Agripino Maia (DEM) sofre quebra de sigilo por envolvimento com OAS e obra da copa 2014

A ligação do senador do DEM com a OAS, envolvida na Lava Jato, ficou comprovada através de mensagens apreendidas com um executivo da OAS

Ministro do STF quebra sigilos fiscal e bancário de Agripino Maia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia (DEM-RN) e de mais dez pessoas e cinco empresas ligadas ao parlamentar, que é presidente do DEM.

Em outubro do ano passado, o STF abriu um inquérito contra o senador. A Procuradoria-Geral da República (PGR) utilizou mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de um dos executivos da empreiteira OAS, José Aldelmário Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato, para embasar o pedido de abertura de inquérito contra Agripino.

Senador José Agripino Maia durante convenção nacional do Democratas (DEM), em Brasília (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Agripino Maia é investigado por suposto recebimento de dinheiro da empreiteira OAS 

O senador é investigado pelo suposto recebimento de dinheiro da empreiteira OAS, responsável pela construção da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para Copa do Mundo de 2014.

A PGR pede a quebra dos sigilos de 2010 a 2015. De acordo com o pedido, há elementos nos autos que indicam que “os fatos se relacionam a complexo esquema de recebimento e repasse de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos. Nesse contexto, mostra-se essencial à descoberta da verdade o acesso aos dados fiscais e bancários dos implicados na situação”.

A quebra de sigilo bancário e fiscal foi decidida por Barroso no último dia 7 e atende a um pedido feito pela PGR no mês passado. De acordo com a decisão, a PGR demonstrou que as provas apontam indícios de lavagem de dinheiro.

“Com efeito, há nos autos informações de operações financeiras realizadas pelo investigado que consubstanciariam indícios da prática de lavagem de dinheiro. Como explicitado pelo Procurador Geral da República, estes elementos, aliados aos demais indícios coletados, recomendam o aprofundamento da investigação com o deferimento da medida requerida”, diz a decisão.

No pedido feito ao STF, a PGR lista familiares, empresas, assessores e ex-assessores do senador, que também terão os sigilos bancário e fiscal quebrados. O deputado federal Felipe Maia, filho de Agripino, está entre os citados.

Por meio de sua assessoria, Agripino Maia disse que a quebra de sigilo vai ajudar no esclarecimento dos fatos e mostrar “a falta de fundamento” das acusações. “Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de conduta irregular na construção da Arena das Dunas.”

A assessoria do deputado Felipe Maia também informou que a medida será positiva para o esclarecimento da denúncia. “A quebra dos meus sigilos fiscal e bancário, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, contribuirá para esclarecer em definitivo os fatos investigados e comprovará a falta de fundamento e consistência das acusações feitas contra o senador José Agripino e pessoas ligadas a ele”, disse.

 


 

Abaixo, transcrição da matéria sobre o tema
de 07 de outubro de 2015 – Agência Brasil

Inquérito contra Agripino cita troca de mensagens com empreiteiro da OAS

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) utilizou mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de um dos executivos da empreiteira OAS, José Aldelmário Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato, para embasar pedido de abertura de inquérito contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). As informações constam do inquérito aberto hoje (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cujo sigilo foi derrubado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

A PGR usou mensagens trocadas entre o parlamentar e o empreiteiro, além do depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato, para levantar suspeitas contra Agripino Maia. Youssef disse aos investigadores que administrou o caixa dois da OAS, e enviou R$ 3 milhões em espécie para Natal, por meio de seu ex-funcionário Rafael Ângulo Lopez, que admitiu ter transportado valores para a capital potiguar.

No despacho no qual decidiu pela abertura da investigação, o ministro cita mensagens que revelam “possível solicitação e recebimento de vantagens indevidas” pelo senador em troca de ajuda na liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a Arena das Dunas, estádio construído para a Copa do Mundo de 2014 pela OAS.

Segundo a procuradoria, Agripino conseguiu a liberação dos recursos do BNDES e, em contrapartida, teria recebido R$ 500 mil em doação oficial ao Diretório Nacional do DEM, em 2014. A acusação afirma que as solicitações de valores estão em diversas mensagens trocadas entre 11 de agosto e 19 de setembro do ano passado.

Em uma das mensagens, José Aldelmário cita o senador em uma conversa com um executivo responsável pela arena, que pedia ajuda do parlamentar para agilizar o repasse dos recursos, após irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Resposta de Agripino ao meu sms: Reuni hoje pela manhã, em Natal, o secretário da Copa, o conselheiro relator no TCE e Dr. Charles, para esclarecer o problema e apelar por solução que evite interrupção no fluxo de pagamentos e interrupção da obra. Vou acompanhar de perto os desdobramentos. Abs. Agripino.”, diz a mensagem.

A assessoria do senador disse que ele não foi notificado sobre a decisão e que só vai se manifestar após ter acesso às investigações. Na segunda-feira (5), após ser informado do pedido de abertura de inquérito, Agripino disse que a acusação é absurda, inverídica e descabida. Ele também se colocou à disposição do Judiciário para prestar esclarecimentos. A OAS nega as acusações.

da Redação OEB
com Agência Brasil

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