novembro de 2016 archive

nov 23

O caixa dois, os picaretas e as quadrilhas

Em 2012, durante o julgamento do “Mensalão”, a Ministra Cármen Lúcia afirmou: “Acho estranho e muito grave que alguém diga, com toda tranquilidade, que ‘ora, houve caixa dois’ (…) como se fosse algo banal, tranquilo, que se afirma com singeleza. Caixa dois é crime; caixa dois é uma agressão à sociedade brasileira; caixa dois compromete, mesmo que tivesse sido isso, ou só isso; e isso não é só; e isso não é pouco! E dizer (…), parece-me, realmente, grave, porque fica parecendo que ilícito no Brasil pode ser praticado, confessado e tudo bem. E não é tudo bem, tudo bem é estar num país, num Estado de Direito, quando todo mundo cumpre a lei”.
Há algum tempo, Lula da Silva, o boquirroto, talvez sob efeito de alguma das suas cachaçadas, revelou ao Brasil a existência de 300 picaretas no Congresso Nacional.
Por que teria falado só em três centenas? Afinal, quem sabe contar e esconder dinheiro sabe contar bandidos e comparsas. Ou será que se referia só às quadrilhas adversárias?
Tudo é possível quando se trata de desonestidade institucional e disputa pelo butim.
Segundo as mídias, nesta 4ª Feira, 23 de novembro, o Presidente da Câmara (Coordenador Geral das Quadrilhas?), reunido com os Líderes dos Partidos (Chefes de Quadrilhas?) definirá se a Ministra Cármen Lúcia mentiu, “se acha”, ou é tão incompetente que não sabe o que seja “Caixa Dois”!
Seja lá como for, esta é a oportunidade para os brasileiros saberem quantos são, de fato, os picaretas e quantas quadrilhas há, de fato, na Câmara de Deputados.
Façam as suas apostas!!!
Gen Bda Paulo Chagas

nov 19

19 de novembro – Dia da Bandeira que jamais será vermelha

No Brasil, a comemoração ocorre todos os anos no dia 19 de novembro, pois essa foi a data de instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889. Nessa data ocorrem comemorações cívicas, normalmente acompanhadas do canto do Hino à Bandeira. A bandeira foi adotada pelo decreto nº 4 no dia 19 de novembro de 1889. Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório.

Ao meio-dia (12h00) do Dia da Bandeira (19 de novembro), as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc.) devem ser incineradas em Cerimonial Peculiar.

No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil, essa comemoração passou a fazer parte da história do país após a Proclamação da República, no ano de 1889. Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira que representava o império foi substituída.

A substituição da bandeira imperial por uma bandeira republicana representa as mudanças que o Brasil passava naquele momento: mudanças na forma de governo e de governar, do regime imperial para uma república federativa. Além disso, a nova bandeira representava a simbologia que estava agregada ao regime republicano, como a ideia de um Estado-nação, o patriotismo e o surgimento do sentimento nacionalista.

Características

Bandeira do Brasil, também chamada de Auriverde, é composta por uma base verde em forma de retângulo, sobreposta por um losango amarelo e um círculo azul, no meio do qual está atravessada uma faixa branca com o lema nacional, em letras maiúsculas verdes. O Brasil adotou oficialmente este projeto para sua bandeira nacional em 19 de novembro de 1889, substituindo a bandeira do Império do Brasil. O conceito foi criado por Raimundo Teixeira Mendes, com a colaboração de Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Villares. É um dos símbolos nacionais brasileiros, ao lado do Laço Nacional, do Selo Nacional, do Brasão de Armas e do Hino Nacional. O campo verde e o losango dourado da bandeira imperial anterior foram preservados – o verde representava a Casa de Bragança de Pedro I, o primeiro imperador do Brasil, enquanto o ouro representava a Casa de Habsburgo de sua esposa, a imperatriz Maria Leopoldina. O círculo azul com 27 estrelas brancas de cinco pontas substituiu o brasão de armas do Império. As estrelas, cuja posição na bandeira refletem o céu visto no Rio de Janeiro em 15 de novembro de 1889, representam as unidades federativas – cada estrela representa um estado específico, além do Distrito Federal. O lema “Ordem e Progresso” é inspirado pelo lema do positivismo de Auguste Comte: “”L’amour pour principe et l’ordre pour base; le progrès pour but” (“O amor como princípio e a ordem como base; o progresso como meta”)

A Bandeira Nacional, um dos principais símbolos do Brasil, reúne uma série de detalhes obrigatórios que devem ser obedecidos, de acordo a com a legislação. O tamanho, a precisão nas cores, a disposição das estrelas que representam os estados e da faixa central devem ser seguidos à risca, assim como a forma como ela é homenageada e guardada. O dia 19 de novembro foi instituído Dia da Bandeira em 1889, logo após a Proclamação da República. No ensino fundamental, são obrigatórias as aulas sobre os símbolos nacionais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional.

Homenagem

Em Brasília (DF), a principal cerimônia envolvendo o assunto é a da troca da Bandeira Nacional, que ocorre a cada primeiro domingo do mês. Há um sistema de rodízio entre as Forças Armadas e o governo do Distrito Federal na coordenação do evento.

No dia da cerimônia, a Bandeira Nacional é hasteada no mastro da Praça dos Três Poderes. Com 280 metros quadrados, a bandeira é a maior do País.

da Redação OEB
Fontes: FAB, Portal Brasil, dados WEB

nov 19

"NÃO NOS CALARÃO" diz a carta dos Juízes amigos de Moro em assembleia

Numa reação firme e recado direto, Magistrados afirmam que não permanecerão passivos diante da perseguição e boicote à Lava Jato.
Sérgio Moro, mais uma vez, comprova seu reconhecido mérito e total confiança da classe que se uniram em sua defesa.

Os colegas do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, divulgaram nesta sexta-feira, 18, documento em que ‘manifestam preocupação com os ataques que vêm sendo dirigidos ao Poder Judiciário’.

Leia a carta no final

Os juízes federais afirmam que ‘não se calarão diante das tentativas inidôneas de atingir as prerrogativas funcionais que asseguram à sociedade um Poder Judiciário independente e imparcial’.

Sérgio Moro e Roberto Veloso – presidente da AJUFE

Em Carta da sua Assembleia Geral, a Associação dos Juízes Federais – principal e mais influente entidade desde segmento da toga, presidida por Roberto Veloso – afirma que ‘os ataques se iniciaram, em especial após a atuação institucional de magistrados em inquéritos policiais e ações penais cujos indiciados e réus possuem grande expressão política e/ou econômica’.

A reação dos juízes ocorreu simultaneamente à iniciativa dos advogados do ex-presidente Lula que, também nesta sexta, 18, protocolaram queixa-crime contra Moro no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região. A defesa do petista atribui ao juiz da Lava Jato ‘abuso de autoridade’.


Prisão de Sérgio Moro é solicitada por Lula, durante um mais que provável surto psicótico
Força-tarefa Lava Jato emite nota sobre votação de projeto de lei que modifica as regras de acordos de leniência
Sérgio Moro classifica como atentado o projeto encabeçado por Renan Calheiros

A Carta da Assembleia Geral da entidade dos magistrados federais não cita nomes, nem faz referência ao processo de Lula contra Moro.

O documento diz que indiciados e réus ‘até há pouco em nosso País se esquivavam a responder pela prática por seus atos em contrariedade à lei e ao ordenamento jurídico em geral, beneficiando-se, dessa forma, de um ambiente de corrupção endêmica’.

“Ilícitos cometidos por integrantes de quaisquer dos três poderes devem ser rechaçados, investigados e punidos”, diz o texto dos juízes. “Contudo, soa inoportuna, e até intimidatória, a proposta de projetos de lei buscando criminalizar a atuação dos juízes justamente quando a atuação do Judiciário tem sido mais efetiva no processamento dos feitos que têm por objeto atos de corrupção.”

Inquieta a toga o projeto que tipifica como abuso de autoridade ‘a mera interpretação da lei e que prevê a punição dos juízes por crimes de responsabilidade’.

“São tentativas claras de ferir a independência funcional dos magistrados, tendo como fim amedrontar os responsáveis pela condução de investigações notoriamente bem sucedidas, como a operação Lava Jato, Acrônimo, Zelotes, entre outras.”

“A atual crise institucional e financeira por que passa o nosso País somente será debelada se encarada como uma oportunidade para profundas reformas norteadas pelos princípios republicanos, especialmente o de que todos são iguais perante a lei, princípio este incompatível com o foro por prerrogativa de função da forma como está hoje instituído”, assinala a Carta.

 

Carta da Assembleia Geral da Ajufe

18/11/2016

Nós, juízes federais reunidos em Assembleia Geral, vimos por meio desta manifestar nossa preocupação com os ataques que vêm sendo dirigidos ao Poder Judiciário, que se iniciaram, em especial após a atuação institucional de Magistrados em inquéritos policiais e ações penais cujos Indiciados e Réus possuem grande expressão política e/ou econômica, mas que, até há pouco em nosso País se esquivavam a responder pela prática por seus atos em contrariedade à lei e ao ordenamento jurídico em geral, beneficiando-se, dessa forma, de um ambiente de corrupção endêmica.

Ilícitos cometidos por integrantes de quaisquer dos três poderes devem ser rechaçados, investigados e punidos. Contudo, soa inoportuna, e até intimidatória, a proposta de projetos de lei buscando criminalizar a atuação dos juízes justamente quando a atuação do Judiciário tem sido mais efetiva no processamento dos feitos que têm por objeto atos de corrupção.

Nesse sentido, o projeto que tipifica como abuso de autoridade a mera interpretação da lei e que prevê a punição dos juízes por crimes de responsabilidade são tentativas claras de ferir a independência funcional dos magistrados, tendo como fim amedrontar os responsáveis pela condução de investigações notoriamente bem sucedidas, como a operação Lava Jato, Acrônimo, Zelotes, entre outras.

A atual crise intitucional e financeira por quepassa o nosso País somente será debelada se encarada como uma oportunidade para profundas reformas norteadas pelos princípios republicanos, especialmente o de que todos são iguais perante a lei, princípio este incompatível com o foro por prerrogativa de função da forma como está hoje instituído.

Os juízes federais do Brasil são conscientes de sua responsabilidade e papel no enfrentamento dessa crise e não se calarão diante das tentativas inidôneas de atingir as prerrogativas funcionais que asseguram à sociedade um Poder Judiciário independente e imparcial.

Assembleia Ajufe

da Redação OEB
com Ajufe e Estadão conteúdo

nov 19

Prisão de Sérgio Moro é solicitada por Lula, durante um mais que provável surto psicótico

A certeza de sua condenação por mais de cem anos de prisão, mexeu definitivamente com a organização cerebral do ex-presidente Lula. Ele pede a condenação e posterior prisão do Juiz mais respeitado mundialmente no momento.

Dizendo-se exemplo de pessoa honesta e afirmando que acima dele somente Jesus Cristo, anuncia, através de um processo criminal, a inversão de posições tão pregada durante o governo do finado PT, enquanto outro condenado ao afastamento da sociedade, Renan Calheiros, tenta, de todas as formas, colocar em votação e implantar a lei de abuso de autoridade para, muito provavelmente, também mandar prender Sérgio Moro.

Não bastando este excesso de sandices, o plenário da Câmara dos deputados entra em conluio num trabalho sujo que ameaça a aprovação das 10 Medidas contra a corrupção.

Desespero de causa à parte, o povo deverá se levantar em inúmeras manifestações de apoio aos seus anseios, que é ver toda essa corja – de Lula a Renan, passando por todo o Congresso Nacional – apodrecer na cadeia, com penas que superem qualquer expectativa de vida dos condenados.

Celso Brasil

O ex-presidente Lula decidiu processar o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. Nesta sexta-feira, 18, os advogados do petista, da mulher dele, Letícia, e dos filhos, ingressaram no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, com ‘queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sérgio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade’. A defesa de Lula pede a condenação de Moro nas penas previstas no artigo 6.º. da Lei 4.898/65, ‘que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão’.

Lula é réu de Moro em ação penal sobre o apartamento triplex no Guarujá. A Procuradoria da República afirma que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da OAS.

DOCUMENTO:

Segundo a queixa-crime, em 16 de junho, Lula e seus familiares protocolaram na Procuradoria Geral da Republica uma representação, de acordo com o artigo 2.º. da Lei 4.898/65, ‘pedindo providências em relação a fatos penalmente relevantes praticados pelo citado agente público no exercício do cargo de juiz da 13.ª. Vara Federal Criminal de Curitiba.’

A defesa de Lula atribuiu a Moro fatos que, segundo ela, configura o abuso – a condução coercitiva do ex-presidente, para prestar depoimento na Polícia Federal, em março, ‘privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente seis horas’; a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares, nas suas respectivas residências e domicílios e, ainda, nos escritórios do ex-presidente e de dois dos seus filhos, ‘diligências ampla e estrepitosamente divulgadas pela mídia’; e, ainda, a interceptação das comunicações ‘levadas a efeito através dos terminais telefônicos utilizados pelo ex-presidente, seus familiares, colaboradores e até mesmo de alguns de seus advogados, com posterior e ampla divulgação do conteúdo dos diálogos para a imprensa’.

A iniciativa do ex-presidente ocorre em meio ao acirramento de tensões entre o Legislativo e o Judiciário, com deputados e senadores articulando medidas em retaliação ao avanço das investigações da Lava Jato que atingem em cheio parlamentares dos principais partidos do País, inclusive o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), alvo de onze inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

Na quarta-feira, 16, Renan acelerou a tramitação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade, abrindo brecha para flexibilizar os critérios de punição de policiais e procuradores envolvidos em investigações. A expectativa é que a proposta seja votada já no plenário no próximo dia 6.

Além disso, no último dia 10 ele instaurou uma comissão especial no Senado para analisar os holerites acima do teto constitucional – cujo limite é definido pelo subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal – no Judiciário, Legislativo e Executivo.

Em outra frente, na Câmara dos Deputados, os parlamentares discutem incluir na votação do pacote de 10 Medidas Contra a Corrupção a possibilidade de punir juízes e membros do Ministério Público por crimes de responsabilidade. Além disso, os deputados articulam uma brecha para a anistia ao caixa 2.

‘Ilegalidade’

Enquanto isso, os advogados de Lula, que vem afirmando que seu cliente estaria sendo alvo de uma perseguição, alegam que “a ilegalidade e a gravidade dessa divulgação das conversas interceptadas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão proferida nos autos da Reclamação 23.457”, assinalam os advogados de Lula.

“Até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Publico Federal após a citada representação. Essa situação está documentada em ata notarial lavrada pelo notário Marco Antonio Barreto De Azeredo Bastos Junior, do 1.º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Distrito Federal, que acompanhou advogados de Lula e seus familiares em diligências específicas para a obtenção de informações sobre a mencionada representação.”

“Diante disso, o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza que a vítima de abuso de autoridade, no caso Lula e seus familiares, possa propor diretamente a ação penal por meio de peça denominada ‘queixa-crime subsidiaria’, tal como a que foi protocolada nesta data perante o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que tem competência originária para conhecer e julgar ações penais contra agente público investido nas funções de juiz federal na circunscrição de Curitiba”, diz texto divulgado pela assessoria de imprensa do escritório Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira..

“Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sérgio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6.º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão”, alegam os advogados de Lula.

da Redação OEB
com Estadão conteúdo

nov 19

Os corruptos ou as 10 Medidas? Qual deles estará agonizando em poucos dias?

Fontes do DF informam que as articulações estão sendo lideradas pelo PMDB, PT e PSD, que formaram uma frente contra o relatório proposto pelo relator Onyx Lorenzoni, com a participação de todos os outros partidos como aliados.

 PGR cria grupo de articulação para projeto sobre 10 medidas contra a corrupção

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criou, nesta quinta-feira, 17 de novembro, grupo de articulação para acompanhamento do Projeto de Lei 4850/2016, sobre as 10 Medidas contra a Corrupção. Na Portaria, ele considera a necessidade de velar pela preservação do espírito do projeto inicial apresentado pelo Ministério Público Federal e referendado pelo apoio de 2,3 milhões de brasileiros.

Para o procurador-geral, as medidas representam um avanço significativo para a prevenção e repressão da corrupção e o debate legislativo no Congresso Nacional pode aperfeiçoar as medidas anticorrupção idealizadas pelo Ministério Público brasileiro. Ele considera, todavia, que “é preciso estar atento a tentativas de promover retrocessos que desfigurem a natureza do projeto”.

A coordenação do grupo será exercida pelo procurador-geral da República e o coordenador será secretariado pela Assessoria do Gabinete do PGR.

756

nov 13

O Movimento Comunista Internacional está mais vivo do que nunca.

Caros amigos

Quando prestei concurso para a Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), em 1984, fui sabatinado nas seguintes matérias: História, Geografia, Inglês e Movimento Comunista Internacional (MCI). Anos depois, face à imposição de atitudes “politicamente corretas” diante da ascensão da esquerda revolucionária – o antigo inimigo interno – aos postos chaves do governo, o conhecimento sobre o MCI deixou de ser avaliado no concurso para a ECEME, sem, no entanto, deixar de ser motivo de acompanhamento e de estudo pelo sistema de inteligência militar, encarregado de alimentar a Força e seu Comando com as informações necessárias à montagem dos planos de emprego e das tomadas de decisões no cumprimento das missões constitucionais.

Hoje, ao olhar o Brasil e o mundo, podemos avaliar tanto a impropriedade da exclusão politicamente correta da matéria MCI do concurso para a ECEME, quanto a correção da postura profissionalmente correta de não negligenciar da atitude anticomunista e do estudo evolutivo das estratégias do comunismo internacional. A situação da Venezuela, em que pesem as idiossincrasias próprias das suas Forças Armadas, é o melhor exemplo do erro que aqui não se permitiu cometer.

A autocrítica do Partido dos Trabalhadores, divulgada por ocasião de seu último congresso nacional, quando se refere a sua incapacidade para influir na formação dos quadros militares e na promoção dos Generais, atesta a correção da atitude profissional adotada.

Ao contrário do que alardeavam os interessados, o comunismo internacional não deixou de existir nem de atuar e de evoluir após o fim da Guerra Fria e da queda do “Muro de Berlim”, pelo contrário, reformulou inteligentemente seus métodos e estratégias destrutivas, visando, agora, com mais ênfase, o enfraquecimento das estruturas éticas e morais da cultura judaico cristã do mundo ocidental.

Estamos vendo o resultado desse trabalho, aqui, na Europa e nos Estados Unidos, no descoramento das tradições e dos costumes sociais e religiosos em favor de um multiculturalismo estribado na maldição “politicamente correta”, promíscuo e carente de princípios e de valores, que, ao contestar convicções seculares, põe em dúvida a importância da família e introduz no tecido social, dentre outros absurdos, o delirante conceito de “transgeneridade”.

No Brasil e nos demais países geopoliticamente estratégicos para os interesses do comunismo, podemos sentir a presença do MCI, mais vivo e atuante do que nunca, sofrendo outro, mas ainda não o último, revés.

Gen Bda Paulo Chagas

[Vale assistir o vídeo

nov 09

Força-tarefa Lava Jato emite nota sobre votação de projeto de lei que modifica as regras de acordos de leniência

Combate à Corrupção – URGENTE

Força-tarefa Lava Jato emite nota sobre votação de projeto de lei que modifica as regras de acordos de leniência

Procuradores repudiam apresentação de requerimento de urgência para trâmite da proposta na Câmara dos Deputados, e defendem ampla discussão com a sociedade, organizações não governamentais e o próprio Ministério Público

Confira a nota:

A Força Tarefa Lava Jato em Curitiba, responsável pelas investigações do esquema de crimes de corrupção, fraude à licitação, econômicos, de lavagem de dinheiro, dentre outros, que causaram prejuízo de bilhões de reais à Petrobras, bem como a outros órgãos e empresas públicas, vem REPUDIAR a tentativa de líderes partidários de votar em regime de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.636, de 2015, oriundo do Senado Federal, que desvirtua a lei anticorrupção, sem uma ampla discussão com a sociedade, organizações não governamentais e o próprio Ministério Público, inclusive sobre os seus reflexos nas investigações da Operação Lava Jato.

Repetem-se aqui as tentativas do governo anterior de desfigurar a lei anticorrupção, caracterizando-se essa manobra em intervenção na investigação da Operação Lava Jato e em outras dela decorrentes. É sabido que a Força Tarefa Lava Jato em Curitiba vem desenvolvendo negociações de acordos de leniência da maior importância para o Brasil e que poderão ser interrompidas se aprovado esse projeto de lei.

É preciso reiterar que esses acordos em negociação atenderão ao interesse público ao apontarem provas de crime de corrupção de altas autoridades públicas, que não podem ficar impunes.

Dessa forma, se aprovado esse Projeto de Lei na calada da noite, sem ampla discussão de seus limites, dos interesses envolvidos e dos seus reflexos nas investigações em andamento, poderá ocorrer prejuízo irreparável ao interesse público. Isso se agrava ainda mais dada a notícia da tentativa de inclusão de emenda em plenário que, se aprovada, possibilitará anistia dos crimes apurados pela Operação Lava Jato, resultando na reversão de condenações obtidas, na devolução de bens apreendidos e dos ressarcimentos já alcançados. Assim, serão feridas de morte as investigações da Operação Lava Jato.

Sabe-se da necessidade de aperfeiçoamento das leis que autorizam os acordos de leniência para aprimorar o combate à corrupção em nosso país, como aliás já está em ampla discussão em audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados, e que poderão ser reunidas a este Projeto de Lei.

Assim, a Força Tarefa Lava Jato em Curitiba vem pedir aos senhores e senhoras deputados federais que neguem regime de urgência a esse Projeto de Lei nº 3.636, ou o rejeitem completamente, permitindo a futura, ampla e aberta discussão desse assunto.

da Redação OEB
com Ministério Público Federal

nov 09

Donald Trump é eleito o novo presidente dos Estados Unidos da América

Surpresa nas eleições americanas contrariou as previsões
Trump  venceu  Hillary

Ao atingir 276 x 218, é oficializado o anúncio do novo presidente da nação mais poderosa do planeta que lançou um emocionante discurso de agradecimento.

Trump contraria previsões e é eleito presidente dos Estados Unidos

Magnata, que prometeu construir um muro na fronteira com o México, expulsar imigrantes ilegais e proibir a entrada de muçulmanos nos Estados Unidos, será o 45º presidente do país após derrotar a democrata Hillary Clinton

NOVA YORK – O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, o magnata Donald Trump, surpreendeu a maioria dos prognósticos e foi eleito o 45º presidente do país na madrugada desta quarta-feira, 9. Ele contou com um bom desempenho em Estados-chave como Flórida e Ohio e vitórias surpreendentes em Michigan e Wisconsin para tirar os democratas da presidência. De acordo com projeções às 5h30, Trump conquistou o Estado de Wisconsin chegando a 276 delegados – 6 a mais do que os 270 necessários para ser eleito – contra 218 de Hillary.

Pouco antes da confirmação da eleição de Trump o diretor de campanha de Hillary Clinton, John Podesta, discursou para os apoiadores da democrata que acompanhavam a apuração no QG montado pelo partido em Manhattan e afirmou que ela não faria nenhum discurso nesta madrugada, adiando para quarta-feira o reconhecimento da derrota.  “Não teremos nada para dizer nesta noite (madrugada de quarta-feira no Brasil). Então me escutem: todos deveriam ir para casa e dormir. Teremos mais para falar amanhã”, disse Podesta.

O republicano Donald Trump será o 45º presidente dos EUA (FOTO: AFP PHOTO / Timothy A. CLARY)

O republicano Donald Trump será o 45º presidente dos EUA

O resultado da eleição deve provocar profunda mudanças nos Estados Unidos. Ao longo da campanha, sob o lema de “fazer a América grande outra vez”, o magnata prometeu construir um muro na fronteira com o México, expulsar imigrantes ilegais e proibir a entrada de muçulmanos nos Estados Unidos.

Além disso, Trump se mostrou favorável a isolar os Estados Unidos no cenário global, dando às costas a acordos comerciais e parcerias militares como a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Apesar disso, o candidato se mostrou favorável a uma reaproximação com a Rússia de Vladimir Putin.

Ao longo da campanha, Trump recebeu apoio de ícones da extrema direita americana, como David Duke – ligado à Ku Klux Klan, entidade racista do sul dos EUA – e a milícias de extrema direita.  O candidato também prometeu prender Hillary caso assuma a Casa Branca.

Com discursos centrados nas frustrações e inseguranças dos americanos num mundo em mutação, tornou-se a voz da mudança para milhões deles. E ele fez explodir um Partido Republicano com dificuldades para entender seus eleitores e incapaz de encontrar um modo de parar o tornado Trump.

A reação prévia do mercado financeiro mostrou pânico
O presidente eleito mostra-se radical em alguns pontos e o mercado aguarda…

O índice Dow Jones, principal indicador do mercado americano, caiu 500 pontos, ou quase 3%, queda similar à das bolsas asiáticas.

A Bolsa de Tóquio chegou a cair nesta quarta-feira mais de 2% devido ao nervosismo gerado pela vantagem que o magnata abriu sobre a ex-secretária de Estado em vários estados considerados chave neste pleito.

O seletivo Nikkei caía 2,23%, para 16.788,90 pontos, por volta da metade do pregão. O Topix, segundo principal indicador, recuava 2,26%, para 1.332,64 pontos.

A bolsa havia aberto com números positivos, seguindo os passos de Wall Street na véspera e confiante em uma vitória de Hillary Clinton.

da Redação OEB
com Estadão conteúdo
e agências internacionais

nov 09

Assassinato de Celso Daniel tem investigação retomada pela Procuradoria

Tudo leva a crer que o Ministério Público tem a posse de provas que deve envolver nomes grandes no crime que indica a participação do PT.

Procuradoria retoma investigação do assassinato de Celso Daniel

Com base em informações sobre o caso do prefeito de Santo André eliminado à bala em 2002, procurador-geral de Justiça de São Paulo repassa a promotores do Gaeco missão de prosseguir com apuração em busca de mandantes do crime.

A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), por meio da Subprocuradoria-Geral de Políticas Criminais, informações sobre o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT) para que a investigação tenha prosseguimento.

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Sergio Moro e Bruno Daniel

A informação sobre os novos rumos do caso Celso Daniel foi revelada pelos repórteres Silvio Navarro e Felipe Frazão, da revista Veja, nesta terça-feira, 8.

Celso Daniel. Foto: Itamar Miranda/AEA retomada das investigações foi discutida em reunião na Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo. Desde 2005 já existe um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) no Gaeco de Santo André sobre o homicídio. Mas essa investigação nunca foi concluída.

O chefe do Ministério Público do Estado Gianpaolo Smanio decidiu encaminhar ao GAECO as informações que lhe foram transmitidas na quinta-feira, 3, pelo procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim.

Edilson Bonfim pediu a reabertura da investigação.

O pedido consta em parecer que ele produziu em recurso da defesa de Elcyd Oliveira Brito, o John, condenado a 20 anos de prisão como um dos matadores do prefeito.

O procurador quer saber quem foram os mandantes do assasssinato do petista.

Alega que novas provas apareceram no caso. O procurador cita em especial o relato do empresário Marcos Valério, apontado como ‘operador’ do Mensalão. Valério contou sobre um transação para ‘comprar o silêncio’ de um empresário da área de transporte coletivo que poderia envolver a cúpula do PT no crime.

Celso Daniel foi eliminado à bala em janeiro de 2002.

A Justiça condenou os matadores, submetidos a júri popular na Comarca de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

Para a Polícia Civil o petista foi vítima de ‘crime comum’ – ele foi atacado a caminho de casa, numa noite de sexta-feira, depois de jantar em São Paulo com o amigo e ex-segurança Sérgio Gomes, o ‘Sérgio Sombra’, que morreu em setembro de 2016, vítima de câncer.

Para o Ministério Público Estadual, porém, Celso Daniel foi morto a mando de corruptos porque teria mandado acabar com esquema de fraudes e desvios em sua própria gestão quando descobriu que recursos ilícitos eram destinados ao caixa do PT.

As principais suspeitas sobre o mandante do crime apontavam para ‘Sérgio Sombra’. Os promotores queriam levá-lo a julgamento. Seu defensor, o criminalista Roberto Podval, sempre rechaçou com veemência a linha de acusação da Promotoria.

Com a morte de ‘Sombra’, o Ministério Público agora quer saber se havia outros mandantes.

da Redação OEB
com Estadão conteúdo
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nov 09

Operação Turbulência é arquivada pelo Tribunal Federal

A operação incluía operações para a compra da aeronave usada na campanha de 2014, cuja queda matou Eduardo Campos e mais seis pessoas, em São Paulo

A decisão da Corte federal pelo arquivamento da Turbulência foi tomada por dois votos a um. Os desembargadores concluíram que a investigação não apontou provas e o processo foi arquivado.

Jato em que estava Eduardo Campos tinha mesma performance de Boeing e Airbus

O processo movido contra os investigados na Operação Turbulência, em Pernambuco, foi arquivado neste dia 8 de novembro pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O motivo do trancamento da ação penal foi a falta de evidências que comprovassem lavagem de dinheiro pelos acusados, uma vez que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia somente pelo crime de organização criminosa.

A Operação Turbulência foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) em junho, e investigou um suposto esquema de lavagem de dinheiro formado por uma rede complexa de empresas de pequeno porte – a maioria de fachada – que teria movimentado mais de R$ 600 milhões desde 2010. A suspeita é de que a organização teria financiado campanhas eleitorais do ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência da República Eduardo Campos, inclusive para a compra da aeronave usada na campanha de 2014, cuja queda matou Campos e mais seis pessoas, em São Paulo.

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Operação Turbulência: Senadores e Deputados clientes do esquema de lavagem

STF versus MPF: Lava Jato prendeu e o Ministro Marco Aurélio concedeu habeas corpus
João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira, presos preventivamente pela PF e depois soltos em setembro por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, são apontados como líderes da organização. Os gerentes, segundo o Ministério Público, são Arthur Roberto Rosal (também preso), Severina Divanci de Moura, Paulo Gustavo Cruz Sampaio e Paulo César Morato, encontrado morto no dia seguinte à deflagração da Operação Turbulência.

A decisão foi motivada por habeas corpus apresentado pela defesa de Apolo Santana Vieira, com base na falta de cumprimento de requisitos formais do processo. O MPF apresentou denúncia, em agosto, apenas para o crime de organização criminosa, determinando que as investigações referentes à lavagem de dinheiro continuassem. O advogado do acusado, Ademar Rigueira, sustentou que não era possível apresentar as denúncias de forma separadas, o que prejudicaria o direito de defesa.

“Nesse caso, a organização criminosa está essencialmente ligada à lavagem de dinheiro. Porque todas as decisões, de prisão, de sequestro de bens, a própria denúncia, são pautadas no crime de lavagem de dinheiro, nas supostas movimentações financeiras atípicas. Como eles poderiam se defender de uma acusação de que foi formada uma organização criminosa para praticar lavagem de dinheiro se não há elementos do crime? Isso obstaculiza o direito de defesa” , justificou Talita Caribé, sócia de Ademar Rigueira, advogado de Apolo Vieira. “Como eles poderiam se defender, na audiência, de que não houve aquelas movimentações financeiras, e que aquelas movimentações não constituíam crime de lavagem de dinheiro, se não há acusação por esse crime?”.

O relator do processo, desembargador federal Ivan Lira de Carvalho, apresentou posição contrária ao arquivamento do processo, mas foi voto vencido pelos outros dois desembargadores presentes na sessão, Vladimir Souza Carvalho e Paulo Roberto de Oliveira Lima. Eles aceitaram a argumentação da defesa, de que o processo de organização criminosa não poderia existir sem que houvesse elementos comprobatórios de lavagem de dinheiro na ação.

Segundo a assessoria do TRF5 e a defesa de Apolo Santana Vieira, o MPF não pode recorrer da decisão. Será preciso apresentar nova denúncia para apreciação da Justiça Federal.
A Polícia Federal (PF) informou que não se pronuncia a respeito de decisões da Justiça.

da Redação OEB
com Agência Brasil