Redação / Central de Notícias OEB

Author's posts

jan 27

Sem disparar um só tiro! Gen Paulo Chagas

Caros amigos

A Revolução Democrática de 1964 teve início com larga movimentação de tropas aparentemente antagônicas, e foi vitoriosa sem que fosse disparado um só tiro!

Continue reading

jan 23

O exemplo de David Canabarro‏ merece ser revisto – Gen Paulo Chagas

Há alguns anos, escrevi que, apesar do cuidado com que vigiamos, participamos e acompanhamos a evolução dos acontecimentos relacionados à política nacional, somos surpreendidos por informações e posturas alarmantes e até chocantes.

Daquela feita, compartilhei o fato de ter sido informado da existência, em Continue reading

jan 22

Força Aérea Brasileira desmente boatos sobre acidente aéreo que matou ministro do STF

SONY DSC

O jornalismo sofre a invasão dos que se dizem da área e os que não cumprem seus princípios básicos.
Leitores incautos, na busca de matérias sensacionalistas, são vítimas de boatos. Verdadeiros furos de reportagem com fontes inventadas que geram a desinformação. Estes ainda questionam: “Porque a mídia não fala disso?”
A resposta é: A mídia toma todo o cuidado com a verificação das fontes e do fato. O que não é oficial não deve ser divulgado, sob pena de cair no descrédito e enfrentar processos judiciais perfeitamente cabíveis.

Continue reading

jan 19

Morre Teori. Juízes reagem diante da suspeita e Carmen Lúcia deve agilizar o processo desagradando o Executivo e Senado

Numa situação aparentemente complexa, a vacância do relator da Lava Jato não deverá abalar os trabalhos da força tarefa no nível que propagam nas redes sociais, embora cause transtornos e morosidade.

Teori Zavascki morreu em acidente aéreo em Paraty-RJ neste 19 de janeiro com mais 4 pessoas, incluindo-se uma criança de colo e o dono do avião. Além de relator do mais importante conjunto de investigações da história, Teori também detinha o processo contra o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, que envolve um outro grande esquema de corrupção.

Continue reading

jan 15

Intervenção Militar – Legitimidade versus Legalidade

Caros amigos

A Constituição Federal de 1988 não diz que os militares podem intervir na política. Diz que as FFAA destinam-se a garantir as INSTITUIÇÕES, a LEI e a ORDEM, SEMPRE sob a AUTORIDADE SUPREMA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, mesmo quando solicitadas a agir por qualquer dos outros poderes (Legislativo ou Judiciário).

Continue reading

dez 27

Gráficas da campanha Dilma/Temer são alvos da PF. Há, sim, o que temer…

 “Diga-me com quem andas…”
O presidente, que anunciou estar trabalhando pela estabilização do País nessa terça, sofre com a possibilidade de cassação. Pelo que se mostra, a Polícia Federal também não está descansando no que seria o recesso.
Os alvos deverão revelar ainda mais elementos para sustentar uma futura e breve decisão judicial que, segundo o próprio Temer, deverá ser “rebatida” até a última instância.
A chapa está quente com a investigação.

Continue reading

dez 27

O que significa o “Politicamente Correto”? por Adolfo Sachsida

dez 21

Odebrecht é multada pela Suíça e pagará valores bilionários

Odebrecht e Braskem vão pagar valores bilionários e revelar ‘vasto caso de corrupção, nacional e internacional’ à Operação Lava Jato.

As revelações deverão trazer à tona o envolvimento de pessoas e empresas estrangeiras e envolver mais responsáveis no Brasil, como resultado do aprofundamento das investigações e colaboração internacional.

A Justiça suíça condenou nesta quarta-feira a Odebrecht e a sua filial, CNO, protagonistas do escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras, a pagarem mais de 200 milhões de francos suíços (aproximadamente 195 milhões de dólares)

A Justiça suíça condenou nesta quarta-feira a Odebrecht e a sua filial, CNO, protagonistas do escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras, a pagarem mais de 200 milhões de francos suíços (aproximadamente 195 milhões de dólares).

“Esta condenação faz parte das conclusões do processo judicial iniciado pela Suíça e coordenada com o Brasil e os Estados Unidos”, afirmou a procuradoria em comunicado.

No acordo de leniência firmado entre o Ministério Público Federal e as empresas Odebrecht e Braskem, consta o monitoramento por ‘profissionais especializados’ durante dois anos, supervisionados pela Procuradoria da República.

R$ 2,3 bilhões serão devidos ao Brasil, para fins de ressarcimento das vítimas. A Odebrecht se obrigou a pagar o equivalente a R$ 3,828 bilhões e, deste valor, aproximadamente R$ 3 bilhões serão destinados ao Brasil, para ressarcir vítimas.

“De maneira inédita em acordos de leniência no Brasil, as empresas do grupo Odebrecht e Braskem concordaram em se sujeitar a monitoramento independente pelo prazo médio de dois anos, que será realizado por profissionais especializados, às custas da empresa e sob supervisão do Ministério Público Federal”, informa a força-tarefa da Lava Jato.

Esses compromissos são parte de acordo global firmado pelas empresas com autoridades brasileiras, suíças e dos Estados Unidos concomitantemente.

da Redação OEB
com Agência AFP e dados da Lava Jato

dez 17

Mais calmo, Silas Malafaia se defende de possível envolvimento com lavagem de dinheiro

Depois de uma condução coercitiva, por seu nome estar envolvido nas investigações sobre os Royalties que prejudicou a Vale do Rio Doce, graças a um cheque de R$ 100.000,00 que apareceu na relação do material investigado, o pastor e deputado da bancada evangélica, Silas Malafaia vem a público para provar sua total inocência.

A matéria tomou as mídias nessa sexta, 16 de dezembro, com o nome do político em evidência

leia-mais
O nome de Silas Malafaia é envolvido na operação da PF contra esquema de Royalties que prejudicou a Vale

O deputado prometeu, no mesmo dia das manchetes, uma apresentação das provas que mostrariam sua inocência e acabou por ir além!
O pastor e político apresentou, em vídeo que se segue, extrato de sua conta bancária e explicou, em detalhes que o valor foi uma doação que estava perfeitamente declarada, apresentando, inclusive, o destino do referido valor.

O vídeo abaixo resume tudo:

da Redação OEB
com canal YouTube Silas Malafaia

dez 17

Lindbergh Farias tem direitos políticos suspensos por 4 anos

A “bancada da chupeta”, como foi “batizada” no plenário, sofre mais uma perda.
Embora ainda possa recorrer, o senador perde seus direitos políticos por decisão da Justiça do RJ. Com seu afastamento do cenário político, outras ações poderão surgir. Muitas acusações foram feitas e poderão ser judiciadas no bojo dessa abertura que pode permitir processos sem o foro privilegiado.

Ainda é cedo para se prever o desenrolar da situação do político afastado, mas o que mostra o horizonte não é nada positivo para ele.
Recentemente o Deputado Jean Willis (PSOL-RJ) – mais um da bancada esquerdista – também foi penalizado pelo Conselho de Ética por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro.
Com a baixa anunciada hoje, a expectativa, nas redes sociais, mostram que, para temperar melhor esse prato cheio para os conservadores, falta a Justiça anunciar as medidas duras esperadas para a senadora Gleise Hoffmann.
Lindbergh foi considerado o campeão em processos no STF em 2013, o que o coloca “na marca do penalt”.
Quem será o próximo?
Façam suas apostas!

No final dessa matéria, veja a relação de processos que o senador em questão enfrenta.

O afastado Lindbergh Farias

Uso promocional da própria imagem enquanto era prefeito de Nova Iguaçu foi o motivo da condenação pela Justiça do Rio de Janeiro – Suspensão dos direitos políticos por 4 anos

A Justiça Fluminense suspendeu, por quatro anos, os direitos políticos do senador Luiz Lindbergh Farias Filho. A decisão é da juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do RJ por ter permitido o uso promocional de sua imagem, em dezembro de 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando era prefeito de Nova Iguaçu e se candidatava à reeleição.

Em nota, o senador informou que irá recorrer da sentença. Segundo o texto, “a matéria já foi julgada em 2011, pelo STF, que decidiu pelo seu arquivamento, com 10 votos a favor, por entender não haver indícios” para o processo.

Na época em que era prefeito, de acordo com o TJ, Lindbergh distribuiu caixas de leite e cadernetas de controle de distribuição com o logotipo criado para o seu governo impresso no material. Na sentença, a juíza também condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa no valor de R$ 480 mil.

“O réu usou seu cargo e o poder a ele inerente para beneficiar-se em sua campanha à reeleição. O réu causou dano ao gastar verba pública na criação do símbolo, sua inserção em campanhas e sua propagação, associada a seu nome, em situações em que não era necessário. Faltou à conduta do réu impessoalidade, economicidade e moralidade. Posto isso, condeno o réu Luiz Lindbergh Farias Filho à suspensão dos direitos políticos por 4 (quatro) anos e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 480 mil reais”, ressaltou a magistrada na sentença.

A ficha de Lindbergh Farias

Fonte: politicos.org

STF – Inquérito nº 3988/2015 – É alvo de inquérito aberto com a Operação Lava Jato da Policia Federal, que investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras.
STF – Inquérito nº 3616/2013 – É alvo de inquérito por improbidade administrativa e corrupção. De acordo com a acusação, havia um esquema de fraudes em licitações da prefeitura de Nova Iguaçu com a Rumo Novo Engenharia. O esquema teria financiado parte da campanha do senador à prefeitura e algumas de suas despesas pessoais.
STF – Inquérito nº 3595/2013 – É alvo de inquérito por crimes contra sistema financeiro nacional, emprego irregular de verbas públicas e formação de quadrilha. De acordo com a acusação, o senador desviou cerca de R$ 10 milhões do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu (PREVINI) quando era prefeito da cidade. O recurso teria sido usado para comprar títulos de crédito da empresa Casual Dining.
STF – Inquérito 3390/2011 – É alvo de inquérito penal que apura crime de responsabilidade e crime contra a Lei de Licitações. O processo corre sob segredo de Justiça.
STF – Inquérito nº 3334/2011 – É alvo de inquérito por crimes de responsabilidade e crimes na Lei de Licitações referente à contratação da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga S/A e da Ipiranga Asfaltos S/A pela Prefeitura de Nova Iguaçu em 2005.
STF – Inquérito nº 3124/2011 – É alvo de inquérito que apura crime contra a Lei de Licitações. Ao assumir a prefeitura de Nova Iguaçu, em 2005, Farias teria contratado a empresa Supernova para, por meio de contrato público, pagar a ela dívida de campanha eleitoral no valor de R$ 250 mil.
TRF-2 – Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Ação civil de improbidade administrativa nº 0022162-35.2015.4.02.5120 – É réu em ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. De acordo com a denúncia, o parlamentar, então prefeito de Nova Iguaçu, deixou de prestar contas referentes a recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
TJ-RJ – Comarca de Nova Iguaçu – Ação civil pública nº 0016132-91.2015.8.19.0038 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.
TJ-RJ – Comarca de Nova Iguaçu – Ação civil pública nº 0011915-05.2015.8.19.0038 – É alvo de ação movida pelo Ministério Público por improbidade administrativa por irregularidades licitatórias.
TJ-RJ – Comarca de Nova Iguaçu – Ação civil pública nº 0013922-67.2015.8.19.0038 – É alvo de ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.
TJ-RJ – Comarca de Mesquita – Ação civil de improbidade administrativa nº 0044377-54.2011.8.19.0038 – É réu em ação civil de improbidade administrativa e dano ao erário movida pelo Ministério Público referente à contratação irregular de empresa supostamente de fachada e controlada por seu primo, quando prefeito de Nova Iguaçu.
TJ-RJ – Comarca de Nova Iguaçu – Ação civil de improbidade administrativa nº 0004561-02.2010.8.19.0038 – É réu em ação civil por improbidade administrativa e abuso de poder, acusado de distribuir medicamentos com logotipo da Prefeitura quando prefeito de Nova Iguaçu.
TJ-RJ – Comarca de Nova Iguaçu – Ação civil de improbidade administrativa nº 0016201-02.2010.8.19.0038 – É réu por violação aos princípios administrativos. De acordo com a denúncia, durante o seu mandato como prefeito de Nova Iguaçu, foram distribuídos leites acondicionados com o logotipo criado pelo governo do parlamentar e “cadernetas sociais” com o nome ‘Prefeito Lindberg Farias’, o que caracterizaria promoção pessoal com o uso do dinheiro público.
TJ-RJ – Comarca de Nova Iguaçu – Ação civil de improbidade administrativa nº 0055893-08.2010.8.19.0038 – É réu por improbidade e dano ao erário. Lindbergh é acusado de, quando prefeito, nomear parentes e correligionários do ex-vereador de Nova Iguaçu José Agostinho de Souza (PSC-RJ) para cargos comissionados na prefeitura do município. Os servidores exerceriam funções de natureza privada e de interesse do vereador custeados com dinheiro público.
TJ-RJ – Comarca de Nova Iguaçu – Ação civil pública nº 0020064-63.2010.8.19.0038 – É réu em ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por dispensa irregular de licitação.
TJ-RJ – Comarca de Nova Iguaçu – Ação civil de improbidade administrativa nº 0056748-21.2009.8.19.0038 – É réu em ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. De acordo com a denúncia, quando Lindbergh Farias era prefeito de Nova Iguaçu, a prefeitura daquele município contratou a empresa Luxelen Montagens Elétricas Ltda dispensando indevidamente processo licitatório, o que causou dano ao erário e afrontou os princípios da administração pública.
TJ-RJ – Comarca de Nova Iguaçu – Ação civil pública nº 0044322-79.2006.8.19.0038 – É réu em ação civil pública de improbidade administrativa por dano ao erário que analisa processo licitatório entre o município e empresa de publicidade que participou da campanha eleitoral do então prefeito. Apresentou recurso, mas foi negado seguimento: TJ-RJ – Agravo de instrumento nº 0007589-29.2009.8.19.0000 .
da Redação OEB
com dados Globo.com e Políticos.org