abr 19

Renan e Lewandowiski definem juntos rito do impeachment

Com Renan garantindo que não haverá aceleração nem procrastinação no processo do impeachment no Senado, ficou definido que os “amigos da presidenta” definirão, juntos, ‘traçar um roteiro de comum acordo’

Renan e Lewandowski dizem que vão definir juntos rito do impeachment no Senado

Em declaração à imprensa após o encontro no STF, Lewandowski afirmou que eles vão ‘traçar um roteiro de comum acordo’

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmaram nesta segunda-feira, 18, que vão definir juntos o rito que deverá ser seguido durante a análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.

Leia também:
Conheça os próximos passos do impeachment

Em declaração à imprensa após o encontro no STF, Lewandowski afirmou que eles vão “traçar um roteiro de comum acordo”, que vai ter como parâmetro as regras do regimento interno do Senado, a lei do impeachment de 1950, as definições do Supremo sobre o assunto, além do que aconteceu durante o processo de afastamento de Fernando Collor de Mello em 1992.

Apesar de ser do mesmo partido do vice-presidente Michel Temer, que deve assumir a Presidência caso o impeachment seja aprovado, Renan afirmou que vai manter uma postura de “isenção” e “neutralidade” à frente da condução do processo no Senado. “Vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para que nós cheguemos a um bom termo, sem nenhum trauma, porque como todos sabem, esse processo de impedimento é um processo traumático e longo”, disse.

O presidente do Senado ironizou ainda a sessão de votação na Câmara, quando deputados afirmaram que iriam votar a favor da admissibilidade do impeachment pelas suas famílias. “No Senado Federal, com certeza, não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento vai ser um julgamento de mérito, se há ou não há crime de responsabilidade”, afirmou.

Os dois não deram prazos de quando iriam divulgar as regras. O rito será definido por integrantes dos gabinetes de Renan e Lewandowski e depois submetido a análise dos demais ministros em uma sessão administrativa do Supremo.

O presidente da Corte afirmou, porém, que terá um papel de “coordenador dos trabalhos” após o processo do impeachment ser aceito pelo Senado. “O papel do presidente do STF é um papel de coordenador dos trabalhos. Ele não interferirá no julgamento. Ele não julga, quem julga são os juízes. A lei 1079 (lei do impeachment) inclusive chama os senadores de juízes, esta é a nomenclatura”, disse.

Servidor da Câmara dos Deputados conduz carrinho com todo processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff ao gabinete do presidente do Senado Renan Calheiros
Servidor da Câmara dos Deputados conduz carrinho com todo processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff ao gabinete do presidente do Senado Renan Calheiros

A reunião entre Renan e Lewandowski ocorreu a portas fechadas e durou mais de uma hora. Em dezembro, quando recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tratar do assunto, o presidente do STF convidou a imprensa para participar da conversa.Renan, que se encontrou tanto com Cunha quanto com Dilma nesta segunda, contou que durante o dia foi pressionado tanto para encurtar quanto para alongar o processo no Senado, mas afirmou que vai “observar todos os prazos” e, principalmente, garantir o amplo direito de defesa da presidente no processo de impeachment.

da Redação OEB
com Estadão conteúdo
%d blogueiros gostam disto: