fazer o IPO (abertura de capital) em 2019 ou 2020”, afirma Fernando Wagner da Silva, sócio da Bozano e gestor do fundo.

Criado em 2013, o Criatec 2 está ainda na fase de investimento. A meta é chegar a 36 empresas, mas hoje já há 34 aprovadas. Por essa razão, a Bozano acredita que reunirá até 42 companhias em seu portfólio ao final deste ano.

O prazo mandatório para a saída do capital das companhias escolhidas só expirará em 2023. Até lá, o trabalho é ajudar na gestão das empresas para que elas cresçam e possam ser vendidas na Bolsa ou a terceiros pelo melhor preço possível, diz Silva.

BNDES e o risco de calote de US$ 2 bi de Angola, Venezuela e Moçambique

Mais uma conta deixada pela desastrosa e corrupta administração petista.
Se não honrarem o pagamento de empréstimos feitos para financiar obras de empreiteiras brasileiras no exterior, quem vai arcar com a dívida é o Tesouro Nacional, que deu garantia ao negócio; Odebrecht foi a mais beneficiada

Após calotes de Venezuela e Moçambique, no ano passado, Angola pode ser a próxima a atrasar pagamentos de empréstimos do BNDES que financiaram obras de empreiteiras brasileiras. No total, o banco tem US$ 4,3 bilhões a receber de dívidas nessa modalidade, sendo US$ 2 bilhões de Venezuela, Moçambique e Angola. Desde 1997, o banco liberou US$ 10,5 bilhões para 15 países e obteve US$ 8,2 bilhões de retorno, incluindo juros.

A conta dos atrasos, na verdade, ficará com o Tesouro Nacional, pois as operações têm seguro, coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Vinculado ao Ministério da Fazenda, o fundo é feito para garantir esse tipo de empréstimo. Nos financiamentos de longo prazo no exterior, é normal haver participação dos governos no crédito ou nas garantias, dizem especialistas.

Mesmo que os recursos sejam recuperados à frente, após renegociações com os devedores, não há previsão orçamentária em 2018 para os eventuais calotes, informou o Ministério da Fazenda. Novos calotes podem pressionar ainda mais as contas públicas, já deficitárias.

A Venezuela preocupa mais. Do calote de US$ 262 milhões anunciado em setembro, US$ 115 milhões são com o BNDES. O banco tem mais US$ 274 milhões a receber apenas neste ano, do saldo devedor total de US$ 814 milhões. O atraso da parcela deste ano implicaria gasto adicional de R$ 885 milhões no Orçamento federal de 2018. A avaliação do governo é que dificilmente a dívida será paga normalmente, disse uma fonte.

Angola, maior devedora do BNDES, não chegou a esse ponto, mas o novo governo, eleito em agosto, anunciou na última quarta-feira um pacote de ajuste que prevê a renegociação da dívida externa para lidar com o tombo nas receitas com as exportações de petróleo.

A Embaixada de Angola em Brasília informou que não teria como comentar o assunto na sexta-feira. O Ministério da Fazenda e o BNDES negaram qualquer contato de Angola sobre atrasos.

BNDES
BNDES liberou US$ 10,5 bilhões a 15 países desde 1997 Foto: Pilar Olivares/Reuters

Entre 2002 e 2016, o BNDES contratou US$ 4 bilhões em empréstimos com o país africano, a maioria para projetos da Odebrecht, como a construção da Hidrelétrica de Laúca. A obra recebeu financiamento de US$ 646 milhões, em duas operações, de 2014 e 2015.

Em nota, a Odebrecht diz que “não há qualquer atraso” do governo angolano, embora a empresa tenha frisado que, como a dívida é com o banco de fomento, não acompanha o pagamento.

No caso de Moçambique, houve calote de US$ 22,5 milhões no empréstimo para a construção do Aeroporto de Nacala, no norte do país, a cargo da Odebrecht. A obra, de US$ 125 milhões, virou um elefante branco. Como mostrou o Estado no mês passado, o terminal opera com 4% da capacidade de 500 mil passageiros por ano. O país da costa leste africana ainda deve US$ 161 milhões ao BNDES.

Polêmica

O crescimento dos recursos para financiamentos de obras no exterior foi um dos pontos polêmicos das gestões do BNDES durante os governos do PT. O banco seguiu critérios políticos e ideológicos na escolha dos países que receberam crédito e ofereceu condições vantajosas demais, dizem os críticos.

Para o diretor da área de Comércio Exterior do BNDES, Ricardo Ramos, a instituição já reconheceu que pode melhorar o financiamento à exportação de serviços de engenharia ao estabelecer novos critérios para a aprovação dos empréstimos, quando anunciou a suspensão de 25 operações com empreiteiras, em outubro de 2016.

Mesmo assim, Ramos defendeu a política. Segundo o executivo, o FGE cobra pelo seguro oferecido aos países credores. Os valores são proporcionais ao risco. O governo tem enfatizado que o fundo tem atualmente um superávit de R$ 4,19 bilhões (US$ 1,3 bilhão), entre taxas e indenizações. A escolha dos países de destino, disse Ramos, se deve à demanda: os projetos que buscam crédito do BNDES, normalmente, são em países emergentes, mais arriscados. “O atraso é pontual. Esses países vão pagar”, disse o diretor.

Críticas

 A política de promover as exportações de serviços de engenharia com crédito público é prática de muitos países, afirmam especialistas. Ainda assim a estratégia do BNDES é alvo de críticas. “A Odebrecht monopolizou os financiamentos do BNDES. Essa é a anomalia”, diz Mathias Alencastro, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) especializado nas relações Brasil-África. Segundo ele, o foco em Angola seguiu uma estratégia comercial da Odebrecht. O consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior no governo Lula, considera os atrasos como risco inerente ao sistema internacional de financiamento. São poucos os casos de inadimplência, diz, destacando que os países tendem a retomar os pagamentos, sob pena de ficarem sem crédito externo.

da Redação OEB
com ESTADÃO conteúdo

Governo confirma negociação mas não permitirá o controle da Boeing sobre a Embraer

Segundo o governo brasileiro, a Boeing não controlará a Embraer,

Enquanto o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos campos, cidade onde se situa a sede da Embraer e a maioria de suas linhas de produção no país, informou nesta quinta-feira que repudia a “possibilidade de compra” da companhia pela norte-americana Boeing.

“Única fabricante brasileira de aviões e terceira maior do setor no mundo, a Embraer é estratégica para o país e não pode ser vendida para capital estrangeiro. Exigimos que o governo federal vete a venda e, enfim, reestatize a Embraer como forma de preservar e retomar este patrimônio nacional”, diz o Sindciato, que é filiado à CSP-Conlutas.

Fontes não descartam uma possível associação entre as empresas e as ações da Embraer disparam

O governo detém um tipo de ação na Embraer, denominada “golden share”, que garante poder de veto em eventual mudança acionária na empresa. E é contando com esse instrumento que não vai permitir que a indústria brasileira de aeronaves passe totalmente para o controle da americana Boeing. Essa é a posição do presidente Michel Temer, transmitida ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, ao tomar conhecimento da operação que estaria em curso. Segundo interlocutores, Temer afirmou: “Em meu governo, a

Uma fonte graduada do governo revelou que uma possibilidade seriam as duas empresas atuarem em projetos conjuntos, na forma de associações e joint ventures. É com esse caminho que o Palácio do Planalto estaria trabalhando.

— O que existe é uma reestruturação global do mercado: associação Bombardier/Airbus, além de China e Japão entrando no nicho de aeronaves médias — explicou essa fonte.

O poder de veto pode ser aplicado em várias situações. Por exemplo, na mudança no nome da companhia ou de seu objeto social; na criação/alteração de programas militares envolvam ou não o Brasil; na interrupção de fornecimento de peças de manutenção e reposição de aeronaves militares; e na transferência de controle acionário.

da Redação OEB
com O Globo

Impeachment causado pelo caso Odebrecht mostra-se inevitável no Peru

Os analistas alertam que a economia peruana sofrerá um forte impacto com a incerteza política e a Igreja católica apelou para que se evite um aprofundamento da crise.

ANDINA/AFP/Arquivos / ANDINA Pedro Pablo Kuczynski afirma que jamais mentiu sobre seus vínculos com a Odebrecht

O presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, comparece nesta quinta-feira (21) diante do Congresso para se defender das acusações sobre seus vínculos com a construtora Odebrecht, mas as possibilidades de evitar um impeachment parecem mínimas.

“Já me condenaram antecipadamente”, afirmou Kuczynski em um recurso apresentado nesta quarta a um tribunal constitucional de Lima.

“Em nenhum momento foi convocado para prestar depoimento na comissão da Lava Jato no Congresso sobre a informação que o vinculava à Odebrecht”, destaca o recurso.

Em entrevista coletiva, Kuczynski destacou que a comissão parlamentar “ignorou sua disposição de esclarecer” o caso e “motivou o Parlamento a debater a vacância presidencial por incapacidade moral permanente sem qualquer prova determinante”, proposta que o Congresso “admitiu autoritariamente”.

Kuczynski corre o risco de virar o primeiro presidente a perder seu posto por causa da Odebrecht, que admitiu ter pagado milhões de dólares em propinas em vários países latinos-americanos para obter importantes contratos de obras públicas.

“Eu não menti, não sou corrupto”, insistiu.

Os analistas alertam que a economia peruana sofrerá um forte impacto com a incerteza política e a Igreja católica apelou para que se evite um aprofundamento da crise.

“A sorte do presidente Kuczynski está lançada”, afirmou à AFP o analista político Luis Benavente, que prevê que o presidente de centro-direita será destituído ainda nesta quinta.

A pedido de Kuczynski, a OEA enviará uma missão a Lima para observar o processo de impeachment. O grupo será integrado por Jean Michel Arrighi, secretário de Assuntos Jurídicos da organização, e por Gustavo Cinosi, assessor sênior do secretário-geral, Luis Almagro.

O primeiro-vice-presidente peruano, Martín Vizcarra, que assumiria o governo caso destituam o presidente, chegou ao Peru e afirmou sua lealdade ao presidente.

“O presidente me pediu que retorne hoje e aqui estou, ao lado do presidente. Primeiro para escutá-lo e para que esclareçam todas as dúvidas”, disse à imprensa Vizcarra, que também é embaixador peruano no Canadá.

– Cinco milhões de dólares? –

Kuczynski apresentará suas alegações das 09h locais (12h, hora de Brasília) a um Congresso dominado pela oposição, decidido a destituí-lo, oito dias depois de o escândalo Odebrecht fazer outra vítima proeminente, o vice-presidente equatoriano Jorge Glas, condenado a seis anos de prisão por receber propinas.

AFP / Gustavo IZUS, Nicolas RAMALLO Pedro P. Kuczynski

Empresário de 79 anos com experiência e amigos em Wall Street, Kuczynski alega que nunca recebeu pagamentos ilegais da empresa brasileira, mas três em cinco peruanos consideram que ele deve deixar o poder, segundo pesquisas de opinião.

Depois de ouvir as alegações do chefe de Estado, o Congresso unicameral manterá um debate antes de iniciar a votação pelo impeachment por ter ocultado que empresas vinculadas a ele prestaram assessoria para a Odebrecht, pelas quais pagou quase cinco milhões de dólares.

Para aprovar a vacância por “incapacidade moral permanente” de Kuczynski, com base em que negou insistentemente os vínculos com a empreiteira para depois ser desmentido pela própria empresa, são necessários 87 dos 130 votos do Parlamento.

Os votos parecem certos, visto que o processo de impeachment foi solicitado por 93 legisladores.

– Fora todos –

O partido fujimorista Força Popular, que mantém contra as cordas Kuczynski desde que começou seu mandato, em julho de 2016, exigiu há alguns dias sua renúncia para evitar o impeachment.

Mas os acordos do presidente tampouco estão isentos de suspeitas: a própria líder do Força Popular, Keiko Fujimori (filha do ex-presidente detido Alberto Fujimori), é investigada por causa da Odebrecht e terá que depor na Procuradoria. Ela deveria fazê-lo nesta quarta-feira, mas pediu para adiar a entrega de seu testemunho.

Em sinal da desconfiança com os políticos peruanos, organizações sociais e sindicais convocaram uma “grande marcha nacional” para esta quarta-feira para exigir “que todos os corruptos vão embora”.

A Odebrecht admitiu ter pago 29 milhões de dólares em propinas para obter obras no Peru entre 2004 e 2015, período que abarcou os governos de Alejandro Toledo (2001-2006), do qual Kuczynski foi ministro; Alan García (2006-2011); e Ollanta Humala (2011-2016).

Humala permanece em prisão preventiva, acusado de receber três milhões de dólares para sua campanha eleitoral de 2011, enquanto que contra Toledo pesa uma ordem de extradição dos Estados Unidos, por supostamente receber 20 milhões de dólares em propinas para conceder à Odebrecht a construção de uma rodovia.

– O crescimento econômico em risco –

O caso Odebrecht e o processo de destituição estão provocando prejuízos econômicos.

Embora o Peru registre um crescimento superior ao de seus vizinhos (3,9% em 2016), o país teve que cortar em um ponto percentual suas expectativas para 2017 a 3,8% devido à paralisação de algumas obras.

Kuczynski previu em julho que a economia peruana cresceria mais de 4% em 2018 com a retomada dos grandes projetos de infraestrutura, mas esta meta agora parece distante.

O legislador governista Juan Sheput propôs que se o Congresso destituir Kuczynski, os dois vice-presidentes peruanos renunciem. Isto obrigaria a convocação de novas eleições, o que provocaria maiores turbulências econômicas, segundo analistas.

da Redação OEB
com Agência AFP

A gigante Boeing discute adquirir brasileira Embraer [vídeo]

A terceira empresa do setor na classificação mundial preocupa suas parceiras gigantes

A gigante americana de aviação Boeing discute a compra da brasileira Embraer, visando a fortalecer seu portfólio regional no mercado de aeronaves. A informação, noticiada pelo Wall Street Journal nesta quinta-feira (21), fez os papéis da companhia sediada em São José dos Campos se valorizarem.

As duas empresas discutiram um valor “relativamente alto” pela aquisição, mas as negociações estão suspensas enquanto os dois lados esperam a posição do governo brasileiro sobre o negócio, disse o jornal, citando fontes anônimas.

A Embraer foi criada pelo governo em 1969 e privatizada em 1994. No processo, o Estado manteve “ações de ouro”, que lhe dão direito a veto.

A Boeing não comentou essas informações.

A Airbus, concorrente europeia da americana, assinou um acordo para assumir uma participação majoritária na produção de aviões da canadense Bombardier. A associação foi revelada em meio à disputa comercial entre Estados Unidos e Canadá lançada por uma queixa da Boeing sobre a Bombardier.

A aquisição da Embraer daria à Boeing um portfólio de aeronaves que poderia competir, em alguns casos, com os aparatos da Bombardier.

As ações da Embraer subiram 21% na Bovespa após o anúncio da possível fusão. Às 16H22 de Brasília, a ação da empresa avançou 21,10%, dando forte impulso ao índice Ibovespa, que teve alta de 2,12%.

da Redação OEB
com Agência AFP

Crianças morrem de fome na crise da Venezuela [by NYT]

Nos últimos cinco meses, ‘New York Times’ visita 21 hospitais em 17 Estados e constata a falência do sistema de saúde venezuelano

Meredith Kohut e Isayen Herrera, THE NEW YORK TIMES

Pais ficam dias sem comer, emagrecem e chegam a pesar quase o mesmo que os filhos

O problema da fome assola a Venezuela há anos, mas agora a desnutrição está matando as crianças em ritmo alarmante. Por cinco meses, o New York Times acompanhou o cotidiano hospitais públicos venezuelanos e, segundo os médicos, o número de mortes por desnutrição é recorde.

Velório de bebê

Velório de bebê de 17 meses em San Casimiro: família não consegue comprar fórmula para substituir leite materno  Foto: Meridith Kohut/The New York Times
Desde que a economia da Venezuela começou a ruir, em 2014, protestos por falta de comida se tornaram comuns. Também virou rotina ver soldados montando guarda diante de padarias e multidões enfurecidas saqueando mercados.

As mortes por desnutrição são o segredo mais bem guardado do governo de Nicolás Maduro. Nos últimos cinco meses, o New York Times entrevistou médicos de 21 hospitais em 17 Estados. Os profissionais descrevem salas de emergência cheias de crianças com desnutrição grave, um quadro que raramente viam antes da crise.

“As crianças chegam em condições muito graves de desnutrição”, disse o médico Huníades Urbina Medina, presidente da Sociedade Venezuelana de Pediatria. De acordo com ele, os médicos venezuelanos têm se deparado com casos de desnutrição semelhantes aos encontrados em campos de refugiados.

Jovens recolhem comida no lixo
Jovens se juntam a gangues de rua para vasculhar o lixo no centro de Caracas  Foto: Meridith Kohut/The New York Times

Para muitas famílias de baixa renda, a crise redesenhou completamente a paisagem social. Pais preocupados ficam dias sem comer, emagrecem e chegam a pesar quase o mesmo que seus filhos. Mulheres fazem fila em clínicas de esterilização para evitar bebês que não possam alimentar.

Jovens que deixam suas casas e se juntam a gangues de rua para vasculhar o lixo atrás de sobras carregam na pele cicatrizes de brigas de faca. Multidões de adultos avançam sobre o lixo de restaurantes após os estabelecimentos fecharem. Bebês morrem porque é difícil encontrar e pagar pela fórmula artificial que substitui leite materno, até mesmo nas salas de emergência.

“Às vezes, eles morrem de desidratação nos meus braços”, afirmou a médica Milagros Hernández, na sala de emergência de um hospital pediátrico na cidade de Barquisimeto. Ela diz que o aumento de pacientes desnutridos começou a ser notado no fim de 2016. “Em 2017, o aumento foi terrível. As crianças chegam com o mesmo peso e tamanho de um recém-nascido.”

Antes de a economia entrar em colapso, segundo os médicos, quase todos os casos de desnutrição registrados nos hospitais públicos eram ocasionados por negligência ou abusos por parte dos pais. Quando a crise se agravou, entre 2015 e 2016, o número de casos no principal centro de saúde infantil da capital venezuelana triplicou.

Pais alimentam filhos em Caracas
Pais ficam dias sem comer, emagrecem e chegam a pesar quase o mesmo que os filhos Foto: Meridith Kohut/The New York Times

Nos últimos dois anos, a situação ficou ainda pior. Em muitos países, a desnutrição grave é causada por guerras, secas ou algum tipo de catástrofe, como um terremoto”, disse a médica Ingrid Soto de Sanabria, chefe do departamento de nutrição, crescimento e desenvolvimento do hospital. “Mas, na Venezuela, ela está diretamente relacionada à escassez de comida e à inflação.”

O governo venezuelano tem tentado encobrir a crise no setor de saúde por meio de um blecaute quase total das estatísticas, além de criar uma cultura que deixa os profissionais com medo de relatar problemas e mortes ocasionados por erros do governo.

As estatísticas, porém, são estarrecedoras. O relatório anual do Ministério da Saúde, de 2015, indica que a taxa de mortalidade de crianças com menos de 4 semanas aumentou em 100 vezes desde 2012, de 0,02% para pouco mais 2% – a mortalidade materna aumentou 5 vezes no mesmo período.

Por quase dois anos, o governo venezuelano não publicou nenhum boletim epidemiológico ou estatísticas relacionadas à mortalidade infantil. Em abril, porém, um link apareceu subitamente no site do Ministério da Saúde conduzindo os internautas a boletins secretos. Os documentos indicavam que 11.446 crianças com menos de 1 ano morreram em 2016 – um aumento de 30% em um ano.

Os dados ganharam manchetes nacionais e internacionais antes de o governo declarar que o site tinha sido hackeado. Em seguida, os relatórios foram retirados do ar. Antonieta Caporale, ministra da Saúde, foi demitida e a responsabilidade de monitorar os boletins foi passada aos militares. Nenhuma informação foi divulgada desde então.

Os médicos também são censurados nos hospitais e frequentemente alertados para não incluir desnutrição infantil nos registros. “Em alguns hospitais públicos, os diagnósticos clínicos de desnutrição foram proibidos”, afirmou Urbina.

No entanto, médicos entrevistados em 9 dos 21 hospitais investigados mantiveram ao menos algum tipo de registro. Eles constataram aproximadamente 2,8 mil casos de desnutrição somente no último ano – e crianças famintas regularmente sendo levadas para a emergência. Quase 400 delas morreram, segundo os pediatras. “Nunca na minha vida vi tantas crianças famintas”, afirmou a médica Livia Machado, pediatra que oferece consultas grátis em uma clínica particular.

da Redação OEB
com New York Times

Força-tarefa Lava Jato denuncia onze pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro na compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras

Acusação oferecida pelo Ministério Público Federal revela o pagamento, pela empresa belga Astra Oil, de US$ 17 milhões de propina a ex-funcionários da Petrobras e a um senador da República, a fim de obter vantagens indevidas na negociação

A força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) denunciou nesta segunda-feira, 18 de dezembro, onze pessoas pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo US$ 17 milhões, relacionados à aquisição, pela Petrobras, de 50% da refinaria de Pasadena, localizada no Texas (EUA). Foram denunciados o ex-vice-presidente da empresa belga Astra Oil Alberto Feilhaber; os operadores financeiros Raul Davies, Jorge Davies e Gregório Marin Preciado; os ex-funcionários da Petrobras Luis Carlos Moreira, Carlos Roberto Martins Barbosa, Cezar de Souza Tavares, Rafael Mauro Comino, Agosthilde Monaco de Carvalho e Aurélio Oliveira Telles e o ex-senador da República Delcídio do Amaral Gomez.

Segundo a denúncia, em 2005, Alberto Feilhaber, vice-presidente da Astra Oil à época, pactuou com o então gerente executivo da Diretoria Internacional Luis Moreira o pagamento de propina de US$ 15 milhões para que funcionários da Petrobras atuassem em favor dos interesses da empresam belga no processo de compra de 50% da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Os valores de propina recebidos foram divididos entre ex-funcionários da Petrobras que participaram ativamente do processo de compra e venda: Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Luis Carlos Moreira, Carlos Roberto Martins Barbosa, Rafael Mauro Comino, Agosthilde Monaco de Carvalho e Aurélio Oliveira Telles. Além dos ex-empregados da Petrobras, outras pessoas que tiveram participação no esquema também se beneficiaram com parte dos valores: o consultor Cezar de Souza Tavares, os operadores financeiros Fernando Soares e Gregório Marin Preciado e o próprio Alberto Feilhaber.

O ex-senador Delcídio do Amaral Gomez também recebeu parcela desse montante, em razão de acordo que mantinha com os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Renato Duque, assim como por ter tido atuação fundamental na nomeação de Nestor Cerveró para a Diretoria Internacional da Petrobras. Por força disso, Delcídio do Amaral foi agraciado com ao menos US$ 1 milhão, com consciência de que tal valor decorria de propina no processo de aquisição da refinaria de Pasadena.

As provas revelaram ainda a ocorrência de acerto adicional de propina, também em 2005, no valor de US$ 2 milhões, feito entre Alberto Feilhaber e os então funcionários da Petrobras Carlos Roberto Martins Barbosa e Agosthilde Monaco. Essa promessa adicional de pagamento se deu como contrapartida pela atuação e empenho de Carlos Roberto Martins Barbosa e Agosthilde Monaco pela indicação e seleção da refinaria de Pasadena para ser adquirida pela Petrobras.

Lavagem de dinheiro por cinco países – Após a efetivação do negócio, com a assinatura de um closing agreement em 1/9/2006 entre a Astra Oil e a Petrobras, que confirmava a aquisição de 50% da refinaria de Pasadena pela estatal brasileira, Alberto Feilhaber e os funcionários corrompidos fizeram uso de contrato fraudulento de consultoria firmado entre a empresa Astra Oil e a empresa Iberbras Integración de Negocios Y Tecnologia, de propriedade do denunciado Gregório Marin Preciado, para concluir o pagamento da propina. Assim, a Astra Oil transferiu, em 10/10/2016, o valor de US$ 15 milhões para a conta da empresa Iberbras, no banco Caixa Bank, na Espanha, conforme mostram documentos e informações bancárias obtidos durante a investigação, inclusive por meio de cooperação jurídica internacional.

Constatou-se ainda que, ao ser efetuada a distribuição dos valores entre os diversos beneficiários da propina, com o intuito de ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos, foram realizadas sucessivas e complexas operações de lavagem de dinheiro, com a utilização de diversas contas mantidas em nome de offshores em diferentes países. Assim, os valores saíram da Espanha e foram desmembrados em diversas contas para chegarem aos seus destinatários finais. As investigações identificaram transferências para outras contas localizadas na Suíça, em Liechtenstein, em Hong Kong e na Alemanha.

Já para o pagamento de propina adicional de US$ 2 milhões, Alberto Feilhaber efetuou o repasse da quantia aos ex-funcionários da Petrobras Carlos Roberto Martins Barbosa e Agosthilde Monaco por meio de contas não declaradas mantidas na Suíça em nome de offshores.

Em relação aos valores de propina destinados a Delcídio Amaral, foram feitas ao menos cinco entregas em espécie a uma pessoa indicada pelo ex-senador. O responsável pelas entregas foi o operador Fernando Soares, agindo a pedido de Nestor Cerveró e Renato Duque.

Elementos probatórios obtidos durante a investigação revelaram ainda que, além de prometer e pagar propina aos funcionários públicos, o então vice-presidente da Astra Oil Alberto Feilhaber, também se beneficiou de parte da propina paga pela empresa belga, recebendo para si US$ 5.250 milhões a partir de sucessivas transferências dissimuladas realizadas em contas mantidas no exterior.

Investigação complexa – A denúncia apresentada nesta data decorre de uma investigação complexa e detalhada, na qual foram utilizados diversos meios e técnicas de investigação. Além da cooperação jurídica internacional e do uso das colaborações premiadas, foi necessário rastrear transações bancárias no Brasil e no exterior, verificar contratos internacionais e analisar registros de comunicações eletrônicas obtidos com autorização judicial, dentre outras diligências. “A formulação dessa primeira acusação no caso de Pasadena revela que ainda há muito a ser feito para a responsabilização de todos os envolvidos no grande esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato. Assim como outras denúncias poderão decorrer da continuidade das investigações no caso de Pasadena, há ainda, na Petrobras e fora dela, diversos contratos, obras e atos de corrupção cuja investigação demanda tempo e esforço. O compromisso do Ministério Público Federal é responsabilizar todos aqueles que tenham praticado crimes de corrupção em detrimento da população”, afirmou o procurador regional da República Antonio Carlos Welter, membro da força-tarefa Lava Jato.

Prejuízo à sociedade – De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União, a aquisição dos 50% da refinaria de Pasadena pela Petrobras foi realizada por preço consideravelmente superior ao devido, acarretando prejuízos milionários para a estatal brasileira. Segundo lembra a procuradora da República Laura Gonçalves Tessler, “a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras é mais um exemplo do poder devastador da corrupção e do quanto essa prática é nociva para a sociedade. Em razão de casos como esse, os recursos do Estado brasileiro são desperdiçados com o pagamento de corrupção, sobrepreço e superfaturamento, e o povo brasileiro é quem acaba sofrendo com a falta de recursos públicos para necessidades básicas, como saúde, saneamento básico e educação”.

Ação nº 5055008-78.2017.4.04.7000

 da Redação OEB
com Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Paraná