Jan 19

Morre Teori. Juízes reagem diante da suspeita e Carmen Lúcia deve agilizar o processo desagradando o Executivo e Senado

Numa situação aparentemente complexa, a vacância do relator da Lava Jato não deverá abalar os trabalhos da força tarefa no nível que propagam nas redes sociais, embora cause transtornos e morosidade.

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Teori Zavascki – Ministro do STF que morreu em acidente aéreo neste 19 de janeiro

Teori Zavascki morreu em acidente aéreo em Paraty-RJ neste 19 de janeiro com mais 4 pessoas, incluindo-se uma criança de colo e o dono do avião. Além de relator do mais importante conjunto de investigações da história, Teori também detinha o processo contra o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, que envolve um outro grande esquema de corrupção.

A Associação dos Juízes Federais se manifestou de imediato, pedindo investigação sobre o acidente que ceifou a vida do ministro em situação que levanta suspeitas, já que a aeronave era o modelo mais seguro de sua série e estava com toda sua documentação e manutenção segura em dia, segundo informam fontes da Anac ao O Estado Brasileiro.

carmen-luciaA atual presidente do Supremo Tribunal Federal detém poderes para acelerar os processos da operação Lava Jato, o que desagradará o Poder Executivo e o Senado Federal, porque segundo a regra, o ministro a assumir os processos deve ser o novo nomeado pelo presidente Michel Temer que passará por sabatina no Senado Federal, casa que tem a maioria de seus membros investigados e/ou suspeitos envolvidos.

Uma das opções é dar continuidade com o que seria o “preposto imediato”  do falecido ministro. Neste caso, o mais indicado seria o ministro Celso de Mello, segundo fonte de celso_melloBrasília, pelo conhecimento do processo. Obedecendo o prazo de vistas a todos os processos que estavam sob responsabilidade de Teori, o mesmo que não colocou entraves e homologou o afastamento de Eduardo Cunha e Delcídio do Amaral, além do impeachment de Dilma Rousseff. Essa decisão de continuidade é apenas uma hipótese que será impulsionada com muita pressão por parte daqueles que defendem a Lava Jato. Outra opção é o ministro Marco Aurélio, por ser mais antigo.

Moro 2“Tive notícias do falecimento do Min. Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O Min. Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido a Operação Lava Jato. Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido.”

Juiz Sérgio Moro

“O que não poderia acontecer seria fragilizar as instituições e o novo relator da Lava Jato ser alguém indicado pela presidência interina”

Rubens Glizer
Professor de direito constitucional
da FGV e coordenador do “Supremo em Pauta”

senado-federalQuanto ao Senado Federal, aquela casa provavelmente pressionará para que se espere a nomeação de um novo ministro por parte do presidente Michel Temer e, dessa forma, poder ganhar mais tempo ainda na sabatina. Reiterando que o Senado está quase que totalmente comprometido nos escândalos de corrupção que assolam o País.

 por Celso Brasil
da Redação OEB


Presidente da Ajufe pede apuração da morte de Teori

ajufe-presidentesO presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, manifestou pesar pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e pediu o esforço das autoridades no trabalho de apuração das circunstâncias da queda do avião que tirou a vida do magistrado, relator da Operação Lava Jato. Outras três pessoas que viajavam na aeronave morreram.

Teori trabalhava na fase final de homologação das delações feitas por executivos da Odebrecht. Havia grande expectativa de que ministro divulgasse a documentação até a primeira quinzena de fevereiro.

O magistrado embarcou na aeronave modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, às 13h01, do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, com destino à costa de Paraty (RJ). O avião caiu no litoral fluminense e os bombeiros ainda trabalham para trazer a aeronave à tona.

“Os juízes federais brasileiros estão consternados com a prematura morte do ministro Teori Zavascki. O Supremo Tribunal Federal e o Brasil perdem um magistrado culto, sério, honesto e cumpridor de seus deveres. Diante das altas responsabilidades a ele atribuídas, em especial a condução dos processos da Lava Jato no STF, é imprescindível a investigação das circunstâncias nas quais ocorreu a queda do avião em que viajava”, afirmou o presidente da AJUFE.

Fonte: AJUFE

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